Para evitar novas favelas, só com política habitacional

A análise da arquiteta Otilie Pinheiro é de que o país é o mais avançado na área, mas precisa avançar. Seminário discute tema

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A análise da arquiteta Otilie Pinheiro é de que o país é o mais avançado na área, mas precisa avançar. Seminário discute tema

Por Brunna Rosa

Segundo a arquiteta Otilie Pinheiro, da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, o Brasil pode exportar a iniciativa de urbanizar as favelas e construir políticas públicas de prevenção a formação de novos assentamentos precários. O tema é o cerne do]o seminário “Cidade de todos, política para favelas”, realizado em Brasília a partir desta quinta-feira, 20. Para ela, o país tem todas as condições favoráveis para gerar moradia digna para a população.

Em entrevista a Fórum, Otilie aponta os três pilares que fazem com a Aliança de Cidades, organização internacional que tem como objetivo um mundo sem favelas, aponte para o Brasil como o principal país que poderá erradicar os assentamentos precários por meio de políticas públicas construídas em conjunto aos três poderes e movimentos sociais.

O seminário traz o debate sobre ações do poder público para assentamentos precários como prioridade na busca por cidadania. Confira a entrevista.

Fórum – Qual a importância do evento “Cidade de todos, política para favelas”, no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui verba para urbanização de favelas e saneamento básico?
Otilie Pinheiro –
O evento surgiu da organização internacional Aliança de Cidades, que trabalha envolvendo várias cidades no mundo e organizações internacionais, e é ligada ao Banco Mundial. A grande meta da Aliança de Cidade é um mundo sem favelas, e esse é o slogan do encontro. Segundo a Aliança de Cidades, o Brasil está pronto para implantar políticas públicas para urbanização de favelas e prevenção, pois está alicerçado em três pontos fundamentais. São eles vontade política, isto é, ter apoio do governo, não só federal, por meio de políticas públicas, do legislativo, do Judiciário e de recursos. No caso, com os recursos do PAC são da ordem de R$ 14 bilhões. Por isso, o seminário foi construído junto a três frentes parlamentares, a Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Frente Nacional de Prefeitos e do Ministério das Cidades.

Fórum – Quais serão os principais temas abordados?
Otilie –
O seminário, além de debater políticas públicas para urbanização busca a prevenção à formação de novas favelas. Uma coisa é dar moradia digna para quem mora na favela. Outra coisa é prevenir a construção de novas favelas. No evento faremos um seminário para debater outras políticas e ações de governo de planejamento, para produção de novas moradias e para evitar novas formações de favelas. Precisamos ter uma política habitacional e reservar terrenos para garantir que as pessoas não precisem ocupar os morros e os mananciais. No dia 21, apresentaremos experiências do governo federal, de prefeituras e dos movimentos de moradias para com construção de moradias populares e prevenção da construção de novas favelas.

Fórum- Quais são as políticas públicas, aplicadas em outros países que podem servir como referência para o Brasil?
Otilie –
A Aliança de Cidades considera que o Brasil é o país que está mais avançado nesta área. Então, não há outras experiências, ao contrário vamos discutir a experiência brasileira e levá-la para o exterior.

Fórum- Os moradores de favelas vivem entre o poder e a influência do tráfico e do Estado brasileiro. Como será o debate sob o impacto destas políticas públicas para quem vive nessa situação?
Otilie –
Os moradores estarão representados em todas as mesas. Por meio das quatro entidades nacionais que representam o movimento de moradores. Entre elas a “Central de Movimentos Populares” e a “Confederação Nacional de Associação de Moradores”.



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