O resgate do professor

Depois de décadas sem a devida atenção dos governos, a revalorização do professor é o principal ponto e partida para se pensar numa educação pública de qualidade Por Anselmo Massad  ...

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Depois de décadas sem a devida atenção dos governos, a revalorização do professor é o principal ponto e partida para se pensar numa educação pública de qualidade

Por Anselmo Massad

 

A professora Maria Marina Bonanno Shunck, de 51 anos, está encaminhando os documentos para se aposentar como docente de escola municipal da cidade de São Paulo. Ela já poderia ter obtido o benefício pelo tempo de trabalho em escolas particulares (28 anos), mas até hoje mantém as duas ocupações, que se desdobram em quatro se considerarmos o tempo para a preparação das aulas, e em cinco se cuidar da família for levado em consideração. “Quando consegui o emprego na rede municipal, eu não poderia deixar a particular por causa dos baixos salários, especialmente no início da carreira”, conta a professora.

Ela mesma reconhece que seu desempenho é bastante diferente nos dois empregos. “A escola pública é uma só, não importa a rede, cheia de problemas, sem recursos. As particulares se dividem entre as que têm uma filosofia e as que são apenas empresas. Nestas, o professor é muito exigido e muitas vezes não se pagam nem direitos trabalhistas”, explica. Apesar de tão poucos estímulos, não há muita alternativa a não ser trabalhar demais. “Mesmo na escola pública, quando você vê aqueles trinta adolescentes na sua frente, olhando, não dá para não se dedicar, para não dar atividades para eles”, garante.

A precariedade da condição do professor de ensino infantil, fundamental e médio é inegável. Juçara Dutra Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), resgata um processo crucial para o fenômeno: a mudança demográfica, resultado da rápida transição da população rural para o ambiente urbano, a partir dos anos 50 e 60. Toda essa população precisava de educação básica. Quem deu conta de ampliar o atendimento foram os Estados e municípios, responsáveis por 80% das vagas públicas nesses níveis. “Essa ampliação se deu pelo achatamento de salários e aumento do número de alunos por sala”, lamenta.

Para aumentar ainda mais o problema, as políticas neoliberais implantadas na década de 1990 diminuíram a capacidade de ação do poder público. Negligenciada, a qualidade da educação só tende a cair. “A mão-de-obra barateada passou a ser precarizada também por meio de contratos temporários, sem concurso, o que é atualmente um dos pontos principais da pauta de negociações em vários Estados e municípios”, explica.

Maria Victória Benevides, socióloga e professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), aponta o que considera mais chocante. “Todos os governos dizem que educação é prioridade; os empresários dizem que sem educação o país não se desenvolve, órgãos de financiamento internacionais como o Bird possuem muitos recursos para a área e a educação é tão problemática ainda assim”, questiona.

Sem dúvida, algo anda muito errado. “Um dos problemas é que o ensino público desvalorizado é visto como o máximo que se pode dar aos pobres, o que garante mais atenção para a quantidade do que para a qualidade”, acredita Benevides. Assim, politicamente, o que vale é “nenhuma criança fora da escola”, não importando se o ensino é ou não adequado e eficiente. “O investimento é feito de forma pouco inteligente. Envia-se computador para escolas que não têm giz, eletricidade ou professores capacitados”, assusta-se.

Para completar o erro de estratégia, não há um sistema educacional articulado entre União, Estados e municípios. “Embora a Constituição estabeleça um regime de colaboração, ele é pouco desenvolvido e os esforços são realizados separadamente”, avalia Moacir Gadotti, diretor do Instituto Paulo Freire. “Há iniciativas positivas, mas muito isoladas, o que só traz prejuízos. Não há políticas de Estado, mas medidas conjunturais”.

Para o educador, o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases, editados durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, seriam suficientes do ponto de vista jurídico para trazer as melhorias mínimas para a área. “A cada governo que acaba, começa-se tudo de novo, invertem-se as prioridades e o país sofre com a descontinuidade”, sentencia.

“Interesses políticos elegem os temas principais de cada período”, sustenta Agda Bittencourt, professora da Faculdade de Educação da Unicamp. Ela conta que na década de 1980, todo o debate girava em torno da pobreza e da impossibilidade de as crianças aprenderem por causa da subnutrição. Todo o esforço foi para garantir merenda escolar. Apesar disso, os alunos continuaram não aprendendo. “Agora, o problema é que o professor não ensina, que não pode ensinar por não ter formação. É claro que isso é um problema a ser resolvido, mas é preciso fazer uma discussão mais ampla, pensar em mais de um elemento da educação por vez no debate”, sugere.

O que a professora quer dizer é que é preciso pensar-se também nas condições de trabalho, na estrutura da escola, no papel do professor na comunidade de forma integrada. Reformas físicas no espaço escolar, a formação do professor, as relações entre as pessoas, a noção de co­nhecimentos dentro de um contexto histórico, a percepção de co­nhecimento inacabado, que é construído o tempo todo a partir da reação do outro precisam ser contempladas.

Mas se a discussão é valorizar o professor, uma primeira medida é consensual: “Não entendo como a sociedade aceita que o professor, pelas responsabilidades que tem na formação da criança até os 20 anos, ganhe menos do que um membro do Judiciário, que tem direitos, benefícios e um ótimo plano de carreira; não entendo por que o professor tem de ganhar dez vezes menos do que um juiz”, indigna-se Benevides.

A média salarial na educação básica do país, por exemplo, é de 530 reais, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Se separarmos apenas os professores contratados pelas redes municipais, o valor cai para 370 reais. Para complicar mais ainda, um fenômeno de precarização das relações de trabalho passou a ocorrer massivamente. No Estado de São Paulo, por exemplo, 30% dos docentes na rede têm contratos supostamente temporários (que vez por outra duram a bagatela de 25 anos). Sem registro definitivo, licenças-prêmio e outros direitos assegurados, além dos baixos salários, os que não abandonam a carreira fazem outro turno em outra rede, sem tempo para preparar o trabalho, estudar ou buscar uma formação.

Juçara Dutra Vieira acredita que esse fato elimina qualquer hipótese de responsabilizar os educadores individualmente: “Há inúmeros casos de professores que atuam tanto em escolas públicas quanto em particulares e têm desempenhos bem melhores quando possuem condições melhores, mais acesso a bens culturais, com uma organização melhor do processo de aprendizagem”, garante.

Formação “O professor não é um executor, é um criador, mas a formação atual é mais parecida com um pacote de treinamento, como se fosse para vender sabonete”, critica Gadotti. “A preparação não poderia ser voltada para conteúdos específicos, porque o dia-a-dia do professor exigirá grande capacidade de se adaptar a diferentes situações”, aponta. “O caminho passaria por uma boa base de cultura geral para saber conviver e fazer, dentro de competências éticas”, sentencia.

Nesse pacote fechado da formação inicial, está uma outra dificuldade. Mais de 80% dos professores são formados por faculdades e escolas de magistério particulares. O primeiro problema é que boa parte delas está menos interessada no profissional que sai, do que na emissão do diploma e no pagamento em dia das taxas. O segundo dado é a falta de cuidado do Estado para com os candidatos a professor, deixados à sorte da correria para arcar com as mensalidades.

Ainda assim, para a maior parte dos professores, a preocupação maior, no entanto, não é com essa primeira formação, mas com um processo continuado durante o exercício docente. Uma pesquisa realizada pelo MEC em 2003, com educadores de toda a rede pública, revelou que esse recurso é um dos mais desejados.

Mas que formação se quer para o profissional? Cursos de pós-graduação, especialização e aprofundamento – de conteúdos e métodos – sem dúvida estariam nos planos, mas é para além disso que pode estar a chave da formação. Para entender bem como seria, Agda Bittencourt faz uma comparação com os professores do ensino superior em universidades públicas: “Para preparar uma aula de três horas na universidade, passamos dois dias pesquisando. Nessa preparação, estou cuidando da minha formação, porque minha aula é minha pesquisa. Somos contratados apenas pela universidade para termos um envolvimento por completo e para isso recebemos um salário que pode não ser bom, mas é digno.”

Maria Victória Benevides vai além e conta que a Faculdade de Educação da USP realiza pesquisas para ensino fundamental e médio para saber quais são as referências culturais mais presentes. Os resultados constantemente apontam uma quantidade muito reduzida com acesso a cinema, teatro, shows, livros, concertos. “É de se chorar no cantinho, porque muitos vêem apenas TV, e não mantêm contato com nenhum bem cultural”, lamenta.

O que Benevides quer dizer é que políticas de compensação salarial para a categoria poderiam trazer em si um grande benefício para a formação, tomada em um sentido mais amplo. “É preciso aumentar os salários para que os professores façam parte de uma classe média. O professor não compra nem livro e não tem tempo de ler porque tem dois ou três empregos para compor um salário digno”. Com mais tempo e condições de usufruir e interagir com a vida cultural local, ele já garantiria uma visão de mundo muito mais dinâmica e ampla.

Caminhos e governo O governo federal atual elegeu-se com propostas de mudanças profundas na Educação. O histórico das administrações petistas apresenta projetos com bons resultados para a área. “O discurso é descolado da prática”, critica Benevides. “Precisamos de medidas concretas e urgentes ou não teremos gente qualificada para dar aulas. Do contrário, será mais interessante ser vendedor de butique de shopping”, alerta.

Gadotti faz uma avaliação mais otimista. Ele aponta três avanços já obtidos até agora na política do governo. Primeiro, a reforma universitária, depois o programa de alfabetização de jovens e adultos e a ampliação do Fundo para o Desenvolvimento para a Educação Fundamental (Fundef) para Educação Básica (Fundeb), como forma de buscar mais recursos para a educação infantil de jovens e adultos.

Vieira, da CNTE, concorda que há avanços, garante que a interlocução no governo melhorou muito, mas acredita que é preciso fazer mais. Logo no início do governo, as bolsas para formação de professores foram consideradas positivas, apesar das críticas quanto à forma de concessão – atrelada a um processo de certificação por provas e testes. Ela indica ainda outra sinalização positiva do governo: oferecer recursos para Estados e municípios voltados à formação de outros profissionais da escola – porteiros, faxineiros, copeiros etc. – que em geral têm uma escolaridade mais baixa. “São só projetos, não uma política mais ampla de formação dos educadores”, ressalva.

Praticamente todos os analistas indicam que uma política mais ampla, de Estado e não de governo – que muda a cada quatro anos –, só viria com a criação de mecanismos alternativos de financiamento. A expectativa dos educadores é que o modelo do Fundef seja levado para a educação básica, beneficiando tanto crianças quanto jovens e adultos analfabetos. O Fundef trouxe melhorias significativas – mais do ponto de vista da ampliação do atendimento do que da qualidade – porque ofereceu recursos. O fundo foi instaurado por lei e estabelece que cada Estado separe 15% de todos os seus recursos para a manutenção apenas do ensino fundamental, sendo que pelo menos 60% do total sejam destinados à remuneração de professores.

O repasse permitiria a realização de uma das propostas da CNTE para buscar um padrão de qualidade nas escolas, com piso salarial e diretrizes para um plano de carreira nacional. A idéia seria estabelecer um custo-aluno, valor garantido a Estados e municípios conforme o nível do ensino, já que, por exemplo, a educação infantil exige mais recursos do que a fundamental. Independentemente da cidade, se Porto Alegre, Manaus ou Campinas, um piso de recursos seria alocado de acordo com o número de alunos. Devido ao Fundef, isso já ocorre no ensino fundamental (ainda que os valores precisem ser aumentados), mas não nos demais níveis. As discussões com o MEC estão em andamento, e a idéia é apresentar a proposta em agosto.

Investir para valorizar
Carlos Ramiro é o presidente do maior sindicato de professores da América Latina, a Apeoesp. Ele aponta a necessidade de se investir mais em educação e na formação do professor como forma de garantir a qualidade e a universalização do acesso ao ensino público.

Como valorizar o professor?
A valorização do professor passa por três etapas. Primeiro o salário que não é digno. Depois, a ausência de plano de carreira adequado que promova uma evolução do professor e de suas condições de trabalho. Por fim, a necessidade de formação continuada para o aperfeiçoamento.

O que os governos podem fazer?
A escola pública só não acabou por causa da dedicação dos professores. Os governos têm priorizado aspectos quantitativos de universalização do ensino fundamental, o que deve ser feito até o ensino médio, mas não se pode deixar a qualidade de lado. O país está longe de universalizar todos os níveis. O Estado precisa dar formação continuada, porque qualquer profissional precisa disso. O professor faz jornada dupla e até tripla, em péssimas condições de trabalho – jornada estafante, grade reduzida e mais alunos por sala. O professor fica submetido por falta de investimento, que no país é bem menos do que o recomendado pela Unesco (10% a 11%), em média 4% do PIB, com variações dependendo da região. Esperamos que Lula cumpra seu programa de elevar investimento a 7% do PIB.

Qual a situação no Estado de São Paulo?
Cerca de 30% dos professores no Estado de São Paulo tem relações precárias de trabalho, sem contrato e, portanto, de forma ilegal até, sem benefícios como licença prêmio. São contratos ditos temporários, mas alguns professores estão há 25 anos nessa condição e precisam ir à Justiça para conseguir a aposentadoria. A luta grande é para que o Estado faça periodicamente concursos públicos para que todos sejam efetivados. Em 2003, um concurso para professores do ensino fundamental e médio teve 113 mil aprovados, o que seria suficiente para garantir a rede toda efetivada, mas eles ainda não foram contratados.



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