EUA: movimentos pela moradia querem retomar casas

Organizações por todos os Estados Unidos estão envolvidas na “libertação da habitação” para exercerem o direito a ter onde viver. Objetivo é recuperar moradias tomadas pelos bancos

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Organizações por todos os Estados Unidos estão envolvidas na “libertação da habitação” para exercerem o direito a ter onde viver. Objetivo é recuperar moradias tomadas pelos bancos

Por Bill Quigley

Maio testemunhou uma revolução nas organizações locais dos EUA que exercem os seus direitos humanos à habitação. Muita gente reconhece que os direitos humanos internacionais garantem a todo o cidadão o direito à habitação. Com os milhões de desalojados a viverem nas nossas comunidades e os milhões de casas vazias penhoradas por todas essas comunidades, alguns grupos decidiram juntar-se.

Organizações por todos os Estados Unidos estão envolvidas na “libertação da habitação” e “defesa pela habitação” para exercerem os seus direitos humanos à moradia. Aqui estão alguns exemplos:

Madison
Em Madison, Wisconsin, a organização popular Operação Bem-vindo a Casa (Operation Welcome Home) ajudou Desiree Wilson, de 24 anos, mãe de crianças pequenas a mudar-se para uma casa vazia, fazer as instalações necessárias de água, eletricidade e gás e mudar as fechaduras, conforme noticiado na nbc15.com em Madison. A casa estava vazia devido a penhora. Agora pertence ao Bank of America. “Isto não é proibido,” disse a Sra. Wilson. “Isto está acima da lei. É muito maior que eu. Habitação é um direito humano.”

A Operação Bem-vindo a Casa deu uma conferência de imprensa criticando os milhares de milhões de dólares gastos em apoios aos financiadores de empréstimos à habitação. “Estamos pedindo-lhes que devolvam a propriedade à comunidade cujos impostos estão a apoiar os vossos negócios.” Um porta-voz do grupo, Z! Haukness, recordou às pessoas que a “habitação é um direito” qualquer que seja o rendimento, qualquer que seja a história de aluguer.” O grupo planeia mais “libertações” de outras propriedades vazias.

Uma cooperativa de terrenos local, Madison Area Community Land Trust, diz que se os ativistas convencerem os bancos a doarem as casas, a cooperativa pode arranjar os recursos para as tornar casas de renda econômica. Tomar posse de casas penhoradas vazias é um “acto de coragem”, diz Michael Carlson da Madison Trust. Carlson disse ao Madison Cap Times: “Eles estão a obrigar os cidadãos de Dane County a confrontar as verdadeiras contradições na maneira como a habitação é atribuída – um excedente massivo no mercado que levou ao colapso do crédito e simultaneamente a pessoas sem-abrigo e permanentemente impossibilitadas de adquirir uma casa de renda acessível.

Toledo
Keith Sadler, um trabalhador fabril de Toledo, Ohio, perdeu a sua casa de há 20 anos, numa penhora de 33 mil dólares. Quando chegou a altura de ser desalojado, Keith já estava farto. De acordo com toledoblade.com, ele e seis amigos barricaram-se em casa a fim de resistirem à execução da penhora. Todos eles eram membros da Liga para a Defesa contra Penhoras em Toledo (Toledo Foreclosure Defense League). Passados cinco dias, a casa foi invadida pela SWAT local e foram todos presos por pequeno delito e libertados pouco depois.

Portland
Em Portland, Oregon, um grupo local, Direito à Sobrevivência (Right 2 Survive) apoderou-se de um terreno desocupado em frente a uma escola abandonada e montou tendas para os sem-abrigo. “Isto é uma celebração porque estamos a recuperar os nossos direitos, “ disse Julie McCurdy à organização Retomar as Terras (Take Back the Land) “O que estamos a fazer é tentar arranjar soluções à medida da nossa comunidade. Estamos cansados de esperar que a Câmara apresente planos revistos e decretos reformulados que não vão de encontro às necessidades dos desalojados de Portland.”

Sacramento, Filadélfia, Chicago, Atlanta
Um grupo religioso tem alojado famílias em casas vazias em Sacramento. A Campanha para os Direitos Humanos Econômicos dos Pobres (The Poor People’s Economic Human Rights Campaign) colocou uma família numa casa vazia em Filadélfia. A Campanha Anti-despejo de Chicago (The Chicago Anti-eviction Campaign) fez uma marcha para proteger uma família do despejo e o Movimento Popular Malcolm X (Malcolm X Graasroots Movement) protestou nos degraus do tribunal municipal de Atlanta contra os leilões de casas de família. São esperadas outras acções comunitárias por todo o país durante o resto do mês de Maio.

Habitação como um Direito Humano
A Habitação é um direito humano reconhecido por um número de leis internacionais dos direitos humanos. Por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada após a Segunda Guerra Mundial, garante “Todo o cidadão tem direito a um nível de vida adequado para a saúde e bem-estar de si próprio e da família, incluindo comida, roupa, habitação, apoio médico e serviços sociais necessários, e o direito à segurança na eventualidade de desemprego, doença, deficiência, viuvez, velhice ou outra qualquer falha à sua subsistência.”

Contudo, a Coligação Nacional para os Sem-abrigo (National Coalition for the Homeless) calcula que o número de pessoas sem casa nos Estados Unidos esteja entre os 1,6 a 3,5 milhões.

As execuções de hipotecas estão disparando. Alguns peritos em habitação dizem que é possível que haja cerca de 4 milhões de hipotecas executadas em 2010. Em 2009 houve 3,4 milhões de casas com aviso de execução de hipoteca, vendas em leilão ou retoma pelos bancos. No primeiro trimestre de 2010, RealtyTrac relatou que houve 932 mil hipotecas executadas. Durante o mesmo período foram agendados leilões para 369 mil casas e os Bancos retomaram outras 257 mil casas.

As organizações que trabalham para que os cidadãos exerçam os direitos humanos à habitação incluem a Retomar as Terras (Take Back the Land) e Rede Americana dos Direitos Humanos (US Human Rights Network). Ambas estão a trabalhar com as organizações comunitárias locais apoiando as suas campanhas.

Bill Quigley é diretor legal no Centro dos Direitos Constitucionais (Center for Constitutional Rights) e professor de leis na Universidade Loyola de Nova Orleães (Loyola University New Orleans). É um sobrevivente do Katrina e há anos que é activista dos direitos humanos no Haiti com o Instituto para a Justiça e Democracia no Haiti (Institute for Justice and Democracy in Haiti). Contato: Quigley77@gmail.com

Por Esquerda.net. Tradução de Noémia Oliveira.



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1 comment

  1. Azarias

    No Brasil focam os Direitos Humanos sómente na questão da segurança. Isto é para desviar o foco que DH é também, educação, saúde, habitação, emprego, etc.

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