Sociedade civil denuncia violência contra trabalhadores rurais de Pernambuco

Falta de acesso a água, eletricidade e crédito para produção completa cenário para os pequenos agricultores, dizem ativistas

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Falta de acesso a água, eletricidade e crédito para produção completa cenário para os pequenos agricultores, dizem ativistas

Por Ana Luiza Zenker, da Agência Brasil

Sem água, sem luz nem crédito para plantar ou construir casas, mas com sobra de violência e insegurança. É assim que a Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural descreve a situação das famílias que estão assentadas na área do Engenho Prado, município de Tracunhaém, no interior de Pernambuco.

Os casos mais recentes de violência são os assassinatos dos agricultores João José Gomes da Silva Filho, o Zé Graviola, no dia 23 de junho, e Severino Guilherme Lúcio da Silva, conhecido como Biu Jacaré, em 13 de julho.

As mortes foram citadas em um ofício assinado pelo relator, Clóvis Zimmerman, e enviado aos ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, ao ouvidor Agrário Nacional, ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco e ao secretário de Defesa Social do estado.

A ouvidoria já enviou resposta à relatoria e encaminhou requerimentos para que os órgãos responsáveis, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Defesa Social pernambucana, adotem medidas imediatas, especialmente para coibir a violência.

A região do Engenho Prado é uma área de conflito desde 1997, segundo informa a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Pernambuco. Na época, os agricultores já estavam acampados na área, produzindo e abastecendo mais de cinco municípios. Em 2003, o governo desapropriou as terras do engenho e, em 2005, foi emitida a posse para os agricultores.

“Mesmo com a posse da terra, pouca coisa mudou”, diz Zimmermann. Quase dois anos depois da emissão de posse, a área ainda não tem água nem luz, as terras não foram demarcados nem os lotes separados e os assentados continuam vivendo num acampamento, pois não receberam crédito para plantio ou para construir suas casas. Também não tiveram acesso aos recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a Relatoria, o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), sequer foi elaborado.

A entidade acredita que a responsabilidade pela falta de infra-estrutura dos assentamentos e pela insegurança na área do engenho é do governo, tanto federal como estadual, por isso enviou o ofício. “O que nós queremos é que as vidas humanas no Brasil tenham o mesmo valor, seja para as pessoas ricas seja para os pequenos produtores e que o estado garanta uma cobertura mínima em termos de moradia e de crédito”, afirma o relator.

A situação dos assentamentos, para Zimmermann, não pode ser definida como a causa da insegurança na área, mas ele acredita que existe sim uma relação entre as duas coisas. “Se houver de fato uma infra-estrutura com moradias adequadas, com acesso aos programas de crédito, essas pessoas passam a produzir e passam a ser mais respeitadas”, afirma.

Opinião parecida tem José Plácido da Silva Junior, agente da CPT em Pernambuco. “Na medida em que o estado não entra para consolidar o assentamento, esses assassinatos aparecem, essas execuções”, afirma Plácido.

Os assassinatos de lideranças dos agricultores, classificados por José Plácido como execuções, já têm sido anunciados há algum tempo. De acordo com o agente da CPT, pessoas em carros e motos perseguem assentados fazendo ameaças de morte. Ainda não se sabe quem são os autores das ameaças, mas a pastoral crê que elas têm ligação com os conflitos agrários da região.

As mortes aconteceram em dias diferentes, mas em circunstâncias parecidas. “Estavam saindo do assentamento para levar os produtos que eles produziram para vender na feira local e nesse caminho foram assassinados”, conta Plácido. O agente informa que o governo local designou um delegado especial para investigar o caso e que a comissão pastoral já solicitou ao Incra a participação da Polícia Federal, mas ainda não obteve resposta.

Agência Brasil



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