13 opiniões sobre a crise

Personalidades de diversos segmentos da sociedade abordam saídas para o atual cenário político brasileiro Por Redação   Luiz Gonzaga Belluzzo, economista A crise é profunda e atinge o...

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Personalidades de diversos segmentos da sociedade abordam saídas para o atual cenário político brasileiro

Por Redação

 

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista

A crise é profunda e atinge o que sustenta o sistema republicano. A relação entre financiamento de campanha, fornecedores do governo e políticos chegou a um nível inaceitável. Não é exclusividade brasileira, mas aqui as empresas ainda recorrem à intermediação de políticos, diferente dos Estados Unidos, onde colocam seus representantes diretos (risos). Mas é fato que o capitalismo é tão desenvolvido lá que torna isso parte da normalidade. Quero deixar claro que estou ironizando. O Brasil, assim, tem uma forma atrasada em que empresas recorrem à subvenção. Isso produz uma falsificação da participação popular enorme, já que os deputados eleitos são os que possuem mais dinheiro, os projetos votados são escolhidos de acordo com os interesses de quem financiou os parlamentares e pouca atenção é dada para os interesses populares.
O PT priorizou a governabilidade a qualquer preço para fazer reformas de seus opositores e faz política econômica mais conservadora do que a dos ingleses nos anos 20, a quem Keynes chamava de traidores. O partido podia perder, mas com sua camisa, não ser humilhado com a camisa e as práticas dos adversários.

Emir Sader, sociólogo 
A única saída positiva é dar prioridade à política social e, dessa forma, reconquistar base de apoio na sociedade e se afastar dessa fisiologia. Se Lula tivesse aplicado uma política econômica que conseguisse viabilizar as políticas sociais, teria o apoio de todos os partidos sem precisar negociar. Como manteve a política econômica neoliberal, acaba tendo que negociar de maneira despolitizada no Congresso, ou do ponto de vista financeiro ou da distribuição de cargos.
O caminho para uma reforma política deve ser o orçamento participativo, que é a única forma de promover transparência nas finanças públicas, mostrando para onde vão os recursos fiscais. Além disso, é importante melhorar a representação popular na câmara, que hoje é distorcida e prioriza o Nordeste (na prática, o PFL). A intenção deve ser recentralizar a política na esfera pública, não na privada. Para isso, o financiamento público de campanhas também é parte indispensável.

Jorge Nazareno, o Jorginho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Nesse momento, tem que apurar, acelerar esse processo de investigação e punir quem tiver culpa rápido para retomar a pauta do Congresso. Para evitar essas coisas, é necessário fazer uma reforma política, mas acredito que com esse grupo de parlamentares atual não será possível realizar essa reforma. Acho que o melhor seria eleger uma espécie de Constituinte especificamente para esse tema. Não tenho uma fórmula pronta para isso, o modelo precisaria ser debatido com a sociedade civil, mas é importante deixar de fora os parlamentares envolvidos em corrupção. O debate poderia começar no próprio Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Quanto à crise, o governo foi lento. Tinha que ter proposto o encaminhamento da discussão e não ter sido pautado pela oposição. Agora acho que a coisa está tomando um rumo. A CPI tem se mostrado positiva e parece que vai apurar o máximo possível. Isso apesar de muitos parlamentares a estarem usando como vitrine, para ter literalmente os seus quinze minutos de fama. Mas para sair disso tudo tem que punir. O PT já está pagando esse preço.

Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Esta crise tem origem no momento em que o governo optou por fazer aliança com a direita e abdicou de conscientizar a população a respeito do que seria a implantação de um projeto de esquerda. O povo foi descartado e só se viu a negociação política com o Congresso. Tanto parte da sociedade civil como integrantes do próprio PT contestaram a opção por uma via que levou a um modelo econômico conservador, mas não foram ouvidos.
Acho que itens como financiamento público de campanhas são importantes, mas a reforma política, da forma como ela está proposta, não resolve o problema e pode inviabilizar o surgimento de novos partidos. Na verdade, precisamos repensar esse modelo de democracia representativa que não representa os anseios e expectativas da população. Tivemos vários levantes populares em países da América Latina que mostram isso. Temos que discutir formas de democracia participativa como os plebiscitos populares, por exemplo.

Marcio Pochmann, economista 
Estamos completando um ciclo que se inicia na transição democrática, quando se passou do regime bipartidário para o pluripartidarismo sem que fosse feita uma reforma política que se adequasse a essa nova situação. Desde 85, praticamente todos os grandes partidos tiveram experiências no poder e nenhum deles teve como exercer o poder de forma hegemônica, sempre precisaram compor. No entanto, essas composições pós-eleitorais não se dão sobre um programa de governo, mas sim com acordos que tem como objetivo simplesmente garantir a governabilidade, deixando de lado as propostas consagradas nas urnas. Esse mesmo tipo de crise que vivemos hoje já foi vista, em maior ou menor grau, em outros governos em função de negociações políticas, como foi o caso do mandato de cinco anos para Sarney ou da aprovação da emenda da reeleição no mandato de FHC.
Temos que aprender com os erros. Nosso país, em primeiro lugar, precisa de partidos fortes. O segundo passo é resolvermos a questão da fidelidade partidária, hoje um mandato é praticamente pessoal, não guarda relação estreita com o partido. As cadeiras precisam ser dos partidos, embora boa parte do eleitorado vote na pessoa, tem que se entender que ela faz parte um projeto mais amplo.

Salete Valesan, educadora do Instituto Paulo Freire

Acredito que primeiro se deve dar transparência total a esses primeiros anos de governo, mostrar para a sociedade que ações o governo tomou, onde foram aplicados recursos, quem foi beneficiado. Em segundo lugar, não só o governo, mas a sociedade deve aproveitar a ocasião para passar o Brasil a limpo. Mas não é um governo ou um partido, o povo teria que se levantar contra a corrupção e cobrar dos parlamentares. Aí, então, teríamos condições para uma reforma política. Toda crise aponta caminhos, espero que o governo consiga escolher o melhor caminho para todos.
A forma das campanhas no Brasil precisa mudar. É preciso ter critérios claros e, principalmente, princípios éticos. Essa discussão deve ocorrer e a sociedade brasileira deve dar o seu tom do que é uma campanha. O tempo todo, seja nos movimentos sociais ou entre a população, se discute que esse formato centrado na comunicação, na propaganda na TV, muros pintados etc. está saturado. É uma estrutura que demanda dinheiro, porque contrata muita gente. E esse dinheiro de algum lugar tem que sair. Precisamos de uma mudança de critérios.

Marta Arretche, cientista política da USP 
Já houve crises ligadas a escândalos de corrupção anteriores no Brasil, como o caso Collor e o do orçamento. Há todos os indícios de que as instituições brasileiras vão sobreviver, já que há regras que permitem processar os escândalos. O procedimento é apurar, o que exige sensatez e tempo. O que ocorre é um grande desapontamento em relação ao PT, de quem não se esperava um escândalo dessa natureza. Isso assusta as pessoas.
Na minha opinião, a reforma política não deve ser prioridade nesse momento. Decisões tomadas na emoção da hora não têm a maturação para mudanças, digamos, sábias. Algumas medidas limitadas sobre aspectos da vida política que permitem a corrupção podem ser tomadas, como o combate à infidelidade partidária e às trocas de partido. Um dos principais problemas é a mobilização de recursos para atrair deputados para partidos da base. Mudar as regras eleitorais com um pleito no próximo ano é correr um risco grande.

Wagner Gomes, da Executiva Nacional do CUT
Deveria ser realizada uma reforma básica, sem se aprofundar muito, definir o financiamento público de campanha e alterar a cláusula de barreira, que estabelece a exigência de 5% dos votos nacionais para se eleger um deputado federal. É preciso reduzir o percentual para tornar o sistema mais representativo. Questões mais profundas poderiam ser discutidas em outro momento.
A política de alianças tem de ser calcada numa plataforma de desenvolvimento para o país e de atendimento das reivindicações do movimento social. Quando o governo Lula fez suas alianças baseado em nada, teve de fazer acordos para pagamento de dívidas de campanha de parlamentares de outros partidos.

Kjeld Jakobsen, presidente do Instituto Observatório Social

Primeiramente, temos que saber até onde há equívocos e acusações descabidas. No que tange a isso, o financiamento de campanha não declarado está sendo devidamente investigado. Não há dúvida de que o mais envolvido é o PT. Mas, por outro lado, fica evidente que há uma estratégia clara do ponto de vista eleitoral de enfraquecer o maior partido de esquerda do Brasil. E essa crise está tendo repercussões muito grandes, até na Europa a direita está usando o que está acontecendo no Brasil para atacar os partidos de esquerda.
Outro lado é ver como prevenir para que esse tipo de coisa não aconteça no futuro. Para isso, o primeiro ponto é a comunicação. Não é possível que 99% da imprensa adote essa postura partidarizada, contra o PT e o governo Lula. Esse foi um dos equívocos do governo, não ter construído mecanismos de democratização da comunicação para que outras vozes possam ser ouvidas. No Estado de S. Paulo, por exemplo, às vezes é publicado um artigo do Genoino, às vezes um da CNBB, mas a imensa maioria é da direita. É preciso ampliar o espaço da esquerda seja em jornais diários, revistas, TV ou rádio.

Valter Pomar, candidato a presidente do PT 
Acho que a crise tem origem em atitudes como as praticadas pelo Campo Majoritário na direção do partido, eles têm 52% do Diretório Nacional e agem como se tivessem 100%. No governo, temos problemas como a política de alianças e a política econômica, que gerou uma mal estar muito grande na base social. O outro ponto é a política de financiamento de campanhas, que fez um partido de trabalhadores receber recursos de empresários.
Agora, precisamos defender o PT. Estamos sendo atacados não pelos nossos erros, mas por nossas qualidades. Mesmo assim, precisamos reconhecer as falhas, já que não somos um partido corrupto. Precisamos de uma mudança de rumos, já vimos que não adianta ampliar o leque de alianças com partidos que cobram muito caro depois. Podemos perfeitamente construir uma base menor, mas sólida, e o resto do apoio viria da própria sociedade.

Taciana Gouveia, diretora de desenvolvimento institucional da Abong 
O governo não está parado, está desenhando suas estratégias de saída da crise, ainda que eu não concorde com algumas delas. As opções tomadas dificultam para os movimentos sociais. A saída depende de para onde se quer sair, se pode se fazer alianças com uns e não com outros. Já se desenhou um caminho para o governo que aparentemente não está funcionando. A reforma ministerial em busca da governabilidade reforça a tendência mais de centro favorecendo certos setores da sociedade em detrimento da maior parte dos movimentos sociais. O governo tomou a base parlamentar de apoio como saída da crise, mas é uma base tradicional e conservadora. Do movimento sindical o governo se aproximou, mas se afastou dos demais.
Entre as medidas que poderiam ser adotadas está o aumento da participação popular. Quanto mais participativo e aberto, menor a corrupção. Ninguém a evita com redução de cargos de confiança ou com a definição de “técnicos” para a direção de estatais. Estatais e ministérios são comandados por pessoas com capacidade de articulação política, os técnicos estão na base. Ao aumentar a democracia participativa, se reduz o poder do Legislativo para que a vontade popular prevaleça.

Luiza Erundina, deputada federal pelo PSB

A crise é tão ampla que alcança tanto o governo como o Congresso Nacional, por isso e muito difícil se encontrar uma saída institucional. Neste caso, como o Legislativo também está envolvido, o Congresso está sem legitimidade e com credibilidade bem reduzida, além de paralisado por conta do excesso de medidas provisórias que impedem que a casa funcione regularmente. A reforma política e a Lei de Diretrizes Orçamentárias estavam na fila de projetos para apreciação. Acredito que as CPIs deveriam continuar funcionando para apurar as denúncias, apontar responsáveis e punir a todos os envolvidos. Mas o Congresso precisa funcionar, não pode ter recesso branco ou ficar assistindo às CPIs. Propus em discurso na câmara a convocação de uma constituinte, é preciso outra instância de poder para definir temas estruturais. As lideranças com quem conversei manifestaram grande simpatia pela idéia.



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