Governo do Congo rechaça denúncias de atrocidades militares

Associação de direitos humanos acusou exército do Congo de ter matado 50 civis. Ministro das Comunicações afirma que documento que levanta denúncias está repleto de erros

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Associação de direitos humanos acusou exército do Congo de ter matado 50 civis. Ministro das Comunicações afirma que documento que levanta denúncias está repleto de erros

Por Emmanuel Chaco

Mbandaka, Congo – O governo da República Democrática do Congo (RDC) desmentiu que tropas do Exército tenham executado 50 civis no começo do mês de abril perto de Mbandaka, capital da província de Équateur. “Cerca de 50 civis congolenses foram mortos pelas Forças Armadas (conhecidas pela sigla em francês Fardc) em abril de 2010”, afirma um documento da Associação Africana de Defesa dos Direitos do Homem (Asadho), com sede em Kinshasa, capital deste país.

O informe também responsabiliza os rebeldes da etnia enyélé pelo assassinato de dois civis. Além da lista de vítimas, o documento afirma que as mortes foram cometidas quando as Fardc enfrentavam uma rebelião local que conseguiu ocupar brevemente o aeroporto de Mbandaka. Em entrevista coletiva no dia 22 de abril, o ministro das Comunicações e Mídia, Lambert Omalanga Mende, afirmou que o informe estava repleto de erros, “o que deixa evidente que nenhum investigador da Asadho visitou Équateur para verificar as denúncias ali contidas”.

Ninguém se lembra de ter conversado com investigadores da Asadho, disse Mende, nem o governador provincial, Jean-Claude Baender, nem integrantes de seu governo, o prefeito ou vereadores de Mbandaka, ou os comandantes militares, policiais ou qualquer dos magistrados, afirmou. Segundo o ministro, isto tira toda a credibilidade da Asadho quando afirma que seus investigadores se reuniram com autoridades políticas, judiciais, militares e policiais. E, portanto, rechaça seu pedido de uma comissão independente para esclarecer as circunstâncias em que foram cometidos os supostos assassinatos.

Sem dar detalhes sobre quem fez as diligências, o vice-presidente da Asadho, George Kapiamba, disse à IPS que “a investigação foi conduzida por uma equipe de profissionais em Équateur”. Uma fonte próxima ao governo da província, que falou com a IPS sob a condição de não ter sua identidade revelada, atribuiu méritos ao informe. “O documento da Asadho é verídico no geral, pois de fato houve massacres, embora pareça que tenham exagerado no número de vítimas, o que não muda o fato de as Fardc terem executado civis inocentes”, disse a fonte.

O ex-soldado Pierre Bofunda, agora defensor de direitos humanos, também apoiou a denúncia de execuções extrajudiciais cometidas pelo Exército. “No dia 19 de abril, por exemplo, um estudante e uma jovem grávida foram executados em casa na localidade de Bolenge Pêcheur, a cerca de dez quilômetros de Mbandaka”, afirmou. Segundo Bofunda, a permanente situação de insegurança nessa província se deve ao fato de as tropas das Fardc atacarem as pessoas à noite para roubar dinheiro, celulares ou qualquer objeto de valor.

“Além disso, o governo provincial, que participou de uma audiência pública após o duplo crime de 19 de abril, organizou uma campanha conta a insegurança convidando os cidadãos a ocupar as ruas e protestar quando souberem de um ataque contra um vizinho”, disse Bofunda. “O que podem perder se pegarem este informe e iniciarem uma verdadeira investigação pedindo a colaboração de seus autores?”, questionou a professora Sophie Ekanga, de Mbandaka, desgostosa porque as autoridades congolenses estão novamente ignorando o valor da vida humana.

A RDC sofre, há mais de uma década, sangrentos conflitos entre tropas governamentais e grupos rebeldes, frequentemente vinculados a interesses de países vizinhos. Porém, muito poucos creem que a denúncia será investigada ou, se isso ocorrer, que alguém seja culpado. O juiz aposentado Cyprian Abangapakwa disse que o “sistema judicial, conhecido por sua extrema debilidade, não é a melhor instituição para essa tarefa”. Embora seus membros possam participar de uma comissão investigadora, “os 14 magistrados de Mbandaka, pobremente equipados, com salários baixos e vivendo isolados e em más condições, não são capazes de realizar as diligências apropriadas”, afirmou.

Com informações da IPS/Envolverde.



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