Agir ao inverso

Aperfeiçoar e aprofundar o eixo central do caminho perseguido pelo governo Lula torna-se um dos principais méritos da presidenta Dilma, garantindo que o conjunto dos resultados positivos obtidos até então possam ser mantidos nos...

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Aperfeiçoar e aprofundar o eixo central do caminho perseguido pelo governo Lula torna-se um dos principais méritos da presidenta Dilma, garantindo que o conjunto dos resultados positivos obtidos até então possam ser mantidos nos próximos anos. Ou seja, o crescimento econômico acelerado e gerador de oportunidades menos desiguais e não tão agressivas ao meio ambiente.

Nessa perspectiva, o Brasil poderá se situar, ao final do governo Dilma, entre as cinco economias mais importantes do mundo, tendo superado a pobreza extrema, uma das piores mazelas do capitalismo do século passado. Além disso, com o conjunto de obras previstas e já em curso, a matriz energética nacional manter-se-á entre as mais limpas do planeta, o que poderá tornar-se uma das primeiras experiências de combinação do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

Isso não significa, contudo, algo trivial, tampouco a mera reprodução de uma cópia do governo anterior. Crescer de forma sustentada e com a redução das desigualdades sociais e regionais impõe sérias e fundamentais decisões governamentais frente ao contexto internacional desfavorável que se prolonga desde a crise global de 2008. Mesmo os países que conseguiram passar quase imunes à crise internacional não apresentam as mesmas qualidades para reduzir desigualdades sociais e desenvolver-se com sustentação ambiental, como nos casos da China e Índia.

Por isso, a aprendizagem com os erros do passado, bem como as medidas acertadas pelo presidente Lula, tenderão a confirmar o grau de maturidade alcançado pelo novo governo progressista no Brasil. O conteúdo dos dois discursos apresentados nos eventos de posse da presidenta Dilma evidencia o seu compromisso maior pela continuidade da transformação da luta contra a pobreza multidimensional no principal vetor de expansão econômica sustentada e de mobilidade social ascensional. O programa Brasil sem Miséria, anunciado recentemente, aponta para esse objetivo, com a reunião de esforços de todo o governo em iniciativas capazes de atender com serviços públicos, garantia de renda e oportunidades de inclusão produtivas ao núcleo duro da pobreza nacional.

Essa perspectiva somente se tornou realidade na medida em que houve coragem política suficiente para desconstruir o tripé ideológico liberal-conservador que por vários anos aprisionou os ocupantes do Palácio do Planalto. De um lado, a concepção atrasada de que as políticas sociais ampliadas representavam custos ineficientes ao setor produtivo e, de outro, a visão míope de que a política ambiental ativa constituía um entrave ao avanço econômico. Por fim, a perversidade da crença de que os recursos necessários à infraestrutura seriam de responsabilidade exclusiva do setor privado.

Atualmente, percebe-se generalizadamente, até mesmo para os que não apoiavam o fortalecimento das políticas sociais, que elas possibilitaram enfrentar a crise financeira internacional, sustentar a demanda interna ao setor produtivo e, por consequência, aumentar o nível do emprego, sobretudo o formal. Os resultados obtidos imediatamente não satisfizeram à emergência da crise internacional, mas soldaram a alternativa estrutural de o Brasil seguir descontaminado do cenário vivido pelas economias ricas. Neste terceiro ano da crise global, o antigo centro dinâmico do capitalismo mundial (Estados Unidos, União Europeia e Japão) segue apontando para a prevalência do quadro de desânimo de semi-estagnação e piora dos indicadores sociais, especialmente o aumento da pobreza e desigualdade de renda.

A decisão política adotada pela presidenta Dilma de provocar a desaceleração consciente do conjunto das atividades econômicas no início de 2011 buscou convergir a finalidade estratégica de sustentação dos investimentos, a base da garantia do desenvolvimento no médio e longo prazos. Mesmo assim, a desaceleração coordenada não se mostrou ainda suficiente para dar conta de questões inadiáveis, como a desindustrialização assentada em vários focos, a partir da prevalência da valorização do real. Sem agir ao inverso, o Brasil aprofunda sua inserção mundial cada vez mais amparado na produção de bens primários, o que pode garantir excedente comercial e estímulo ao crescimento econômico, embora sem ocupações de qualidade e internalização do desenvolvimento científico e tecnológico.

Também nos planos social e ambiental, sabe-se que, no conjunto dos desafios deste início do século XXI, cabe aos países não só a erradicação da pobreza e das desigualdades, mas a construção de uma nova plataforma do desenvolvimento em bases pós-industriais. O conhecimento como espinha vertebral da organização da estrutura produtiva e ativo aglutinador do desenvolvimento total da sociedade. A refundação do Estado não parece trivial, porém constitui a ponte que vai permitir a passagem ao novo e superior padrão civilizatório.

De um lado, o fortalecimento do Estado torna-se peça necessária da engrenagem a garantir a sustentação do espaço público e a efetividade do regime democrático diante da supermonopolização do capital expressa pelo poder crescente das grandes corporações transnacionais. Somente 500 delas respondem atualmente pela metade do PIB mundial, chegando a ser maiores que países e suficientes para impor os seus interesses de lucro acima do bem comum das nações. A reinversão da competição e colaboração entre os agentes econômicos ocorrerá na medida em que o Estado se reposicione também mais favoravelmente aos micro e pequenos empreendimentos. De outro lado, o Estado refundado pressupõe uma nova matriz de organização administrativa, capaz de permitir seu funcionamento matricial (no plano horizontal) e articulado descentralizadamente (no plano vertical). A lógica da setorialização das ações estatais mostra-se cada vez menos funcional e de alto custo. Ampliar o fundo público por meio de uma reforma que torne justa o sistema tributário, com progressiva tributação sobre a propriedade e suas formas de rendimento (lucro, juros, renda da terra e aluguéis), é tarefa essencial.

O Brasil do presente e herdado pela presidenta Dilma é muito diferente daquele recebido pelo presidente Lula. Este patamar de país distinto exige uma maneira distinta na forma de agir por parte do governo e da sociedade. As condições objetivas existem e devem ser usadas em prol da continuidade no caminho que possibilite levar ao pleno desenvolvimento nacional.



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1 comment

  1. Emmanuel M Favre-Nicolin Responder

    Concordo que o governo atual não é uma mera reprodução de uma cópia do governo anterior. Uma prova por exemplo é o tratamento da greve dos professores dos Institutos Federais que começou 5 de agosto e que não foram recebidos por ele em mais de 50 dias. Foram criada duas castas dentro dessa categoria de professores, os antigos ganhando mais do que os novatos. Dividir para reinar?
    Por causa, da falta de respeito do governo, os alunos bons mas de meio mais humilde estão sem aulas a mais de 50 dias.
    No quésito meio ambiente, não se fez muita coisa tanto na era Lula e quanto na novo era. Só foi feito um trabalho em cima da floresta amazônica. O resto ficou para traz, cidade poluídas sem transporte coletivo de qualidade e sem ciclovias…


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