Esqueletos no armário

O surgimento de fotografias, inicialmente identificadas como sendo de Vladimir Herzog, traz de volta o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura para que casos do período sejam esclarecidos de vez Por Spensy Pimentel  ...

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O surgimento de fotografias, inicialmente identificadas como sendo de Vladimir Herzog, traz de volta o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura para que casos do período sejam esclarecidos de vez

Por Spensy Pimentel

 

O espírito “paz e amor” com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduz seu governo, na busca do que chama concertação nacional e pacto social, sofreu um abalo em outubro. A lembrança sobre as diferenças entre progressistas de todos os matizes e os conservadores saudosos dos tempos da “corrente pra frente” e do “Brasil: ame-o ou deixe-o” foi reacesa depois de o Correio Braziliense publicar três supostas fotos do jornalista Vladimir Herzog, morto pelo regime militar em 1975; episódio esse fundamental para a escalada de mobilização social que apressou o fim da ditadura. A reportagem que acompanhava as imagens alegava que elas serviam como prova de que existem do¬cumentos sobre o período que são mantidos secretos.

No dia seguinte à publicação, uma nota do Centro de Comunicação Social do Exército reafirmava a inexistência desses arquivos e ao mesmo tempo lembrava que o regime militar surgira em 1964 para atender ao “clamor popular” e eliminar o “movimento subversivo” que “pretendia derrubar, pela força, o Governo Brasileiro legalmente constituído”. O tom de desafio irritou membros do governo. O Planalto exigiu uma nova nota do Exército, que lamentou devidamente a morte de Herzog. O desenlace do caso foi o pedido de demissão do ministro da Defesa, José Viegas.

Depois da publicação, veio a revelação de que as fotos divulgadas eram do padre canadense Leopoldo D’Astous, que sofria perseguição dos órgãos de repressão nos anos 70, e o “ensaio” estava guardado nos arquivos da Agência Brasileira de Informações (Abin), que herdou o acervo do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Apesar disso, o debate público instaurado pelas fotos e notas deve persistir. A questão é cara para diversos setores da esquerda brasileira, muitos com interlocutores ou representantes no governo federal.

“Se não resolvermos de vez a questão, essa história vai voltar sempre, com os nossos filhos, com os nossos netos”, afirma o ex-preso político Perly Cipriano, hoje subsecretário de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, no ministério comandado por Nilmário Miranda. Perly foi um dos organizadores da greve de fome de prisioneiros políticos, fato-chave de pressão para a promulgação da Lei da Anistia, em 28 de agosto de 1979. O protesto dos presos levou líderes do movimento pela Anistia, como o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, a visitar as cadeias. “Essa busca pelo esclarecimento não tem nada a ver com revanche. Como define a Lei da Anistia, ninguém vai ser punido”, argumenta o subsecretário.

Suzana Lisboa, representante dos familiares na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 para esclarecer os mais de 400 desses casos ocorridos durante a ditadura, define o debate como uma “busca pela verdade”. Ela conta que a abertura dos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em alguns Estados, ordenada durante o governo de Fernando Collor, possibilitou comprovar cerca de 130 casos de “versões mentirosas” sobre mortes de perseguidos pela ditadura. Entretanto, só três corpos dessas vítimas foram encontrados até hoje.

Em 2003, no Fórum Social Mundial, o movimento dos familiares de mortos e desaparecidos elaborou a chamada Carta de Porto Alegre. O texto sublinha a importância dos arquivos “tanto para a compreensão do nosso passado recente, como para o esclarecimento de crimes contra os direitos humanos e para o uso administrativo no exercício dos direitos próprios da democracia”, e propõe “a declaração dos documentos da repressão como bens de interesse histórico-cultural da nação, na categoria de bens culturais protegidos”, entre outras medidas.

A Guerrilha do Araguaia (1966-1974) ainda é o que aflige o maior número de famílias. Mais de 60 dos combatentes são considerados desaparecidos. “O episódio é escondido até hoje pelas Forças Armadas, não consigo entender por quê”, questiona Haroldo Lima, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Era preciso assumir que essa luta aconteceu, não só para se saber sobre as circunstâncias das mortes dos guerrilheiros e dar esclarecimento às famílias, mas também para que isso seja colocado no rol da história do Brasil”, pede. Lima é um dos sobreviventes da Chacina da Lapa, em São Paulo, ocorrida em 16 de dezembro de 1976, quando agentes da repressão mataram três dirigentes do PCdoB.

Ele busca no episódio a justificativa para a segurança com que aponta a existência de arquivos nas Forças Armadas, fato hoje negado. “O Ângelo Arroyo (um dos mortos) tinha acabado de chegar com um dossiê sobre a guerrilha. Havia vários documentos. Eles devem manter esse tipo de coisa, não destruíram tudo isso de forma nenhuma”, aposta. O direito das famílias de obterem dados sobre os desaparecidos no Araguaia já foi até mesmo endossado pela Justiça Federal, em 1993. Mesmo assim, as informações continuam a aparecer apenas em dossiês eventualmente encaminhados à imprensa por ex-funcionários anônimos dos órgãos de repressão.

Outro ponto que, para Lima, poderia ser esclarecido com a abertura de arquivos seria a influência de estrangeiros no estabelecimento da tortura como “mecanismo sistemático e científico” usado pela repressão a partir do endurecimento do regime militar, depois da promulgação do Ato Institucional nº 5, em 1968. “Nós sabemos que isso começou por inspiração americana, há notícias de que oficiais deram cursos por aqui. Antes era só pancadaria. Depois começaram as maquininhas de choque, a ‘cadeira do dragão’… A ‘geladeira’, por exemplo, era uma obra de engenharia civil, feita a partir de um cômodo de concreto armado. Era algo planejado, científico”, lembra.

Justiça A julgar pelas manifestações dos militares logo após a publicação das fotos, tratar-se-ia de uma questão apenas moral, uma busca pela recuperação de um “brio ferido”, como escreveu o presidente do Clube da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Ivan Frota. Mas, há uma brecha, apontada por especialistas no debate sobre a abertura dos arquivos, como ponto sensível. Como Suzana Lisboa explica: “A lei não anistiou torturadores.”

A interpretação de que os torturadores revelados pelos arquivos poderiam ser processados tem dois fundamentos. Primeiro, o Brasil ratificou, em 1992, a Convenção Americana de Direitos Humanos, que tornou imprescritível o crime da tortura. Haveria, portanto, uma espécie de contradição legal no plano internacional. Segundo, juristas respeitados, como Fabio Konder Comparato e Hélio Bicudo, têm alertado que a Constituição de 1988 dá a última palavra sobre a questão, em seu artigo 5°: a tortura é crime “inafiançável e insuscetível de graça ou anistia”.

Mesmo assim, os familiares dizem não ter esperança de encontrar os nomes desses criminosos nos arquivos. “Óbvio que não serão revelados. Os documentos mais críticos já devem ter sido todos retirados”, suspeita Suzana. Apesar disso, há, entre os que lutam pela abertura dos arquivos, quem atribua reações, como as notas dos militares divulgadas a respeito das imagens, ao temor de que se repitam por aqui cenas como as que hoje ocorrem em países vizinhos como a Argentina e o Chile, onde até mesmo ex-presidentes acabaram processados e presos.

Na Argentina, Jorge Videla, um dos generais que presidiu o país durante a ditadura, permanece em prisão domiciliar por crimes da época e, no último mês de março, o presidente Nestor Kirchner comandou uma cerimônia em que os retratos de Videla e de outro ditador, Reynaldo Bignone, foram retirados de uma galeria no Colégio Militar. No ano passado, o Senado do país aprovou a anulação das leis de anistia para os crimes contra a humanidade praticados durante o regime militar. Em 1998, a Espanha conseguiu que o general Augusto Pinochet fosse detido na Inglaterra, e ele só conseguiu retornar ao Chile quase um ano e meio depois, com a justificativa de que sofria com problemas de saúde pela idade avançada.

A indisposição quanto ao reconhecimento e abertura dos arquivos entre os que participaram do regime militar não é unânime. Jarbas Passarinho, que esteve em três diferentes governos do período, era também ministro da Justiça no governo Collor quando se ordenou a abertura dos arquivos dos Dops nos Estados. Ele ressalva que a abertura não deveria ser irrestrita porque alguns documentos poderiam envolver questões sensíveis para o Estado brasileiro. Cita, especificamente, a Guerra do Paraguai e as relações Brasil-EUA. Mas, defende a abertura das informações no que concerne aos familiares: “O habeas data previsto na Constituição de 1988 tem de ser cumprido nesses casos”.

Na prática, esse direito a requisitar as informações do Estado sobre o cidadão viabiliza os processos de indenização, mas não a obtenção de respostas sobre pontos sensíveis como o destino dos corpos de desaparecidos. O habeas data abrange apenas os arquivos oficialmente reconhecidos. A solução passa, portanto, segundo os especialistas, pela oficialização da existência de vários documentos, especialmente os de órgãos que participavam da chamada Comunidade de Informação – que incluía o SNI, a Polícia Federal e as Forças Armadas.

Eventuais arquivos das Forças Armadas são considerados especialmente valiosos. Os militares negam que eles existam, mas relatórios da Marinha, Exército e Aeronáutica, com informações incompletas sobre 144 desaparecidos políticos, foram entregues à Comissão Externa sobre os Desaparecidos Políticos da Câmara dos Deputados em novembro de 1993. O fato é citado pelos especialistas como prova de que, pelo menos até onze anos atrás, havia documentos.

Além disso, há a proposta de abrir para consulta das famílias arquivos já reconhecidos, mas hoje de acesso restrito, como os que a Abin herdou do antigo SNI e possibilitaram o esclarecimento sobre as supostas fotos de Herzog. Eventuais iniciativas do governo para a abertura também devem passar pela revisão do decreto 4553/02, assinado no apagar das luzes da era Fernando Henrique Cardoso. O texto eleva o prazo para abertura de documentos públicos sigilosos de 30 para 50 anos, prorrogáveis indefinidamente – o que atinge especificamente os documentos do período pós-64.

As cicatrizes não estão apenas nos arquivos de órgãos do governo. Perly Cipriano cita ainda outras possíveis fontes de documentação sobre o período da ditadura. “Como havia o incentivo à criação das chamadas assessorias de segurança interna, deve haver muitos documentos em universidades, onde professores, alunos e funcionários eram estimulados a participar, inclusive delatando seus companheiros. Isso também acontecia em grandes empresas privadas”, lembra.

Esclarecer os casos de prisões e torturas envolve passar uma parte da história a limpo, e acabar com o tabu. O constrangimento dos militares de rever seu passado é problemático para a democracia, e medidas como as tomadas em 2002 só atrapalham. O governo que possui em seus quadros gente perseguida pela ditadura tem uma oportunidade inédita de pôr luz numa página negra do passado, também para garantir que o autoritarismo não volte.

spimentel@revistaforum.com.br

 



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