Os donos são os trabalhadores

Há exemplos diversos de associativismo e autogestão. Mondragon, na Espanha, é um complexo de mais de 100 empresas movimentando quase 7 bilhões de dólares

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Há exemplos diversos de associativismo e autogestão. Mondragon, na Espanha, é um complexo de mais de 100 empresas movimentando quase 7 bilhões de dólares

Por Anselmo Massad

Um pouco de farinha de trigo, manteiga, açúcar e aveia. Foi a partir desse material que, em Rochdale, na região de Manchester (Inglaterra), surgiu um grupo cooperativo (Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale). Era 1844. Não era o primeiro, mas o resultado de várias experiências semelhantes. E deu muito certo a opção de os trabalhadores serem donos do empreendimento. A autogestão, a participação, a autonomia e a preocupação humana com os próprios membros e a comunidade mantêm-se, desde Rochdale, como os princípios cooperativos.

Muito da inspiração dos Probos estava em alguns pensadores socialistas do século 18, como Owen, Proudhon e Fourier, entre outros. Os utópicos. Eles idealizaram empresas sem um dono, mas com vários deles. Achavam que seria possível estrutura diferente de gestão e produção, mesmo dentro do ambiente capitalista. De fato, imaginar que um grupo de trabalhadores sem recursos pudesse montar uma empresa não parece fácil.

É uma lógica diferente da capitalista, mesmo inserida nela. Isso significa competição com empresas que funcionam de acordo com o ambiente. “O sucesso das cooperativas mostra que elas são uma alternativa efetiva de produção e gestão”, garante Paul Singer, professor de economia da Universidade de São Paulo. “É um modo socialista que já vem mudando a economia”, avança.

O alcance das mudanças rumo a uma nova sociedade é um dos pontos mais controversos sobre o tema. João Machado, professor de economia da PUC-SP, discorda de Singer nesse ponto. Sua crítica retoma à que Karl Marx fazia aos utópicos. “O modo cooperativista é apenas uma das mudanças, e não um motor delas”, polemiza Machado. “É difícil imaginar que sozinha a estrutura cooperativa vá expandir-se a ponto de dominar a economia e, com isso, mudar a sociedade”, pondera.

Ele até considera a possibilidade de uma mudança de mentalidade das pessoas auxiliando na transição. Mas acredita que são necessárias alterações mais amplas, de organização do estado e da sociedade. “Sem falar na dificuldade de manterem-se fiéis a seus princípios e prioridades num ambiente capitalista, que funciona por outros mecanismos”, ressalta.

“As cooperativas podem não mudar totalmente a economia, mas com certeza mudam o referencial”, sustenta Ricardo Berzoini, deputado federal e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O sindicato criou em julho de 1996 uma cooperativa habitacional, a Bancoop, da qual Berzoini também é diretor.

Afora a discussão teórica, há exemplos diversos de associativismo e autogestão. Mondragon, na Espanha, é um complexo de mais de 100 empresas movimentando quase 7 bilhões de dólares.

No Brasil, o setor expandiu-se de forma mais madura na década de 90. Graças à ação de entidades como a Associação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Autogestão Acionária (Anteag) e das incubadoras, o movimento cooperativista consolidou-se. “Só agora, dez anos depois, que algumas prefeituras ligadas à esquerda estão começando a apoiar e incentivar o movimento”, reclama Aparecido de Faria, diretor-técnico da Anteag. “As cooperativas nunca tiveram apoio efetivo do governo, o que dificulta a divulgação da idéia, como prejudica o crédito”, completa.

Exemplo de incentivo público a cooperativas vem da cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em São Paulo. A separação e reciclagem de lixo, especialmente o já depositado em aterros, é uma atividade desprezada por empresas tradicionais. Ao mesmo tempo, os lixões são fonte de sustento para milhares de seres humanos, os catadores. “Se o lixo no Brasil é tão rico e tem tantos catadores, por que não fazer uma cooperativa de reciclagem com aqueles que trabalhavam no lixão?”, sugere Arlindo Francisco Inácio Pereira, presidente da cooperativa de reciclagem da Praia Grande. Há dois anos, a prefeitura iniciou o projeto e deu apoio, mas ela só começou a funcionar há um ano.

Os 26 membros da empresa, todos ex-catadores de lixo, já não vão ao aterro. Eles contam com caminhões da administração que fazem a coleta seletiva na cidade e o transporte do material que será separado ou vendido às grandes indústrias. “A renda ainda é pequena, porque o volume que nós trabalhamos não é grande, mas vai melhorar, mesmo porque estamos atrás de financiamento para comprar máquinas adequadas.”Para ter idéia da importância que o apoio governamental num processo de implantação desse modelo econômico alternativo, na Alemanha, em 1895 (quando ainda era Prússia), o governo, buscando desenvolver e organizar nacionalmente o crédito pessoal, criou um banco cujo destino era ser cooperativo. Já havia cooperativas de crédito locais. Hoje, mais de 90% do capital do DG Bank está nas mãos dessas empresas de crédito menores. O resultado é que ele se tornará o sexto maior banco alemão em setembro, após fusão com outro banco cooperativo.

O crédito popular é setor que pouco interessa aos grandes bancos capitalistas e que os governos não conseguem suprir. Recentes e pouco conhecidas no Brasil, há até uma rede, a Bancoob, de bancos cooperativos. Na tentativa de recuperar o tempo perdido, alguns sindicatos vêm tentando promover empresas de autogestão. É o caso do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, que criou a CredMetal, ligada a essa rede. O Sindicato dos Bancários de São Paulo e outras entidades também têm a sua.

Mas sem apoio (e até com obstáculos) por parte do governo não é fácil. É bem verdade que no caso alemão a tradição cooperativista sempre foi maior. “Pelo menos um quarto da população (20 milhões de pessoas) faz parte de cooperativas”, conta Michael Stappel, economista que trabalha no DG Bank. “Os bancos cooperativos têm uma fatia de 17% do mercado e praticamente todos os agricultores são membros de cooperativas agrícolas”, afirma o responsável pela análise cooperativa. Só os bancos locais são quase 2 mil, isso porque fusões entre bancos autogestionários nos últimos cinqüenta anos reduziram muito o número deles (eram 12 mil na metade do século passado).

No Brasil, a Bancoop (criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancários) é um dos exemplos mais interessantes de como uma cooperativa pode tornar-se grande e um sucesso em curto espaço de tempo. Ela atua com uma forma de crédito para fim específico, a habitação. Hoje tem 6 mil unidades (mil prontas e cinco mil em construção ou preparação), movimenta 4 milhões de reais por mês, tem 10 mil cooperados e gera 13 mil empregos, diretos e indiretos. “Com um sistema eficiente de autofinanciamento, em que a pessoa paga durante cinco a sete anos, criamos a possibilidade de as pessoas comprarem sua casa própria”, orgulha-se Ricardo Berzoini. “Como nosso objetivo não é o lucro, os preços dos imóveis que construímos às vezes são 50% menores que o das construtoras comercias”, completa.

Antes dos anos 90 havia apenas iniciativas isoladas e pouco conhecidas. As cooperativas atuavam principalmente na agricultura. “Nas primeiras décadas do século 20, o governo incentivou a criação de cooperativas agrícolas, ainda que com interferência estatal”, conta Diva Benevides Pinho, professora de economia aposentada e assessora da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Tanto é assim que na época foi criada uma secretaria para assuntos cooperativos dentro do Ministério da Agricultura”. Segundo a professora, até surgiram algumas iniciativas de cooperativismo de crédito no campo, mas não eram muito significativas. Mais: não eram nada interessantes para os grandes banqueiros. Por isso, foram desmanteladas durante o regime militar.

Nunca houve estímulo real para a construção de cooperativas independentes. “Apenas em 1985 elas foram retomadas, e depois da Constituição de 1988 é que o movimento cooperativista cresceu”, afirma Diva Pinho. Pela Constituição, o governo não pode interferir em questões internas da cooperativa, assim como nos sindicatos e organizações não governamentais.

A OCB, à qual Diva é ligada, é um foco de polêmica no meio cooperativo. A lei específica sobre o tema no Brasil é de 1971, ainda em pleno período militar. Além de exigir o registro em diversas instâncias (para tornar-se pessoa jurídica, como qualquer outra empresa), a lei impunha o registro junto à OCB. No entanto, o que os críticos da entidade afirmam é que a Constituição garante autonomia em relação ao Estado. Isso isenta do registro na entidade, já que é um órgão do Ministério do Trabalho.

Mas as críticas à OCB não param aí. Alberto Ercílio Broch, vice-presidente e secretário de relações internacionais da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), aponta outra questão. “O modelo da OCB é ligado a um projeto neoliberal. Em vez de priorizar o pequeno agricultor, valoriza a agricultura patronal. Se precisamos de crédito e condições, não queremos um modelo que dá isso apenas para os grandes proprietários.”
A Contag tenta articular nacionalmente o incentivo às cooperativas rurais hoje feito por algumas federações de sindicatos rurais. “Mas queremos outro modelo, não só de cooperativa, mas de desenvolvimento para o campo”, aponta Arlindo.

Das cinzas do capitalismo
A Anteag é uma espécie de consultora, embora prefira a definição de parceira e facilitadora. A associação auxilia trabalhadores que montam empreendimentos autogestionários, sendo a maioria a partir de empresas quebradas. Num cenário de crise econômica, empresas quebrando são rotina. E quanto maior é a corporação, mais longo é o período de agonia, o que, em termos práticos, quer dizer deterioração das condições de trabalho, atrasos de salários e outros direitos. Quando finalmente os empresários quebram, esmagados pela mão invisível do mercado, acabam sem recursos para pagar o que devem aos empregados.

Para garantir o pagamento de salários atrasados e direitos não pagos, cada vez mais trabalhadores nessa situação decidem assumir a gestão das empresas tornando-as cooperativas. “E a produtividade dessas cooperativas é maior que a das demais empresas do setor, normalmente contando com menos recursos tecnológicos”, aponta Aparecido. Ele garante que a motivação dos donos do negócio é o segredo. “Sabem que são responsáveis, sabem que depende deles, coletivamente, os rumos da empresa, e fazem hora extra e se esforçam quando há pedidos de entrega”, pontua.

Para Paul Singer, “toda a idéia de autogestão tem como objetivo acabar com a alienação, seja enquanto produtor, consumidor ou poupador. No capitalismo tudo isso se dá de forma alienante, que é impensável na empresa de autogestão, visto que você é o dono da empresa”. Isso se dá de forma mais forte nas cooperativas de produção. Nas empresas capitalistas, o empregado é feito criança na empresa: não só não tem responsabilidade sobre as conseqüências das ordens que obedece como ao cumpri-las garante o salário e as garantias trabalhistas. “Mesmo os direitos do trabalhador são uma forma patronal de proteção. Ele não precisa se preocupar nem com seus direitos. Tudo isso acaba na estrutura cooperativa”, aponta Singer.

Como donos da empresa, os trabalhadores têm de criar formas de produzir e oferecer vantagens aos cooperados. Num mês em que as coisas vão mal, terão sua retirada reduzida. “Normalmente, quando as coisas dão certo, eles conseguem criar retiradas análogas aos direitos trabalhistas, como férias, 13º, hora extra etc. Mas sabem de onde vem, sabem porque estão recebendo”, afirma.

Sem ser democrática e se os lucros não forem divididos igualmente, a cooperativa torna-se uma forma de tirar direitos dos trabalhadores. “É inegável que as cooperativas sérias são importantes, mas o problema é que há muitas empresas falsas”, lembra Cláudio Magrão, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. “Muitas das cooperativas de mão-de-obra não repassam lucros nem oferecem a possibilidade de participação na gestão da empresa. São uma forma de explorar os trabalhadores”, protesta.

As “coopergatos” ou “cooperfraudes”, como são conhecidas, criam preconceito contra as cooperativas, prejudicando também as que são sérias. “E muitas são realmente sérias e vão crescer nos próximos anos, mas é preciso combater as falsas de algum modo”, convoca Magrão.

A auto-regulação parece ser a única forma adequada de combater as coopergatos. A lentidão do governo e a falta de informação dos órgãos de justiça impedem uma regulação governamental. “Temos um projeto de lei com padrões mínimos que podem dificultar a vida das falsas cooperativas”, diz Aparecido de Faria, diretor-técnico da Anteag. “Nós nem gostamos da palavra ‘cooperativa’, porque já está desgastada. Mas a melhor forma de combater seria os trabalhadores exigirem o funcionamento das quais fazem parte. Se a empresa é democrática, eles têm que se mobilizar para que funcione”, continua.

Como montar uma cooperativa
As cooperativas são uma alternativa de produção e gestão. Mas não há receita única para montá-las. Incubadoras, associações, sindicatos, cada um tem suas formas, mas sabem que não são mágicas nem simples.

Maíra Cavalcanti Rocha, cientista social e coordenadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas da USP, diz que, para começar, é preciso haver um grupo, não fechado, mas que os membros tenham alguma relação. “É preciso haver interesses e objetivos comuns.” No mínimo são vinte pessoas, todas maiores de 21 anos (ou maiores de 18 emancipados).

O grupo, no entanto, não garante uma cooperativa. É preciso saber qual será a atividade econômica. A legislação brasileira permite até dez atividades diferentes, o que pode ser vital para o empreendimento garantir seu sustento.

Definidas (normalmente sob muita discussão) quem, como e o quê será feito, é preciso pôr todas as idéias no papel, no estatuto da cooperativa. O estatuto deve ser registrado na junta comercial. “Esse é um passo especialmente burocrático, porque as juntas comerciais normalmente exigem alterações de estatuto. Contar com assessoria de um advogado, ou mesmo de incubadoras, ou entidades de apoio a cooperativas, ajuda bastante”, garante Maíra. Depois, é só fazer as inscrições municipal, estadual e federal.



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