A necessidade de uma outra governança

Estado forte, preocupação com o meio ambiente e ampliação da democracia participativa podem ser pontos de partida para um novo modelo

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Estado forte, preocupação com o meio ambiente e ampliação da democracia participativa podem ser pontos de partida para um novo modelo

Por Adriana Delorenzo

A crise financeira de 2008 colocou mais uma vez em evidência as contradições do sistema capitalista. Mas a crise não era apenas financeira e nem acabou com a ajuda de governos doando trilhões a bancos e empresas. Ela é maior e invade muitas outras esferas. É também ambiental, social, urbanística e até civilizatória. Nesse sentido, o debate sobre quais estratégias de governança devem constar na agenda de enfrentamento das crises é essencial.

Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo federal (ver entrevista na página XXX) afirmou que, antes de mais nada, ser democrático é uma premissa que deve orientar as estratégias de governança. “Hoje vivemos uma insatisfação com os mecanismos da democracia representativa, buscamos um modelo de governança onde se combine a representativa com a participativa”, explica. Além de democracia participativa, Tânia defendeu uma governança em múltiplas escalas, somando as leituras local, regional e nacional, o que segundo ela “é mais adequado à diversidade brasileira”.

De acordo com Tânia, a governança se faz com governo forte. “O papel do Estado nacional deve ser o de indutor do desenvolvimento”, acredita. Ela também defendeu programas de distribuição de renda: “Enquanto não tiver emprego para todos, cabe tirar renda de um para o outro”.

O senegalês Bernard Founou Tchuigoua, do Forum Du Tiers Monde (FTM), fez coro à tese. “O povo precisa de um Estado que seja capaz de ajudá-lo a ter uma vida material digna”, defende. “Infelizmente algumas ONGs chegam e querem resolver, mas sem o Estado forte não é possível”. Founou também faz questão de destacar que a solução para ajudar o continente africano não está na caridade. “É preciso haver igualdade entre aqueles que ajudam e os que são ajudados”.

Função social dos bancos “É preciso restabelecer o papel social dos bancos”, sustenta Airton Saboya Valente Júnior, do Banco do Nordeste Brasileiro. Ele explica como um banco pode contribuir para reduzir a desigualdade social e defende outro tipo de finanças, com a oferta de linhas de crédito que não aspire ao lucro exorbitante. Como exemplo, cita o programa de microcrédito do BNB, que oferece linhas de financiamento com juros de 4 a 12% a pequenos empreendedores. Segundo ele, o banco tem um milhão de clientes que são agricultores familiares e que tiveram 30% de aumento na renda após o crédito. “Isso traz um impacto positivo para a região”, disse.

A região Nordeste, de acordo com Airton, precisa de estímulo para se desenvolver. Ela tem indicadores abaixo da média nacional, apesar de ter subido nos últimos anos. “O sistema financeiro tem contribuído para essa desigualdade”, avalia. “O Nordeste tem 30% da população e 13% do PIB”, citou.

Meio ambiente Ricardo Abramavoy, da Universidade de São Paulo (USP), destaca que há um problema sério a enfrentar. “A questão ambiental não pode estar dissociada da discussão da economia”. E o Brasil, segundo ele, corre o risco de se desconectar. Uma das críticas que fez foi em relação à redução do IPI para automóveis quando, segundo ele, esse meio de transporte mostra-se ineficiente para a mobilidade urbana nas cidades.

A preocupação com os recursos naturais, para Abramovay, deve constituir-se numa batalha central, seja para os governos ou para o setor privado. “As empresas têm que abrir seus processos produtivos e alterá-los em função das exigências ambientais, devem expor a maneira que estão usando os recursos naturais da sociedade.”

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 84. Nas bancas.



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