Sob as barbas da ONU

Medidas extremadas no Haiti evocam os dias mais sombrios das ditaduras latino-americanas, com intensificação da violação dos direitos humanos Por Reed Lindsay, especial de Porto Príncipe, Haiti  ...

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Medidas extremadas no Haiti evocam os dias mais sombrios das ditaduras latino-americanas, com intensificação da violação dos direitos humanos

Por Reed Lindsay, especial de Porto Príncipe, Haiti

 

Os corpos haviam sido rapidamente removidos, mas uma poça de sangue seco cobrindo o chão sujo do fim da viela tortuosa e sem saída era um sinal arrepiante de um massacre ocorrido na terça-feira, dia 26. Os moradores da vizinhança de National Fort, reduto de apoio ao antigo presidente Jean-Bertrand Aristide, como a maioria das favelas de Porto Príncipe, reuniram-se ao redor das manchas de sangue no dia seguinte. Com medo de revelar seus nomes, alguns deles disseram que policiais usando máscaras pretas mataram 12 pessoas a tiros, e levaram então os corpos embora. Ao menos três famílias identificaram os parentes no necrotério, enquanto outras, sem notícias de desaparecidos dizem temer pelo pior.

“Os policiais dirão que se tratava de uma operação contra gangues, mas nós somos todos inocentes”, disse Eliphete Joseph, um jovem com os olhos vermelhos de tanto chorar. Parado na sombra de uma escadaria de concreto dilapidada, ele conta ser amigo de vários dos homens que foram mortos. “O pior é que Aristide agora está no exílio, longe daqui, na África do Sul, mas nós estamos no Haiti, e eles estão nos perseguindo simplesmente porque vivemos numa área pobre”, denunciou.

A polícia, por meio de seu porta-voz na quarta-feira, dia 27, alegou que pelo menos oito pessoas foram mortas durante uma operação em busca de líderes de gangues em National Fort. Na quinta-feira, o ministro da Justiça Bernard Gousse disse que a polícia havia ido ao local para investigar denúncias de disparos vindos dos telhados, mas que não sabia de mais detalhes. Horas mais tarde, nesse mesmo dia, os policiais contradisseram ambas as versões, negando a própria presença da polícia em National Fort na terça.

Esses assassinatos parecem ser o mais recente exemplo daquilo que os grupos de direitos humanos descrevem como uma campanha de repressão contra supostos partidários de Aristide – escoltado para fora do país por fuzileiros navais americanos em 29 de fevereiro deste ano. O governo dos EUA garante que ele renunciou ao cargo, enquanto Aristide afirma ter sido forçado a sair, contra sua vontade, em um golpe de estado. A repressão levou observadores de direitos humanos, tanto haitianos como estrangeiros, a fazer comparações com os dias mais sombrios do regime militar de 1991-1994 e com a ditadura de François “Papa Doc” Duvalier e de seu filho Jean-Claude “Baby Doc”, no período de 1957 a 1986.

A diferença, eles dizem, é que o atual governo recebeu as bênçãos da comunidade internacional. Nem os Estados Unidos nem as Nações Unidas, que mantêm uma força de paz de mais de três mil soldados no Haiti, censuraram os abusos cometidos no governo do primeiro-ministro Gerard Latortue, que assumiu o poder em março depois da expulsão de Aristide. A rigor, o oficial de direitos humanos da ONU só tem permissão para investigar potenciais violações a pedido do governo.

“Quando 20 ou 30 pessoas eram mortas por ano (no governo de Aristide), havia uma avalanche de condenações caindo sobre o governo,” disse Brian Concannon Jr., diretor do Instituto para Justiça e Democracia no Haiti. “Agora que 20 ou 30 pessoas estão sendo mortas por dia, faz-se silêncio. Trata-se obviamente de dois pesos diferentes”, lamenta. A ONU e os governantes negam que as forças de segurança do Estado estejam assassinando a oposição, os observadores internacionais de direitos humanos no Haiti reconhecem que é difícil documentar quantas pessoas têm sido mortas e por quem.

Existe uma miríade de grupos armados no país, incluindo algumas gangues que apóiam Aristide e outras que têm alianças políticas instáveis. Enquanto isso, antigos membros fortemente armados das agora extintas forças armadas haitianas, notoriamente corruptas e abusivas, dispersadas por Aristide em 1995, caminham arrogantemente pela capital e controlam grandes extensões de território no interior, com a aprovação tácita do governo e das Nações Unidas.

O que fica claro é que nas últimas semanas o governo tem ido à ofensiva contra membros do partido Lavalas, de Aristide, efetuando buscas em residências e prendendo pessoas sem mandados. As cadeias estão abarrotadas de suspeitos dissidentes que jamais tiveram um julgamento e nem foram acusados de crime algum.

 

O caso mais célebre é o de Gerard Jean-Juste, um padre católico preso no dia 13 de outubro em sua paróquia, onde distribuía comida para as crianças carentes. O ministro da Justiça Bernard Gousse afirmou na quinta-feira, dia 18, que Jean-Juste é suspeito de esconder “organizadores de violência”, e que para sua prisão não era necessário um mandado. Jean-Juste, um ativista de direitos humanos de longa data, que estabeleceu uma organização na Flórida para auxiliar refugiados haitianos, era também partidário de Aristide. Ele permanece na penitenciária nacional, sem jamais ter visto um juiz, de acordo com seus advogados.

Menos de duas semanas antes, a polícia haitiana invadiu uma estação de rádio de Porto Príncipe e, também sem mandados, prendeu três legisladores que haviam sido do partido Lavalas e que criticaram o governo em um programa. Os fiscais dos direitos humanos dizem que centenas de outros simpatizantes menos conhecidos de Aristide foram igualmente aprisionados.

“Nós lutamos para trazer a democracia ao Haiti, mas desde que este governo assumiu, tem sido uma ditadura”, sustenta Mario Joseph, advogado de direitos humanos. Durante o governo de Aristide, ele lutou para levar à Justiça violadores dos direitos humanos e representa agora 54 pessoas que, segundo o advogado, seriam presos políticos.

O ministro Gousse negou permissão a este repórter para visitar prisioneiros na penitenciária nacional, onde apenas 21 dos cerca de mil detentos foram condenados por algum crime e estão cumprindo sentenças. A prisão foi esvaziada por grupos armados liderados por ex-militares, após a partida de Aristide, e Joseph estima que a maioria dos novos prisioneiros sejam membros do Lavalas.

O governo e as Nações Unidas defendem essas medidas extremas como uma tentativa de dar um fim à violência que deixou dúzias de mortos nas últimas três semanas. Eles culpam os partidários de Aristide – a quem os membros do governo habitualmente se referem como “terroristas” e “bandidos” – de matarem policiais e tentarem desestabilizar a administração Latortue.

“O que nós vimos neste país durante os últimos um ou dois meses foi um ressurgimento da violência, brutal e organizada, provavelmente para provocar um processo de desestabilização política”, explica o chefe da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), o chileno Juan Gabriel Valdes. “Qualquer Estado tem o direito de se defender. Nós fomos enviados pelas Nações Unidas para auxiliar e dar assistência a um governo, e essa tarefa nos foi dada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.”

As evidências da “desestabilização” são escassas. Trocas de tiros e roubos tornaram-se comuns no centro de Porto Príncipe, mas nem sempre é claro se são politicamente motivados ou resultado do aumento na criminalidade decorrente das condições econômicas cada vez mais desesperadoras e de uma força policial ineficaz. Gousse disse saber de apenas dois saques, e que policiais somente haviam sido mortos na execução de batidas em favelas.

Nas últimas semanas, a atenção da mídia centrou-se no assassinato e decapitação de dois policiais, o que é descrito como parte da “Operação Bagdá”. Mas o governo não apresentou nenhuma evidência de que as decapitações tenham sido executadas por partidários de Aristide, nem de que tal operação exista. De acordo com Guyler C. Delva, secretário-geral da Associação Haitiana de Jornalistas, o nome da operação foi cunhado por Latortue e jamais foi utilizado por partidários de Aristide.

Delva relata que os jornalistas são intimidados pelo governo porque a mídia é controlada por uma pequena elite, representada por uma organização chamada Group 184, que se opunha ferozmente a Aristide e desempenhou um importante papel na sua expulsão. Gousse era um membro do Group 184, liderado pelo milionário Andy Apaid, nativo de Nova York. Delva aponta um problema ético na mídia haitiana. “Os membros do Group 184 controlam toda a mídia de maior importância. Eles têm uma agenda política e muitas pessoas no governo. Além disso, alguns jornalistas são pagos por agências governamentais”, denuncia.

Alvo errado De acordo com Gerardo Ducos, líder da missão da Anistia Internacional no Haiti, os defensores de Aristide são os que sofrem a maior parte das violações dos direitos humanos desde a mudança do governo. Enquanto isso, nas batidas da polícia nas favelas de Porto Príncipe, em busca dos partidários de Aristide, com apoio das tropas das Nações Unidas, ex-militares vestidos em roupas camufladas e exibindo abertamente suas armas são deixados em paz. Pouco sucesso teve a iniciativa que estabeleceu uma data limite para desarmar os antigos soldados; o governo criou um gabinete que iria ajudar a incorporá-los à força policial e à burocracia.

Antes mesmo de o gabinete ser criado, o ex-Coronel Henri-Robert Marc-Charles, envolvido em um massacre de camponeses em 1990, e um dos três oficiais que inicialmente tomaram o poder após um golpe sangrento de apenas sete meses em 1991, que depôs Aristide da presidência pela primeira vez, foi indicado como conselheiro sênior para o Ministério do Interior.

Em agosto passado, Louis-Jodel Chamblain, antigo co-líder do grupo paramilitar homicida FRAPH, foi absolvido pelo assassinato, em 1993, do empresário pró-Aristide Antoine Izmery, em um julgamento que a Anistia Internacional chamou de “um insulto à Justiça”. De acordo com Gousse, o governo não apóia os grupos de ex-soldados, mas ao invés de desarmá-los, escolheu ir atrás dos chimeres, ou grupos armados de jovens partidários de Aristide que moram nas favelas.

“Nós não podemos lutar em duas batalhas ao mesmo tempo”, disse Gousse. “Estamos travando uma batalha contra o terrorismo, os chimeres, neste instante. Não temos policiais suficientes para fazer as duas coisas ao mesmo tempo, e (combater os chimeres) é a necessidade mais urgente agora.”

Analistas e políticos dizem que o governo está direcionando suas ações policiais contra áreas pobres, porque Aristide continua a ser o político mais popular no país, e o partido Lavalas, a organização mais poderosa. Desde que ele foi levado ao poder com mais de dois terços dos votos em dezembro de 1990, tornando-se o primeiro presidente democraticamente eleito do Haiti, o ex-presidente e seu partido dominaram a preferência do eleitorado. Embora seja verdade que ele, sem dúvida, tenha perdido apoio desde que assumiu a presidência pela segunda vez, em 2000, por causa da deterioração da economia e do interminável e freqüentemente violento conflito político, é certo também que um pot-pourri de partidos e líderes políticos anti-Aristide também fracassou totalmente em despertar entusiasmo.

“Eles estão perseguindo o pessoal de Aristide porque têm medo deles”, disse o advogado Reynold Georges, líder de um partido político de oposição a Aristide, e que representa Jean-Juste e vários outros membros do partido Lavalas encarcerados. “Muitas pessoas permaneceram leais ao Lavalas. Acredite ou não, é verdade. Os pobres, as massas ainda acreditam em Aristide”, avalia.

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