A paisagem depois da batalha

As mobilizações sociais na Bolivia mostram um país dividido onde os movimentos sociais estão desempenhando papel central na construção de um novo caminho

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As mobilizações sociais na Bolivia mostram um país dividido onde os movimentos sociais estão desempenhando papel central na construção de um novo caminho

Por Luis A. Gómez

“Para nós não mudou nada com este novo presidente”, disse Eugenio Rojas, prefeito da cidade de Achacachi, no coração do altiplano boliviano. Ele participou, junto com centenas de milhares, das manifestações que assolaram La Paz durante quase um mês, entre maio e junho, exigindo a nacionalização dos hidrocarbonetos, mas também a renúncia do ex-presidente Carlos Mesa e o fechamento do Congresso Nacional. Assim, entre bloqueios nas estradas e na cidade de El Alto e marchas quase diárias, a sede do governo sofreu escassez de alimentos e combustíveis. Uma mobilização maior e mais poderosa que a que em outubro de 2003 tirou um presidente do poder se colocou em marcha.

Ao final, com o parlamento cercado por indígenas e mineiros em Sucre, capital do país, apareceu em cena o Presidente da Corte Suprema de Justiça, Eduardo Rodríguez Votzé, para encarregar-se do Poder Executivo… e com isso a Bolívia entrou em uma pálida trégua, e com o pedido do deputado Evo Morales de suspender as mobilizações, os movimentos de El Alto e as comunidades aymaras deliberam desde então os próximos passos para continuar lutando por suas demandas. “Nós temos lutado pela nacionalização dos hidrocarbonetos, irmão, não para que os partidos políticos continuem roubando nossa gente”, explica Rojas. E o leque das forças sociais bolivianas se abriu muito nos últimos ano e não se limita somente as instituições partidárias.

Entre “fato” e “direito”

Hoje, na Bolívia, os matizes entre os movimentos sociais são, como no caso de seu enfrentamento com os donos do dinheiro e do Estado, também por diferenças de etnia, de região e de postura frente ao velho estilo de fazer política (a chamada “democracia representativa”). Desta maneira, podemos falar de camponeses quechuas ligados ao Movimiento Al Socialismo (MAS) de Evo Morales, de mineiros permeados por um trotskismo sindical que perguntam às vezes pela “tomada do poder” ou de aymaras preocupados em encontrar o duplo movimento que lhes permita ser donos de seu destino sem terminar por separá-los dos pobres e indígenas de outras regiões… todos agora com a clareza de que o melhor caminho é recuperar a propriedade dos recursos naturais para a Bolívia e logo, se o tempo e a direita o permitirem, realizar uma Assembléia Constituinte que lhes permita recriar o Estado a sua imagem e semelhança (sendo eles a grande maioria do país andino).

Neste tecido complexo, às vezes cheio de nós provocados por desencontros, o MAS e Evo seguem sendo o conjunto mais visível. Quase três anos depois da eleição que quase o leva à Presidência, o líder do Chaparre já não conta, na verdade, com todo o apoio que conseguiu reunir anteriormente. Nos últimos meses, Morales foi atacado duramente pela direita tradicional, assim como pelo ex-presidente Mesa, de apostar por duas coisas contraditórias para alcançar seus fins, o protesto nas ruas e a legalidade institucional. Isso mesmo, com outra ótica, foi o teor das recriminações feitas por outros sectores ao cocaleiro e aos grupos que lhe são afins: “O MAS, companheiro Evo, tem que definir-se por uma opção revolucionária e estar com o povo, ou seguir fazendo o jogo da direita e das transnacionais”, cutucou-lhe em uma imensa assembléia popular o líder da Central Operária Jaime Solares, em 23 de maio passado.

O MAS seguiu assistindo às sessões legislativas (incluída a que elegeu Eduardo Rodríguez como sucessor de Mesa). Paralelamente, nos dias de confrontos mais intensos entre o povo e a polícia, Evo começou a respaldar ao povo que pedia a “nacionalização de fato” nas ruas, descartando fazer-la “de direito”, como propunha o MAS na vigente Lei de Hidrocarbonetos, aprovada no último 17 de maio. Esse tipo de “esquizofrenia” política, no dizer do líder camponês aymara Gualberto Choque, “é o que já não nos permite confiar nesses irmãos. Parece que só o que fazem é lutar para que Evo Evo seja presidente”.

Agora, pela forma que as coisas tomaram, tudo indica que o movimento social se divide em dois grandes blocos: os que já não vêem no Estado a solução de seus problemas e os que, como o MAS, apostam em “tomar o poder” para fazer as coisas de lá, não importa se estes blocos tenham coincidido às vezes nas ruas de La Paz.

A “nação” camba

No outro extremo está a chamada “nação camba”, elites criolas da cidade de Santa Cruz de la Sierra ligadas às transnacionais do petróleo e portanto interessadas n usufruto da renda petroleira. Os cambas há tempo exigem a autonomia total de seu departamento do poder central, e chegaram a reivindicar a criação de um Estado, dentro ou fora do Estado boliviano, o que provocou uma virada nas demandas dos movimentos sociais, que começaram a priorizar a convocação da Assembléia Constituinte para frear os interesses separatistas de Santa Cruz.

A Constituinte, um clamor desde a insurreição de outubro de 2003, se enfrenta então com a convocação de um referendo, figura legal na Bolívia pela qual, pela iniciativa cidadã, é possível modificar quase tudo neste país sobre as autonomias departamentais. Os cambas definiram assim seus interesses em janeiro passado, coletando assinaturas entre o povo do oriente do país e apresentando-as ao Congresso para a realização do referendo.

A confrontação entre as “agendas” de outubro e de janeiro se refletiu também em alguns incidentes menores mas bastante reveladores: faz umas semanas, em Santa Cruz, membros de um grupo paramilitar golpearam Silvestre Sausari, dirigente do Movimento Sem Terra de Bolívia, acusando-o de roubar propiedade privada ao ocupar fazendas. O grupo, a União de Juventudes Cruceñistas, é o braço ativo e armado do Comitâ Cívico Pró Santa Cruz, associação de empresários e fazendeiros que impulsionou a demanda autonomista.

Neste cenário, durante as mobilizações recentes, os movimentos começaram a valorizar mais a demanda constituiente, para assim evitar a autonomia econômica e política de Santa Cruz antes que o Estado seja modificado o recomposto. Os cambas, obviamente, rejeitam a Assembléia Constituinte e a possibilidade de perder todo nela.

O Presidente Eduardo Rodríguez, um jurista educado em Harvard e ligado ao ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (que o fez ser eleito como titular na Corte Suprema), tem pela frente seis meses de difícil mandato. De acordo com a constituição boliviana, Rodríguez chega ao poder para convocar eleições para presidente e vice num intervalo de no máximo três meses. Dessa forma, dado o desgaste da classe política local, trabalha para conseguir um acordo amplo que, de uma forma ou outra, permita a convocação de eleições gerais.

Mas, com pelo menos três diferentes eventos eleitorais pendentes, nem partidos nem movimentos conseguem o acordo, porque cada eleição poderia definir a sorte do Estado, dos políticos e dos recursos naturais. Como dizia Eugenio Rojas, no fundo nada mudou e enquanto uns se aprontam para todas as eleições que virão, outros parecem já preparar-se para o que poderia ser o assalto final pelo controle da Bolívia.

*Nota da redação: Esta matéria foi produzida antes da Bolívia regulamentar a chamada Lei dos Hidrocarbonetos. Embora tenha sido noticiado que isso significaria a “nacionalização” das empresas petrolíferas do país, o repórter Luis A. Gómez relata que trata-se apenas de uma cobrança de royalties e impostos, considerada insuficiente pelos movimentos sociais. O estardalhaço a respeito seria fruto da pressão das transnacionais e da cobertura da mídia.



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