Liberdade na internet é aprovada no Senado

Após polêmica apresentação de projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), senadores firmam acordo para impedir cerceamento na rede. Projeto ainda passará pela Câmara

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Após polêmica apresentação de projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), senadores firmam acordo para impedir cerceamento na rede. Projeto ainda passará pela Câmara

Por Redação 

O plenário do Senado aprovou na noite de ontem, 15 de setembro, acordo que garante liberdade da produção autoral de conteúdo jornalístico na internet durante as eleições.

O acordo envolveu os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), e os relatores do projeto de reforma eleitoral no Senado, Marco Maciel (DEM-PE), e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que retiraram do texto-base restrições aos veículos de internet com conteúdo jornalístico e que causaram grande polêmica nos últimos meses.

Na forma inicial em que foi proposto, o projeto recebeu duras críticas, já que cerceava a liberdade da produção de conteúdo e censurava, por meio de mecanismos específicos de controle, o acesso à informações.

Apesar das mudanças, a nova versão do texto manterá garantias de direito de resposta e impedirá a veiculação de material que não tenha autoria definida.

À tarde, o Senado havia aprovado emenda de Mercadante, que determina a liberação da propaganda política gratuita, inclusive no dia da eleição, para veículos de internet (blogs, redes sociais, sites etc).

O projeto ainda passará por votação na Câmara dos Deputados.

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