Anistia Internacional lança Relatório 2010 sobre estado de direitos humanos

Em relatório, onrganização critica postura de governos que passam por cima da lei para proteger aliados e só denunciam abusos contra os direitos humanos quando é conveniente

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Em relatório, onrganização critica postura de governos que passam por cima da lei para proteger aliados e só denunciam abusos contra os direitos humanos quando é conveniente

Por Redação [28.05.2010 13h34]

Repressões, violências, discriminações, jogos de poder e impasses políticos. Essas foram apenas algumas violações de direitos humanos registradas pela Anistia Internacional no ano passado. O relatório 2010 “O Estado dos direitos humanos no mundo” -foi lançado ontem, 27, no Chile – revela os avanços e os desafios ainda encontrados no âmbito dos direitos humanos em 159 países.

Para a Anistia, a política de alguns governos ainda prejudicam os avanços para a justiça global. Exemplo disso é quando atuam por cima da lei dos direitos humanos para proteger os aliados diante das críticas e para tomar atitudes que lhes são convenientes.

“Muitos países queriam que outros prestassem contas somente quando isso lhes convinha politicamente e colocavam a noção de solidariedade regional acima da necessidade de atender aos direitos das vítimas de abusos. Foi o que fizeram os EUA e alguns países europeus quando usaram sua posição no Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] para escudar Israel contra medidas enérgicas de prestação de contas por supostos crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade praticados em Gaza”, revela o informe.

Os números das injustiças não negam que 2009 foi um ano de desrespeito aos direitos humanos. De acordo com o relatório da organização, violadores ficaram impunes em pelo menos 61 países. Durante interrogatórios, pessoas de 111 países foram torturadas ou maltratadas. Pelos menos 55 países realizaram julgamentos injustos, 96 restringiram a liberdade de expressão, e 48 detiveram prisioneiros de consciência.

Segundo o relatório, países como Brasil, Jamaica, Colômbia e México registraram centenas de mortes ilegais cometidos por forças de segurança. Estados Unidos, por sua vez, seguiu com as violações aos direitos humanos relacionadas com o combate ao terrorismo. Na África, alguns governos responderam às críticas com uso excessivo de força e mortes ilegais. Já na Europa, comunidades romanis foram discriminadas no acesso a diversos direitos.

O documento apresenta ainda outros direitos negados a muitas comunidades, como direito à alimentação, à moradia, à educação e à saúde. Conforme o relatório, os desalojamentos forçados em 2009, por exemplo, pioraram a situação de pobreza de várias pessoas no mundo inteiro. Além disso, todos os anos, mais de 500 mil mulheres morrem de complicações relacionadas à gravidez, mortes que, muitas vezes, poderiam ser evitadas.

Vale ressaltar que o documento da Anistia não apresenta somente registros ruins ocorridos ao longo do ano passado. A organização destaca também avanços, como a prisão do presidente das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FLRC), Ignace Murwanashyaka, e os julgamentos de ex-mandatários sul-americanos.

“Na América do Sul, diversos julgamentos de ex-chefes de Estado por violações de direitos humanos transcorreram com base no direito nacional e, no Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori foi sentenciado a 25 anos de prisão por violações graves dos direitos humanos cometidas em 1991”, relembra.

Mais informações sobre o informe em: http://thereport.amnesty.org/es

Com informações da Adital.



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