Sombras trabalhistas na América Latina

O comércio com a União Europeia (UE) não produziu melhoras significativas no mercado de trabalho da América Latina, embora o volume desse intercâmbio tenha duplicado entre 1990 e 2007.

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O comércio com a União Europeia (UE) não produziu melhoras significativas no mercado de trabalho da América Latina, embora o volume desse intercâmbio tenha duplicado entre 1990 e 2007.

Por Daniela Estrada 

Santiago – O comércio com a União Europeia (UE) não produziu melhoras significativas no mercado de trabalho da América Latina, embora o volume desse intercâmbio tenha duplicado entre 1990 e 2007, segundo pesquisa feita por dois acadêmicos chilenos. A UE é a primeira investidora na região, com as empresas multinacionais espanholas à frente, e seu segundo sócio comercial, depois dos Estados Unidos, embora este lugar seja disputado de maneira crescente pela China.

Por sua vez, a América Latina vende à UE basicamente recursos naturais e recebeu várias companhias europeias, que participam em bancos e empresas privatizadas de serviços públicos básicos, como eletricidade e gás, além de investirem em mineração e outros setores de exportação. O primeiro país latino-americano a assinar um Acordo de Associação Econômica, Acordo Político e Cooperação com o bloco europeu foi o México, em 1997, seguido pelo Chile, em 2002.

As negociações com o Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai mais a Venezuela em processo de adesão plena, começaram em 1999, mas estão paralisadas até hoje, por estarem vinculadas aos resultados da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio. Neste momento, o bloco europeu mantém negociações com Peru e Colômbia, além da América Central.

“O volume do comércio intrarregional duplicou no período estudado, porém mais lentamente do que no resto do mundo e longe de seguir uma tendência linear e ascendente”, diz o livro “As relações econômicas entre União Européia e América Latina e seus impactos nos mercados trabalhistas (1990-2007)”, de Claudio Lara e Consuelo Silva. O valor do comércio aumentou de 86,08 bilhões de euros (US$ 116 bilhões) em 2003, para 157,823 bilhões de euros (US$ 213 bilhões) em 2007, acrescenta a pesquisa, realizada a pedido da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas e apresentado no dia 1º, em Santiago.

Os principais sócios comerciais da UE na América Latina são, por ordem de importância, Brasil, México, Argentina, Chile e Colômbia, que em seu conjunto somam 80% do intercâmbio comercial dos dois blocos. Apesar destes indicadores, Claudio e Consuelo disseram à IPS que as repetidas promessas associadas à abertura econômica e à chegada de investimento externo direto, como mais e melhores empregos, não foram cumpridas. Embora para os autores não tenha sido fácil diferenciar os impactos trabalhistas específicos da relação com a UE da dos demais blocos econômicos, concluíram diversas consequências negativas.

Primeiro, que no período analisado “baixou significativamente” o emprego nos setores agropecuário, silvícola, pesqueiro, mineiro e manufatureiro, apesar do importante investimento europeu na área de exportações. Pelo contrário, houve uma forte expansão do emprego terciário ou a subcontratação vinculada aos serviços, que encontra resistência nos trabalhadores que a associam à precariedade trabalhista e enfraquecimento da sindicalização. No livro, os autores incluem denúncias de práticas antissindicais em empresas europeias como Endesa, Edelnor e Unión Fenosa.

O investimento estrangeiro entra na região principalmente por meio de aquisições ou fusões de empresas, disse Claudio, diretor acadêmico do Magíster em Economia da Escola Latino-Americana de Estudos de Pós-Graduação da Universidade Arcis. “Na hora de ver a taxa de investimento ou de poupança do país, é perceptível que a contribuição do investimento estrangeiro é quase nula ou pode ser, inclusive, negativa”, assegurou. A grande penetração de capitais europeus promoveu uma forte expansão do setor financeiro na região. Este processo de “‘financiarização’ atenta contra um maior desenvolvimento da economia real” e a criação de empregos, ressaltou o autor.

A especulação significa que “estas empresas estão em um constante ajuste, tendendo a praticar muito a externalização ou subcontratação, a flexibilidade trabalhista e a precariedade”, afirmou Claudio. As grandes multinacionais europeias “operam com conglomerados”, com presença em diversas áreas, e “grande parte de seu investimento passa, ou tem como pontes, os países do Caribe, chamados de paraísos fiscais”, disse o economista. No período estudado, também foram identificadas perdas nos salários reais dos trabalhadores latino-americanos, ficando abaixo do crescimento do produto interno bruto e da produtividade.

Entre 1995 e 2006, cinco países – Brasil, Argentina, Panamá, Paraguai e Uruguai –, dos 11 comparados, registraram perdas em seus salários médios reais, segundo dados de 2008 da Organização Internacional do Trabalho citados no documento. O restante registrou paralisação ou aumentos ínfimos. “Em geral, o que fizeram as empresas europeias foi assentar-se em um país e adaptar suas políticas às realidades nacionais”, sem considerar se estas são precárias ou não, disse à IPS o secretário-executivo da fundação Instituto de Estudos Trabalhistas da Central Unitária de Trabalhadores do Chile, Roberto Morales.

Um informe do não governamental Observatório de Responsabilidade Social Corporativa da Espanha, baseado em pesquisas e divulgado em março, conclui que “as empresas espanholas na América Latina devem melhorar seu comportamento social no respeito aos trabalhadores e trabalhadoras”. Em maio, acontecerá na Espanha, a sexta cúpula bianual entre UE e América Latina.

Com informações da IPS/Envolverde.



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