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A água está se tornando mais um alvo da cobiça das corporações multinacionais, pondo em risco o acesso de populações pobres a um recurso indispensável

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A água está se tornando mais um alvo da cobiça das corporações multinacionais, pondo em risco o acesso de populações pobres a um recurso indispensável

Por Thalita Pires

Em novembro de 1999, o governo boliviano decidiu que precisava fazer algo em relação aos 40% da população de Cochabamba, terceira maior cidade do país, desprovida do abastecimento adequado de água. Os tempos já não eram muito criativos e a solução, comum entre países latino-americanos, foi a privatização. A Aguas Del Tunari, subsidiária da norte-americana Bechtel Corp – grupo de empresas de água, geração de energia elétrica, telecomunicações e outros setores – negociava o pagamento de 320 milhões de dólares por concessão de quarenta anos, enquanto os pequenos sistemas tradicionais tinham, até então, direito a apenas cinco anos de exploração do abastecimento. O valor final fechado foi 20 milhões de dólares, dezesseis vezes menos que a pedida inicial.

O “bom negócio” prometia melhorar. Para a empresa, é claro. Em menos de seis meses, as contas de água sofreram aumentos de até 250%, comprometendo em até 60% a renda das classes mais pobres. A população foi às ruas protestar. Numa semana do mês de fevereiro de 2000, milhares de manifestantes foram recebidos nas ruas com gás lacrimogêneo e muita repressão policial. No episódio, que ficou conhecido como Guerra da Água, o governo decretou estado de sítio, mas, diante da pressão popular, revogou a concessão da multinacional em abril. Ainda assim, a empresa recorreu a um órgão de negociações do Banco Mundial e foi indenizada em 25 milhões de dólares pelo Estado boliviano.

Esse é um dos exemplos da mercantilização de um bem público que deveria ser de acesso universal. Segundo dados do Banco Mundial, aproximadamente 1 bilhão de pessoas (um sexto da população mundial) não tem acesso a água potável e 2 bilhões não contam com saneamento básico. Para o problema, a solução proposta pelo organismo internacional é simples, privatizar. A magnitude do mercado de água justifica a avidez que algumas grandes corporações têm apresentado em relação ao precioso líquido: estima-se que a água movimenta 400 bilhões de dólares anuais em todo o planeta, e a maioria das previsões de expansão está concentrada nos países em desenvolvimento. “A água é listada como um bem na Organização Mundial do Comércio e no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Foi também incluída como serviço em negociações da própria OMC e da Área de Livre Comércio das Américas (Alca)”, explica Maude Barlow, diretora do Fórum Internacional sobre Globalização.

A indústria do setor é dominada por grupo reduzido de empresas transnacionais, sendo que duas francesas, Vivendi e Suez, controlam 70% do mercado privado. A privatização dos serviços relacionados à água é problemática por variados motivos. As empresas agem como se fossem donas do recurso, o que faz com que o consumo por parte da população mais pobre não seja assegurado. Quem não tem dinheiro não pode comprar o serviço e fica com as torneiras secas. Além disso, não há garantia de qualidade no serviço prestado, o meio ambiente nem sempre é devidamente protegido e não há compromisso nos contratos de concessão com a manutenção das reservas de água, que podem ser exploradas até o esgotamento.

Ainda que normas para esses aspectos sejam estabelecidas, há pouca fiscalização e muitas brechas para práticas abusivas. Bom exemplo ocorreu na África do Sul em 2001. A falta de grandes rios e lagos e a alta desertificação do país tornam a água especialmente mais cara. Os subsídios pagos pelo governo às empresas Ondeo (subsidiária da francesa Suez) e Biwater foram reduzidos. Como era de se esperar, a diferença foi transferida para as contas residenciais. Sem poder pagar, 10 milhões de sulafricanos tiveram o abastecimento cortado, de acordo com o grupo de pesquisa Municipal Services Project. Sem receber água em casa, a população pobre se viu obrigada a recorrer aos rios e lagos poluídos. O resultado foi uma forte epidemia de cólera, que atingiu cem mil pessoas.

E o Brasil? A privatização no setor por aqui ainda não é regra, mas as gigantes do mercado já olham o Brasil com olhos de cobiça. Em 2000, a Ondeo arrematou em leilão a Manaus Saneamento, subsidiária integral da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), que passou a se chamar Águas do Amazonas S.A.. Foi a primeira privatização do setor de saneamento em uma capital brasileira. O contrato de concessão é de trinta anos pelos serviços de água e esgoto. Assim como o Banco Mundial apóia e financia projetos de multinacionais do setor, no início de 2003 o BNDES resolveu dar uma mão à companhia e liberou empréstimo de 65,7 milhões de reais para que possa recuperar e expandir a rede de distribuição de água e coleta de esgotos da cidade de Manaus.

Mas essa presença das multinacionais já preocupa parte da sociedade. “Aqui colocaram cercas nas terras e falaram que eram donos. Não pode acontecer o mesmo com a água, ela não pode deixar de ser um bem de acesso público”, alerta Odair Cunha, deputado federal (PT-MG). Para alguns ambientalistas, a legislação também seria outro obstáculo para a preservação dos recursos hídricos. “No nosso país, o problema é que a responsabilidade está muito dividida nas três esferas do poder, assim torna-se muito mais fácil driblar a fiscalização”, garante Leonardo Morelli, coordenador da rede de ONG’s Grito das Águas. No Brasil, os municípios são responsáveis pelo tratamento e abastecimento de água, enquanto estados e União dividem responsabilidades como a concessão de licença para exploração e captação de água sobre rios e bacias hidrográficas. No entanto, João Bosco Serra, secretário Nacional de Recursos Hídricos, esclarece que essa divisão é necessária. “É possível que haja conflitos, mas existem instâncias para julgá-los. As decisões sobre a água devem acontecer nas três esferas para que se respeitem as especificidades de cada lugar.”

“A legislação precisa ser adaptada a seu tempo. A questão das águas subterrâneas e das águas minerais pode ser mais bem tratada”, assegura Cunha. E quando se fala em adequação, existe outro aspecto, que é a questão dos aqüíferos subterrâneos, ou lençóis freáticos, reservas passíveis de exploração para consumo humano. O aqüífero Guarani, por exemplo, que fica sob o território do Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina, é o maior do mundo. Estima-se que contenha 40 mil quilômetros cúbicos de água, mais que a contida em todos os rios e lagos do planeta. Apesar disso, não existe regulamentação sobre seu uso. Leonardo Morelli acredita que em breve a água extraída dos aqüíferos será explorada e vendida por empresas privadas. “Pode ser que a água siga o exemplo do setor energético. Há as grandes produtoras e as distribuidoras”, diz. “Isso encareceria ainda mais o acesso por parte da população”, completa.

thalita@revistaforum.com.br



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