Esperança ou mais um engano?

As primeiras medidas de Néstor Kirchner como presidente argentino o apontam como uma nova liderança na esquerda latino-americana. Mas ainda é cedo para comemorar Por Reed Linsday (de Buenos Aires)  ...

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As primeiras medidas de Néstor Kirchner como presidente argentino o apontam como uma nova liderança na esquerda latino-americana. Mas ainda é cedo para comemorar

Por Reed Linsday (de Buenos Aires)

 

O atual presidente argentino, Nestor Kirchner, era visto como uma grande incógnita no cenário político do país. Como candidato, comprometeu-se a combater a elite e o capital especulativo que haviam enriquecido sob as políticas neoliberais abençoadas pelos EUA, adotadas no governo do antigo presidente Carlos Menem. Ainda assim, a desconfiança permanecia, já que em alguns aspectos Kirchner representava o pior da velha escola da política argentina.

Como governador da província de Santa Cruz foi acusado de preencher a Corte Suprema e outros órgãos públicos com aliados políticos, reprimir protestos sociais e abafar as vozes da oposição na mídia. Durante a campanha, os aliados mais importantes de Kirchner foram o então presidente Eduardo Duhalde e a enorme máquina peronista. Para muitos progressistas, Kirchner representava um mal menor, desejável apenas quando comparado com a perspectiva sinistra do retorno de Menem.

Agora, apenas seis meses depois da posse de Kirchner, os esquerdistas mais proeminentes da Argentina estão tecendo-lhe elogios. “Foi uma surpresa muito agradável pois não se esperava nada do que aconteceu”, disse o sociólogo Atilio Boron, secretário executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). “O presidente Kirchner foi candidato oficial de um governo que não suscitava muitas ilusões e sem dúvida tomou uma série de iniciativas muito importantes, que o colocam como um dos líderes progressistas mais importantes na América Latina. A dúvida é: por quanto tempo?”, sustenta.

Até agora, Kirchner promoveu uma série de medidas para renovar as instituições desacreditadas. Reformou metade dos generais e almirantes das Forças Armadas, demitiu os principais comandantes da Polícia Federal e empreendeu uma revisão da Agência Federal de Aposentadoria e Previdência Social, notória pela corrupção. Também forçou a remoção do presidente do Supremo Tribunal, Julio Nazareno, amigo e antigo associado legal de Menem, que preferiu pedir demissão em 27 de junho a enfrentar um iminente processo de impeachment. Logo após, legisladores iniciaram o processo de impeachment contra um segundo magistrado, Eduardo Moliné O’Connor, o qual, como Nazareno, foi um dos cinco juízes indicados por Menem e chamados de “maioria automática” devido à sua visível tendência de submeter suas decisões aos desejos do antigo presidente.

Os expurgos têm sido bem recebidos pelos argentinos, que se acostumaram a enxergar seus líderes e instituições com desdém nos últimos anos. Até por isso, a taxa de aprovação de Kirchner passa de 80% em pesquisas recentes. “Hoje, o principal aliado dele é o cidadão comum e, se se mantiver essa relação, vamos ter um bom governo,” disse Alicia Castro, deputada federal pela Frente para el Cambio que causou controvérsia ano passado quando desfraldou uma bandeira dos Estados Unidos na Câmara dos Deputados em protesto contra a legislação que era aprovada à força pelo Congresso por ordem do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Antes de assumir o governo, custava a pensar que Kirchner poderia ter tanto desprendimento frente a outros setores do Partido Justicialista vinculados a Duhalde. No entanto, aparece como um presidente independente que se apóia menos em seu próprio partido e mais na cidadania”.

Longe de ser o substituto dócil de Duhalde, Kirchner tem demonstrado uma autonomia inesperadamente firme em relação a setores entrincheirados do governo ligados ao peronismo, ajudando-o a ganhar suporte da esquerda, incluindo Elisa Carrió e seu partido ARI e a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA). “Por um lado vamos sustentar o governo e, por outro, vamos frear qualquer intenção de retroceder sequer um passo,” disse Claudio Lozano, economista chefe da CTA.

Talvez a ruptura mais impressionante do presidente argentino com seu partido tenha sido na iminente eleição para a prefeitura de Buenos Aires. Kirchner patrocinou abertamente a candidatura de Aníbal Ibarra em oposição ao apoio de seu partido ao candidato com tendências direitistas Mauricio Macri, dono do Boca Juniors. “Isto não tem precedente, pois o habitual na Argentina era que o presidente justicialista dominasse todo o aparato político do partido e Kirchner não o domina,” disse José Nun, um líder intelectual de esquerda que foi consultor de Carrió durante os estágios iniciais de sua campanha presidencial. “O apoio popular que está conquistando permite que ele faça duas coisas com respeito aos aparatos do Partido Justicialista que ele não controla. A primeira é que o PJ perde bastante do seu poder, pois setores extra-partidários estão demonstrando sua aprovação em relação ao governo. E, por outra parte, como não é raro nesses casos, o êxito atrai os oportunistas. Muitos deputados e senadores que não eram partidários de Kirchner no peronismo ou eram seus opositores, como boa parte do bloco menemista, agora lentamente se alinham com o presidente”, conclui Nun.

Brasil X Argentina

Na política econômica, a administração Kirchner iniciou uma revisão das concessões governamentais às companhias anteriormente pertencentes ao Estado e privatizadas no governo Menem. O presidente recusou-se a ceder às exigências de preços mais altos delas que alegavam precisar compensar a desvalorização do peso no ano passado. Mesmo com a a pressão do FMI para que isso aconteça, Kirchner diz que vai aguardar até que os contratos sejam minuciosamente examinados e audiências públicas sejam realizadas. Além disso, em junho, o presidente assinou um decreto visando restringir investimentos especulativos, requerendo que o capital estrangeiro permaneça no país por 180 dias, um movimento que foi criticado pelo Secretário do Tesouro dos EUA, John Snow. Essa medida provocou uma rápida reação do Ministro do Planejamento do Brasil, Guido Mantega, que reafirmou a política da administração Lula de permitir a livre movimentação de capital.

A declaração de Mantega serviu como uma lembrança de como a Argentina e o Brasil parecem ter trocado de lugar nos últimos dois meses. Há pouco tempo a esquerda na Argentina lamentava não ter um Lula. Agora elogiam Kirchner e condenam Lula por implementar o que vêem como políticas econômicas excessivamente ortodoxas.

“Lula tem levado sua ortodoxia ao extremo. O FMI lhe pedia um superávit primário da ordem de 3,5% em 2003 e o governo propôs 4,25%,” disse Nun. “Nem Cardoso fez uma proposta tão alta. A esperança de Lula, segundo suas palavras, é que ao se cumprir o semestre vá começar o espetáculo do crescimento. Francamente, não creio. Ele está seguindo o caminho equivocado”, aponta. A recomendação de Nun não deve ser encarada com leviandade. Seu livro Marginalidad y Exclusión Social relata como, décadas atrás, enquanto realizava uma investigação sobre a marginalidade na Argentina para o CEPAL, ele participou de uma famosa polêmica com um colega. Nun argumentava que a América Latina alcançaria o fim do século com uma enorme massa de desempregados e pobres, enquanto seu colega, Fernando Henrique Cardoso, sustentava que a região estava se encaminhando para o Primeiro Mundo. É desnecessário dizer quem venceu a discussão…

Muitos observadores progressistas argentinos expressam preocupação de que a dependência de Lula em relação a políticas econômicas ortodoxas possa prejudicar não apenas o Brasil, mas também a Argentina, assim como jogar sombras sobre as perspectivas de integração regional. “Isso pode ter uma influência muito negativa sobre a Argentina,” disse Nun. “Fica mais difícil para a Argentina negociar com os organismos internacionais quando o Brasil está seguindo uma política tão ortodoxa e o Chile já ingressou na Alca aceitando as condições dos Estados Unidos. De outro lado, essa política marcha contra a Argentina, que precisa manter suas exportações para o Brasil.” Boron concorda: “A Argentina necessita que o Brasil caminhe bem. Primeiro, o Brasil merece e tem uma enorme capacidade de exercer uma liderança na América Latina e isso convém à Argentina”, acredita.

O desafio econômico

Apesar do entusiasmo com o novo presidente, muitos argentinos advertem que Kirchner ainda não enfrentou seu desafio mais atemorizante: reavivar uma economia moribunda, criando empregos para mais de 20% da população que está desempregada e melhorar a vida de cerca de 60% dos argentinos que estão abaixo da linha da pobreza.

Para Lozano, da CTA, tem havido um discurso novo e encorajador vindo da Casa Rosada, incluindo a recusa em aumentar os preços das companhias privatizadas, a promessa de não haver mais ajustes nos gastos governamentais e a decisão de fortalecer, ao invés de privatizar, o sistema bancário público. Mas até agora, avisa, houve poucas ações concretas para confirmar essa aparente mudança na política econômica. Em relação à economia, até o momento não há nenhuma mudança substantiva desde que se iniciou a saída do período de desvalorização que se pôs em marcha desde a época de Duhalde,” considera Lozano. “Alguém poderia dizer que o presidente está levando a cabo esta renovação institucional, para poder intervir na economia com mais força, mas isto teremos que ver na prática”, pontua.

Uma das questões não respondidas desse novo governo é se um acordo com o FMI e a renegociação da dívida externa argentina comprometerão um programa econômico que busca ostensivamente revitalizar a economia e corrigir desigualdades de longa data. Para Nun, Kirchner deve batalhar não apenas contra o FMI e credores externos, mas contra especuladores argentinos, que têm historicamente colocado os lucros acima dos interesses nacionais. “O governo tem de pôr fim e tem de buscar alternativas para que desenvolvam pequenas e médias empresas. Isso está na agenda do governo e significa afetar interesses muito importantes, que sugerem que estamos no primeiro minuto do primeiro round de uma luta que vai ser muito dura. Mas este primeiro minuto do primeiro round Kirchner começou muito bem”.

O sucesso de Kirchner dependerá também do sucesso do resto da América Latina. Foi o reconhecimento dessa interdependência e suas aproximações com os líderes progressistas da região, especialmente Lula e o presidente venezuelano Hugo Chávez, que mais despertaram novas esperanças entre os progressistas argentinos que sonhavam com uma América Latina unificada. “Kirchner tomou a decisão de que pode exercer um papel importante na integração latino-americana,” disse Castro. “Ou nos salvamos juntos ou afundamos, e acho que Kirchner sabe disso. Não há nenhuma possibilidade de que a Argentina tenha uma recuperação econômica ou se salve de sua crise política, a menos que possa fazer parte de um bloco regional”, acrescenta ela. Será esse o caminho que Kirchner trilhará?

Tradução: Alexandre Zorio de Mattos



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