Acusados de promover chacina do Urso Branco são condenados a 400 anos de prisão

Acusados de serem os responsáveis pela segunda maior chacina dentro de um presídio no país, apenas atrás do massacre do Carandiru, réus foram julgados e condenados a mais de 400 anos de prisão cada

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Acusados de serem os responsáveis pela segunda maior chacina dentro de um presídio no país, apenas atrás do massacre do Carandiru, réus foram julgados e condenados a mais de 400 anos de prisão cada

Por Redação

Há oito anos, no dia 1º de janeiro de 2002, 27 presidiários da Casa de Detenção José Mário Alves, a maior unidade prisional de Rondônia (RO) e também conhecida como Urso Branco, foram exterminados por um grupo que tinha o envolvimento de presidiários, três então diretores do presídio e policiais militares, segundo a denúncia apresentada em 2004 pelo Ministério Público. No total, 49 pessoas foram denunciadas ao Tribunal da Justiça.

Passam por júri popular 16 presidiários, que são acusados pela execução diretamente. Os ex-diretores recorreram da decisão e tiveram o julgamento protelado. Até agora oito réus foram julgados. Michel Alves de Chagas (Chimalé) e Anselmo Garcia de Almeida (Fininho), acusados de serem os líderes da matança, foram condenados a 486 e 445 anos de reclusão respectivamente. Alexandre Farias, Marco Antônio Moraes (Godói), Samuel Cavalcante Carvalho e Roberson dos Santos (Japão) foram condenados a 432 anos, sendo que os dois últimos estão foragidos e foram julgados à revelia. Houve apenas um réu que foi inocentado: Cícero Santana da Silva (Cirção).

A pena inicial de cada réu condenado era de 15 anos. A cada um foi acrescentado um ano por uma qualificadora e multiplicado pelo número de vítimas, o que justifica a quantidade de anos de reclusão aos quais os condenados foram julgados. Até o dia 25 deste mês serão realizados mais três julgamentos. A documentação do processo possui mais de três mil páginas, resultado de mais de 60 testemunhos sobre o caso e de cinco anos de investigações.

Defesa Todos os 16 réus que estão sendo condenados neste mês eram presidiários na época do massacre, e 14 deles serão defendidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE). O assessor jurídico da Defensoria acredita, porém, que os acusados não são os responsáveis pela matança que abriu o ano de 2002 em Urso Branco. Na época, a direção do presídio separava em áreas diferentes os presos considerados “matadores” e os considerados “seguros”.

Após uma tentativa de fuga coletiva, os diretores separaram líderes dos dois grupos e decidiram que, antes de remover os presos do grupo caracterizado como mais violento para outras casas de detenção, seriam colocados nas mesmas celas dos mais “seguros”. 45 presos que estavam jurados de morte foram colocados com os demais presos. De acordo com a defesa, isso teria permitido o massacre de 27 destes presos que estavam jurados de morte.

Histórico As sessões do julgamento estão sendo transmitidas pela internet e podem ser acompanhadas pelo site x, conforme recomendação da Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA). Outros casos de mortes na Urso Branco também já estavam sendo acompanhadas. Em 2000, a morte de três presos após uma rebelião levou a Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica a acompanhar o presídio.

Em setembro de 2001, seis presos foram assassinados por colegas como forma de protesto contra o não cumprimento da promessa do então governador José de Abreu Bianco de realizar melhorias na estrutura do local. Cartas anônimas a jornais que foram enviadas na época para jornais locais afirmavam que estavam detidos mais de mil presidiários onde deveria a capacidade máxima era de menos de 500 internos.

Com informações do Diário do Amazonas e de agências.



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