A estupidez da intolerância

Se de um lado os homossexuais ampliaram seus direitos nas últimas décadas, de outro, em muitos países ainda são vistos como uma ameaça à ordem social

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Se de um lado os homossexuais ampliaram seus direitos nas últimas décadas, de outro, em muitos países ainda são vistos como uma ameaça à ordem social

Por Rose Silva e Luciana Ackermann

O anúncio de um programa de distribuição de preservativos nas prisões da Jamaica para combater as crescentes taxas de infecção pelo HIV, em agosto de 1997, virou tragédia. Dezesseis prisioneiros suspeitos de ser homossexuais foram brutalmente assassinados e incendiados. Outros cinqüenta ficaram gravemente feridos. A violência decorreu do repúdio dos próprios presos à suposição de que todos seriam gays e lésbicas.

Esse tipo de agressão, na Jamaica, não é uma particularidade dos presídios. Em abril de 2000, um rapaz teve o relacionamento com seu namorado exposto à vizinhança por um familiar. Armados, moradores do bairro saíram à caça. O “acusado” entrou na igreja que freqüentava em busca de proteção e, depois de ridicularizado, foi baleado enquanto implorava pela vida. Apesar das testemunhas, governo e sociedade civil calaram-se.

Chicago, novembro de 2000, Jeffrey Lyons, heterossexual de 39 anos, foi violentamente agredido por um grupo de oito a dez agentes policiais fora de serviço. Lyons foi visto abraçando um amigo em frente a um bar. Sofreu graves lesões com fraturas em vários ossos do rosto e danos neurológicos.

Uganda, outubro de 1999, Cristina e quatro amigos defensores dos direitos humanos de gays e lésbicas foram detidos durante uma reunião. Levados cada um a locais diferentes, acabaram brutalmente agredidos e torturados. Num centro de detenção secreto de Uganda, Cristina foi violentada diversas vezes.

Argentina, fevereiro de 2000, a travesti Vanessa Lorena Ledesma foi presa em meio a uma briga de bar. Após cinco dias, Vanessa estava morta. A informação da polícia era que ela sofrera parada cardíaca. A autópsia, no entanto, comprovou que havia sinais de tortura.

São casos extremos, mas que ainda ocorrem. Dados da Anistia Internacional (AI) mostram que em setenta países o homossexualismo é considerado delito. No mundo existem 192 países. Geralmente, os “infratores” são acusados de sodomia. Em alguns casos a punição pode chegar à pena de morte. Entre os países que assassinam os acusados de prática homossexual estão Sudão, Afeganistão, Paquistão, República Tcheca, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Iêmen.

Em junho de 2000, a Anistia divulgou o relatório Crimes de Ódio, Conspiração de Silêncio: torturas e maus tratos baseados na identidade cultural, para denunciar e cobrar mudanças dos governos. Milhares de gays e lésbicas no mundo são vistos como uma ‘ameaça à ordem social’. Na Jamaica, os homossexuais são igualados a estupradores e molestadores de crianças. No Senegal, Zimbábue, Namíbia, Índia e tanto outros países, a situação não é menos grave.

No ano passado, causou comoção o caso de 23 egípcios condenados por um tribunal do Cairo a penas de até cinco anos de prisão pela prática de homossexualismo e desprezo à religião. O governo iraniano voltou à linha dura. Depois de um período mais liberal, passou a perseguir gays com intensidade. A polícia fechou vários provedores de acesso à internet que hospedavam sítios gays e pelo menos um café freqüentado por eles que, segundo decreto emitido pelo Ministério da Justiça, são um sinal da “depravação ocidental”.

Em Cuba, a perseguição após a revolução tornou-se ostensiva. Fidel chegou a definir a homossexualidade como produto do capitalismo e do modismo perpetrado por um pequeno grupo, que leva vida libertina e a única intenção de contagiar os demais, seduzindo a juventude e ameaçando a revolução. Para combatê-los, os homossexuais eram enviados à Ilha da Juventude, um campo de concentração que também contava com a presença de dissidentes políticos. O livro e o filme Antes do Anoitecer trazem a biografia do escritor cubano Reinaldo Arenas (1943-1990), homossexual, que foi cruelmente perseguido. Passou um ano na prisão em 1974 e mais outro num campo de trabalhos forçados. Em 1980, conseguiu embarcar para a Flórida, entre “outros homossexuais, delinqüentes e doentes mentais”, no chamado êxodo do porto de Mariel. Fidel alegou que quem não tivesse genes de revolucionário, sangue de revolucionário, uma mente que não se adapte à revolução, um coração que não se adapte ao esforço e ao heroísmo da revolução não servia para ficar em Cuba.

Mas não é apenas nos países muçulmanos e naqueles em que a tradição democrática ainda não fincou raízes, como também acontece no Brasil, que o desrespeito aos homossexuais ocorre abertamente. Violência policial, assassinatos, chantagem e clandestinidade forçada são algumas perseguições sofridas por homossexuais que ainda persistem em todos os continentes, inclusive em países ricos, apesar da aparente tolerância das sociedades democráticas e do clima de liberdade que toma conta de muitas capitais, a cada ano, no mês de junho, quando se comemora o dia do Orgulho Gay. Essa comemoração, aliás, teve origem numa manifestação contra a repressão policial ocorrida em 1969, em Nova York, num bar freqüentado por gays chamado Stonewall.

A autobiografia da primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, uma das mais importantes figuras políticas do país, confirma que pessoas públicas de nações desenvolvidas também são vítimas, ainda hoje, da cultura homofóbica. Conforme relatou a Briand Edwards, autor do livro Helen – Portrait of a Prime Minister -, ela se casou para calar os rumores de que seria homossexual ou estéril. Helen conta que, além de ser acusada de lésbica, era mal vista por viver em comunidade e ter amigos homossexuais. Seus opositores não descansaram depois que se casou, qualificando seu marido de homossexual.

Outro exemplo é Londres, cidade cosmopolita localizada no coração da Europa, que já teve uma cena homossexual bastante reservada e hoje é considerada a capital gay do velho continente. Mais de cem anos depois que Oscar Wilde foi condenado a trabalhos forçados devido ao romance mantido com devido ao romance mantido com um jovem da aristocracia local, ainda é comum nos banheiros das boates a ação de policiais “à paisana”, que prendem os gays assim que são abordados sexualmente. Lá, a pornografia é ilegal e qualquer reprodução de foto de nu tem uma tarja preta. Nas saunas, é proibido fazer sexo por se tratar de espaço público.

O escritor e jornalista João Silvério Trevisan, que realizou estudo importante sobre o assunto no Brasil, publicado no livro Devassos no Paraíso, relata um caso ocorrido no cine Windsor, na capital paulista, uma das salas decadentes onde são exibidos filmes pornográficos heterossexuais e que sobrevivem, basicamente, como pontos de paquera de homossexuais. “Um grupo de homens que se apresentaram como policiais invadiu o cinema e colocou indiscriminadamente os quase cinqüenta espectadores na sala da gerência. Seu suposto chefe jogou sobre a mesa uma algema, apresentou-se como delegado e, após longa arenga sobre a vergonha de haver ali pais de família praticando atos imorais, tomou nota dos nomes, endereços e carteiras de identidade de cada infrator. Depois disso, correu o chapéu entre os aterrorizados espectadores, solicitando todo o dinheiro que tivessem no bolso e mesmo cheques, sob ameaça de levá-los à delegacia e ter seus nomes publicados nos jornais do dia seguinte.”

No Brasil, embora não haja leis anti-homossexuais na Constituição e no Código Penal, é freqüente a polícia realizar batidas, fechar casas noturnas mais freqüentadas por gays para humilhar seu público sob a desculpa de “vadiagem”, consumo de drogas e atentado ao pudor. Um caso típico de violência foi o assassinato do adestrador de cães Edson Neris da Silva, em fevereiro de 2000, morto a pancadas por um grupo de skinheads na Praça da República, bem no centro de São Paulo. Quase um ano depois, dois dos agressores, Juliano Fillipini Sabino e José Nilson Pereira da Silva, foram condenados a 21 anos de prisão.

Para André Fischer, criador da sigla GLS, que desde 1993 realiza o Festival Mix Brasil da Diversidade Sexual, de qualquer forma melhorou muito nos últimos dez anos a situação dos gays e lésbicas no país. “Em 1993 uma editora de um jornal de circulação nacional chamou minha atenção porque eu havia usado a palavra lésbica. Hoje essa postura é impensável. É claro que as mudanças não ocorrem na velocidade que gostaríamos. Os direitos dos homossexuais só existirão de fato com uma lei federal que consolide as leis estaduais, proibindo e punindo com rigor a prática discriminatória, sem essa de multas e fianças”, defende Fischer.

O Conselho Federal de Medicina do Brasil passou a desconsiderar, em 1985, o código 302 da Classificação Internacional de Doenças, segundo o qual a homossexualidade seria doença. Em 1991, a Organização Mundial de Saúde (OMS) seguiu o mesmo caminho. Agora, em 2002, está prevista a votação de projetos de lei em instância federal, como o do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que transforma em crime inafiançável a discriminação por orientação sexual, nos moldes da lei anti-racismo, e o projeto de Parceria Civil Registrada da ex-deputada e atual prefeita da capital paulista Marta Suplicy (PT-SP), que legaliza a união entre pessoas do mesmo sexo.

Não há paraíso para os homossexuais. Nos Estados Unidos, que têm comunidade muito consciente de seus direitos, ainda há vários estados que limitam as liberdades. Por incrível que pareça, São Francisco, conhecida internacionalmente com uma das mecas gays do mundo, ainda tem muitas arestas a serem aparadas. O caso da brasileira Marta Donayre, que vive nos EUA desde 1993, ilustra bem a realidade local. Para ela, sua parceira Leslie Bulbuk e tantos outros gays e lésbicas, a principal dificuldade está na legislação. Alguns estados reconhecem a união entre homossexuais. Outros não. E, no âmbito federal, a situação se complica, pois o governo dos Estados Unidos não aceita a união de gays e lésbicas para fins imigratórios.

E é aí que está o drama. Marta possui o visto de trabalho. Em abril de 2001, viveu o terror do desemprego e, com ele, a necessidade de partir ou viver clandestinamente nos EUA, com o risco de ser deportada. “Deixaria tudo o que construí nesses oito anos para trás, inclusive minha parceira, que é americana. É claro que se fosse um casal hétero seria diferente. Nossa relação não significa nada aos olhos da lei, que é discriminatória”, reclama Marta, ao mesmo tempo em que diz que, por sorte, arrumou novo emprego uma semana antes de partida.

Sinal de que democracia americana não é tão democrática assim está na postura do ex-prefeito de Nova York, Rudolf Giuliani, que governou por dois mandatos. Sob argumento da Tolerância Zero para barrar o avanço da Aids, Giuliani fechou saunas e boates. Hoje as casas noturnas funcionam na presença de seguranças que não permitem manifestação sexual. Para que haja encontro mais livre, deve ficar caracterizado que não se trata de encontro público, e a entrada é autorizada somente para convidados.

Segundo o professor de História da América Latina na Universidade do Estado da Califórnia James Green, presidente eleito da Brazilian Studies Association, nos Estados Unidos existe um forte movimento de direita que utiliza a abertura em relação aos direitos dos homossexuais para organizar campanhas contra os avanços obtidos por movimentos de gays, lésbicas e transgêneros nos últimos trinta anos. Esse movimento recebe apoio de igrejas evangélicas e fundamentalistas. De outro lado, expandiu-se o espaço do homossexual na mídia e a aceitação por parte da sociedade em geral. “É uma situação desigual e combinada, ou seja, uma tolerância crescente e uma resistência intransigente”, afirma.

André Fischer destaca o assassinato de Brendon Teena, nos Estados Unidos, como resultado da dicotomia americana. O brutal crime deu origem ao documentário Brendon Teena Story, de 1998, que inspirou o longa-metragem Meninos não Choram. Brandon foi viver na pequena cidade de Falls City, no Nebraska, onde optou viver como desejava e encantou aquela comunidade. Ganhou o amor de Lana Tisdel, uma linda garota loira de 19 anos e também a mais popular de Falls City. Mas, como Brandon era Teena Brandon seu destino recebeu outros rumos diante da implacável incompreensão. Brandon foi brutalmente violentado e assassinado em 1993. Sua morte tornou-se símbolo da ignorância e intolerância dos Estados Unidos.

Comuns nos anos 50 e 60 por parte da polícia, os abusos e a violência desvelada diminuíram em decorrência das campanhas realizadas por grupos militantes junto aos políticos e à administração da polícia. “Quando houve a manifestação em Nova York para celebrar os 25 anos de Stonewall, a polícia trabalhou orientando os turistas, que talvez não entendessem a visibilidade dos gays em todos os pontos da cidade”, exemplifica Green.

O final dos anos 90 foi um período marcado pela expansão dos direitos legais dos homossexuais em vários países e pelo aumento da visibilidade dos gays e das lésbicas no Brasil. Em São Paulo, a quinta parada GLBT reuniu cerca de 200 mil pessoas. Na Europa, um fato curioso é que atualmente pelo menos quatro prefeitos de cidades importantes são homossexuais assumidos: o francês Bertrand Delanöe (Paris), o belga Elio di Rupo (Mons), o suíço Manuel Tornare (Genebra), o alemão Klaus Wowereit (Berlim).

A Alemanha, um dos países mais violentos na repressão a homossexuais há algumas décadas, quando os confinava em campos de concentração e os identificava com o triângulo rosa nazista, tem se destacado pelo respeito à diversidade. O Partido Trabalhista inglês apresentou à câmara de deputados um projeto de parceria civil; a França aprovou o chamado Pacto de Solidariedade Civil, uma polêmica lei que concede mais direitos a casais não-casados, sejam hétero ou homossexuais. E até a Colômbia, país historicamente conservador, como a maior parte dos que tiveram colonização hispânica, conseguiu aprovar no Senado um projeto de lei que autoriza a constituição de sociedades entre pessoas do mesmo sexo. A Holanda, conhecida mundialmente pelo respeito às liberdades individuais, legalizou neste ano o direito de adoção de crianças por casais homossexuais. Pouco antes, havia igualado sob o aspecto legal os casamentos de homo e heterossexuais, o que implica a consagração dos mesmos direitos (herança, aposentadoria) e obrigações (pensão alimentícia em caso de separação).

O caso do homossexual Tjerd Herrema, atual subprefeito regional de Amsterdam e ex-diretor da principal central sindical holandesa, a FNV, ilustra bem o clima de liberdade que se expandiu rapidamente na sociedade pós-hippie e feminismo. Ele afirma que nunca se sentiu discriminado por sua orientação sexual dentro da central sindical, pois nela já existiam muitos gays declarados e isso não era mais novidade.

Herrema decidiu ter um filho, Sam, junto com seu namorado – que é pai biológico da criança – e um casal de lésbicas. Sam foi gerado por inseminação artificial, tem 4 anos e já freqüenta a escola. “Até hoje ele nunca perguntou por que tem duas casas, dois pais e duas mães, pois para ele isso é natural, nunca houve outra realidade. Ao contrário, são os seus amigos da escola que perguntam aos respectivos pais por que só têm uma casa, um pai e uma mãe”, afirma. “Às vezes vamos todos juntos às reuniões de pais, outras vezes nos revezamos. No Natal e nas festas nacionais, nos reunimos os cinco, e são os momentos que Sam mais gosta”, relata.

Falta muito para acabar com a intolerância e os maus tratos destinados aos homossexuais, mas transformações são possíveis e visíveis. Na China, onde a homossexualidade durante muitos anos foi um sério problema, tem ocorrido maior abertura para as questões relativas à orientação sexual. Exemplo da mudança está na decisão de a Associação Psiquiátrica da China que anunciou, em abril de 2001, a eliminação da homossexualidade de sua lista de transtornos mentais. Já o Tribunal Constitucional da África do Sul resolveu, em 1998, que as leis que penalizavam a sodomia, referindo-se a atos sexuais consentidos entre homens, tornavam vulneráveis os direitos a igualdade, dignidade e intimidade consagrados na Constituição promulgada após o fim do apartheid.

Para João Trevisan, a motivação original da homofobia é tribal. “Tanto a homossexualidade como a masturbação eram vistas como práticas não procriativas. Para uma tribo que tinha pretensões de conquista, era fundamental que sua população aumentasse, e sexo não reprodutivo era proibido pela lei divina tal como eles a interpretavam. Não é por acaso que o sinal tribal dos judeus está no pênis. O cristianismo herdou a moral do judaísmo e tomou a prática homossexual como evidência de paganismo.”

Apesar da explosão demográfica que inverteu a necessidade de povoar o planeta, já dizia o poeta italiano Pier Paolo Pasolini que “o tabu da homossexualidade é um dos mais sólidos ferrolhos morais das sociedades pós-industriais. Além de ser inútil para a reprodução da espécie, a prática homossexual solaparia a família em cujo seio se geram os novos consumidores – e seus padrões ideológicos.”



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