DS, tendência petista, desautoriza Senador que foi à marcha de Malafaia contra o PL 122

A Democracia Socialista, tendência de esquerda de histórica importância na construção do PT, realiza sua 10ª Conferência Nacional nos dias 8 a 10 de julho, no Hotel Nacional, em Brasília. Está no ar...

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A Democracia Socialista, tendência de esquerda de histórica importância na construção do PT, realiza sua 10ª Conferência Nacional nos dias 8 a 10 de julho, no Hotel Nacional, em Brasília. Está no ar o anteprojeto de resolução que vai orientar os debates rumo ao encontro. A DS publicou, faz alguns dias, uma nota reiterando o seu apoio à causa LGBT. Diz a nota:

Reafirmamos o compromisso do posicionamento público da nossa militância no fortalecimento dos direitos LGBT, priorizando ações afirmativas. Nesse sentido, apoiamos: a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº. 122/2006, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; a União Civil entre homoafetivos/as; a consolidação de políticas públicas de Estado para a população LGBT; as Paradas, criticando veemente a apropriação do mercado em relação ao segmento e campanhas de combate a Lesbofobia, Homofobia e Transfobia.

Seria só mais uma nota reafirmando um compromisso, não fosse o contexto em que ela aparece. Fontes consultadas por este blogue confirmam que ela é uma resposta e uma desautorização pública, ainda que implícita, ao Senador Walter Pinheiro (PT-BA), vinculado à tendência, que compareceu à marcha organizada pelo Pastor Malafaia em Brasília contra o Projeto de Lei 122, de autoria de Marta Suplicy (PT-SP), que trata da penalização da homofobia. Walter Pinheiro esteve na “Marcha pela Família” em péssima companhia: além de Malafaia, estavam lá o senador Marcelo Crivella (PR-RJ) e os deputados federais João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ).

É evidente que não se questiona o direito do Senador Walter Pinheiro ser evangélico. Mas o apoio à cidadania LGBT e ao PL 122 é programática para a DS e a nota, apurou o blogue, é, sim, uma implícita “chamada às falas”.

O Senador Pinheiro tem um histórico de lutas e merece o voto de crédito. Inclusive, ele figura, numa entrevista do presidente da própria ABGLT, Toni Reis, como um parlamentar que sempre apoiou a causa. Mas pisou na bola no caso da “Marcha pela Família”: não se tratava de defesa da família coisa nenhuma, como sabemos. Tratava-se de defender o “direito” de pregar homofobia. Não, não pode, não.

Seria bacana que se aproveitasse o ensejo da Conferência Nacional para fazer uma cobrança clara ao Senador. Afinal de contas, não adianta nada a DS soltar notas em apoio à causa LGBT se a sua voz no Senado as subverte na prática.

PS:  Acontece hoje, 10/06, às 18:30, no CREA (Rua Buenos Aires, 40, Centro), a abertura da Conferência Estadual da DS-RJ. O debate “Diretrizes de um programa para a revolução democrática no Brasil” conta com Joaquim Soriano (Coordenação Nacional da DS), Lindbergh Farias (Senador, PT-RJ) e Jorge Bittar (Secretário de Habitação do RJ). Coordenam Robson Leite (Deputado Estadual, PT) e Clarissa Alves (UEE-RJ).

Atualização: a Maria Frô também fez um post sobre o caso.

Atualização em 16/06: Outro lado: em recente entrevista, o Senador Walter Pinheiro negou ter participado da Marcha pela Família. É o primeiro pronunciamento público do Senador sobre o caso, depois de que sua suposta presença no ato foi noticiada por dezenas de sites e blogs. Fica registrado aqui o contraditório.



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19 comments

  1. Renata L Responder

    Esse negócio de “Marcha pela Família” sempre me desperta a vontade de perguntar “família de quem, cara-pálida?”. Homossexual não tem família? Não tem pai,mãe, irmãos, primos, avós? não são tios de alguém, pais e mães de alguém? Que família é essa que exclui os familiares LGBT? (aliás, o S sumiu há um tempo… saudade do S… eu me sentia mais incluída…).

  2. Stephanie Responder

    Os evangélicos só querem o direito de dizer para seus filhos que ser homossexual não é bem visto por Deus, segundo sua doutrina. Nada que a liberdade religiosa já não assegure. Cada religião tem o direito de ensinar os preceitos morais que julgue válido.

    Ou esses políticos vão querer ditar o que cada família vai ensinar para seus filhos???

    Estamos num tempo perigosíssimo em que o Estado se acha no direito de dizer qual religião é legítima e qual não é… Onde será que isso vai desembocar???? Me dá medo!

    Além disso, toda forma de preconceito contra o ser humano é repudiada na nossa Carta Magna no seu art. 5º, não sendo necessário outra lei dizendo a mesma coisa. Todos são iguais, e qualquer distinção só é legítima se excepcionada por lei, como por exemplo, licença maternidade é maior do que a licença paternidade, a aposentadoria da mulher requer menos tempo de contribuição e etc.

    Discriminar um homossexual já é crime, matar um homossexual já é crime, e há muito tempo… Não é necessário diferenciar os seres humanos por “espécie”…

    “Art. 121-A. Matar um gordo. Pena…”
    “Art. 121-B. Matar um magro. Pena…”

    Essa lei não passa de uma estratégia eleitoreira de comover e angariar votos de uma classe… Por que na prática não vai ser de préstimo nenhum…

    Minhas considerações ao Idelber. Todo diálogo é válido. Abraços!

    1. Idelber Responder

      Stephanie, pessoas não andam sendo espancadas na rua por serem magras. É simples assim, a diferença. Abraços!

      1. Stephanie Responder

        Espancar alguém é crime. E o tipo penal referente a esse crime se chama lesão corporal. Espancar um homossexual é tão grave quanto espancar qualquer outra pessoa… Ser humano é ser humano…

        Tanto o homossexual como qualquer outra pessoa tem o direito de se dirigir à Justiça e pedir a tutela correspondente a evitar esse tipo de atrocidade, ou requerer que seu autor seja punido na forma da lei.

        O que falta ao Brasil não é mais uma lei tendente a letra morta, mas uma educação que propicie às nossas crianças o contato com o diálogo e com a diferença, de forma que qualquer preconceito seja evitado.

        O que falta ao Brasil é a formação de uma sociedade bem instruída e madura, que saiba lidar com a diversidade de pensamento, ideologia e etc.

        Cidadãos intolerantes e violentos são o resultado de uma educação medíocre (não de falta de leis). As primeiras leis criadas sobre educação no Brasil retratam bem isso, a mera preocupação na formação de “robôs” para o mercado de trabalho, que prestassem somente para lidar com máquinas; e não com a formação de cidadãos conscientes e preparados para lidar com um mundo que não é um “mar de rosas”… Viver bem em sociedade requer preparo (preparo mental principalmente – e isso se conquista com educação de qualidade)!

        Violência, intolerância e discriminação são o resultado de uma sociedade que não aprendeu na escola a lidar com a diversidade (não tiro a responsabilidade da família, que é essencial para a educação, de acordo com a própria CF/88, mas também é de responsabilidade precípua do Estado formar cidadãos tolerantes e democráticos – responsabilidade quase nunca lembrada por sinal…).

        Repito, solução para toda forma de discriminação é educação (e não novas leis)! O Estado deve se preocupar em formar cidadãos capazes de dialogar com o diferente, capazes de entender sua posição na sociedade e sua importância, cidadãos esclarecidos que não irão roubar para ter um tênis da moda, nem se drogar para fugir de suas frustrações, muito menos agredir outro ser humano por pensar em desacordo com suas próprias opiniões…

        Minhas saudações aos guerreiros professores do Brasil, que tem a “quase impossível” tarefa de educar nossas crianças para que elas não sejam futuros drogados, traficantes, estupradores, agressores, assassinos…

        Mais abraços.

    2. Roberto Pereira Responder

      Stephanie, vc inverte completamente o sentido do Estado laico.
      A liberdade religiosa – DE TODAS as religiões e não só a sua – já é assegurada. Dentro da sua casa e nos templos que vc frequenta ninguém impedirá que vc ensine a crença que for do seu agrado, mas no espaço público é outra coisa.

      Existem pessoas de outras crenças, ou mesmo de crença alguma que tem o mesmo direito de vc.

      E é exatamente por sermos um estado laico que nenhum religião pode querer impor seus dogmas como obrigação e obstar direitos de um cidadão baseado nisso.

      É muito fácil para alguém que não seja homossexual dizer que já não se pode discriminar um homossexual – matar eu imagino que nem o delirante Bolsonaro defenda – não tenho certeza, porém, diante da truculência daquela pessoa.

      E não é contra a lei não.

      O PLC 122 quer exatamente colocar em vigor isso que vc imagina que já exista.

      De ensinar crenças a ir para as ruas ou TVs ou congresso nacional gritar slogans associando homossexuais a criminosos, drogados, prostitutas e pedofilos há uma “pequena” diferença.

      Não vejo nenhum grupo fazendo isso com os gordos ou com os magros ou com quem usa óculos ou com quem é feio.

      Porque isso que as lideranças religiosas parecem considerar “direito” custa a vida de muita gente, causa muito sofrimento e gera uma sociedade doente e preconceituosa.

      Imagine se hoje em dia ainda se achasse normal se referir aos negros nos termos que se usava no tempo da escravidão?

      E olhe que não é pouca gente que usa, mas por causa da lei e da própria sociedade que evoluiu, essas pessoas são obrigadas a conter seu racismo empedernido para elas mesmas ou num circulo bem restrito.

      1. Stephanie Responder

        Prazer Roberto,

        Sinto em dizer que esse é o maior equívoco dos leigos: confundir Estado laico com Estado laicista. Estado laico implica dizer que ao Estado não é permitido tomar partido de nenhuma religião, nem ideologia… A ele cabe proteger toda forma de expressão e pensamento ATÉ NO ESPAÇO PÚBLICO (pasme!)

        Já Estado laicista, é bem isso que você defendeu, a expurgação de toda forma de pensamento e expressão religiosa do espaço público (Oi,França!)… Isso gera consequências drásticas, como proibição de alunas muçulmanas usarem suas burcas em escolas públicas…Pois, segundo a França (pasme, novamente!), um “suposto Estado laico” não permite expressão religiosa no espaço público… Ridículo, não?!

        De fato, incluso no direito à liberdade de crença está a liberdade de não-crença, e de propagar essa não-crença, ateus também tem o direito de pregarem o ateísmo… Isso está dentro da liberdade religiosa…

        Repito, discriminação não é resultado de ausência de lei.
        Pois, repito, discriminar alguém fora das exceções previstas já é crime!!!
        Por isso você comumente não vê juristas defendendo a tal lei, que “irá resolver o problema do preconceito no Brasil-sil-sil”, pois mecanismos jurídicos para conter o preconceito já existe! Somente políticos anciosos por votos a defendem…

        Como advogada possuo inúmeros mecanismos para defender um homossexual da discriminação… seja em âmbito penal, trabalhista, cível…
        Não preciso de mais uma lei me dizendo a mesma coisa… dizendo novamente o que a Constituição já diz, e o que já diz seus princípios norteadores…
        Ainda mais depois que o STF já INTERPRETOU (não precisou criar uma nova lei)de forma razoável a CF/88, de modo que direitos já previstos (e que só bastavam uma interpretação correta para serem aplicados) pudessem ser estendidos de forma legítima a casais homossexuais…

        O que não é cabível num Estado Democrático de Direito é a elaboração de uma lei que prevê crime com pena mais grave para agressão a um homossexual do que para com qualquer outra pessoa, como se ferir um homossexual fosse mais grave do que ferir qualquer outra pessoa. Como jurista e adepta do pensamento democrático não posso defender isso… Como jurista, minha obrigação é lutar contra toda forma de preconceito, e defender aqueles que tem seus direitos violados, contra quem for seu autor, seja pastor, padre, negro ou branco… Pois pastores, padres e ateus, também são autores de crimes, podem cometer discriminação e devem ser punidos na forma da lei, pois a lei já existe.

        Abraços, muito prazer conversar com você.

    3. Araquem Responder

      Stephanie, só quero entender. É direito do Malafaia dizer todas aquelas bobagens na TV, praticamente atiçando seus fiéis para que tomem “atitudes” conta os homosexuais, a fim de curá-los. Se “eventualmente” a cura for via porradas, não é questão de homofobia. A lei está aí para punir o agressor de seres humanos. Se o homosexual não utiliza a lei, é porque lhe falta educação.
      Entendi direito seu argumento?

      1. Stephanie Responder

        Não, não entendeu, mas vou tentar ser mais DIDÁTICA.

        A solução para evitar a formação de AGRESSORES é a educação. Pessoas violentas são o resultado da péssima qualidade da educação. São o resultado de um Estado omisso na sua competência em contribuir na formação de cidadãos mais democráticos e tolerantes. Fui clara? Espero que sim.

        Além do mais, qualquer pessoa que faz apologia à violência, seja contra o homossexual ou à qualquer outra pessoa, merece punição. Fui clara? Espero que sim.

        Agredir um homossexual não vai virar crime somente a partir dessa Pl 122, porque agressão já é crime. Matar um homossexual não vai virar crime somente a partir dessa Pl 122, porque matar já é crime. Discriminar um homossexual não vai virar crime somente a partir dessa Pl 122, porque fazer discriminação já é crime. Fui clara? Espero que sim.

        Por fim, não cabe à legislação infraconstitucional dizer que agressão a um heterossexual é um crime MENOS grave que a agressão a um homossexual.
        Repito, seres humanos são seres humanos.

        Essa lei é flagrantemente INCONSTITUCIONAL. E o STF vai barrar sua aplicação, com toda certeza, mesmo se aprovada. Repito, essa lei não será de nenhum préstimo. Na prática, nada será mudado.

        Pois discriminar um homossexual por ser homossexual JÁ É CRIME.

        1. Araquem Responder

          Agora entendi.
          Racismo já é crime. E tem a lei 7.716.
          Violência contra mulher já é crime. E tem a lei 11.340.
          Violência contra crianças já é crime. E tem a lei 8.902.
          Discriminar homossexual já é crime. Não precisa ter a lei do PL122.

          1. Idelber

            Touché.

  3. fm Responder

    Ao ponto, a Stephanie babou.
    E o senador Walter Pinheiro, também babou

  4. ailton Responder

    Concordo com o Senador, cada um tem suas posições e vivemos numa democracia, sou contra a homofobia mas discordo de mta coisa que está na PL 122, O fato de ser cristão não afasta ninguem da esquerda, pelo contrário deveria aproximar, acho que a PL 122 de certa forma instauraria uma mordaça na sociedade e uma censura a Bíblia Sagrada. Acho que o PT deveria separar melhor suas bandeiras, pois isso pode nos complicar em futuras eleições. O PT tem uma missão importante nesse país, e questões de comportamento deveriam ser discutidas a parte pela sociedade sem cunho partidário. Acho tbem que a frente LGBT deveria ser mais clara nos seus propósitos, dizer o que realmente deseja com a PL 122. Se quer punição mais severa para a discriminação homofóbica,perfeito vamos tipificar a homofobia, agora fazer apologia a prática homossexual, querer direcionar nossos filhos, e querer silenciar a voz daqueles que acreditam nas escrituras, NÃO. Esse assunnto é mto sério para ser tratado do ponto de vista apenas da disputa politica, em tempo, não tenho a menor simpatia por Silas Malafaia, considero-o vaidoso e oportunista,e tbem JAIR BOLSONARO, esse abaixo da crítica, um fascista e preconceituoso.

  5. Fernando Responder

    companheiro ailton, o Pl122, não faz apologia do homossexual e nem proibe a pessoa de ler a Biblia!!!! o que a lei quer é tornar crime através de punição pessoas que agridem ou difamam quem optou por esse caminho…acho justo é o que eu entendi da lei….

    P.S sou contra essa lei que proibiu o véu na França….assim como sou contra qualquer lei que proiba qualquer religião….tb sou contra os fundamentalistas religiosos principalmente os de extrema direita..ninguem vai virar ou fazer apologia do homossexualismo se o Pl 122 passar!!!!
    o que devemos combater são os fundamentalistas religiosos…ou vocês querem viver num estado teocratico..onde tudo é proibido!!!!

  6. mf Responder

    stephanie,

    então a lei contra o racismo não mudou nada? pergunto isso porque o mesmo argumento que você utiliza contra a pl-122 poderia ser usado contra essa lei. mas sabemos, na prática, que a lei contra o racismo mudou muita coisa. temos inúmeros exemplos que comprovam isso (vide o próprio bolsonaro, que apressou-se em negar o próprio racismo mas alardeou a homofobia, sem pudores). idem para a lei maria da penha. idem para o estatuto da criança e do adolescente. está tudo na constituição, então para que criar leis específicas? ora, porque são necessárias.
    me parece que o seu ponto de vista está excessivamente contaminado por um tecnicismo que apequena o debate, atendo-se a um aspecto exclusivamente burocrático, como se não se dirigisse a sujeitos, mas a peças de um jogo jurídico.
    por exemplo, não ouço no meu trabalho, mesmo de pessoas que são racistas ou reacionárias de uma maneira geral, nenhuma piada sobre negros (e há 10, 20 anos essas piadas eram socialmente “toleradas”). já piadas sobre homossexuais estão presentes diariamente. o que você sugere? que eu entre com uma ação, que vai ser julgada de acordo com a subjetividade de cada juiz, e às minhas expensas, a cada vez que eu ouvir uma piada dessas (correndo o risco de eu mesma, dependendo do juiz, virar a piada)? não farei outra coisa da vida! ou seria mais produtivo criar uma lei que tornasse claro que é socialmente inaceitável discriminar homossexuais por sua orientação sexual? o tipo de violência – física e emocional – nesse caso é específico e estimulado por uma cultura machista e patriarcal. não se mata e discrimina alguém que por acaso é homossexual – mata-se e discrimina-se justamente por causa da homossexualidade, o que configura um crime de ódio. o pl-122 é, ao meu ver, uma maneira de dar um basta a isso e sinalizar que a tolerância a esse tipo de discriminação acabou. assim, talvez daqui a 10 ou 20 anos, estejamos livres, não da homofobia (como não estamos livres do racismo), mas das piadas e ataques homofóbicos.

    1. Araquem Responder

      Putz, comentei antes de ler o seu comentário e vejo agora que é muito melhor do que o meu. Era exatamente isso que eu queria dizer.

  7. Angelo F. Benetti Responder

    Primeiro o PT não tem que fazer nada contra o Walter Pinheiro. Que direito de expreção é essa que só vale para quem gosta de homosexual? Ele tem todo direito de expreçar sua opinião. Uma coiza é homofobia a outra é ser contra a cultura do homosexualismo. Não se pode ignorar uma cultura pré existente do homem come mulher e impor uma nova cultura pela força. Quem quizer amarrar os bigodes ou botar as aranhas para brigar faça à vontade, só não podem obrigar as pessoas a aceitar ter que assistir essa coisa nogenta

    1. Idelber Responder

      Angelo, é até constrangedor responder um comentário como o seu mas, para sua informação, “ser contra a ‘cultura’ do ‘homossexualismo'” [seja lá o que isso for] é a definição mesma de homofobia. Não há outra. Ver “essa coisa” como “nojenta” é a homofobia com todas as letras. Você é um homófobo, meu chapa. Gays e lésbicas o incomodam e você ainda não sabe por quê. É seu papel descobrir. Para a sua própria saúde.

  8. Idelber Responder

    Angelo, permita-me que lhe explique como funciona essa coisinha chamada “partido político” — ou pelo menos como ela deveria funcionar. Pessoas se reúnem em torno de determinadas ideias. Decidem que vão defendê-las. Se alguém, por exemplo, no DEM, começar a defender o socialismo, o partido terá todo o direito de dizer “peralá, meu chapa, você pode defender isso, mas vá fazê-lo em outra freguesia. Não é isso o que combinamos”. Foi combinado dentro da DS que o combate a homófobos como você é uma prioridade. O Senador Pinheiro tem todo o direito de ir a marchas homófobas — pelo menos até que consigamos criminalizá-la. Mas se ele está alinhado com uma corrente política, terá que cumprir o que foi decidido entre todos, lá dentro, conversado. Entendeu? Ou quer que desenhe?

  9. Angelo F. Benetti Responder

    Aloo quem é DS? para autorizar ou dezautorizar alguem de sair numa passiata defendendo a sua opinião? Aliás isso é coisa da DS mesmo só vale a opinião se for igual a deles, a DS não sabe lidar com a advercidade. E olhe que o PT já tem mais de 30 anos. Será que um dia eles vão aprender essa virtude?


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