Do outro lado

O prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz afirma que a globalização não é um processo inevitável e defende a instituição de fundos globais contra a instabilidade do sistema financeiro internacional

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O prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz afirma que a globalização não é um processo inevitável e defende a instituição de fundos globais contra a instabilidade do sistema financeiro internacional

Por Glauco Faria e Nicolau Soares

Há tempos, os defensores do neoliberalismo e do pensamento único defendem que a liberalização econômica e a abertura de mercados são a única receita possível para o desenvolvimento dos países. Qualquer coisa que se oponha a isso é fruto de posturas jurássicas, puramente ideológicas.

Foi necessário que um ex-chefe do Banco Mundial, também ex-conselheiro do presidente Bill Clinton, levantasse a voz contra os dogmas liberais para que as críticas contra a ditadura do mercado pudessem ser ouvidas com maior atenção não só pela esquerda, mas por todas as correntes políticas.

Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve presente ao FSM de Mumbai e não titubeou ao afirmar em alto e bom som para as mais de três mil pessoas que o escutavam: a idéia de que os mercados podem regular tudo é mais ideológica do que pragmática.

Stiglitz disse em sua palestra que as experiências de países que seguiram o receituário do FMI resultaram em crise econômica, recessão e desemprego, mas também afirmou crer que os países em desenvolvimento podem obter vantagens com a globalização, caso adotem estratégias apropriadas. Confira a seguir alguns trechos da conferência do economista.

Bens públicos globais Precisamos pensar na necessidade de estruturarmos bens públicos globais. Com a globalização, países e pessoas estão mais integrados e é imperativo que possam existir ações coletivas, assim como mais gastos globais. Quando os Estado-nações se formaram, houve necessidade de gastos nacionais. Isso é importante para questões como doenças que atingem a todo o mundo, como a Aids, e outras como meio-ambiente, segurança planetária – que é o objetivo do Conselho de Segurança da ONU – e segurança econômica, relacionada à estabilidade. Mas é preciso haver mecanismos para arrecadar estes fundos.

Financiamento de fundos globais São três os principais mecanismos para isso. O primeiro vem da concepção de recursos naturais globais e seu gerenciamento. Por exemplo, peixes no oceano. Eles deveriam pertencer à comunidade internacional, não serem privatizados. O produto destes peixes deveria ir para o fundo global. Claro que o mais importante dos recursos naturais é a atmosfera e o problema da emissão de gases poluentes que provoca aquecimento global fornece uma oportunidade muito boa. O protocolo de Kyoto não toma este lado, de financiar um fundo como esse. Um mecanismo seria estabelecer que, para cada unidade de poluição emitida, é preciso pagar certo preço. O custo disso iria reduzir drasticamente os níveis de emissão de poluentes. A arrecadação dessas taxas iria para um fundo global para promover o desenvolvimento e outros bens globais.

Taxa Tobin A segunda alternativa para financiamento dos fundos globais é o que se chama de Taxa Tobin. Ela tem uma vantagem sobre outras formas de se obter recursos que é o princípio de se reduzir os capitais de curto prazo, que provocam instabilidade econômica. O tributo tentaria estabilizar algo que é instável ao mesmo tempo em que contribui para o benefício econômico além da geração de recursos. No entanto, há um princípio na taxação que diz que não se deve impor taxas se estas não podem ser implementadas e essa é uma área sobre a qual não tenho uma visão clara. O mercado financeiro mostrou uma enorme engenhosidade ao criar derivações e outros instrumentos. E um dos maiores problemas é que os países em desenvolvimento se tornaram excessivamente dependentes de capitais voláteis. A criatividade promove uma base para evitar a Taxa Tobin. Há 30 anos essas derivações não eram uma característica do dia-a-dia e ela seria mais facilmente implementada.

Fundos contra a instabilidade A cada ano, muitos milhões de dólares são enterrados. Governos precisam de reservas para se proteger da volatilidade dos mercados que têm de ser do mesmo tamanho do dinheiro em circulação para garantir o lastro da moeda. Obviamente, as pessoas não enterram dinheiro em forma de ouro, mas formam suas reservas com títulos do tesouro americano de baixo interesse. O resultado disso é uma grande dependência dos países em desenvolvimento em relação aos EUA. Por outro lado, os norte-americanos emprestam dinheiro para os países pobres a juros de 1% ao ano, ou seja, é quase dinheiro de graça, mas que aumenta o enorme déficit norte-americano.

Assim, temos um sistema financeiro constantemente instável. O país que garante as reservas tem que pegar emprestado de fora. O déficit irá continuar a crescer enquanto as pessoas mantiverem essa confiança, mas levará à instabilidade global. Uma alternativa é a comunidade internacional criar esses fundos não como o FMI, mas sim com recursos para manter bens públicos globais.

Há um amplo apoio a esta idéia. Até George Soros escreveu sobre isso. Poderia ser implementado, mas a grande fonte de resistência são os Estados Unidos. Na verdade, isso os interessaria se eles realmente entendessem do que se trata, porque o sistema cambial leva à alta instabilidade e os EUA sofrem com isso.

FMI Acredito que, se não tivéssemos o FMI, ele teria de ser inventado. Há um alto nível de instabilidade global que leva líderes políticos a criar instituições que possam lidar com isso. É razoável pensar que se fossem criar um outro organismo como o FMI, teria algumas das mesmas falhas. É necessário reformar essas instituições para reconhecer a fraqueza dos governos, de seus procedimentos e das políticas que implementam. Em acordos comerciais, percebe-se que acordos regionais podem complementar acordos globais ou multilaterais. O mesmo ocorre no setor financeiro. Na crise dos Tigres Asiáticos, o Japão fez uma oferta generosa para criar um Fundo Monetário Asiático, que poderia ter contribuído para a estabilidade na região. O FMI e o Tesouro americano não gostaram da idéia, porque não querem competição.

Sobre o Banco Mundial, a comunidade internacional iria também caminhar para fundos globais de auxílio aos países em desenvolvimento e, naturalmente, criar algum mecanismo semelhante. De novo, há espaço para competição, e já existem bancos regionais de desenvolvimento.

Dívida imoral O Iraque tem um enorme nível de dívida. Keynes tem um livro importante, chamado Conseqüências da paz, publicado antes do tratado de Versalhes, no qual enfatiza que a reparação que ia ser feita na Alemanha à época iria causar instabilidade política, social e econômica. Ele estava certo. As pessoas estão percebendo que, se não houver um grande perdão da dívida, o mesmo ocorrerá no Iraque. O tamanho da dívida não é bem claro, é algo entre 100 ou 150 bilhões de dólares. Mesmo com o petróleo, eles não serão capazes de se recuperar e crescer se tiverem de pagar este tanto de dívida. Os EUA pediram que houvesse perdão da dívida, ressaltando que foi adquirida por um regime opressor – mesmo os Estados Unidos emprestaram dinheiro ao país em períodos anteriores. Mas isso aponta para a questão fundamental sobre o dinheiro que foi emprestado para que governos continuassem a oprimir seus povos.

Há outros exemplos além do Iraque. No Congo, muitos emprestaram a Mobuto sabendo que os recursos não iriam para o povo, mas para contas na Suíça. E o povo do Congo tem que pagar por essa dívida? A resposta é não. É preciso haver um tratado internacional para dizer que não há obrigação legal de se fazer isso. Para mim, isso é uma questão moral da qual o mundo não pode fugir. O Iraque trouxe a questão. Há o comitê do Jubileu Iraque tentando o perdão da dívida para o país, mas a questão precisa ser colocada em termos mais amplos, com a criação de mecanismos para lidar com o problema.

OMC De certo modo, o fracasso (da Quinta Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio) de Cancun foi uma vitória para a democracia. Os representantes comerciais dos EUA costumavam ir a discussões com ministros de países em desenvolvimento e dizer: “Reconhecemos que estamos sendo injustos, hipócritas, dizendo para tirarem seus subsídios e mantendo os nossos. Mas o que podemos fazer? Nada, porque nossas mãos estão amarradas por nossos congressos, não podemos eliminar os subsídios agrícolas”. Sempre pensei que se tratava de um argumento muito perigoso, porque muitos dos países em desenvolvimento também são democracias e têm seus congressos. Uma forma de interpretar o que aconteceu em Cancun é que os países em desenvolvimento disseram: “Nós somos democracias também. Não podemos voltar para casa com outro acordo desequilibtrado. Se o fizermos, vamos ser mandados embora e não queremos isso. Nossos países estão exigindo que assinemos um acordo justo, da mesma forma como os seus pedem que assinem acordos desequilibrados contra nós”.

Houve dois tipos de interpretação sobre o ocorrido em Cancun. Uma delas diz que os países em desenvolvimento são os grandes perdedores. Acho errado. Nenhum acordo é melhor do que um acordo ruim. No entanto, sou muito favorável a OMC, quero deixar claro. Não fosse a organização, os EUA não só manteriam as barreiras protecionistas do aço e os subsídios agrícolas como as elevaria ainda mais e as distorções seriam ainda maiores.

As questões que interessam aos países em desenvolvimento nem estão na agenda. Os EUA tentam promover coisas como acordos de investimento de capital, globalização de mercados e outras medidas que serão ruins para os países menos desenvolvidos. Antes de colocar novas questões na mesa, é preciso resolver algumas das antigas, sobre agricultura, serviços financeiros, barreiras protecionistas. Mas elas não estão na agenda. É por isso que há muita preocupação.

Há algum progresso relativo por enquanto. Aparentemente, o que está ocorrendo é que os exportadores dos países desenvolvidos estão reconhecendo que o progresso está sendo sustentado por alguns interesses muito específicos. Nos EUA, entre 2% e 3% da força de trabalho está na agricultura. Os subsídios ao algodão, que deveriam ser um ponto central de preocupação, beneficiam 25 mil fazendeiros muito ricos. Acredito que logo eles vão acordar e questionar por que estão sustentando esses 25 mil fazendeiros numa área que não interessa.

As conseqüências da globalização O fato que precisamos ressaltar é que a globalização teve efeitos colaterais em vários países, especialmente na América Latina. Lá, houve poucos anos de forte crescimento no início dos anos 80, mas se olharmos a década toda, o crescimento sob o guarda-chuva das reformas, com a globalização, foi metade daquele dos anos 60 ou 70. As reformas falharam e a questão é se há alternativa e qual o risco de se mudar.
Precisamos ressaltar que a globalização não é um processo inevitável, se olharmos a História. Basta observarmos que o nível de comércio exterior no começo do século XIX, no período anterior à I Guerra Mundial, era muito maior do que no período entre guerras.

Banco Mundial Um fato importante sobre o Banco Mundial é que ele está se tornando descentralizado, muito diferente do FMI, onde tudo é centralizado. A diferença está no fato de que dentro do Bird há uma grande variedade de pontos de vista. Um dos fatos mais interessantes que percebi sobre o Banco quando trabalhava nele é que há muitos debates. Quando estava lá, nas discussões sobre o leste da Ásia, a maioria dos economistas apoiava minhas idéias. Claro que na questão de como fazer a transição do comunismo para a economia de mercado havia mais divisões. Mesmo assim, muitos não acreditam em terapias de choque, mas em estratégias de transição e gradualismo, preocupados com as conseqüências da pobreza. O que precisa ser feito é continuar algumas das reformas que eles começaram a fazer. O Bird mudou muito antes do FMI. Eles falam em pôr os países no banco do motorista, com participação, e fazem alguns movimentos nessa direção.

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