A superterceirização

Por ser um país com enorme flexibilização no seu mercado de trabalho, o Brasil vem constituindo uma nova fase no padrão de terceirização da mão-de-obra. Por Marcio Pochmann  ...

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Por ser um país com enorme flexibilização no seu mercado de trabalho, o Brasil vem constituindo uma nova fase no padrão de terceirização da mão-de-obra.

Por Marcio Pochmann

 

Por ser um país com enorme flexibilização no seu mercado de trabalho, o Brasil vem constituindo uma nova fase no padrão de terceirização da mão-de-obra. De maneira geral, o avanço da terceirização dos contratos pelas empresas atende ao objetivo principal de garantir a sua própria sobrevivência num contexto desfavorável de baixo crescimento econômico e inserção passiva da economia nacional à globalização.
A terceirização vem sendo utilizada como mecanismo de redução de custos do trabalho, simultaneamente à distribuição dos riscos de produção e distribuição de bens e serviços. Com a expansão das “parcerias” no interior do processo produtivo, nota-se maior desverticalização das atividades.
Como a empresa procura identificar o seu núcleo de competência no interior do processo de produção, torna-se possível externalizar um conjunto de etapas vinculadas à produção e distribuição. Em síntese, cada empresa busca concentrar-se na vocação principal, enquanto as outras atividades são transferidas a outras especializadas, geralmente reconhecidas como fornecedoras de bens e serviços.
No Brasil, desde o final da década de 1980, em geral, tem sido reconhecido por terceirização-base, concentrada na atividade-meio no interior do circuito da produção de bens e serviços.
Assim, as empresas que exercem estas funções são importantes, embora não essenciais ao funcionamento do conjunto da cadeia de produção. Desse modo, a terceirização responde mais as atividades periféricas do processo produtivo, mais especificamente as tarefas de segurança, transporte, alimentação, manutenção, limpeza, asseio e conservação, entre outros.
A partir do Plano Real, o Brasil passou a avançar para uma outra modalidade de terceirização. Ou seja, nas atividades internas (primárias) ao processo produtivo, que pode ser identificado por superterceirização da mão-de-obra, caracterizada por atividade-fim do interior do circuito da produção de bens e serviços.
As empresas que exercem estas funções são geralmente parceiras que mantêm contratos formais de longo prazo, atendendo as atividades essenciais ao funcionamento da cadeia de produção. Na superterceirização, as principais atividades formam o núcleo da cadeia produtiva, atendendo a tarefas e funções de produção, vendas, logísticas, organização, supervisão e gerência, entre outras. Mas, para isso, o alinhamento das empresas parceiras tende a ser maior que na terceirização-base, envolvendo uma série de requisitos de competição, como integração na cadeia de produção, qualidade, prazos, produtividade, etc.
Sinteticamente, o movimento atual de terceirização termina envolvendo praticamente todas as etapas do processo produtivo, vinculando plenamente os elos da cadeia de produção e consumo e gerando a reprodução de empresas menores que passam a constituir o universo da integração de redes de atividades a serem atendidas por velhos e novos processos de trabalho. E isso é possível diante da multiflexibilização do processo de trabalho.
Da organização propriamente dita do trabalho até as formas de emprego da mão-de-obra e os custos de contratação, a flexibilização vem gerando resultados distintos dependendo de dois níveis de sua implementação. No primeiro nível, mais simples de ser desenvolvido, prevalece a flexibilidade quantitativa (externa), cuja maior ênfase localiza-se nas decisões de adequações do estoque de mão-de-obra às situações de instabilidade da demanda da produção de bens e serviços. Já o segundo nível, privilegia o núcleo funcional dos trabalhadores nas decisões principais da empresa (responsabilidade na qualidade e quantidade da produção, compromisso com custos e metas de produção e vendas).
Por conseqüência disso, a superterceirização amplia rapidamente o seu domínio no interior do mercado de trabalho, transformando rapidamente o quadro de regulação do mercado de trabalho estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Pela terceirização, os postos de trabalho são ainda mais flexíveis, identificados pela enorme rotatividade da mão-de-obra, que chega a ser quase duas vezes mais elevada.
Da mesma forma, a terceirização dos contratos de trabalho indicam uma menor remuneração. Na maior parte das vezes, o trabalhador terceirizado recebe a metade que o trabalhador com contrato padrão alcança para realizar exatamente a mesma função. Ademais, os ganhos de produtividade terminam não sendo transferidos parcialmente aos trabalhadores terceirizados, o que indica que a superterceirização precisa ser fortemente regulada no Brasil. F



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