MST discute pauta do Abril Vermelho com governo

Após ocupação da sede nacional do Incra, MST reúne-se hoje com ministro do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário.

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Após ocupação da sede nacional do Incra, MST reúne-se hoje com ministro do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário.

Por Luana Bonone

O movimento é recebido nesta terça-feira, 20, pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo, na sede do ministério. Em seguida acontece reunião com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a presença do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.

Nesta segunda-feira, 19, os Sem Terra ocuparam a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba. O movimento mantém ocupada também a sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.

O Abril Vermelho deste ano se levanta contra a criminalização das lutas sociais com a palavra de ordem “lutar não é crime” e pauta o assentamento de pelo menos 90 mil famílias que vivem em acampamentos, por isso as ocupações de terras. A Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária ainda rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará. O relatório de Conflitos no Campo Brasil (CPT), lançado na última quinta-feira, 15, apresenta crescimento do número de conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo e da violência em relação a 2008.

Presidente do Incra responde ao MST

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, respondeu à crítica dos movimentos sociais de que o governo Lula não deu a devida atenção à reforma agrária e disse que a implementação da reforma deve ser compartilhada também com os governos estaduais e com as centenas de ações travadas na Justiça.

“Criamos, no governo Lula, mais de 3.600 assentamentos. Mais de 574 mil famílias estão cadastradas no programa de reforma agrária”, garantiu Hackbart. Enquanto continuar a ocupação, disse ele, estarão suspensas todas as negociações com o MST.

Depois do protesto em Brasília, os trabalhadores rurais saíram do prédio do Incra. “O nosso protesto no Incra nacional era para mostrar que o governo federal está em dívida com a Reforma Agrária e não cumpriu os compromissos assumidos com o Movimento no ano passado”, afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, José Batista de Oliveira. Nos outros estados, o MST continua mobilizado nas sedes do Incra, além de marchas e protestos.

Direito de discordar
Para o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário (MDA), há constrangimentos provocados pelos sem-terra que são inadmissíveis, como as invasões de áreas produtivas e prédios públicos. “Fico constrangido com isso e não escondo isso. Eu me manifesto publicamente quando discordo de algumas ações”, disse.

De acordo com Cassel, o respeito ao movimento passa também pelo direito de discordar de ações e reações do MST. “Respeito a luta do MST, mas preservo meu direito de discordar e isso faz parte do convívio”, afirmou.

O MST, por outro lado, afirma que “lutar não é crime” e considera legítimas as ocupações de prédios públicos e terras como formas de pressionar pelas suas pautas.

Kátia Abreu quer repressão

As ocupações de latifúndios improdutivos e a pressão sobre o poder público são práticas importantes da atuação do MST na luta pela reforma agrária. Entretanto, nem todos são entusiastas de um projeto de desenvolvimento que se paute da distribuição dos recursos. A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (DEM-TO), por exemplo, protocolou no Ministério da Justiça, na última terça-feira, 13, um pedido de ação para que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal atuem para reprimir as ações do Abril Vermelho. O documento pede ações duras para reprimir as ações organizadas pelo MST.

A senadora pretende ainda propor o que ela chamou de Plano Nacional de Combate às Invasões. Segundo ela, o plano conteria ações análogas ao combate à pirataria e ao crime organizado. Kátia Abreu chegou a classificar as ações do MST como “ações terroristas” e defendeu a criminalização do movimento. “São 13 anos de Abril Vermelho e 25 anos de MST. É tempo suficiente para criminalizar esse movimento que já atingiu a maioridade faz tempo”, disse a ruralista.

Pauta

As mobilizações cobram do governo o assentamento das 90 mil famílias acampadas do Movimento e um programa de agroindústrias para os assentamentos. Em agosto, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos, como a atualização dos índices de produtividade e a garantia de recursos para a desapropriação de áreas.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda).

Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 19 estados e em Brasília. Os Sem Terra fazem marchas pela Reforma Agrária na Bahia, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.

A jornada reivindica também a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. Segundo publicações disponíveis na página oficial do MST, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes.

Dados

Dados do MDA indicam que em 2007 a área destinada à reforma agrária foi de 6,4 milhões de hectares. De 1995 até 2007, a área total destinada foi de 58,5 milhões de hectares. Nessas áreas a produção se baseia principalmente no leite, no plantio de mandioca, milho, feijão em grão, arroz e abacaxi, além de ovos.

Nos assentamentos, segundo o estudo, 38,8% das crianças e jovens frequentam as escolas, sendo que a maioria no Nordeste. Os recursos para financiar a educação dos assentados vêm 87% das prefeituras, o restante se divide entre Estados e União esta última fica com o menor percentual.

Com informações do Vermelho.



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1 comment

  1. Diego Torres

    As promessas de Serra já estão chegando ao um nível ridículo. Ele está dizendo que quer uma Reforma agrária para valer! Eu quero só ver o dia que ele levantar a mão para ajudar qualquer movimento social! O cara prometeu para Lula que ia se encontrar pessoalmente com os professores para resolver a greve e quando a hora chegou ele foi viajar e mandou seu acessor! Agora olhem só o que aconteceu com o site do Abril Vermelho http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/04

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