História para pescador

Produção de pescado pode ser uma alternativa econômica interessante para o país, além de um instrumento de inclusão social para milhares de trabalhadores marginalizados Por Nicolau Soares  ...

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Produção de pescado pode ser uma alternativa econômica interessante para o país, além de um instrumento de inclusão social para milhares de trabalhadores marginalizados

Por Nicolau Soares

 

Uma costa marítima de 8,4 mil quilômetros. Aproximadamente 13% de toda a água doce disponível do planeta, a maior reserva do mundo. Terras alagadas ocupando 5,5 milhões de hectares em reservatórios de hidrelétricas. Por si só, os números revelam o enorme potencial do Brasil para a pesca e aqüicultura (criação de pescado em cativeiro), atividades historicamente muito pouco incentivadas no país. É um setor que pode render excelentes frutos do ponto de vista do desenvolvimento econômico, além de ter um papel importantíssimo na inclusão social de milhares de trabalhadores.

Para se ter uma idéia da importância do negócio no mundo, o comércio de pescados, capturados ou cultivados, movimenta cerca de 140 bilhões de dólares por ano. Em termos de crescimento, o destaque fica sem dúvida para a aqüicultura, com uma taxa média de 9,2% ao ano desde a década de 70, enquanto a pesca fica com apenas 1,4%, atrás da produção de outras carnes, com crescimento de 2,8% ao ano. Somente entre 1992 e 2002, o cultivo de pescado cresceu 142%. Entre os maiores países em produção pesqueira do mundo estão Japão, China e Peru, todos países do Oceano Pacífico, responsável por dois terços do abastecimento mundial de pescado. China e Japão são também os maiores consumidores, seguidos pelos EUA.

No Brasil, no mesmo período, a aqüicultura cresceu mais de 825%, e as possibilidades são grandes. “E ainda é incipiente frente ao potencial do país”, afirma Marcelo Sampaio, coordenador de aqüicultura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). Nesse ritmo acelerado, a participação dos peixes de origem cultivada na produção total passou de 3,9%, em 1970, para 29%, em 2001. A produção pesqueira do Brasil já vem aumentando, tendo batido um recorde em 2002, com um milhão e seis mil toneladas de pescado, aumento de 7,1% em relação a 2001. O aumento foi puxado pelas exportações, que cresceram 36,5% no período.

“Desde 1967, quando ocorreu a extinção da Superintendência para o Desenvolvimento da Pesca (Sudep), o Brasil não tinha um órgão voltado para o fomento da pesca”, conta Tarcísio Valério da Costa, economista e extensionista da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Segundo ele, o Ibama absorveu as responsabilidades do órgão extinto, mas desenvolveu apenas o trabalho de fiscalização ambiental e do estabelecimento das épocas de defeso dos peixes, deixando de lado o fomento da atividade. “A criação da Seap é um avanço, mas ela ainda precisa ser mais bem estruturada. Faltam recursos e pessoal”, analisa.

Criação

Os números mostram que, do ponto de vista financeiro, o grande filé do setor está na criação e não na captura de pescado. Das cerca de 1 milhão de toneladas de pescado produzidas pelo Brasil em 2002, mais de 245 mil toneladas vieram da aqüicultura, ou seja, há muito espaço para trabalhar. Apesar de iniciante, o país possui vantagens comparativas que o colocam em situação privilegiada neste mercado.

“Na carcinicultura (cultivo de camarão), temos a melhor produtividade do mundo”, sustenta Sampaio. “Um dado interessante é que temos a 18ª produção aqüicola, mas ocupamos a 10ª posição em termos de receita, o que significa que temos uma produtividade muito grande”, completa.

Para desenvolver a atividade, um dos projetos mais importantes da Seap é a criação dos parques aqüicolas. A Secretaria recorta áreas de reservatórios ou do mar territorial e cede para empreendedores que queiram aproveitálas economicamente. Os trâmites burocráticos iniciais, como licenças ambientais, são feitos pelo órgão, que trabalha ainda para conseguir linhas de crédito com instituições financeiras.

A concessão é de vinte anos, renováveis por mais vinte. “Essa é uma das mais importantes políticas públicas em ação hoje: democratizar a água como meio de produção. É a nova estrutura fundiária do Brasil”, afirma Sampaio. Outro programa importante do projeto já em andamento é o que envolve a utilização das terras alagadas, como reservatórios de hidrelétricas.

São seis grandes reservatórios do país. Cálculos da Secretaria indicam que, se em 1% do reservatório da usina de Furnas fosse desenvolvidas criações de pescados, seriam produzidos dois milhões de toneladas de por ano. O esforço esbarra na necessidade de água de qualidade, o que força uma grande melhoria ambiental.

Uma das regiões escolhidas para o projeto foi a do Pontal do Paranapanema – conhecido principalmente pela ação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) – uma das mais pobres do estado de São Paulo, que conta com grande potencial hídrico. Nela estão as barragens de Sérgio Motta e Jupiá, que juntas formam uma das maiores áreas alagadas do país, além dos rios Paraná e Paranapanema.

Captura

No ramo da captura, o principal interesse econômico está na pesca oceânica. “A costa brasileira é extensa, mas sua água não é rica em nutrientes e outras condições para que os peixes se desenvolvam em cardumes grandes”, explica o pesquisador do Instituto de Pesca de São Paulo Carlos Arfelli. “Temos uma grande variedade de espécies, mas não uma grande concentração de cada uma”, avalia. O fato, acompanhado da falta de preocupação ambiental, faz com que os recursos tradicionais de pesca costeira estejam sendo explorados no limite ou até acima dele.

Arfelli conta que, de tempos em tempos, surgem novos recursos, mas que são explorados de forma desordenada, deixando rapidamente de ser economicamente viáveis. Os pescadores investem na adaptação de barcos e na compra de equipamentos adequados à nova atividade. Mas a exploração intensa, acima da capacidade de reprodução das espécies, faz com que o recurso rapidamente se torne escasso. A solução é um sistema que acompanhe de perto a quantidade de peixes de cada espécie e estabeleça o período de defeso, no qual seria proibida a pesca de determinada espécie para que ela possa se reproduzir.

Inclusão

Do ponto de vista social, o trabalho mais importante a ser realizado está na pesca artesanal. “Os problemas do setor são gerais. É preciso trabalhar muito a questão da organização social do trabalhador, que considero condição sine qua non para o desenvolvimento da área”, sustenta Tarcisio Valério da Costa. Para se ter uma idéia do tamanho do problema, o país possui cerca de 370 mil pescadores formais, com o Registro Geral da Pesca (RGP). Mas o governo estima que haja perto de um milhão trabalhando informalmente, o que significa falta de acesso a direitos trabalhistas como o auxílio defeso (salário pago

para o pescador nos períodos em que a lei proíbe a pesca para a reprodução dos peixes) e previdência social. “Há um trabalho necessário de localizar todos eles e fazê-los entrar para a formalidade”, defende José Telino, coordenador de Pesca Artesanal da Seap.

Um exemplo desse problema pode ser encontrado no estuário de Santos, que abrange as cidades de Santos, Guarujá, Cubatão e Bertioga. Ali, Alberto Amorim, pesquisador do Instituto de Pesca de São Paulo, há três anos busca organziar os trabalhadores, em parceria com a Transpetro e a Federação dos Pescadores de São Paulo.

Inicialmente, o pesquisador estimou em 400 as famílias de pescadores no local. Um dado divulgado em 2004 aponta 2,8 mil famílias vivendo diretamente da pesca na região, a maioria deles sem documentação, o que impede que recebam programas de auxílio do governo. “Pelos nossos dados, apenas 2,3% estão com o RGP atualizado”, calcula Amorim.

A maioria das colônias da região encontrase em situação de miséria. “A grande questão é que elas utilizam a água, um recurso compartilhado com toda a população e as indústrias, e acabam prejudicando os pescadores, que são o lado mais fraco”, analisa.

Um dos trabalhadores da região é Dilberto dos Santos Maciel, membro da Colônia de Pescadores Z3 – Floriano Peixoto. Pescador profissional desde 1979, ele aprendeu a pescar desde pequeno, com o pai, também pescador profissional. “Aqui, a gente sobrevive. Ninguém que vive da pesca está bem de vida”, conta. “Em meses bons, a gente tira até uns três salários mínimos, mas em outros não tira quase nada. Nosso trabalho depende da natureza. Se chove dois, três dias, eu não tenho como pescar”, explica.

A rotina de trabalho é puxada. Normalmente, Maciel sai de casa às cinco da manhã e pesca até as duas da tarde, quando volta para a colônia vender a produção do dia. Parte do peixe é vendido diretamente para o consumidor e outra parte para atravessadores. “O problema é que o atravessador baseia seu preço nos barcos grandes, que pescam toneladas. Aqui, a gente pega uns 30, 40 quilos num dia bom”, lamenta.

Mas a situação já foi diferente na região. Quem conta é Ângelo Souza, de 71 anos, pescador há 38. “Antigamente tinha muito peixe aqui. Chegava umas duas da tarde, aqui na colônia já tinha mais de 50 caixas de peixe, dava mais de mil quilos por dia, somando todos os pescadores”, recorda. “Hoje, num dia muito bom, dá uns 300 quilos”, lamenta. Outra vantagem era o Mercado Municipal de Santos, onde os pescadores iam vender a produção. Lá, os peixeiros e os pescadores se encontravam. Era mais fácil vender o peixe e o preço muito melhor”, afirma.

Tarcisio Valério da Costa conhece de perto a situação de pescadores em outro estado da federação. Desde 1996, ele trabalha em um projeto de extensão da universidade que dá apoio a organizações sociais na forma de assessoria e capacitação dos trabalhadores. Em 2000, o projeto chegou à colônia de pescadores da cidade paraibana de Bayeux, auxiliando na criação da Associação de Pequenos Pescadores da cidade, que começou com 50 sócios. Um desses projetos foi realizado no mesmo ano e conseguiu, junto ao governo do estado, melhorias como reforma e construção de moradias para 65 famílias ligadas ou não à entidade. Em outro convênio, 30 pescadores receberam barcos novos e 22 equipamentos de pesca.

“A dificuldade na criação das associações está na organização legal destas entidades. Muitas não têm constituição legal”, esclarece Valério. Organizadas, as associações facilitam o processo de fazer pressão sobre o poder público, ação difícil para o trabalhador isoladamente. Além da questão da cidadania, é necessário criar condições melhores para que os pescadores desenvolvam sua atividade de forma sustentável.

Nesse sentido, um dos avanços é a criação de linhas de crédito para o pequeno pescador dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), iniciativa do governo Lula. “A verba disponibilizada, mesmo pequena, é suficiente para atender às necessidades do pequeno pescador”, explica Valério. No entanto, o pescador Ângelo Souza afirma que o programa não tem atingido muitos dos interessados.

“O Pronaf atinge poucos pescadores artesanais, porque tem muita burocracia. Pede renda anual, coisa que o trabalhador muitas vezes não pode comprovar; pede documentação do barco, que muitos não têm. Alguns conseguiram, mas a maioria desiste no meio do processo”, conta. Outro projeto importante é a instalação de fábricas de gelo para a conservação dos pescados.

Já estão sendo licitadas vinte unidades, que serão instaladas até fevereiro de 2005 em diversas regiões. Elas serão gerenciadas pelos próprios trabalhadores, que estão recebendo capacitação para a administração das fábricas em regime de cooperativas. “Pretendemos, a partir das fábricas, fortalecer o processo cooperado entre os trabalhadores”, afirma Telino.

O processo visa enfraquecer as redes de atravessadores, que ficam com a maior parte dos lucros da atividade, o que permitiria um fortalecimento dos pescadores. “Hoje, muitas vezes, o atravessador fornece o barco, o combustível, o gelo, e cobra por isso. O pescador volta do trabalho já devendo”, reclama Telino.

O processo de instalação das fábricas está sendo feito com base em uma ampla consulta aos trabalhadores, de forma participativa. Já foram realizados dois encontros nacionais. Essa característica é considerada muito importante por Valério. “As fábricas de gelo são importantes, mas não adianta as políticas virem de cima pra baixo. Senão, é jogar dinheiro no ralo”, afirma. A implantação inclui capacitação para a produção, gestão solidária e até inclusão digital, o que garante a efetividade da produção.

Para Edson dos Santos Claudio, presidente da Colônia de pescadores Z3 – Floriano Peixoto, em Santos, o governo deveria investir em educação para os pescadores. “Precisamos de uma escola de formação profissional para pescadores. Os trabalhadores daqui não conhecem técnicas novas, novas modalidades de pesca, conhecem o que o avô ensinou”, defende. “Tenho certeza de que há muitos engenheiros de pesca, biólogos e outros profissionais por aí desempregados e que poderiam dar esses cursos, mas o governo não cria esse espaço”, completa.



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