Dois anos de prato na mesa

O Programa Fomes Zero prossegue como carro-chefe do governo federal e, mesmo com críticas e denúncias, trouxe para os holofotes a responsabilidade do país no combate à miséria Por Marcos Palhares  ...

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O Programa Fomes Zero prossegue como carro-chefe do governo federal e, mesmo com críticas e denúncias, trouxe para os holofotes a responsabilidade do país no combate à miséria

Por Marcos Palhares

 

Dois anos após seu lançamento oficial, o Programa Fome Zero, carro-chefe das ações do governo brasileiro no campo social, ainda enfrenta uma situação, no mínimo, peculiar. Enquanto parte da grande imprensa e setores da oposição denunciam supostas fraudes e tentam sistematicamente taxar a iniciativa de inócua e inoperante, 66% da população brasileira defendem as ações sociais do governo federal, de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada em dezembro passado. E essa credibilidade só pode estar amparada na sensação de que, pela primeira vez na história do Brasil, o Estado resolveu chamar para si a responsabilidade e tomar algum tipo de atitude para tentar sanar a fome em território nacional.

O Ministério do Desenvolvimento sustenta que foram aplicados R$ 9,08 bilhões exclusivamente em ações de transferência de renda, entre 2003 e 2004, e cerca de 6,5 milhões de famílias vem sendo atendidas pelo Bolsa Família, que engloba o cartão alimentação, o auxílio-gás e o bolsa-alimentação.

Na opinião do atual ministro, o volume significativo de recursos deve impulsionar a economia do país. “Além dos direitos de cidadania, do direito à vida e à dignidade humana, essas famílias estão se tornando consumidoras, resultando na ampliação do mercado de consumo interno, formando o que chamados de circulo virtuoso da economia”, ressalta Patrus Ananias.

“O mérito maior do Fome Zero é existir”, sentencia o economista Renato Maluf, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional. “Ao ser elevado ao posto de prioridade política do governo, voltou a colocar na agenda um tema que havia sido retirado pelo governo anterior”, acrescenta. Para o economista, as críticas são inevitáveis. “Equívoco todo mundo comete, contanto que se proponha a fazer alguma coisa.”

A afirmação sugere que, ao assumir tal postura, o governo colocou-se voluntariamente na berlinda de todo tipo de julgamento. Por um lado, o Fome Zero rendeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecimento internacional: chegou a ser cotado para o Prêmio Nobel da Paz em 2003. Por outro, no entanto, o programa se transformou no prato preferido dos ataques midiáticos.

Em outubro do ano passado, dias antes da eleição municipal, o programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou pessoas que recebiam o Bolsa-Família indevidamente. A reportagem teve seqüência no Jornal Nacional durante quase toda aquela semana, recebendo generoso espaço. A Controladoria Geral da União foi acionada e constatou irregularidades nos municípios de Cáceres (MT), Piraquara (PR) e Pedreiras (MA). Entre os problemas estavam a ausência de atualização do cadastro único, a duplicidade de inscritos e a inclusão de pessoas fora das exigências do programa. Por esses motivos, os benefícios foram suspensos temporariamente nessas cidades.

Os incidentes reforçaram a crítica de que a gestão e a execução do programa em muitos municípios podem ser prejudicadas pela falta de estrutura, de tecnologia ou de pessoal para fiscalizar o processo. “Estamos discutindo e vamos estabelecer um plano nacional de gestão, de fiscalização e de controle social do programa Bolsa Família. Vamos apresentar o plano de gestão até março, inclusive com a participação dos novos gestores”, adianta Márcia Lopes, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social.

“Durante o ano passado, discutimos com os conselhos da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, de Educação, de Saúde e com os representantes dos secretários municipais para que haja cada vez mais o envolvimento e a participação na gestão e no aprimoramento do programa Bolsa Família”, acrescenta. Apesar dos esforços, a reformulação dos comitês gestores gerou novas críticas em relação ao controle e condução da distribuição de recursos pelo país afora.

Para José Aldo dos Santos, coordenador executivo da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) no Estado de Pernambuco, havia “debilidade de funcionamento” dos comitês nos municípios. “Muitas vezes eles funcionavam dentro da própria Prefeitura, o que dificultava as denúncias. No entanto, o fim desses comitês trouxe a grave conseqüência de quebrar a dinâmica que havia sido construída, a fim de garantir de forma lícita a gestão dos recursos públicos”, afirma Santos. O Ministério responde que os comitês gestores não chegaram a ser extintos.

Além dos questionamentos à fiscalização, outros ataques comuns ao Fome Zero são as acusações de assistencialismo e de comprometimento futuro de recursos do Orçamento da União que poderiam ser canalizados para outros programas sociais, voltados à educação e à saúde, por exemplo.

“Sou crítico a forma de como o governo pediu a participação da sociedade no início do programa. Apelou para doações e acho que isso não deve ser uma política de governo, é uma forma superada”, diz Francisco Menezes, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “E tenho a preocupação de saber se, ao dobrar o número de famílias atendidas, chegando a 6 milhões e tendo como meta 11 milhões até o final do mandato, não haverá dificuldade para desenvolver outros programas sociais paralelos.”

O governo recusa essa possibilidade pelo fato de que orçamento deve ser ampliado. “Há uma previsão de garantia desses recursos, sem contingenciamento e sem comprometimento de nenhuma outra política social pública. O Bolsa Família é uma meta presidencial e, portanto, será cumprido em sua íntegra. Chegaremos a 8,7 milhões de famílias em 2005, e a 11,2 milhões de famílias em 2006”, assegura Márcia Lopes.

Essas projeções confirmam que, a despeito da fuzilaria da imprensa e da descrença por parte de alguns segmentos da sociedade, o governo continua disposto a manter o Fome Zero como sua iniciativa de maior visibilidade. Há um mês, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, garantiu que neste ano o presidente Lula vai concentrar as ações federais na área social. “Os problemas sociais vão ter sua relevância acima de qualquer política”, resumiu.

Até o momento, R$ 25,4 bilhões foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social em ações como o Bolsa Família, benefícios para portadores de deficiências, idosos, crianças e adolescentes, inclusão produtiva, capacitação de jovens, aquisição de safra para agricultura familiar, restaurantes populares, construção de cisternas, cestas básicas e bancos de alimentos, entre outros. Para 2005, a previsão de investimento é de mais R$ 16,9 bilhões, sendo R$ 6,54 bilhões somente em transferência de renda (R$ 5,44 bilhões para o Bolsa Família).

Na opinião do ministro Patrus Ananias, o maior desafio é potencializar o raio de alcance do Fome Zero. “Temos que estabelecer parcerias estratégicas para que possamos ampliar as políticas de geração de trabalho e renda, de inclusão produtiva, de economia solidária, de apoio ao cooperativismo, ao associativismo. Vamos trabalhar para a participação efetiva na formação de micro, pequenos e médios empreendedores a partir das vocações locais e regionais. Esses serão os grandes eixos condutores do nosso ministério em 2005”, sentencia.

O balanço do que foi feito nos dois primeiros anos e as perspectivas imediatas do governo sinalizam que, entre erros e acertos, o programa permanecerá. As críticas virão e, com a aproximação das eleições presidenciais de 2006, é certo que serão cada vez mais contundentes.



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