A possível Europa social

Vitória do não no plebiscito francês revela a força da sociedade civil organizada e pode sacudir o tabuleiro monótono da política europeia. Por isso, o pensamento único procura desqualificar o resultado Por Antonio Martins  ...

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Vitória do não no plebiscito francês revela a força da sociedade civil organizada e pode sacudir o tabuleiro monótono da política europeia. Por isso, o pensamento único procura desqualificar o resultado

Por Antonio Martins

 

Como se empenham os sistemas autoritários por esconder as manifestações de descontentamento social – ou por reduzi-las ao ridículo e esterilizar seu sentido de alternativa. Entre 1972 e 74, enquanto não foi capaz de sufocar militarmente a guerrilha do Araguaia, a ditadura brasileira impôs censura absoluta sobre o conflito. Na era brejnevista, a União Soviética evitava a todo custo qualificar como dissidentes os que divergiam. Rotulava-os como portadores de uma enfermidade mental específica – a esquizofrenia de desenvolvimento retardado. Ao invés de enviá-los para regiões remotas, com status de prisioneiros políticos, internava-os em hospitais psiquiátricos, conhecidos como Psikhushkas. Os tempos são outros, e os métodos também. Mas não é difícil identificar, no comportamento dos políticos e jornalistas derrotados pelo non francês de 29/5 ao Tratado Constitucional europeu (e pelo ni holandês de 1/6) a mesma tentação antidemocrática.

O voto popular francês “colocou a Europa em xeque”, alardeou em manchete a Folha de S.Paulo, poucas horas após o referendo. “Os franceses votaram na nação, contra a Europa”, insistiu o colunista Demétrio Magnoli no mesmo jornal (e em cacófato…), três dias depois. Em geral mais refinado, o parisiense Le Monde descreveu o resultado como O Impasse. Sob este título, um editorial de Jean Marie Colombani queixava-se, em 30/5, de “uma maioria de franceses” que, para o autor, “não tem, ou deixou de ter, vontade da Europa”. Com soberba, o texto sugere que teria sido melhor não consultar a sociedade. Ridiculariza o presidente Jacques Chirac1[i], que convocou o referendo. Vê, na transferência da decisão ao povo, o destampar de um caldeirão de sentimentos baixos, como nacionalismo, dogmatismo e nostalgia. Num único trecho, o artigo reconhece que o eleitorado pronunciou-se contra os aspectos do Tratado que abrem brechas para a deslocalização de empresas, a concorrência entre os trabalhadores, a redução dos direitos sociais e mais desemprego. Mas em seguida, escorrega para o fatalismo: “A competição internacional é um dado do qual nenhum país pode escapar, exceto se escolher o imobilismo e a pobreza”…

A negação do fatalismo
Voilà la différence! A disputa concentra-se precisamente neste ponto. A França viveu nos últimos três meses, reconhece Colombani, “um debate como poucos, em sua História”. Quem examinar este confronto, contudo, verificará com facilidade que o “não” jamais significou repúdio ao projeto europeu. Os franceses acreditaram apenas que “uma outra Europa é possível”, como dizia textualmente boa parte da propaganda afixada nas paredes de suas cidades. Ao cometer esta ousadia, chocaram-se com o que Bernard Cassen, presidente de honra do ATTAC, qualificou como “aristocracia político-mediática”.

Em favor do “sim”, agiu a máquina dos dois grandes partidos políticos franceses2 e a quase unanimidade dos meios de comunicação. Juntos, procuraram construir uma idéia de Europa que rebaixava a democracia a uma fachada ou um farrapo. Quase dois séculos e meio após a Revolução de 1789, que restava do direito de escrever o Contrato Social? Os cidadãos eram convidados a dizer sim a uma Carta escrita por uma nobre comissão de notáveis – ou, então, a ser qualificados como anti-europeus. Pior: embora a União Européia (UE) tenha se transformado num bloco com poder econômico superior ao dos EUA, os partidários do “sim” insistiam em inscrever, no Tratado Constitucional, a lógica que rege a vida social norte-americana: competição, privatização, desmonte do Estado de bem-estar social.

Muito além de um hino e uma bandeira
Sim: ao contrário da versão simplista reproduzida nos jornais de quase todo o mundo, a Constituição Européia que entraria em vigor não se limitava a dotar a Europa de uma bandeira estrelada, um hino magnífico (a Ode à Alegria, da Nona Sinfonia de Beethoven), uma moeda poderosa, um presidente e um chanceler trabalhando em tempo integral. Ela tornava permanentes as políticas de redução de direitos sociais, esvaziamento da democracia, predomínio das finanças e ataque ao mundo do trabalho. Como se não bastasse, neutralizava o poder da Europa na luta contra a guerra – exatamente onde se concentrou, nos últimos anos, seu poder de rebeldia e criação.

Para o exame em detalhes do Tratado, a melhor fonte são as páginas do ATTAC-França3. Lá se demonstra, por exemplo, que:

– O conceito de serviços públicos desapareceu da Carta, onde foi inscrita a transformação da Saúde, Educação, Transportes, Correio e outros em atividades submetidas ao “livre” mercado;

– Direitos claramente assegurados pela Constituição francesa (ao emprego, a uma existência digna, à proteção da saúde e outros) constam de maneira ambígua;

– Outros direitos (em especial à moradia, ao divórcio e ao aborto) foram sumariamente excluídos;

– O desenho das instituições européias prevê um Executivo (Comissão Européia) jamais submetido ao voto popular. Exceto em raríssimas exceções, este ente tecnocrático é o único órgão autorizado a propor leis. Como na época da ditadura brasileira pós-64, é vetado ao Parlamento, por exemplo, legislar sobre o do Orçamento…

– Os mecanismos de “participação” popular são patéticos. A sociedade européia pode reunir um milhão de assinaturas em favor de um projeto de lei – que, no entanto, não será apresentado como tal, mas apenas como um convite à que a Comissão Européia submeta ao proposta ao Parlamento;

– Ainda que suas sociedades e os parlamentos nacionais o desejem e decidam, as nações estão proibidas de estabelecer qualquer limite aos movimentos especulativos do capital financeiro;

– Ao invés de assegurar o pleno emprego, o Tratado propõe “uma economia �social� de mercado altamente competitiva”. Além disso, fecha as portas para a harmonização dos direitos trabalhistas, único caminho para impedir a deslocalização predatória das empresas.

– O ministro de Relações Externas da União Européia só poderá atuar nos casos em que haja unanimidade entre os países europeus. Num bloco de 25 membros, isso transformaria este personagem em vaca de presépio e anularia, entre outras, a oposição européia à guerra dos EUA contra o Iraque…

– Ao invés de buscar a cultura da paz, os Estados europeus devem “aumentar progressivamente sua capacidadade militar”. No Tratado, esta é a única claúsula em que se menciona um possível aumento dos investimentos públicos…

Os passos de uma pequena revolução
Para rechaçar este Tratado – e, portanto, para vencer a aristocracia político-midiática descrita por Bernard Cassen –, a França viveu uma pequena revolução, cujos protagonistas principais foram organizações da sociedade civil. A partir de setembro de 2004, as críticas ao Tratado Constitucional evoluíram para iniciativas de mobilização social em favor da vitória do não.

Na festa nacional de 14 de julho4, o presidente Jacques Chirac havia anunciado o plebiscito — sem, contudo, fixar-lhe a data. Herdeiro carismático de Charles de Gaulle, personagem estranho na política fria da pós-modernidade (talvez venham daí sua sensibilidade e sua sorte extraordinárias), o presidente cobra de seus aliados um preço alto por ser, na França, a única personalidade de direita capaz de unir as maiorias. Entre os governantes com peso na arena internacional, foi o mais crítico à invasão do Iraque. Sua audácia rendeu-lhe vitórias inacreditáveis (como a reeleição, em 2002) e derrotas ridículas (como em 1996, quando dissolveu o Parlamento em que tinha maioria e foi forçado a aceitar um primeiro-ministro opositor, após perder as eleições parlamentares para o novato socialista Lionel Jospin).

Chirac tinha um plano, ao convocar um plebiscito ao qual o Tratado Constitucional não o obrigava. Queria forçar a esquerda a ser impopular. À época, cerca de 70% dos eleitores apoiavam a Constiuição. Seu desafio visava as eleições presidenciais de 2007. Enfraquecidos os adversários, ele teria a força necessária para fazer o sucessor.

É provável que Chirac tenha, além disso, confiado, na quase-indiferença da opinião pública, diante dos temas europeus. No início de 2005, um plebiscito convocado pelo primeiro-ministro espanhol Rodrigo Zapatero terminou com a vitória do sim, apoiado por 70% dos eleitores (embora com índice de abstenção próximo dos 50%). Na Itália, palco das mobilizaçõs sociais européias, nos últimos cinco anos, o Tratado Constitucional foi aprovado pelo Parlamento, sem contestação relevante de nenhum setor social ou grupo político.

A diferença da França e de seus movimentos
Na França foi diferente. Como em outras partes da Europa, os partidos de esquerda reagiram muito discretamente à convocação do plebiscito. Os movimentos sociais, não. Em 9 de setembro – menos de dois meses após o anúncio do referendo – o Conselho de Adminstração do ATTAC-França lançou aos aderentes da organização um documento e uma consulta. O primeiro documento manifestava preocupações e divergências, em relação ao Tratado Constitucional O segundo, limitava-se a três perguntas. 1. Você é favorável ou contrário à ratificação do Tratado?; 2. Você é a favor ou contra o envolvimento do ATTAC na campanha em torno do referendo? 3. Em caso de sim, na resposta anterior, que posição você defende?

A resposta viria três meses depois, ao fim de um debate que contagiou parte importante da sociedade francesa. Entre os 29,5 mil ativistas com direito a voto, quase a metade (12.609) enviou sua posição. Destes, uma esmagadora maioria de 84% defendia o não. E 72%, contra apenas 19,6% (e 8,4% de abstenções), desejavam que a organização se engajasse no debate. Ainda mais importante que os resultados era o exemplo. Se uma organização convidava seus associados a decidir por meio de consulta, por que não desencadear, entre todos os cidadãos, um debate semelhante?

Em novembro de 2004, a Fundação Copérnico, uma instituição político-cultural, deu um passo a mais. Orientada pelas idéias de um dos pais do Iluminismo, ela construiu a ponte entre os novos movimentos sociais e os partidos políticos que reivindicam a Modernidade. Surgiu daí a idéia dos coletivos, que no caso francês jogou papel relevante.

O papel dos coletivos inspirados em Copérnico Ao contrário do que ocorre no ATTAC – um movimento que procura alternativas ao monopólio de representação política exercido pelos partidos –, os militantes destas organizações tinham, nos coletivos, face própria. Podiam aparecer com seus símbolos e seus dirigentes. É difícil avaliar, por enquanto, o que isso vai significar para a construção de um novo pensamento anti-capitalista na França. Mas a flexão foi útil, na campanha para o plebiscito. Graças a ela, os defensores do não puderam contar com o apoio entusiasmado de milhares de militantes da esquerda de partidos – que talvez se sentissem órfãos, sem o apoio da Fundação.

A campanha se alastrou rapidamente. Às vésperas do plebiscito, haviam se formado cerca de 900 coletivos pela rejeição do Tratado, em toda a França. Eles promoviam, todos os dias, dezenas de iniciativas – de debates e invenções cultuais e artísticas a panfletagens. A eles aderiram quatro partidos políticos5. Somada, sua votação nas eleições parlamentares gira em torno de 10% do eleitorado.

Se o não obteve 55% dos votos, num plebiscito do qual participaram 70% dos eleitores, foi porque a mobilização dos coletivos esteve associada a uma enorme batalha intelectual. A imprensa tradicional evitou, desde o início, debater o conteúdo do Tratado, procurando reduzir o plebiscito a um voto contra ou a favor da Europa. A análise do texto constitucional, e de suas conseqüências, foi feita pelas organizações envolvidas na campanha. Elas produziram dezenas de trabalhos, que examinaram o documento e cada um de seus aspectos principais. Produziu-se de livros a panfletos.

Em torno das alternativas, uma batalha intelectual Falou-se em alternativas. Um dos documentos centrais do ATTAC intitulava-se, por exemplo, “21 exigências para o Tratado Constitucional”. Não havia ali propostas dogmáticas. Propunuha-se, entre outros pontos, que a solidariedade fosse um valor e norma mais importante que a competição; que a igualdade entre homens e mulheres se transformasse em obejetivo permanten para a União Européia; que os serviços públicos fossem reconhecidos com algo que merece ser defendido pela Europa; que o “livre” comércio fosse considerado insuficiente para assgurar relações de troca justas.

A campanha não se limitou às declarações de princípio. Bernard Cassen, do ATTAC, notabilizou-se, por exemplo, por escrever, três vezes por semana, comentários breves, incisivos e bem-humorados sobre o debate. A imprensa de mercado os ignorava. Por sua repercussão, contudo, o site francês do Yahoo os reproduzia. Nos dias que antecederam ao plebiscito, ele perguntava, por exemplo, por que o primeiro-ministro britânico Tony Blair havia sido excluído do debate pelos partidários do sim (Blair é uma das personalidades poíticas mais anti-populares na França); zombava do então primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin, que comparou os partidários do não a mulheres frígidas; e, projeto de Constituição em punho, desafiava seus defensores a provar que eram verdadeiras suas alegações, segundo as quais o texto defendia os direitos sociais e a identidade cultural dos povos europeus.

Por meio da internet, este material chegava rapidamente aos coletivos – cujos integrantes passaram a ser vistos como os de fato interessados em informar os eleitores e permitir que optassem. Na reta final para o plebiscito, o caráter pró-europeu da campanha pelo não tornou-se ainda mais claro. O ATTAC francês envolveu na campanha dezenas de ativistas que haviam se voluntariado a participar da campanha em outros países do continente.

Nova aliança franco-alemã
A aliança mais emblemática foi a que uniu movimentos sociais franceses e alemães. A um mês do plebiscito, ela foi celebrada num ato simbólico, na ponte que une a França e a Alemanha, em Estrasburgo. Dias mais tarde, seria confirmada na Place de la Vendôme, em Paris: o último orador, no comício do ato final de campanha pelo não do ATTAC-França, foi Sven Goldberg, um integrante do movimento na Alemanha. Poderia haver sinal mais forte de que o movimento está em favor de uma nova Europa?

As urnas consagraram este esforço. Embora também um partido de extrema-direita6 tenha apoiado o não, todas as as pesquisas registram que o voto contra o Tratado foi esmagadoramente progressista. Além disso, concentrou-se entre os setores sociais muito relevantes para a construção de um novo projeto de transformação social, como os assalariados (66% não). O sim obteve largas vantagens apenas entre as faixas do eleitorado tradicionalmente conservadoras, como os mais ricos e mais idosos.

A nova Europa possível
A formação da União Européia é, há pelo menos duas décadas, um dos episódios mais marcantes no cenário político mundial. Por isso, o vendaval que sacudiu a França terá repercussões de longo alcance. Vencido pelos eleitores de dois países, o Tratado Constitucional está moribundo. Os líderes dos grupos políticos europeus tradicionais parecem confusos. Rechaçam, por enquanto, a solução natural: debater, de forma democrática, uma nova Carta. Sua hesitação pode – esta, sim – enfraquecer a Europa. Seria lastimável, numa época em que são cada vez necessários contra-pesos ao poder imperial dos EUA.

Mas o resultado do plebiscito reacende a chama da Europa Social. Seria absurdo pensar num continente regido por outras políticas? Direitos sociais, reinvenção da democracia, cultura da paz, respeito à diversidade, proteção do ambiente, solidariedade com o Sul – todos estes são valores que animam as organizações responsáveis pela campanha em favor do não na França. Sua vitória indica: a tradição política que está nascendo em torno dos Fóruns Sociais pode ser capaz de transformar utopias em realidade.

A nova onda provoca impactos também na política institucional – a começar pela própria França. O apoio social ao não causou uma importante fratura no Partido Socialista. O ex-primeiro ministro Laurent Fabius divergiu da maioria dos dirigentes e se somou aos que batalharam pela derrota do Tratado. A maior parte dos eleitores do PS (60%) o acompanhou, segundo as sondagens (ainda assim, a quase totalidade da direção continua a hostilizar Fabius…). A campanha estabeleceu, além disso, algo raro na França: normalmente separados por ácidas disputas, os partidos mais à esquerda (inclusive o PC e a LCR, trotsquista…) conseguiram estabelecer entre si – e com os dissidentes do PS – um clima de diálogo e colaboração.

As conseqüências sobre a esquerda institucional, aliás, já ultrapassaram as fronteiras da França. Integrante histórico da ala esquerda do Partido Social-Democrata (SPD), o ex-ministro das Finanças da Alemanha, Oskar Lafontaine, foi um dos políticos europeus que mais se envolveram na campanha em favor do não francês – e se entusiasmaram com seu poder de mobilização. Dias antes do plebiscito, e ainda na França, Lafontaine anunciou sua disposição de deixar o SPD. Pretende dedicar-se à organização de um novo partido de esquerda, que segundo suas palavras reuniria o Partido do Socialismo Democrático7 e estabeleceria um diálogo privilegiado com os movimentos sociais.

Uma Convenção dos Cidadãos Europeus? Os fatos mais surpreendentes continuam a surgir entre a sociedade civil e os movimentos. Espera-se uma grande manifestação popular em Bruxelas nos próximos 16 e 17/6, quando o Conselho Europeu de chefes de Estado voltará a se reunir. Animadas pelo diálogo que estabeleceram com a maioria da sociedade francesa, organizações como o ATTAC sugerem apresentar, aos governantes, um conjunto de exigências que se chocam frontalmente ao caráter neoliberal das políticas européias em vigor.

Se adotadas, seriam uma revolução – em nome do bom senso… Entre outros pontos, o ATTAC quer o fim de todas as diretivas da União Européia que atacam o mundo do trabalho; a modificação da política monetária européia, por meio da redução da taxa de juros (ao menos dez vezes menor, na Europa, que no Brasil); o aumento substancial do apoio financeio aos países pobres que pleiteiam ingresso na UE (seria anti-européia, também esta proposta?); um choque de investimentos estatais na Educação, Saúde, Habitação e Transportes Coletivos; fim das negociações para privatização dos serviços públicos, na Organização Mundial do Comércio (OMC); retirada imediata dos soldados europeus que apóiam a ocupação do Iraque pelos EUA.

Que virá depois de 17 de junho? A revista italiana Carta, talvez a publicação européia mais antenada com os movimentos que se reconhecem no Fórum Social Mundial, sugere aos franceses lançar apelo por uma Convenção dos Cidadãos Europeus. Ocorreria em Paris, em data próxima. Reuniria a sociedade civil e movimentos sociais. Debateria meios para que a sociedade construa uma Europa Social, rompendo a paralisia dos “líderes” do continente.

É uma, entre várias possibilidades.

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1 – Para Colombani, Chirac é o “Dr. Folamour da política”. Interessante coincidência: Folamour é a tradução para o francês de Dr. Strangelove, personagem paranóico (interpretado por Peter Sellers) do filme homônimo dirigido por Stanley Kubrick

2 – UMP (União por um Movimento Popular, 358) e PS (Partido Socialista, 140). Juntos, controlam 498, das 577 cadeiras da Assembléia Nacional. Adversários históricos, nas disputas pela Presidência e pela maioria do Parlamento, adotam no governo, há pelo menos duas décadas, políticas muito semelhantes. Sintomaticamente, uniram-se em favor do sim, no referendo – ressalvada, no PS, uma importante ala dissidente, comandada pelo ex-primeiro-ministro Laurent Fabius.

3 – Vale a pena consultar, em especial, http://www.france.attac.org/a4337 face=”verdana, arial, helvetica, sans-serif (em francês)

4 – Tomada da prisão da Bastilha, início da Revolução Francesa de 1789

5 – Partido Coministra Francês (PCF), Liga Comunista Revolucionária (LCR), Liga Operária (LO) e Movimento Republicano Cidadão (MCR)

6 – A Frente Nacional (FN), ultra-nacionalista e xenófoba.

7 – Antigo Partido Comunista, com força na parte oriental da Alemanha.



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