Como chegar ao poder

Se socialismo tem um nome hoje, é democracia sem fim”, resume o sociólogo português Boaventura Sousa Santos. Radicalizar a democracia no campo político, econômico, social, como também na família, no trabalho, na justiça, nas...

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Se socialismo tem um nome hoje, é democracia sem fim”, resume o sociólogo português Boaventura Sousa Santos. Radicalizar a democracia no campo político, econômico, social, como também na família, no trabalho, na justiça, nas relações internacionais não é importante apenas como prática, mas também como luta contra a globalização neoliberal.

Por Anselmo Massad

 

“Se socialismo tem um nome hoje, é democracia sem fim”, resume o sociólogo português Boaventura Sousa Santos. Radicalizar a democracia no campo político, econômico, social, como também na família, no trabalho, na justiça, nas relações internacionais não é importante apenas como prática, mas também como luta contra a globalização neoliberal.

Para Boaventura, a maioria dos países que se dizem democráticos tem uma democracia restrita ao campo político e, ainda assim, com muitas limitações. “Por isso, é muito importante que se complemente a democracia representativa com formas da democracia participativa, não só em nível local, mas também nacional e global. Em todas as esferas possíveis”, aponta.

“Mas como chegar ao poder? Quem vai abrir mão dele?”, questiona Vinod Raina, da All India People & Science, referindo-se tanto ao poder político quanto ao econômico. Segundo ele, todas as empresas querem concentrar mais poder para ter maior influência, do mesmo modo que o poder político é também centralizado. “A entrada de ONGs e organizações da sociedade civil em setores sociais substitui parte da atuação do Estado, permitindo o aumento da democracia”, aponta.

Boaventura, porém, ressalva a importância de garantir, nas organizações da sociedade civil, funcionamento democrático e transparente. “É preciso criar formas democráticas de fiscalização pública para o setor público não-estatal.” Esse é um dos aprofundamentos necessários na democracia participativa apontados pelo sociólogo. Além disso, seria necessário criar formas de evitar que apenas um pequeno grupo se “especialize” na participação enquanto a maioria se afasta do processo.

Distribuir os recursos
O orçamento participativo é um dos exemplos mais conhecidos de democracia participativa. Implantado em muitas cidades do país, faz com que a população envolva-se diretamente com o destino dos recursos da região. “Além de conhecerem melhor suas necessidades, os cidadãos conseguem garantir mais serviços e direitos a todos, ainda que com poucos recursos”, afirma Raul Pont, ex-prefeito de Porto Alegre. Ele aponta ainda a redução da burocracia e a possibilidade de acesso direto ao poder de decisão como outros benefícios.

Experiência semelhante vem da região de Kerela, na Índia. “Em 1996, diante da renda per capita por dia de um dólar, o governo estadual, de tendência democrática, decidiu repassar 40% do orçamento para entidades locais”, conta R.V. Menon, diretor do Integrated Rural Technology Centre, de Kerala, na Índia. A condição: esses recursos teriam de ser administrados de modo participativo.

Um dos resultados foi a formação de grupos de mulheres para a produção. O ramo escolhido foi o de sabonetes, a partir de óleo de coco. Assim, as mulheres passaram a enfrentar a multinacional que domina a maior parte do mercado. Sem embalagens atraentes ou campanhas publicitárias, a forma encontrada para vender o produto foi a defesa da descentralização da produção. Com essas iniciativas, a economia da região cresceu junto com a qualidade de vida.



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