Do apartheid da raça para o do dinheiro

Dia 10 de junho, a imprensa mundial mostra sul-africanos tomando as ruas do país para comemorar a escolha da sede da Copa do Mundo de Futebol de 2010. Fala-se de um povo unido comemorando...

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Dia 10 de junho, a imprensa mundial mostra sul-africanos tomando as ruas do país para comemorar a escolha da sede da Copa do Mundo de Futebol de 2010. Fala-se de um povo unido comemorando a conquista, mas as imagens praticamente mostram apenas negros dançando e cantando.

Por Anselmo Massad

Dia 10 de junho, a imprensa mundial mostra sul-africanos tomando as ruas do país para comemorar a escolha da sede da Copa do Mundo de Futebol de 2010. Fala-se de um povo unido comemorando a conquista, mas as imagens praticamente mostram apenas negros dançando e cantando. Quatro meses antes, quem não desgrudava da televisão eram os brancos. O motivo: o mundial de críquete de um dia, sediado no país, pedia passagem, e a seleção nacional corria por fora para surpreender as principais potências. “Críquete? quem vê disso são os brancos!”, explica John Ngame, negro, morador do distrito de Soweto, em Joanesburgo, e torcedor dos Pirates, time mais popular do país, que fica no bairro. “Nós gostamos é de futebol”, garante, na expectativa de puxar assunto sobre as estrelas do futebol brasileiro.

A desigualdade na preferência esportiva não é a única na África do Sul dez anos depois do fim do apartheid. Com a escolha de Nelson Mandela do Congresso Nacional Africano (CNA) na primeira eleição multirracial da história do país. De fato, as cicatrizes são muito mais profundas, mas a divisão do país passa longe da legislação que vigorou no país de 1948 a 1994 (vale dizer que desde 1992, no processo protagonizado por Friederich De Klerk e Nelson Mandela, por decreto, nenhuma medida racista prevista em lei poderia ser aplicada, mas as leis continuavam as mesmas), no entanto as cicatrizes permanecem.

Foram 46 anos de segregação institucionalizada pelo Estado. A garantia do Estado de direito significava que os 80% dos negros que compõem a população sul-africana não tinham direito a nada. Questão de cumprimento das leis. Até aí, não havia elementos muito diferentes do que vinha ocorrendo nos séculos anteriores, pela forma de colonização levada a cabo até então. Logo em 1913, a lei de acesso de nativos à terra não só retirou terras dos negros, como restringiu a possibilidade de acesso e aquisição a áreas específicas (os bantustões, 10 reservas para cada uma das tribos nativas do país, como forma de isolá-los politicamente e retirar a noção de maioria negra).

O endurecimento veio a partir de 1948, com a vitória dos nacionalistas afrikaners. A regulação passaria, então, da circulação dentro de cidades (Pass Law, ou Lei do Passe, de 1960), até atividades econômicas, políticas e sociais em que os negros poderiam ou não se envolver (o que inclui o banimento de atividades políticas de partidos e organizações de consciência negra). A identificação dos negros trazia, além das informações básicas sobre o subcidadão, as áreas e horários em que ele poderia circular por certas áreas. Ser pego sem esse salvo-conduto em áreas exclusivas de brancos era crime e dava cadeia. Garantias e direitos para os negros eram mera ficção. Tudo durou até 1994, com a eleição de Mandela.

Crise

Dez anos depois, com uma constituição promulgada e, depois, direitos garantidos por lei, chegasse a uma conclusão simples: é pouco tempo para mudanças e reduções na desigualdade social. “A relação de poder fundamental no país é simples, os negros com o governo e os brancos com o dinheiro”, aponta Patrick Bond, sociólogo branco. “É uma situação estranha, a transição do apartheid racial para o que se pode chamar de apartheid de classe, com vários resíduos de racismo e discriminação de gênero”, avalia.

O PIB cresceu a taxas baixas (2,8% em média, contra 2% de expansão demográfica). O desemprego cresceu para algo entre 28% e 38% – dependendo da metodologia utilizada – e a informalidade da economia estimada em 60% da força de trabalho. Entre os negros, o desemprego passa dos 40%. A privatização de serviços públicos teve características especialmente trágicas no caso do abastecimento de água, cujos preços subiram e subsídios para classes populares foram suspensos, promovendo 10 milhões de cortes no período por falta de pagamento. Sem água na torneira, milhares de pessoas recorreram a córregos poluídos, provocando uma epidemia de cólera com especial intensidade na província de KwaZulu-Natal, a oeste do país, 117 mil doentes e 265 mortos, segundo o dados do ministério de administração de províncias e cidades do país.

Na opinião de Bond, nesses dez anos a vida para a maioria negra – e pobre – só piorou, enquanto a minoria rica – predominantemente branca – enriqueceu. A façanha não teve outro receituário que as normas de privatização, controle do superávit primário e da inflação, taxas de juro elevadas e crises cambiais sazonais. Em resumo, o FMI e o Bird tiveram na África do Sul o mesmo papel que na maioria dos países pobres.
“Na primeira eleição, falava-se muito em nacionalização da economia, mas assim que Trevor Manuel (ministro da Economia) assumiu o cargo, implementou um programa de ajuste fiscal bastante criticado”, garante Harry Zarenda (branco), economista. “O custo da implementação dessa política macroeconômica ultraconservadora foi muito alto, com elevação dos níveis de desemprego e da miséria”, completa.

O cientista político Chris Landsberg (negro), mesmo com um discurso bem menos radicalizado, concorda que há problemas nas opções econômicas feitas pela cúpula do CNA. Ao preocupar-se em demasia com o que os outros países vão pensar, qualquer possibilidade de melhorias internas na economia são descartadas. “A maior fraqueza em termos de administração na nossa sociedade é que, por alguma razão, o governo do CNA excluiu parceiros-chave da sociedade do processo decisório, incluindo a Cosatu”, critica.

Por isso, ele acredita que a maior fraqueza do país – que explica também a grande desigualdade social – é o fato de os pobres não terem voz. “Gente como nós, no Centro de Estudos Políticos, temos mais influência do que as camadas pobres da população. A não ser que o governo ouça essas camadas, o que elas têm a dizer, as políticas continuaram sendo feitas assumindo-se que são boas para os pobres, mas sem saber se isso ocorre de fato”, sentencia.]

O único movimento diferente se deu em decorrência das ações afirmativas, medidas de reparação de injustiças históricas que garantem preferência a mulheres e negros na disputa por vagas no mercado de trabalho e cotas em universidades e em cada nível corporativo – incluindo o de acionista.

Epidemia

Para completar a crise no país, há ainda a epidemia de aids, que assola todo o continente africano. Mesmo sendo o país mais rico do continente (com um PIB duas vezes maior do que o segundo, o Egito), os sul-africanos não escaparam. Estima-se que 5 milhões de pessoas estejam infectadas com o HIV (11%). Nas camadas mais jovens da população, a dimensão da epidemia é ainda mais assustadora. Uma em cada quatro mulheres jovens sul-africanas está infectada. Entre os adultos sul-africanos, 24% são portadores do vírus.

A atuação do governo para enfrentar o problema tem ficado muito aquém do necessário. Até agosto de 2003, o país não tinha um sistema público para distribuir medicamentos de controle do vírus – medida inspirada no programa brasileiro. Apesar de aprovado, o coquetel anti-Aids não chegou aos hospitais até hoje.

Para piorar, em 2000, o presidente Mbeki fez declarações públicas negando a relação entre o vírus HIV e a Aids. “Ninguém entendeu o que passou pela cabeça dele”, ataca Sharon Ekambaram, gerente dos programas sociais do Aids Consortium, uma rede de ONGs que trabalha com a prevenção e tratamento da aids,. O que mais indigna a ativista é a total falta de ação sobre o tema que precede a afirmação reiterada do presidente, que além de não informar amplamente a população dos riscos e formas de prevenção trabalha de forma contraproducente em relação ao trabalho das ONGs.

Smuts Ngonyama, presidente do CNA, tentou explicar a complicada afirmação do presidente, membro do partido. Ngonyama, membro do mesmo clã de Mandela (de uma facção cujo ritual de iniciação da vida adulta envolve decepar metade do dedo mínimo da mão esquerda), assegura que o objetivo, segundo ele, era apontar a relação entre a aids e a miséria. Em situações assim, além de menos acesso à informação, uma alimentação e cuidados médicos inadequados, característicos de países pobres, reduzem as possibilidades de se sobreviver com qualidade de vida mesmo com o vírus.

A relação existe, mas ONGs que trabalham com a questão acusam o presidente de ter provocado o afastamento de muitos portadores do vírus do tratamento adequado. Para completar a linha da campanha governamental fala de abstinência, fidelidade e do uso de preservativos (o ABC do governo pede Abstain, Be faithfull and Condomize). Vale lembrar que a cultura tribal dos grupos etno-linguísticos do país, além de patriarcal, envolve a poligamia. O traço que permanece é a aceitação social de que um homem mantenha duas ou três parceiras sexuais, o que só ajuda a difundir a epidemia.

“Todo nosso trabalho foi concentrado nas mulheres”, avalia Steve Whiting, diretor da HIVSA e enfermeiro do hospital Baragwanath, o maior do hemisfério sul, instalado em Soweto durante a Segunda Guerra Mundial. “Numa sociedade machista, as mulheres podem até tentar exigir que o parceiro utilize o preservativo, mas em certos casos, corre riscos de ser agredida ou abandonada pelo marido, porque muitos grupos aceitam este último tipo de postura”, lamenta. O grupo de Whiting estuda formas de convencer os homens a se prevenirem e trabalha nos direitos das mulheres.

Ele não está sozinho. ONGs, em parceria com o governo mantém publicações de alcance expressivo. A Love Life, por exemplo, tem uma revista mensal com tiragem de 650 mil exemplares, voltada para jovens. Já a Soul City, produz cartilhas com histórias em quadrinhos sobre questões socialmente críticas – o que sempre esbarra na questão da aids. Com tiragens entre 1 e 5 milhões em média, até 11 milhões chegaram a ser impressos e reimpressos de um único material (o país conta com 44,8 milhões de pessoas, segundo o censo de 2001). Ambas produzem programas de rádio e vinhetas de TV.

Ainda assim, a demora da ação do governo gera boatos que beiram o inacreditável, mas que se espalham facilmente entre a população. O mais chocante circulou no ano 2000, quando uma onda de estupros de meninas e até de recém-nascidas atingiu o país. O motivo era a crendice de que manter relações sexuais com uma mulher virgem traria a cura da Aids. Outros boatos menos violentos apontam que a doença está atrelada à raça (entre alguns negros, diz-se que a aids é doença de brancos e vice-versa).

Apesar do cenário trágico, há quem acredite que mudanças para melhor possam ocorrer. “Temos uma janela de oportunidades para este país fazer o que precisa ser feito, para injetar um pouco de saúde no sistema de saúde – e rapidamente”, afirma Lebo Ramafoku, da Soul City, ONG que produz materiais sobre prevenção e tratamento da Aids, além de outras questões sociais. “Médicos e enfermeiras precisam ser treinados, infra-estrutura precisa ser montada em diversas áreas, voluntários têm de ser utilizados e todos os problemas do sistema precisam e podem ser enfrentados.” Os 24% da população adulta com HIV positivo aguardam a abertura da janela.

Sem saída

Dia 14 de abril, 76,7% dos eleitores foram às urnas pela terceira vez para as eleições parlamentares. Num sistema misto, o partido que obtém maioria no congresso indica o presidente, que é referendado pelas duas casas parlamentares – a Assembléia Nacional, equivalente à câmara dos deputados, e o Conselho Nacional das Províncias, análogo ao senado. A esmagadora vitória obtida pela aliança entre o CNA, o Partido Comunista Sul-Africano e a Cosatu (principal central sindical do país), encabeçada por Thabo Mbeki, reeleito com 69% dos votos, mostrou que, apesar do fracasso econômico, o grupo goza de prestígio político.

A presença da Cosatu e do Partido Comunista na aliança governista forçaram a criação de uma legislação trabalhistas e das ações afirmativas de reparação. Mas a timidez na busca por transformações sociais é preocupante. Sharon Ekambaram, lembra que a constituição do CNA não teve características de um partido de trabalhadores, e vem sendo comandada por membros da elite. “Não é um partido de esquerda, mas um grupo que lutou por liberdade e pelo fim da segregação. Era natural que suas propostas não fossem de esquerda”, lembra.

Diversos movimentos tentam criar alternativas, mas esbarram na falta de representatividade, seja por causa da cor da pele – como é o caso da Aliança Democrática, cujas principais lideranças ainda são brancas (e possivelmente seguiriam uma linha ainda mais ortodoxa na economia) –, seja por falta de articulação em torno de uma plataforma comum mais à esquerda. O Landless People Movement, a versão sul-africana do movimento dos sem-terra, pregou nas últimas eleições o lema “Sem terra, sem voto”, optando por se abster do processo eleitoral enquanto suas demandas por distribuição de terras não estiverem na pauta. No país, os brancos detêm 87% das terras, herança dos dois séculos de colonização e das mais de quatro décadas de apartheid. O governo do CNA prometeu redistribuir pelo menos 30% das terras, mas não chegou nem a 1% durante os 10 anos.

Trevor Ngwane, diretor da Anti-Privatisation Forum (APF), uma rede de organizações não-governamentais de combate às políticas neoliberais, é negro e morador do bairro de Soweto, distrito na periferia de Joanesburgo, centro econômico do país, onde os negros foram isolados desde o início do século XX. A entidade tenta tomar a dianteira do processo de construção de um partido de esquerda com representatividade suficiente para fazer frente ao CNA. “É difícil conseguir isso primeiro pelas divergências ideológicas existentes entre os movimentos sociais. Além disso, depois de uma grande desilusão é ingenuidade achar que o povo vai confiar no primeiro que aparecer dizendo que trará mudanças”, acredita Ngwane. Pelo próprio nome da APF, fica claro que os movimentos podem até saber o que não querem para o país, mas estão longe de entrar em consenso sobre o que fazer.



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