A lógica do capital sujo

Cerca de 1,5 trilhão de dólares de dinheiro "suspeito" circula pelo mundo com aconivência de governos, banqueiros, instituições internacionais, polícias e é "higiniezado" em lavanderias espalhadas pelo mundo. Essa grana financia, entre outras coisas, o narcotráfico e o terrorismo

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Cerca de 1,5 trilhão de dólares de dinheiro “suspeito” circula pelo mundo com aconivência de governos, banqueiros, instituições internacionais, polícias e é “higiniezado” em lavanderias espalhadas pelo mundo. Essa grana financia, entre outras coisas, o narcotráfico e o terrorismo

Por Nicolau Soares

 Numa pesquisa rápida pela internet é possível encontrar milhares de citações a palavras como “nauru” e “offshore”. Para quem não sabe, verdadeiros mapas não para encontrar tesouros, mas para escondê-los. Nauru é uma simpática ilha no Pacífico Sul, com cerca de 12 mil habitantes, que se tornou independente em 1968 e só entrou para a Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. Sua principal atividade econômica, até tornar-se um paraíso tropical para a abertura de bancos offshore, era a exportação de fosfato, cujas reservas devem extinguir-se em poucos anos. Hoje é uma ativa (e ainda pouco divulgada) lavanderia de dinheiro.

Embora, por ironia, importe até água da Austrália, em Nauru é possível criar um banco próprio com todas as facilidades. Não há a necessidade de comprovar dados. O nome pode ser falso, o telefone, um celular pré-pago (anônimo e descartável) e, o endereço, uma caixa postal. Aliás, na própria internet é possível encontrar sítios que já oferecem as caixas postais ao futuro banqueiro.

E por que alguém se interessaria em abrir um banco do outro lado do mundo? Relatório norte-americano sobre o controle de narcóticos (US International Narcotics Control Strategy Report) ajuda a esclarecer. No tópico referente a lavagem de dinheiro observa, de maneira inacreditável, que “é difícil rastrear os bancos particulares que operam em Nauru, uma vez que todos usam a mesma caixa postal.” Além desse completo anonimato, muito interessante para quem não tem como explicar de onde vem seu dinheiro, é possível a partir de Nauru fazer diversas operações cruzadas para lavar ou, termo mais em moda, reciclar dinheiro.

Nesse paraíso fiscal, como outros mais conhecidos até por políticos brasileiros, como as ilhas Jersey, há condições excepcionais também para “investimentos”, como impostos baixíssimos, legislação permissiva e total discrição e confiabilidade. O problema é que se fração do dinheiro que entra é lícito (dentro da lógica do capitalismo, claro), todos também sabem que são os paraísos fiscais a maior porta de entrada do dinheiro do narcotráfico, da corrupção, do terrorismo. Pode-se perguntar, então, por que não são combatidos como deveriam. “Por que o presidente dos EUA, George W. Bush, não declara “vândalos” os países financiadores dos terroristas como fez com os que os abrigam?”, questiona o jornalista Rogério Jordão, autor do livro Crime (quase) Perfeito (ed. Perseu Abramo). A resposta é simples: os serviços “oferecidos” pelos paraísos fiscais são “legais”. Mais que isso, indispensáveis ao capitalismo financeiro.

“Costuma-se reduzir a questão da lavagem de dinheiro a ‘acidentes de percurso’ da democracia liberal, que um ‘bom governo’ seria capaz de resolver”, afirma Christian de Brie em artigo publicado no jornal francês Le Monde Diplomatique. “Exatamente o contrário do que ela é: um sistema coerente, intimamente ligado à expansão do capitalismo moderno”, complementa. Para ter idéia da magnitude do “sistema coerente”, o FMI estima entre 500 bilhões e 1,5 trilhão de dólares, cerca de 5% da produção mundial, o dinheiro movimentado pelas lavanderias. E iniciativas como a dos Estados Unidos e do Reino Unido de congelar contas bancárias ligadas a organizações terroristas mostram que as autoridades conhecem bem o caminho dos dólares sujos e sua importância para o funcionamento de empresas ilícitas ou grupos terroristas.

Note-se, porém, que o valor congelado na operação de caça a Bin Laden, cerca de 90 milhões de dólares, pode até fazer falta para sua suposta organização, mas é infinitamente ridículo perto do que é movimentado até por brasileiros com contas nos paraísos fiscais. Dados divulgados em reportagem da revista Carta Capital mostram que em 1997, por exemplo, os investidores das Ilhas Cayman ficaram em segundo lugar em aplicações estrangeiras no Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. E que os paraísos fiscais correspondem a 10% dos “investimentos diretos aplicados até hoje no país”, só ficando atrás de capitais americanos e alemães. Ganha um doce quem puder negar que boa parte desse dinheiro sai irregularmente do Brasil, é higienizado por aí e volta “limpinho” para a mão de quem financiou a turnê.

Existem cerca de sessenta paraísos fiscais no planeta, como Andorra, Antígua, Bahrein, Barbados, Cingapura, Costa Rica, Ilhas Cayman, Ilhas Jersey, Ilhas Marshal, Ilha de Man, Panamá. Mas não são só ilhotas ou países do Terceiro Mundo. Alguns são muito mais bem localizados e conhecidos, como Mônaco, Luxemburgo, Áustria, Reino Unido e Suíça. Sem mencionar os estados americanos de Delaware, Nevada e Wioming. Aliás, um dos maiores exemplos de que dinheiro não precisa de nome nem de endereço vem da Áustria. As contas sparbuch não precisam de nenhum tipo de comprovação de identidade. Na internet, as vantagens de uma sparbuch são propagadas: nenhuma exigência de documentos, nenhuma necessidade de comprovação de endereço e a possibilidade (legítima) de utilizar pseudônimo na abertura. Mesmo no caso de uma investigação legal, o banco garante o anonimato, pois não tem a menor idéia de quem é o cliente.

Os bancos do país dos Bush também têm muito a explicar. O Citibank, por exemplo, vem sendo investigado pelo Senado americano por um dos maiores esquemas já identificados na América Latina de lavagem de dinheiro. Na última década teria sido usado para movimentar contas de instituições argentinas de fachada, com dinheiro da corrupção político-empresarial, do tráfico de drogas e do contrabando de armas. Desde 1991, cerca de 6,3 bilhões dólares teriam sido lavados por contas em Nova York. Envolvendo desde o ex-presidente argentino Carlos Menem e alguns brasileiros, como Robeli Líbero, ex-presidente da IBM para o Brasil e a América Latina. Há investigações ainda sobre depósitos irregulares que executivos do Citi teriam aceitado provenientes de corrupção política em países como Paquistão, Nigéria, Marrocos e Gabão.

Por todo o mundo vêm sendo estudados mecanismos para acabar ou pelo menos coibir a circulação de tanto dinheiro ilícito. A Força-Tarefa de Ações Financeiras (Financial Action Task Force – FATF), maior entidade internacional de combate aos crimes financeiros, tem feito recomendações a entidades e governos para prevenir a entrada do dinheiro sujo no sistema financeiro.

A idéia é instituir rotinas para que os bancos conheçam a identidade de seu possível cliente antes de aceitar o dinheiro, estratégia que, obviamente, apresenta falhas, uma vez que qualquer documento pode ser falsificado. E mesmo que o possível cliente seja identificado como traficante, sempre existem entidades e pessoas dispostas a colaborar “em troca de uma pequena comissão”. Segundo Cristian de Brie, incitar bancos e paraísos fiscais a adotar normas de boa conduta é “tão eficaz quanto confiar os transportes de fundos à máfia, com a desculpa moral de submeter seus veículos a controle técnico”.

Outra ação da comunidade internacional foi descrever as medidas que um país deve tomar para colaborar na luta contra a lavagem de dinheiro. Entre esses pontos estão a criminalização da lavagem, o congelamento e confisco dos recursos ligados ao crime e o estabelecimento de uma legislação de controle sobre a movimentação de capitais. O que, segundo especialistas, não ataca diretamente o problema. “Se os EUA fizessem apenas um dia de bloqueio econômico contra as Ilhas Cayman como fazem contra Cuba, o país acabava”, destaca o cientista político Emir Sader.

Para Francisco de Matos Félix, membro do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão brasileiro de combate à lavagem de dinheiro, o assunto é mais complexo. “O que as entidades internacionais têm feito é traçar perfis: quem não se enquadra recebe tratamento diferenciado, como restrições comerciais”, explica. “Mas não se pode ferir a autonomia desses países. Eles têm de cooperar espontaneamente”, completa. Há lógica na afirmação, a diferença é que esse tratamento de “respeito a autonomia” não é praticado quando os interesses são outros.

Uma das mais polêmicas recomendações das Nações Unidas é que o sigilo bancário deve ser eliminado caso facilite a lavagem de dinheiro. O que gerou protestos de grupos que afirmavam tratar-se de uma violação dos direitos civis. Os banqueiros rapidamente o acolheram. “Se um ou outro cliente ‘legítimo’ for erroneamente acusado de estar praticando atividades suspeitas, acho um preço bem pequeno a ser pago”, afirma Peter Lilley, em seu livro Lavagem de Dinheiro (editora Futura).

Se pequeno ou não, parece que há pouca gente interessada em pagar tal preço dentro de governos, polícias e instituições financeiras. Afinal, a rede de lavanderias que existe por todo o mundo dá muito lucro e pode ser usada também em atividades políticas secretas, como o financiamento dos terroristas de Bin Laden pela CIA para que combatessem os russos. O problema é que, como mostra a história, tanta esperteza pode ter efeito contrário. Aliás, com que dinheiro você acha que os terroristas financiam suas ações?

(Colaborou Frédi Vasconcelos)



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