O discurso neoliberal virou pó

A crise econômica mostrou novamente que o papel do Estado na economia é fundamental. Mesmo assim, os neoliberais não desistem. A bola da vez é tratar como gasto público todo investimento social. E denunciar o “desperdício” do governo

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A crise econômica mostrou novamente que o papel do Estado na economia é fundamental. Mesmo assim, os neoliberais não desistem. A bola da vez é tratar como gasto público todo investimento social. E denunciar o “desperdício” do governo

Por Camila Souza Ramos e Moriti Neto

Análises midiáticas catastrofistas sobre possíveis efeitos que a crise econômica poderia trazer ao Brasil desde o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, com os títulos subprime – empréstimos hipotecários de alto risco –, em setembro do ano passado, surgiram em quantidade considerável nestes 12 meses. Um amplo setor da mídia comercial corporativa não mediu esforços para tentar responsabilizar o governo brasileiro pelo que acontecia, mesmo sabendo que se tratava da pior crise dos últimos tempos e que a posição relativa do país neste cenário era bem mais favorável do que em momentos anteriores.

Esse terrorismo midiático levou muitos empresários a reduzirem a produção em escala e o mercado interno poderia ter sofrido graves consequências, não fossem ações governamentais dirigidas a setores vitais da economia.

Entre os que capitanearam as profecias do caos, alguns nomes são bastante conhecidos do público em geral. Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, em texto publicado na edição de 14 de abril deste ano, aproveitava a crise para tentar desqualificar a escolha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacava: “a popularidade excepcional de Lula também ajudou a fazer com que o PT engolisse a candidatura imposta e os partidos aliados a vissem como uma solução natural. Mas a crise econômica, tão forte que começa a afetar a vida no interior, com estados e municípios sofrendo com a queda de arrecadação, também começa a mostrar seus dentes afiados aqui no país. A perspectiva de um crescimento negativo da economia brasileira este ano, a cada dia mais confirmada, e as dificuldades para deslanchar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma criação de marketing político, mais para alavancar a candidatura oficial do que para combater os efeitos da crise, começam a fortalecer as resistências à candidatura de Dilma”.

Na análise, não por acaso reproduzida na página eletrônica do partido oposicionista Democratas (DEM), Pereira errou três vezes. Dilma continua sendo a opção preferencial de Lula à sucessão, o PAC intensificou investimentos e a crise chegou ao Brasil com os dentes gastos.

O ex-ministro da Fazenda (1988/1990) Maílson da Nóbrega (veja entrevista na página 36), atualmente colunista da Veja, insiste em elogiar os “avanços institucionais” conquistados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, seja nos artigos publicados na revista semanal ou em entrevistas, como a concedida ao jornal Gazeta Mercantil, no último dia 3 de abril, quando declarou: “é a grande contribuição do presidente Lula, a intuição que ele teve de preservar a política econômica. Ele é tão esperto, politicamente falando, que se convenceu que a política é dele. Como o PSDB sempre teve vergonha da política de Fernando Henrique Cardoso, Lula tirou esse discurso do PSDB. Passada essa crise, o que importa é que ela vai ser resolvida, não sabemos quando, mais vai ser resolvida”. Maílson não diz nessa análise que nas administrações tucanas, o Brasil foi três vezes à bancarrota, o que levou a taxa básica de juros (Selic) a 49% e a dívida estatal ser multiplicada em dez vezes.

Na onda de análises catastróficas também surfou o analista Carlos Alberto Sardenberg, da Rede Globo, que já em abril deste ano dizia que haveria uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,3% em 2009, o que representaria, em suas palavras, “uma recessão pior do que a ocorrida na administração FHC”.

Em setembro, as previsões variavam de 1% a 2% de crescimento do PIB. Para apenas cinco meses de distância, digamos que o erro foi considerável.

Crescimento do setor público e distribuição de renda Dentre as molas propulsoras que mantiveram a economia aquecida, pode-se ressaltar o crescimento do setor público e a melhoria na distribuição de renda.

Em 15 anos de políticas neoliberais, instaurou-se nos discursos dos analistas econômicos, da imprensa e dos próprios gestores a necessidade urgente de reduzir gastos para o saneamento dos compromissos com instituições financeiras e o fim do déficit público. As regras do Consenso de Washington começaram a ser seguidas já por Fernando Collor, na abertura do mercado interno para produtos estrangeiros com preços mais competitivos do que os nacionais. Nos dois mandatos de FHC, gasto público se tornou sinônimo do desperdício de tributos e descaso com a saúde financeira. Ao mesmo tempo em que era pregada a desregulamentação do Estado sobre o câmbio e a política de juros ampliava a margem de especulação sobre a dívida brasileira.

Apesar da crise dos subprime não ter sido a única que colocou em xeque a lógica neoliberal, foi a que mais evidenciou as consequências da desregulamentação pública sobre a economia. Para quem ainda duvida que as políticas governamentais sejam relevantes, basta olhar para os fatores que fizeram o Brasil ser um dos primeiros países a sair da recessão global com um dos menores índices de desaquecimento e desemprego em comparação a outras nações.

Em abril deste ano, o desemprego seguia aumentando pelo terceiro mês consecutivo. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) registravam um índice de inatividade de 14,7%. A indústria havia sido responsável pela demissão de 57 mil trabalhadores e batia o menor número de ocupação desde abril de 2008. Segundo registro do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o primeiro trimestre registrou a pior produtividade durante a crise, com queda de 4,4% na produção industrial em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Foi também neste mês de abril que o governo federal, sem muito alarde, anunciou a troca do presidente do Banco do Brasil. Saiu Antonio Francisco de Lima Neto e assumiu Aldemir Bendine. A justificativa? Redirecionar a política do banco em direção à ampliação das linhas de crédito, assim como ocorria na Caixa Econômica Federal. De acordo com Ricardo Amorim, pesquisador do Ipea, a mudança nos rumos das políticas em meio à crise foram centrais para a rápida reviravolta. “Os bancos públicos passaram a injetar dinheiro de maneira contracíclica, o que fez com que o crédito não tivesse a queda imaginada.”

O próprio Banco Central reconhece a importância do setor na recuperação econômica rápida. De acordo com o BC, em agosto deste ano, os bancos públicos foram responsáveis por 40,4% no total da carteira do sistema financeiro, quase equivalente à participação dos bancos privados nacionais, que representam 40,7% das operações. Isso mudou muito em pouco tempo, considerando que até abril deste ano as instituições privadas representavam 70% do mercado de crédito. Na década de 1990, os bancos privados passaram a concentrar a maior parte das operações bancárias, o que fez com que muitas instituições estrangeiras passassem a participar do mercado financeiro nacional, além de elevar a concentração bancária no país.

As baixas taxas de juros praticadas pelos bancos públicos não apenas tornaram o crédito mais acessível como introduziram concorrência. O economista Ladislau Dowbor, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) nas áreas de economia e administração, observa que as taxas praticadas passaram a ser mais atrativas do que as dos bancos privados, que, para manter a competitividade, foram obrigados a reduzir o spread bancário (diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os valores das taxas dos recursos que os bancos captam de investidores). “Se houver acesso a crédito gradualmente mais próximo das taxas internacionais, os outros bancos terão que acompanhar para não perder mercado.”

A competitividade na oferta de recursos, aliada ao baixo aumento da taxa de inadimplência, contrariou as profecias de uma das principais vedetes do campo das análises econômicas da grande mídia: Míriam Leitão. A jornalista profetizava que a ampliação do crédito pelos bancos públicos em plena crise faria aumentar a inadimplência e não reduziria o spread. Na realidade, em 12 meses, a inadimplência do Banco do Brasil cresceu de 2,5% para 3,3%, estabilizando-se no último mês, enquanto a inadimplência do Bradesco, exemplo de banco privado que restringiu os empréstimos, manteve-se em 4,6%.

Até o mercado reconhece solidez dos bancos públicosNão apenas o governo comemora os resultados como o próprio mercado reconhece a solidez dos bancos públicos. “A qualidade dos ativos (do BB) foi mais resiliente que a apresentada por seus concorrentes”, afirmou em relatório o Bank of América Merrill Lynch. E quem apostou no BB, ganhou: seus ativos encerraram o primeiro semestre em R$ 598,839 bilhões – um crescimento de 43,9% em um ano, ou quase R$ 2,5 bilhões a mais do que o grupo Itaú-Unibanco, que até então ocupava o primeiro lugar no ranking nacional. Contrariando, novamente, as previsões de Míriam Leitão, que alertava no início do ano que a baixa nos juros prejudicaria os acionistas.

Se os acionistas do setor público ganharam, o mercado consumidor não ficou atrás. O consumo interno, aquecido pelo aumento do salário mínimo e pelas políticas de redistribuição de renda adotadas desde 2003, serviu de amortecedor para a agricultura, o comércio e os serviços frente à queda das commodities no mercado global e o prejuízo da área exportadora. A indústria, que foi o setor mais atingido, já retoma os níveis de produção de 2008.

“De certa forma, o Brasil já estava fazendo política anticíclica antes da crise”, reflete Ladislau. O economista lembra que as políticas de aquecimento da demanda interna visando o reequilíbrio social e a redistribuição de renda tornaram o país menos dependente das variáveis externas. Entre elas, o economista cita o Bolsa-Família, o aumento real da capacidade de compra do salário mínimo, o apoio à agricultura familiar, o aumento do nível de empregos formais, o PAC, o investimento social nos Territórios da Cidadania e a ampliação da eletrificação rural.

Mais trabalho, massa salarial forte
A criação de empregos e a ampliação da massa salarial também são conquistas destacadas graças à evolução interna do país. E o crescimento desses dois itens refletiu-se na manutenção da atividade econômica. Mesmo que a indústria, em certo momento, tenha iniciado uma série de demissões, o governo logo tomou as rédeas e a retração no mercado de trabalho cedeu gradativamente. Medidas como a redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) garantiram a guinada nas contratações.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, em agosto deste ano, melhor mês desde o estouro da crise e da série histórica de registros, iniciada pelo órgão em 1992, foram criados 242.126 novos postos. No total de 2009, o incremento de trabalhadores no emprego formal, com carteira assinada, é de 680.034. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, indica os pontos para esse reaquecimento: “a indústria cortou além do necessário, talvez por certo alarmismo. Mas a queda na produção não se confirmou porque os incentivos mantiveram o consumo atrativo e a indústria automotiva, por exemplo, trabalha com possibilidade de recorde de vendas neste ano. Dessa forma, as contratações recuperaram o fôlego”.

O economista Amir Kahir afirma que a mídia e os analistas neoliberais fazem esforços para mostrar que a presença de um Estado ativo é um erro. “A mídia tem DNA neoliberal. Eles fazem o discurso de imprensa livre, mas transmitem o pensamento hegemônico. Imprensa livre não é hegemônica. O endeusamento do mercado ficou evidente, mas o mercado é fraco, não pode se autossolucionar. As soluções competem ao Estado, que deve ter plano de país. O setor privado só tem planos de lucros”, defende.

“O governo soube reagir e o entendimento de que era preciso intervir fez com que a crise fosse mais curta do que se pensava”, diz o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Sabóia. Para ele, a conjuntura econômica da crise foi uma derrota do discurso neoliberal, mas acredita que esse ideário “pode se rearrumar”. “É um pensamento hegemônico nas escolas anglo-saxônicas, cíclico. O Estado deve agir fazendo com que sua atuação seja reconhecida, não deixando o mercado solto”, salienta.

Em recentes entrevistas à imprensa, o ministro da Fazenda Guido Mantega afirma que a crise mostrou o desastre que pode ocorrer quando a economia é dominada pelo sistema financeiro sem que o poder público cumpra funções de regulação, fiscalização e estímulo. “A receita que dá certo é a aplicada no Brasil: regulação mais forte e participação mais ativa do Estado, fazendo política social e garantindo estímulos ao mercado. O grande objetivo é garantir o crescimento. Quando há crescimento, a arrecadação melhora, os déficits diminuem. Forma-se um ambiente capaz de impulsionar o país para o futuro.”
“Concordo plenamente. O mercado funciona como uma casa com várias crianças brincando. Podem ser crianças muito inteligentes, mas cada uma vai para um lado e quer a brincadeira do seu jeito. Então, quando é hora de pôr ordem na casa, chamam o Estado, que é o único capaz de arrumar a bagunça”, finaliza Amir Kahir.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de outubro. Nas bancas.



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2 comments

  1. Guilherme Dias

    O economista João Sicsú e sua equipe previram para este ano de 2009 crescimento PIB entre 0,5 a 1,2% e para 2010 crescimento PIB 6% a 8%. Resumo bye, bye, bye Serra.

  2. Guilherme Dias

    O economista João Sicsú e sua equipe previram para este ano de 2009 crescimento PIB entre 0,5 a 1,2% e para 2010 crescimento PIB 6% a 8%. Resumo bye, bye, bye Serra.

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