Pobrezas são diferentes

Estudo mostra a política social de dez governos locais latino-americanos no combate à pobreza e promoção da inclusão social. A radiografia deixa claro que cada lugar tem seu tipo de pobreza e precisa de...

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Estudo mostra a política social de dez governos locais latino-americanos no combate à pobreza e promoção da inclusão social. A radiografia deixa claro que cada lugar tem seu tipo de pobreza e precisa de ações específicas de cada governo

Por Frédi Vasconcelos e Nicolau Soares

 

Há cerca de 3 bilhões de pessoas vivendo com menos de 2 dólares por dia, segundo dados publicados neste ano pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Praticamente metade da população mundial se encontra abaixo da Linha da Pobreza, um dos conceitos mais utilizados para definir quem não tem renda suficiente. Numa palavra: pobre.

Mas o que é exatamente ser pobre? Não ter comida? Não ter emprego? Não ter dinheiro nem oportunidade para fazer o que quiser? Imagine uma pessoa com um salário mínimo em São Paulo ou na pequena Icapuí, no litoral cearense. Seu poder de compra será o mesmo? As necessidades e os problemas enfrentados por alguém de baixa classe social no Brasil o que tem a ver com os desplazados colombianos, expulsos de sua terra pela guerra civil? Os programas sociais implantados na cidade de São Paulo ou em Porto Alegre estão ou não ajudando as pessoas?

Muitas desses temas foram estudados em pesquisa com dez municípios latino-americanos financiada pela Cities Alliance, rede mundial de cidades, junto com o Programa de Gestão Urbana, PGU/ONU, e que foram apresentadas no Seminário Gestão do Conhecimento em Pobreza Urbana, que ocorreu durante a Feira e Congresso Internacional de Cidades Urbis 2003, em São Paulo, no mês de julho.

O encontro foi organizado pela Rede 10 – Luta Contra a Pobreza Urbana, programa de cooperação e troca de experiências locais que envolve mais de 200 governos municipais e entidades da sociedade civil da União Européia e da América Latina, coordenado pela prefeitura paulistana. A pesquisa encomendada a especialistas de diversos países mostrou o que estão fazendo e quais os resultados das políticas sociais em São Paulo, Porto Alegre e Icapuí (Brasil), Montevidéu (Uruguai), La Pintana (Chile), Camilo Aldao (Argentina), Loja (Equador), Bucaramanga (Colômbia), Cienfuegos (Cuba) e Cidade Juarez (México).

Limites

“Dependendo de que parte do mundo se está e das circunstâncias em que alguém vive, há diferenças entre o que esse alguém considera pobreza”, defende Emília Sáiz, da União Internacional de Autoridades Locais (Iula), uma das participantes do seminário. “É surpreendente o que as pessoas apontam como necessidades quando perguntadas. Algumas querem passar mais tempo com os filhos, outras, um lugar para passear nos dias de folga. Não só comida ou um bom trabalho, como imaginaríamos”.

O pesquisador responsável pelo estudo da cidade de Porto Alegre, Tarson Nuñez, complementa que os conceitos geralmente utilizados, como a linha de pobreza, são limitantes, porque se pode ter, com uma mesma renda, um modo de vida completamente diferente dependendo do local em que se vive. “Uma pessoa que recebe 300 reais numa cidade e vive numa periferia pode ser pobre. Um camponês que recebe a mesma renda no campo e tem sua galinha, sua vaquinha, possui outras formas de reproduzir o seu meio de vida, terá uma situação objetivamente bem diferente”, sustenta Nuñez.

É o que se observa em Icapuí. A cidade ficou famosa em parte por ser uma das primeiras e mais duradouras experiências de governo do PT. Outra parte vem do sucesso da implementação de seus programas sociais. Em menos de vinte anos de emancipação, partiu de nenhuma escola em seu território para hoje manter 99,02% das crianças em idade escolar na sala de aula, praticamente universalizando o acesso ao ensino fundamental. O sistema de saúde também é universal e conseguiu no ano de 2000 reduzir a taxa de mortalidade infantil para 15,2 em cada mil nascidos vivos, praticamente empatando com São Paulo (15,35 a cada mil, número de 2001), e muito melhor que a do Estado do Ceará (56,2 mortos a cada mil, no mesmo ano).

Icapuí nasceu em 1985, mas a luta pela emancipação tem raízes antigas. Desde 1950 a população do então distrito, esquecido pelas autoridades do município de Aracati, já nutria esse desejo. “Os coronéis de Aracati utilizavam a miséria para realizar barganhas políticas. Não interessava levar serviços para a região”, conta Antonio George Paulino, um dos responsáveis pelo estudo da cidade. “A população do distrito de Icapuí não tinha acesso à saúde nem educação, e esses dois pilares básicos dos direitos de cidadania passaram a ser a bandeira de luta pela emancipação. A participação já começava a se constituir aí. Não existe uma liderança política que tenha feito esse processo sozinha”, aponta. Depoimento de uma moradora retirado do estudo ilustra a situação: “Quantas e quantas pessoas aqui, da mesma comunidade que eu moro, comunidade vizinha, mulheres morriam de parto, por deficiência da saúde, �né�, […] Se a maré tivesse cheia, a gente não tinha como se deslocar, então �morreu� várias amigas minhas de parto, porque não �tinha� condições de chegar até a cidade de Mossoró. […] Depois da emancipação? Olha meu filho, é como se a gente tivesse nascido de novo, �né� […] Eu só quero dizer aqui… que saúde e educação aqui em Icapuí é de boa qualidade, saúde e educação, professores qualificados[…]”

“Em Icapuí, o poder público não se coloca como um protagonista de políticas públicas, mas a população se envolve e participa desse processo de inclusão”, sustenta Paulino. “Existe um espaço favorável à cultura participativa pois o município tem um histórico muito emblemático na luta pela emancipação política”, completa. E essa participação popular aparece como ponto central. “Uma de nossas premissas básicas, que acabou se confirmando, era que um governo mais democrático favorece o desenvolvimento de políticas sociais”, esclarece Oscar Junolsky, argentino radicado em Nova Iorque contratado para ser o coordenador geral da pesquisa.

A cidade de Porto Alegre é um exemplo de gestão que incentiva a descentralização das decisões e a proximidade da população com a administração. O copiado Orçamento Participativo é apenas uma das faces dessa relação entre cidadão e Estado. Porto Alegre é a cidade do Brasil que tem o maior número de conselhos de políticas sociais. São 27, que vão da discussão sobre a merenda escolar até o uso e a propriedade do solo, passando por educação, saúde e políticas para crianças e adolescentes. “Quase todas as políticas setoriais da prefeitura são geridas de forma compartilhada com a população”, destaca o pesquisador Tarson Nuñez.

O resultado aparece de diversas maneiras. “A participação nas reuniões do orçamento participativo na região central da cidade, onde as pessoas já contam com a maioria dos serviços, como rua asfaltada, água e esgoto, é de apenas 0,2%. Enquanto isso, na região mais pobre da cidade, por exemplo, esse número é de 8%, quase uma em cada dez pessoas”, afirma Nuñez. Há um ganho em descentralizar as políticas em direção à periferia e regiões mais carentes. A escolha dos locais que receberiam novas escolas ilustra esse fato. Em 1989, ano da implantação do OP, havia 31 escolas na cidade e dezesseis delas estavam nas áreas mais periféricas e carentes. Em 2003, o número de escolas nessas áreas era de 63, crescimento de quase 300%. Por outro lado, o número de escolas na região central saiu de 7 em 1989 para 9 em 2003.

Mas existem outras vantagens menos perceptíveis. “Com a relação de parceria as pessoas se dão conta e transmitem essa noção do cidadão como um portador de direitos frente ao Estado. Como alguém que não está mendigando nada ou querendo receber algum favor, mas sim reivindicando seus direitos”, sustenta Nuñez. “Quando se rompe essa relação paternalista, o cidadão passa a ser tratado de igual para igual com o Estado, ele vai exercer essa cidadania também como consumidor, quando é logrado por alguma empresa, com o seu patrão e mesmo com seu vizinho. Ou seja, você vai construindo cidadania”, conclui.

Além da noção de cidadania, há outros resultados concretos a partir da mudança na maneira de administrar. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as políticas sociais implantadas nos últimos dois anos começam alterar a vida das pessoas nos distritos mais pobres e excluídos. Segundo o estudo sobre a cidade coordenado pelo professor Carlos Alonso de Oliveira, da Unicamp, programas como Renda Mínima, Bolsa Trabalho, Começar de Novo e Operação Trabalho, transferiram, em média, 128,34 reais às famílias atendidas, incremento de 48,5% em suas rendas, o que as elevou acima da linha de pobreza calculada pela pesquisa. Foi detectado ainda que a maior parte desses recursos foi utilizada para a compra de alimentos (70%), roupas e sapatos (7%) e pagamento de contas (4%). Outro aspecto interessante é que a maior parte dos recursos foi gasta no próprio bairro em que a pessoa mora. Como comparação, nos distritos atendidos pelos programas houve aumento de 11% na arrecadação do Imposto sobre Serviços, ISS, no primeiro trimestre de 2002, contra queda de 9,7% nos locais não atendidos.

Além do desenvolvimento local, outro efeito foi a melhora no aproveitamento escolar pelo vínculo entre o recebimento do benefício à presença das crianças da família na escola. Nos distritos atendidos, em 2001 houve redução de 44% na taxa de evasão e de 18% na reprovação, em comparação com o ano anterior. Na média do município, essa redução foi de 30% e 7%, respectivamente. Resultado concreto também pode ser visto na diminuição da violência. A comparação do primeiro trimestre de 2002 com o mesmo período do ano anterior mostra que a taxa de homicídios por mil habitantes nos vinte distritos mais violentos que possuíam programas sociais apresentou queda de 10%, enquanto nos outros distritos, sem os programas, houve crescimento de 1,5%. Segundo a pesquisa do professor Alonso, “Isso mostra que se por um lado a violência tem múltiplos fatores, o combate à pobreza e à exclusão social pode ter efeito positivo na atenuação da mesma”.

O papel das cidades

Embora não substituam os governos centrais, responsáveis pelas políticas de geração de emprego, transferência de renda, crescimento econômico, na pesquisa ficou claro que muitos municípios notaram que não dá para esperar e que o combate à pobreza e a promoção da inclusão social tem de ser feito localmente e de maneira descentralizada. É o que acontece em Montevidéu, capital do Uruguai. “O Uruguai é o país menos descentralizado da América Latina. Enquanto no Peru existem mais de 500 prefeitos, no Uruguai só há 19”, lembra o sociólogo Alain Santandreu.

“A cidade iniciou faz mais de uma década um processo para realizar a descentralização local”, lembra. O resultado é mais agilidade e eficiência na atuação social do município. “Todas as políticas sociais da cidade estão marcadas pela idéia de descentralização. Elas são decididas e realizadas dessa forma, com participação de cidadãos na gestão e proposição de projetos, em alguns casos, mas sempre interferindo na definição de prioridades do município”, sustenta Santandreu.

Já o município colombiano de Bucaramanga enfrenta problema mais específico e complicado, derivado diretamente da situação política do país. A Colômbia vive num estado de guerra civil entre o governo, guerrilhas de esquerda (principalmente as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Farc) e milícias de extrema-direita. Além disso, o país ainda tem problemas graves com a questão do narcotráfico, que acabou acirrando a violência. Junte a isso a maior crise econômica da história do país e o resultado é uma situação extremamente complicada, com pelo menos uma conseqüência muito sentida em Bucaramanga: os desplazados, pessoas, principalmente de áreas rurais, forçadas a abandonar suas cidades e casas pela violência dos conflitos.

Bucaramanga é um centro receptor dos desplazados. Entre 1995 e 2002, chegaram à cidade 3,4 mil famílias com 15.255 pessoas. E esses dados não são precisos, uma vez que muitos chegam à região e não são registrados. A demanda é enorme para a administração local, que precisa, além de atender a quem já vive lá, dar condições de vida para os recém-chegados. “Ainda assim, conseguimos implantar uma cobertura de quase 100% para os serviços básicos de educação e saúde”, diz o prefeito de Bucaramanga pesquisador Tobías Ramírez Rangel

Transferência de renda, desenvolvimento local, educação, saúde, atendimento às populações mais carentes são estratégias desenvolvidas pelas cidades pesquisadas e muitas outras entre as 16 mil que existem na América Latina. Da atuação delas, há algumas lições claras: não dá para ficar esperando, o combate à pobreza tem de começar no local em que as pessoas moram, na cidade. Mesmo com restrições orçamentárias há caminhos criativos e, principalmente, que democracia e participação popular são essenciais para combater a pobreza, promover a inclusão social e exercitar a cidadania.

Para saber mais:

Veja a íntegra dos estudos no sítio
urbal10.prefeitura.sp.gov.br



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