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Campanha Cris-Brasil articula sociedade civil para lutar por democratização nos meios de comunicação Por   Duas redes de televisão no Brasil, Globo e SBT, que cobrem 97%...

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Campanha Cris-Brasil articula sociedade civil para lutar por democratização nos meios de comunicação

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Duas redes de televisão no Brasil, Globo e SBT, que cobrem 97% do território nacional, no horário das 18h às 24 horas, têm mais de 70% da audiência segundo pesquisa do Grupo de mídia, de 2002. Isso tudo sem preocupação com uma programação educativa, nem com a formação de um público crítico e um jornalismo de qualidade. É um negócio que movimenta muito dinheiro e um setor para onde convergem muitos interesses.

Enfrentar esse cenário é uma das propostas de uma campanha cuja mobilização começou em março e vem ganhando corpo: a Cris-Brasil. Internacionalmente, o movimento Communication Rights in Information Society (Direito à Comunicação na Sociedade da Informação – Cris) trabalha desde 2001, mas ganhou força a partir do ano passado, com a proximidade da realização da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação; sua primeira fase aconteceu em Genebra, em dezembro de 2003.

O debate promovido pela ONU contava, além de governos e empresas, com espaço para a sociedade civil. Com intuito de garantir uma plataforma de propostas que resguardasse os interesses populares, e não permanecer à mercê de interesses de grupos que atualmente controlam os meios de comunicação, ONG’s de todo o mundo se articularam na campanha. A próxima rodada da Cúpula ocorre em Tunis, capital da Tunísia, em novembro de 2005.

“Para garantir o enraizamento da campanha, percebeu-se a necessidade de se espalhar essa discussão por diversos países para que o movimento social nela se empenhasse”, conta João Brant, diretor do coletivo Intervozes. O grupo foi procurado no Brasil para comandar um estudo de atribuição de indicadores e parâmetros que irão compor um quadro geral – junto de estudos semelhantes em outros países – sobre a efetividade do direito à comunicação. Trata-se do Global Governance Project (Projeto de Governança Global – GGP) para o direito à comunicação.

No caso brasileiro, a campanha não deve parar por aí. Em parceria com a Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), o coletivo Intervozes percebeu a necessidade de articular, além do estudo, uma mobilização de toda a sociedade civil também para o local. “Há pelo menos dez anos, o movimento social não tem uma pauta para os meios de comunicação. Sempre reagimos às propostas do governo, mas não conseguimos trazer nossas questões”, constata Brant.

Com a participação do Intervozes e de entidades de vários países, uma plataforma internacional dos movimentos sociais foi definida para a Cúpula. A mobilização da Cris para o encontro envolve quatro pilares de ação, definidos por entidades de diversos países participantes. As bases da pauta do movimento incluem os meios de comunicação como espaços de participação democrática, de distribuição de conhecimentos, de proteção de direitos civis (incluindo o de privacidade e liberdade de comunicação) e a preservação da diversidade cultural.

Por se tratar de um tema transversal, a campanha Cris-Brasil se articula com movimentos que não trabalham diretamente com a comunicação. A Associação Brasileira de ONG’s (Abong) vem participando da mobilização por meio de seu grupo de trabalho de comunicação, além de outras entidades, como o MST. “O importante, para nós, nesse momento, é colocar o tema na agenda das ONG’s e movimentos sociais”, explica Paulo Henrique Lima, diretor-executivo da Rits.

Brant concorda: “A Cris-Brasil tem um papel mais de articulação do que de campanha”. Isso porque, para o grupo internacional, todo o esforço está voltado para a segunda rodada da Cúpula da ONU, ao passo que, no Brasil, há necessidade de um processo perene e mais duradouro para a democratização da mídia.

Em agosto, uma reunião no Rio de Janeiro reuniu 40 entidades para uma oficina de validação e de formação da Cris-Brasil. Os pontos de atuação definidos no encontro devem ser aprofundados em novembro, em outro encontro, desta vez no Recife, capital de Pernambuco.

A página do movimento na Internet foi lançada em novembro. Para entidades interessadas em participar, há a possibilidade de contato direto com o Intervozes pelo endereço eletrônico projetoggp@intervozes.org.br.

Para ler mais www.crisbrasil.org.br – Cris Brasil
www.crisinfo.org – página da Cris internacional



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