Área ocupada pela Aracruz é declarada como terra indígena

Publicação de portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, declara como território indígena os 18 mil hectares de terras reivindicados, desde os anos 70

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Publicação de portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, declara como território indígena os 18 mil hectares de terras reivindicados, desde os anos 70

Por Redação

Após anos de luta dos Tupinikim e dos Guarani, o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou portaria que declara como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos na região de Aracruz, norte do Espírito Santo. A área está atualmente ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.

A Portaria Declaratória foi publicada na terça-feira, 28, no Diário Oficial da União. Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve delimitar a terra, colocando marcos físicos. Após essa etapa, o presidente da República pode homologar a terra.

Em fevereiro de 2006, a Funai publicou um relatório reconhecendo a área como indígena. Em seguida, a Aracruz Celulose contestou o estudo, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Em setembro, a Funai, após avaliar as contestações, manteve sua recomendação pela publicação da Portaria Declaratória e encaminhou o parecer ao então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos, em vez de publicar a Portaria, devolveu o processo para a Funai, solicitando que fosse feita uma conciliação entre as partes.

Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006 numa violenta ação da Polícia Federal, com o apoio da Aracruz Celulose.

As terras dos povos indígenas Tupinikim e Guarani foram identificadas em 1996, por meio de estudos antropológicos da Funai. Foram demarcadas, em 1998, apenas 7.061 hectares, com decisão inédita que permitiu a diminuição da terra após acordo com a empresa Aracruz Celulose. Em troca, a empresa ficou responsável por medidas de compensação aos indígenas, em um processo questionado à época pelo Ministério Público Federal.

Ainda em 1998, os indígenas realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. Nos últimos anos, os indígenas voltaram a se organizar para obter o direito de viver em todo o seu território. Após manifestações e audiências, a Funai fez novos estudos e, em fevereiro de 2006, chegou a mesma conclusão de 1996: as terras são indígenas.

(Com informações da Agência Brasil)



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