O díficil caminho da democracia

Confêrencia internacional analisa o atual estado dos regimes democráticos latino-americanos e a percepção das pessoas emr elação à democracia Por Glauco Faria   Há pouco mais de...

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Confêrencia internacional analisa o atual estado dos regimes democráticos latino-americanos e a percepção das pessoas emr elação à democracia

Por Glauco Faria

 

Há pouco mais de 20 anos a América Latina começou a viver uma onda de redemocratização. Ou, melhor dizendo, de implantação mesmo da democracia, já que boa parte dos países latino-americanos viveu mais da metade do século sob a sombra de regimes autoritários. Hoje, os governos democráticos prosperam na região, muito mais avançada nesse aspecto do que em outras zonas de países em desenvolvimento. Entretanto, pesquisa detalhada no relatório Democracia na América Latina, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aponta que 54,7% dos latino-americanos aceitariam a vigência de um regime autoritário se ele resolvesse os problemas econômicos.

Os diagnósticos e alternativas destacados no relatório foram discutidos em dezembro de 2004 na Conferência Internacional Democracia, Participação Cidadã e Federalismo, realizada em Brasília, pela Secretaria Geral da Presidência e pelo PNUD. Além da análise dos dados obtidos por meio de uma pesquisa com 19 mil pessoas de 18 países da América Latina, também foi apresentado um resumo dos pontos de vista da elite política latino-americana, baseado em entrevistas individuais com 231 líderes regionais, englobando sindicalistas, empresários, acadêmicos, jornalistas e políticos.

O primeiro desafio dos debatedores e de quem elaborou o relatório foi chegar a uma definição do que é democracia. Pode parecer estranho, mas há muita divergência em relação a isso. Elena Martinez, administradora auxiliar e diretora regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, remonta ao conceito de democracia como “governo do povo”, o que implicaria em um “Estado de cidadãos plenos”. “[A democracia é] uma forma, sem dúvida, de eleger as autoridades, mas, além disso, uma forma de organização que garante os direitos de todos: os direitos civis (garantias contra a opressão), os direitos políticos (tomar parte nas decisões públicas ou coletivas) e os direitos sociais (acesso ao bem-estar). É a democracia da cidadania que o Relatório propõe e que serve de eixo ordenador de sua análise”, entende.

Martinez completa sua análise defendendo que a associação entre a idéia de democracia e o desenvolvimento humano é indissolúvel. “Se desenvolvimento humano, como mais de uma vez disseram os Relatórios do PNUD, é ‘o aumento das opções para que as pessoas possam melhorar sua vida’ , eu diria que democracia é desenvolvimento humano na esfera pública, é aumentar as opções de caráter coletivo que incidem na qualidade de nossas vidas”, afirma. “E assim, a afirmação de Amartya Sen —‘desenvolvimento humano é o processo de expansão das liberdades reais de que goza um povo’— vem a ser, de fato, uma definição de democracia”, sustenta.

Essa concepção consegue explicar pontos importantes do relatório. Na América Latina, durante as últimas duas décadas, não obstante tenha havido avanços importantes como direito a voto e lisura nas eleições, a desigualdade social, ao invés de diminuir, aumentou. Isso levou a um desencanto com o regime democrático, constatado em várias perguntas elaboradas pela pesquisa do PNUD. Os mais descrentes, não por acaso, são aqueles que estão nos estratos mais baixos da sociedade. Além do dado citado acima, de que a maioria abriria mão da democracia se pudesse ter um governo que resolvesse os problemas econômicos, outros resultados preocupam. Dos entrevistados, 43,9% não acreditam que o regime atual solucione os problemas do país e 58,1% concordam que o presidente se coloque acima da lei.

“A democracia precisa cuidar dos pobres, senão eles se afastarão dela”, defende o ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias. O ex-primeiro ministro de Portugal Antônio Guterres acredita que uma das formas de se reduzir as desigualdades sociais e também de consolidar o processo democrático é incrementar o investimento na educação, com uma maior atenção à primeira infância. “Fizemos uma pesquisa em Portugal e descobrimos que o sistema educacional não funcionava para reduzir as desigualdades, mas para perpetuá-las através das gerações”, apontou. “Assim, descobrimos que é preciso apoiar a criança desde a mais tenra idade, no período da pré-escola. É necessário ampliar o alcance da educação”, defendeu.

O sociólogo francês Alain Touraine discorda que se estabeleça uma relação tão estreita entre desenvolvimento social e democracia. “O nível de saúde e educação nada tem a ver com democracia”, afirmou. “É perfeitamente possível haver um governo não democrático que garanta alto nível nesses quesitos. Temos que ter em mente que quando falamos em democracia, falamos essencialmente em direitos”. O professor Wanderley Guilherme dos Santos, do Iuperj, adotou postura semelhante. Para ele, é injusto pedir à democracia que resolva os problemas sociais. “O sistema democrático foi concebido para solucionar as desigualdades políticas”, defende.

Participação popular
Outro importante ponto debatido na Conferência foi a ampliação da participação popular como forma de garantir o pleno funcionamento da democracia. Isso passa por uma reabilitação do exercício da política, entendida não como um direito exclusivo de parlamentares e membros dos governos, mas sim como algo inerente à vida de todos os atores sociais. “A governabilidade política é tão importante quanto a social”, avalia o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Luiz Dulci. Para ele, é necessário que sejam criados espaços alternativos para a participação da sociedade nas decisões de governo. “É claro que isso não significa negar a democracia representativa, mas também precisamos buscar meios para que ela se torne mais porosa aos anseios populares”, defende.

Em contraponto, o sociólogo e diretor do Ibase, Cândido Grzybowski, critica as formas como o Poder Público tem tratado a política no Brasil e na América Latina. “Parece que a política é feita não no parlamento, mas no Banco Central”, ironiza. Para ele, a busca pelo aperfeiçoamento da democracia vai além da via institucional. “Nós achávamos que bastava conquistar o poder para mudar, mas a estrutura é muito mais complexa. A invenção democrática é muito mais um modo incerto de fazer as coisas do que um modo certo de obter resultados”, completa.

Outro aspecto que pode ampliar o alcance da democracia é a descentralização de poder. Nesse ponto, o federalismo pode ter um papel relevante. “Ele pode ser, pelas suas características, uma escola de democracia”, sustenta o professor Fernando Abrúcio, da PUC–SP e da FGV. “Isso porque partidos diferentes têm que conviver nos três diferentes níveis de poder”. Para ele, a descentralização que o federalismo permite pode ajudar a criar formas que incrementem ainda mais a vivência democrática. “Precisamos aprimorar mecanismos de accountability, já que isso ainda é muito baixo no nível local. Além disso, temos que formular novas possibilidades de consorciamento entre os diversos níveis de governo”.

É inegável que há imperfeições nas democracias, principalmente na América Latina, onde suas raízes ainda não são tão profundas. Mas, como atesta o relatório, o mais importantes nessas últimas duas décadas é que foram raras as tentativas de se retroceder a regimes autoritários para que crises institucionais ou econômicas fossem resolvidas. Ou seja, ainda que haja uma certa insatisfação com a democracia, ela vem se consolidando aos poucos no continente. “Os déficits, as lacunas, as ciladas que se lançam sobre nossas democracias não deveriam levar-nos a esquecer que deixamos para trás a longa noite do autoritarismo”, alerta Dante Caputo, coordenador do relatório. “Foram-se as histórias dos temores, dos assassinatos, dos desaparecimentos, das torturas e do silêncio esmagador que tem a falta de liberdade. A história, em que uns poucos se apoderaram do direito de interpretar e decidir o destino de todos, ficou para trás”. É o que todos esperam.



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