Quilombolas e Incra definem reunião mensal para agilizar reconhecimento de terras

Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul vê melhores condições de titulação

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Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul vê melhores condições de titulação

Por José Carlos Mattedi

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, recebeu na quarta-feira, 29, lideranças da Coordenação Nacional de Quilombolas (Conaq). No encontro, ficou acertado que o Incra e a Conaq vão se reunir mensalmente em Brasília para discutir a questão fundiária e a regularização das terras quilombolas. Essas reuniões podem se estender, também, às superintendências regionais do instituto, o que vai depender das chefias locais.

“A idéia com esses encontros é dar mais agilidade aos processos de titulação das terras quilombolas”, frisou o coordenador-executivo da Conaq e coordenador das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Mato Grosso do Sul, Johnny Martins. “Até recentemente, não tínhamos nenhum diálogo para saber como estava o andamento da regularização e da titulação das terras. Estamos abrindo janelas. Agilizando os processos, o Incra vai estar contribuindo para diminuir os conflitos pela terra. Há processos arrastando-se desde 2004”.

Segundo ele, na reunião com Hackbart, a Conaq pleiteou a titulação de terras para 250 comunidades até o final de 2008. “O presidente do Incra foi cauteloso. Disse que seria feito o possível para agilizar os processos, mas alegou que a burocracia impede uma maior rapidez”, pontuou. “Só sabemos é que tudo está muito lento. Temos mais de 3,5 mil comunidades negras no país, e cerca de 600 processos aguardando titulação no Incra”, sublinhou Martins.

Para este ano, a estimativa do Incra é publicar 69 relatórios técnicos sobre a reivindicação de posse da terra de comunidades quilombolas, com pareceres favoráveis ou não aos pleitos, além de entregar 29 títulos de posse definitiva. É o que garante o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Rui Santos. “Temos hoje 558 processos abertos. Não conseguimos trabalhar em todos”, ressaltou ele, que confirmou os encontros mensais entre o instituto e a Conaq.

Sobre o pleito de titulação para 250 comunidades até o final do ano que vem, Santos disse apenas que é uma meta a ser perseguida. “A última greve atrapalhou as nossas metas. Mas para 2008 vamos ter mais recursos para regularização dos territórios quilombolas”, destacou.

Johnny Martins afirmou que a comunidade quilombola continua esperando maior agilidade do Incra. “Enquanto há demora na regularização e na titulação da terra, o meu povo está sendo massacrado. Estamos tendo conflitos com fazendeiros e com multinacionais que nos tomam a nossa terra. E, infelizmente, a imprensa vem nos colocando como vilões devido a reivindicação da posse da terra. A sociedade brasileira está sendo mal informada”, finalizou.

Agencia Brasil 



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