Encontro discutirá políticas de urbanização

O evento “Cidade de Todos: Política para Favelas” pretende dar visibilidade e discutir as políticas, estratégias e instrumentos para urbanização de moradias precárias

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O evento “Cidade de Todos: Política para Favelas” pretende dar visibilidade e discutir as políticas, estratégias e instrumentos para urbanização de moradias precárias

Por Redação

Para discutir e dar visibilidade as melhores formas e instrumentos de aplicação da verba destinada a urbanização de regiões, que predominam as moradias precárias, o evento “Cidade de Todos: Política para Favelas”, acontece de 20 a 21 de setembro, em Brasília. A regularização fundiária e ações de acesso à terra urbanizada e aos programas de produção de novas moradias são o centro do debate.

A necessidade de discussão decorre, entre outras razões, do fato de a urbanização de favelas e o saneamento básico serem o destino de grande volume de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Federal em 22 de janeiro deste ano.

O evento busca colocará também em evidência os esforços e compromissos assumidos pelo Brasil no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com destaque para duas delas. A meta 10 prevê aumento do acesso a saneamento básico, enquanto a 11 pede melhora significativa na vida dos moradores de assentamentos precários.

O evento é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional, com a Aliança de Cidades, a Caixa Econômica Federal, Frente Parlamentar da Reforma Urbana, Frente Parlamentar em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas e Frente Parlamentar Mista da Habitação, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ministério das Cidades, e Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Aliança de Cidades 
A Aliança de Cidades (Cities Alliance) foi criada em 1999 para ajudar na implementação da Agenda Habitat especificamente durante a campanha global para melhorar as condições nas favelas e assentamentos precários com enfoque na participação e na abordagem territorial e integral.

A iniciativa partiu da ONU-Habitat, Banco Mundial e de representações internacionais das cidades, hoje unidos na organização internacional Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e Associação Mundial das Grandes Metrópoles (Metrópoles), ao qual se juntaram governos nacionais dos principais países desenvolvidos. Em 2003, o Brasil decidiu se integrar à iniciativa por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Esse exemplo foi seguido por vários países em desenvolvimento, entre os quais África do Sul, Nigéria e Etiópia.

Confira a programação



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