Os últimos dias de Penelope

As mulheres do Timor Leste ainda são tratadas como um produto e sofrem a dureza da violência masculina. Mas, após a independência da Indonésia, tem crescido entre elas a consciência e a disposição para...

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As mulheres do Timor Leste ainda são tratadas como um produto e sofrem a dureza da violência masculina. Mas, após a independência da Indonésia, tem crescido entre elas a consciência e a disposição para lutar por uma nova situação

Por Marcelo Carvalho

 

Demonstrando certo cansaço, Filomena Exposto, membro da comissão diretora da Organização Popular Mulher Timor (OPMT), afirma: “Aqui em Timor, os homens é que sabem tudo. As mulheres não sabem nada”. A declaração, carregada de ironia, demonstra bem o quanto as mulheres timorenses precisam caminhar para consolidar suas conquistas. O país ainda estava ocupado pelo Exército indonésio há pouco mais de dois anos. Libertar a nação foi uma luta de todos e todas. Tem início agora uma nova guerra de libertação: de um lado, as mulheres, pouco mais da metade da população timorense, que reclamam direitos iguais. De outro, formas tradicionais de vida que põem o homem adulto como o senhor absoluto dos destinos do país.

Na Odisséia, de Homero, a esposa de Ulisses, Penélope, espera pela volta do herói grego após a guerra contra os troianos. Penélope desmanchava de noite a peça que tecia de dia para que essa jamais ficasse pronta. Se acabasse o serviço, significaria que finalmente teria dado o marido por perdido e escolheria um novo companheiro entre os pretendentes. Tal como a personagem, as mulheres timorenses ainda esperam por seus maridos, por seus homens. Pela descrição de Maria Maia, coordenadora da OPMT, a mulher timorense ainda sofreria de uma Síndrome de Penélope. “A mulher é quem sempre espera. O marido pode deixar o país para trabalhar, ou sair com outras mulheres, mas a mulher timorense fica à espera, durante anos.”

Essa imagem de quem espera pelo homem e por seu destino pode estar com os dias contados. A cultura timorense, depois de tantos séculos de poder masculino inconteste, começa a experimentar os primeiros sinais de mudança. Poderíamos definir a luta das mulheres em Timor Lorosa pela contradição entre tradição e ruptura, conceitos, aliás, sempre trazidos à baila para justificar uma ou outra posição. Por conta da especificidade do país e do momento histórico que atravessa, a tensão entre tradição e ruptura se faz presente em cada passo tomado, tanto individual quanto coletivamente. Por trás da luta das mulheres está a tensão entre os grupos masculinos que desejam manter a tradição, autonomeando-se guardiões da cultura timorense, e organizações (de mulheres) que desejam romper com padrões de comportamento que claramente dão ao homem a maior parte das vantagens.

Maria Maia condiciona a situação da mulher em Timor à cultura. “É o sistema patriarcal que existe até hoje e que durante anos tem subjugado e oprimido as mulheres. A mulher tem que obedecer ao marido, ele é o dono, o patrão. Isso tem que ser mudado. Já há maridos que compreendem o direito das mulheres, mas há muitos que não e não deixam elas trabalharem. Os homens têm também que nos ajudar para sermos livres.”

Um aspecto exemplar é a herança. Vigora a lei tradicional e ela varia de região para região, entre famílias e mesmo em relação ao humor do pai. Mas, de uma maneira geral, as famílias timorenses seguem o princípio de dar toda a herança para os homens, não deixando nada às mulheres. “As filhas casadas pertencem a outra família. E o primogênito divide com os outros filhos homens”, explica Filomena Exposto. O sistema leva em conta uma outra instituição, o matrimônio, caminho natural para todos. A mulher, que não tem direito aos bens dos pais, precisa se casar para ter direito aos bens do marido.

No entanto, mesmo casadas, as mulheres não estão em segurança. Laura Soares Abrantes, da ONG Fokupers, revela que, quando o homem morre, a esposa não tem direito a
sua herança, que fica para o primogênito do casal. Se a família só tiver filhas, o espólio volta para a família do marido. “Ela pode até continuar morando no mesmo terreno, mas a casa não é dela, é da família do marido. A família dele é que tem voz ativa e pode mandar a mulher embora, se quiser. Se a família do homem reconhece o trabalho da viúva, eles darão metade da casa. Mas são eles que têm que reconhecer!”

O dote, ou barlaque, como é chamado, é outra instituição pela qual a cultura fecha seu arco contra as mulheres em Timor. O barlaque não tem uma forma fixa, com valores absolutos estipulados em todo o país. Como a herança, varia conforme a região, família… ou ganância dos pais, tanto a família da noiva quanto a do noivo precisam pagar o barlaque. Os pais da noiva geralmente pedem búfalos, os do noivo, porcos. É também comum a inclusão de espadas, catanas (espécie de faca) e tais (peças de tecido tradicional multicolorido). Conforme a importância da família, ou o desejo do pretendente, o valor aumenta, podendo chegar a 300 búfalos. O preço do barlaque não leva em conta a escolaridade das mulheres. Ao contrário. Cinqüenta e três por cento dos timorenses são mulheres e 64% dos analfabetos acham-se na população feminina. “Chega-se a um momento que não dá mais para continuar sustentando a educação da filha. E então dizem �tu ficas em casa agora. Vais se casar e já temos um contrato com a família do teu futuro marido�”, afirma Filomena Exposto.

A cultura timorense está edificada em posturas bem determinadas que devem ser seguidas por homens e mulheres. E nem sempre são as mulheres que estão em desvantagem. “Há famílias na qual os jovens vão a procura do outro, para namorar. E há famílias que são os pais que escolhem. Nessas, dizem desde cedo �aquela é que é a menina que destinamos para ti, aquela tua prima. Não vais à procura de outras meninas�. Não tem jeito, ele não poderá procurar outra menina que não aquela. Mas, se a prometida não quiser casar-se com ele, o rapaz precisa esperar que ela se case primeiro com outro para depois poder ir à procura de uma namorada. Se vai contra esse costume, terá de pagar ao pai da moça, é a corsala. Isso tem que ser feito porque ele desrespeitou a tradição e precisa recuperar novamente a imagem da família”, descreve Laura Soares.

Nem sempre os escolhidos são da mesma família. Nesse caso, “os pais do rapaz precisam contatar os pais da moça para falarem sobre o casamento que em breve irá se realizar. Escolhem alguém da família para ser o manu ain, o mensageiro que é enviado à casa dos pais da moça para dizer que em tal dia do mês tal a família do rapaz gostaria de encontrar-se com a família da moça. Marca-se a data. No dia, acontece o tuku odamatan, bater à porta. Esse bater à porta é, ao mesmo tempo, um pedido de licença e o sinal de que a família do rapaz traz consigo algumas riquezas, que pode ser dinheiro, um sinal, uma marca de aliança de que a moça já é noiva”, afirma Laura. É o início do barlaque.

Essa relação intrínseca entre casamento e troca de bens acaba por valorar a própria mulher. Embora a família do homem também pague o dote, o noivo não está em questão como um valor em si. Ele é um agente da relação. Ao contrário, à mulher é dado um valor, mesmo que haja uma positivação dele. Para Olandina Caeiro, coordenadora da ONG Et Wave, o barlaque não é ruim. Ela lembra que essa é uma forma de criar laços entre duas famílias, ampliando os graus de parentesco. Bem entendido e aplicado, o barlaque “valoriza muito a mulher, é uma forma de dar uma posição social a ela”. Mas ressalta que está sendo usado como uma forma de enriquecimento à custa do outro. “O barlaque, entendido como uma forma de comprar uma pessoa, perde seu valor. Muitos homens acham que, por terem dado o barlaque, são donos da mulher e que podem fazer com ela o que quiserem. Quando batem, dizem �estou batendo em meus búfalos, no meu ouro, no meu dinheiro� “, relata Olandina.
A violência não acontece apenas do pai, do marido ou do irmão contra a mulher, mas também contra crianças e empregados. A prática do barlaque não explica todos os aspectos da violência contra as mulheres. Mas indica um caminho muito claro que liga tradição, posição subalterna e violência contra as mulheres. A violência é entendida como uma ação disciplinar. Bate-se na esposa para
ensiná-la como ela deveria ter se comportado. E para puni-la por um comportamento errado. O major da Polícia Militar do Rio de Janeiro, subcomandante da Policia Civil de Timor Lorosa, Henrique Lima de Castro Saraiva, dá um exemplo de como a prática é comum. “Fizemos uma enquete com homens em certa ocasião. Foi perguntado quantos batiam em suas esposas e 80% disseram que batiam. Na opinião deles, é algo normal do relacionamento homem e mulher. Se o homem chega em casa e a mulher não fez a comida, ela errou e tem que ser disciplinada com agressão física.”

Por vezes, para acender o estopim da agressão física, basta apenas que o homem seja contrariado em sua vontade. A policial Natalia Cardoso, do VPU (Vulnerable Person Unit – Unidade de Pessoas Vulneráveis), departamento especializado em minorias étnicas, religiosas, de gênero e criança, acostumada a atender casos de violência doméstica, tipifica algumas situações. Uma delas é a poligamia. Muitas vezes, segundo a policial, os homens dizem que a esposa não consegue dar conta de seu dever e por isso querem se casar com mais de uma mulher. Ante a recusa, respondem com violência. A pobreza também é apontada como uma das causas. Há muitos desempregados e o dinheiro para os timorenses continua escasso. Amargurado, o marido bebe e quando volta para casa a esposa cobra dinheiro para as despesas com a casa e os filhos. Daí para a violência é um pulo. “Muitos homens não aceitam o trabalho da VPU porque não aceitam a igualdade entre homens e mulheres. Antigamente elas não tinham poder para tomar decisões. Mas agora estão querendo decidir sobre suas vidas. O problema é que são sempre culpadas, seja com problemas dentro de casa ou fora, seja em um assunto pequeno ou grande”, afirma Natalia.

Essa culpa generalizada que incide sobre as mulheres vem também de outras mulheres. Inclusive das mães. Dizem que as filhas, quando agredidas, não devem se reportar à polícia. O ato seria visto como uma vergonha para uma mulher agredida e para sua família, porque sua mãe não teria sabido educá-la para ser mulher. “Já tivemos casos em que a vítima chamou a polícia e quando estávamos resolvendo a situação a mãe a chamou e disse �a culpa é sua, seu marido está certo, ele tem o direito de bater. Você não fez o seu dever, não deu para ele o que ele estava te pedindo. Eu sempre fiz o que seu pai queria�. E a vítima se sentiu humilhada perante a mãe e os policiais”, conclui Lima de Castro.
A pressão da família sobre a mulher vítima de agressão pode chegar a níveis bem altos. É comum que tanto a família do marido quanto a da esposa protejam o homem contra a ação da polícia. Agem de acordo com o ditado popular timorense, bem parecido com um similar brasileiro, que diz problema fen ho laen hanesan problema bikan, kanuru ho garfo (problema na família é problema entre prato, colher e garfo). A situação fica mais difícil para a mulher quando o casal mora com a família do marido, em que os parentes dela pouco podem fazer. Tudo fica ainda mais grave quando está envolvido o barlaque. Os parentes da mulher só se sentem responsáveis por ela se no seu casamento por algum motivo não houve dote. Mas, para aquelas que se casam pela forma tradicional, com barlaque, os parentes da vítima tendem a não defendê-la. Em alguns casos, ela pode ter custado muito caro e os parentes do marido tiveram que contribuir com seus bens para que ele a conseguisse.

A solução apontada pelas mulheres é a independência econômica. É preciso que a mulher produza, que sustente a si própria e não seja mais dependente de um homem, marido ou pai. Enfim, fazer parte de todas as etapas da vida econômica e não apenas como um mercado consumidor em potencial. Para isso, teria que, por exemplo, ter acesso a programas de microcrédito. Mas é preciso quebrar um círculo vicioso. “Dependente economicamente do homem, a mulher não pode decidir por si. Antes de tudo ela tem que se esforçar em não só tomar parte, mas também tomar decisões. Enquanto isso não acontecer, ela continuara a ser subordinada. Só então é que será capaz de dizer ´não!´, quando achar que deve. Só nesse momento será independente. Enquanto estiver dominada pelo homem através da cultura, do sistema patriarcal, da situação econômica e financeira, pela sua condição de analfabeta etc., a mulher não estará liberta”, afirma Olandina.

As organizações de mulheres querem mudanças. Mas sabem que serão precisos um grande esforço e muita paciência para alcançarem os objetivos. Mudar, em Timor, é reverter toda a cultura, trocar de sinal em aspectos mínimos da sociedade. A tradição timorense inclui um catolicismo exacerbado (cerca de 95% da população) e a Igreja contribui para a hegemonia masculina. Isso é tão forte que há lideranças das mulheres que se posicionam contra o aborto, definindo-o como “assassinato” (a própria OPMT é oficialmente contra), e a Aids não é levada muito em conta pela sociedade (coerente com a orientação do Vaticano, a Igreja timorense condena o uso da camisinha, artigo raro, quase clandestino no país). “Vai haver muita resistência, muita discussão, criar até mais violência contra as mulheres, mas é preciso começar, de alguma forma. É preciso enfrentar”, afirma Olandina.



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