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Coluna produzida pela Rede de Informação para Terceiro Setor (Rits) Por   Reserva de preocupação Menos de 1% da água doce disponível no mundo provém de fontes...

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Coluna produzida pela Rede de Informação para Terceiro Setor (Rits)

Por

 

Reserva de preocupação
Menos de 1% da água doce disponível no mundo provém de fontes renováveis. Não se sabe exatamente quanto, mas uma parte considerável está sob os pés de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios, onde localiza-se o Aqüífero Guarani. É a maior reserva de água doce subterrânea do mundo, com bilhões de litros de águas ainda pouco aproveitado. Sua área se estende por 1,15 milhão de quilômetros quadrados, sendo a maior parte (71%) localizada em território brasileiro.

O assunto está em alta. No dia 15 de outubro, participantes do seminário internacional “Aqüífero Guarani: gestão e controle social” que reuniu representantes de ONGs, de centros de pesquisa e dos quatro governos, assinaram uma carta sobre o reservatório. A “Carta de Foz do Iguaçu sobre o Aqüífero Guarani” conclui que a água deve ser usada exclusivamente para o abastecimento humano e consumo animal, estabelece o controle público e a soberania dos quatro países. Uma semana depois, um dos principais assuntos do Congresso da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, que terminou no dia 22 de outubro, foi o aproveitamento do aqüífero.

“Não podemos fazer desse bem uma mercadoria”, afirma Christian Caubet, coordenador do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente da Fundação Água Viva. Segundo ele, o Acordo Geral Sobre Comércio e Serviços, assinado pelo Brasil na Conferência de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), é muito preocupante, porque afirma a necessidade de abertura de serviços públicos a agentes privados.

Para Caubet, a interferência da iniciativa privada é um risco para a sustentabilidade da reserva. Por isso pediu uma declaração formal dos governos de que esses recursos, que ele prefere chamar de “bens”, não serão exportados ou cobrados antes que as populações dos países sejam completamente abastecidas.

O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, que esteve presente ao seminário, afirma que os países do Mercosul estão discutindo o texto e que a declaração será feita em breve.

Pornografia infantil na internet A pornografia infantil, por si só, já é um crime difícil de identificar. Concorre para isso o silêncio de crianças, que não sabem do que estão sendo alvo, e dos próprios criminosos, que escolhem canais e formas confidenciais de espalhar fotos e conteúdo pornográfico envolvendo crianças. Na Internet, a dificuldade é multiplicada pelas diversas formas de “disfarce” proporcionadas pela tecnologia. O mais sério deles é a pouca legislação específica para crimes de informática.

Para combater com eficácia a violência sexual contra crianças e adolescentes na rede mundial de computadores está sendo preparado o Plano de Enfrentamento à Pedofilia e à Pornografia Infantil na Internet no Brasil. O processo foi iniciado pela Subcomissão Temática de Enfrentamento à Pedofilia e à Pornografia Infantil na Internet (PIIn), órgão vinculado à Comissão Intersetorial de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.

ONGs, Polícia Federal e técnicos do governo prepararam uma versão preliminar do Plano durante a primeira reunião ordinária da Subcomissão, ocorrida nos dias 26 e 27 de agosto deste ano. A próxima etapa é fazer o documento circular o máximo possível, para recolhimento de sugestões e contribuições da sociedade, especialmente de ONGs que lidam com o tema.

Vários idiomas, a mesma língua “O número de usuários anglófonos das redes, que já chegou a 80%, representa hoje em dia menos de 40%. Paralelamente, a porcentagem de páginas em inglês ultrapassou uma cifra superior a 90% no nascimento da Web, em 1994, e tem representado menos de 50% nos últimos anos”. A afirmação é de Daniel Pimienta, presidente da ONG dominicana Funredes, pesquisador da presença das línguas latinas na Internet e um dos responsáveis pela implementação da rede mundial de computadores no Caribe. Segundo ele, é importante estimular a presença de outras línguas na rede. Afinal, “como no campo biológico, é esta mesma diversidade que assegura ao planeta as melhores possibilidades de se adaptar e sobreviver”. Por isso defende o uso das novas tecnologias de maneira ativa, com produção de conteúdo próprio – e não apenas de absorção do que é feito pelos outros. Esses e outros temas são debatidos na lista de discussão Mística, que reúne mais de 400 latino-americanos interessados no uso social das tecnologias de comunicação e informação.

Educação nos assentamentos Elaborado pela ONG Ação Educativa, em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento “Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) – dados básicos para uma avaliação” é o primeiro produto do processo avaliativo da iniciativa. Entre as conclusões, o indicativo de que a expansão do atendimento tem sido limitada pela escassez e descontinuidade dos recursos financeiros atribuídos pelo Governo Federal ao programa.

O documento afirma que a cobertura do programa ainda é insuficiente para atender à demanda dos assentamentos e que a expansão do atendimento, por sua vez, tem sido limitada pela escassez e descontinuidade dos recursos financeiros. Falta ao governo federal, conclui, dar ao programa o status de política prioritária, permanente e continuada.



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