As asas brasileiras da Microsoft

A gigante do mercado dos softwares volta os olhos para o Brasil tentando evitar que o governo federal utilize software livre em seu programa de inclusão digital. E adivinhe qual é o partido que...

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A gigante do mercado dos softwares volta os olhos para o Brasil tentando evitar que o governo federal utilize software livre em seu programa de inclusão digital. E adivinhe qual é o partido que faz lobby pela megacorporação

Por Nicolau Soares

 

Fórum de Davos, janeiro de 2005. O presidente Lula é insistentemente convidado para um encontro com o presidente da Microsoft, o bilionário Bill Gates. O motivo da reunião é uma proposta para que o governo brasileiro utilize uma versão do Windows em seu anunciado programa de inclusão digital, o PC Conectado. À primeira vista, pode parecer estranho que a empresa que, provavelmente, detém a maior margem de vantagem sobre os concorrentes em seu nicho de mercado se preocupe com decisões internas do governo brasileiro a ponto de seu dono, um dos homens mais ricos do mundo, participar diretamente do lobby a favor de seus softwares. Mas a questão não é tão simples, tanto que as movimentações não ficaram por aí.

Nas últimas semanas, três vice-presidentes da multinacional estiveram no país, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Um deles, Brad Smith, ouviu do deputado federal Júlio Semeghini, durante um almoço, as mais pesadas críticas feitas ao programa até agora. Segundo reportagem do mesmo periódico, Semeghini chegou a ameaçar entrar na Justiça caso o governo não inclua a opção de computador com Windows no programa, defendendo a “liberdade de escolha” do consumidor e afirmando que a opção pelo Linux pode incentivar a pirataria, uma vez que as pessoas buscariam versões piratas do Windows para substituir o software livre.

O ataque de Semeghini não chega a ser uma surpresa para o movimento que defende os softwares livres. Ele e seu partido, o PSDB, são vistos por muitos como defensores dos interesses de mercado que, no caso dos softwares, resume-se, na prática, à defesa da Microsoft. Um caso emblemático ocorreu durante o governo FHC em 2001. Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, em torno de R$ 1 bilhão, seriam destinados a equipar 13.500 escolas com até 290 mil computadores. À época, o governo definiu que a maioria das máquinas funcionaria com o sistema operacional da Microsoft, ignorando os altos custos que essa opção acarretaria e entregando uma fatia generosa dos recursos públicos a uma empresa monopolista. Em função de brigas judiciais e da ação dos partidos de oposição no Congresso, foi feito um acordo para que as máquinas pudessem ser iniciadas de duas formas: pelo Linux ou pelo Windows. A contragosto do tucanato.

Outro fato ilustrativo é o acordo fechado entre a multinacional e o governo de São Paulo (do tucano Geraldo Alckmin) para que 1.190 professores das Escolas Técnicas Estaduais e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) recebam treinamento para lidar com ferramentas de desenvolvimento de softwares para a empresa de Bill Gates. Em 2004, o governador tucano Marconi Perillo fechou acordo semelhante com a mesma empresa.

“Esse tipo de crítica já surgiu ‘estrategicamente’ e de fontes externas à empresa em outros países em que há planos governamentais semelhantes”, afirma Augusto Campos, editor do site Brlinux.org, em referência à ameaça de Semeghini. Segundo ele, o mesmo ocorreu quando a Tailândia lançou o seu programa de venda de PCs de baixo custo, também utilizando Linux, inicialmente ignorado pela gigante.

No caso brasileiro, a empresa apressou-se em oferecer a utilização do Windows Starter Edition, versão compacta de seu sistema operacional, por US$ 30,00 a licença. A oferta foi rechaçada pelo governo brasileiro. “O Windows Starter Edition é um desastre, o maior pega-trouxa da história. A Microsoft está tentando vender espelhinho pra índio”, afirma o professor de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Wagner Meira. “Ele sim é um incentivo para a pirataria, uma vez que os usuários não vão se contentar com um Windows de segunda linha”, aponta.

Meira realizou uma pesquisa comparando as três opções de sistema operacional disponíveis (Linux, Windows XP e Starter Edition) e concluiu que a versão oferecida ao governo brasileiro, além de cara, apresenta diversos problemas. O Starter Edition teria uma série de limitações, como suporte a apenas três aplicações simultâneas, cada um com três janelas, enquanto os outros softwares suportam milhares de processos simultâneos; não permite a utilização de redes locais; tem limite de 128 MB de memória RAM, já insuficiente para vários programas hoje no mercado; e não possibilita o uso de periféricos como gravador de CD. Além disso, o pacote de escritório oferecido junto com o Starter Edition é o Microsoft Works, que não possui aplicativos importantes presentes em outras opções (Microsoft Office e OpenOffice), tais como gerador de apresentações, editor HTML, aplicativo de desenhos, editor de fórmula matemática, suporte a componentes dinâmicos, como scripts e macros, e editor de fotos.

O que está em jogo? A estratégia defendida pelo governo Lula de optar pelos softwares livres por si só diminui a participação da Microsoft em uma fatia importante do mercado: o setor estatal. Calcula-se que os gastos governamentais na esfera federal com programas de informática tenha girado em torno de R$ 1 bilhão no ano passado, segundo a empresa de pesquisa IDC, incluindo na conta a administração direta e empresas estatais. Mas não é só nas compras governamentais que a empresa pode perder.

Um artigo divulgado pela consultoria internacional Gartner mostra por que a Microsoft tem razão em ficar preocupada. A análise, rea¬lizada por Dion Wiggins, diretor de pesquisa da consultoria em Hong Kong, e pelo analista Martin Gilliland, após o lançamento do programa tailandês de inclusão digital, previa que a gigante do software teria de reduzir seus preços na região para competir com o Linux.

Mas, além da simples disputa do mercado interno, os dois casos trazem conseqüências mais graves. “Para uma empresa que detém monopólio no mercado de sistemas operacionais, o sucesso de um programa desses usando software livre é algo a ser visto com muitas ressalvas”, sustenta Arnaldo Carvalho de Melo, da Conectiva, maior empresa brasileira de software livre. “Não se trata de um lote de licenças perdido para um concorrente, mas um sinal claro para o mundo da existência de uma alternativa onde um monopólio natural se estabeleceu”, analisa.

“Não sou um xiita na defesa do software livre. Se um programa proprietário agrega, devemos usá-lo. Existem programas da Oracle que ainda não foram igualados por nenhum software livre, na minha opinião”, pondera Wagner Meira. “Mas a fragilidade do Windows é muito gritante. Ela é até um modelo de negócios: se o sistema funcionar bem, pára de vender, logo nunca vai funcionar bem. Eles só não pensaram que apareceria um concorrente que fizesse melhor o trabalho por um custo bem menor. E um concorrente que ela não pode comprar, como já fez com outras empresas”, ataca.
Para o Brasil, as vantagens do uso dos softwares livres são evidentes. A primeira, obviamente, é o custo mais baixo. “A Câmara Federal optou por utilizar softwares livres não por razões ideológicas, mas porque, quando precisou renovar as licenças de suas 5 mil máquinas, não tinha dinheiro, o custo ia levar metade do orçamento do departamento de informática”, explica o deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB).

Além disso, a opção por programas abertos incentiva o surgimento de tecnologias e empreendedores nacionais, coisa que os códigos fechados do Windows não permitem. “Uma das conseqüências vai ser a criação de uma massa crítica de usuários e desenvolvedores. Faço um paralelo com o futebol, onde a quantidade de jogadores amadores faz com que tenhamos os melhores do mundo”, sustenta Mario Teza, do Projeto Software Livre Brasil. “A utilização de software livre em uma iniciativa como esta é uma oportunidade fenomenal para que possamos estimular a criação de um ecossistema mais diverso, com mais oportunidades para empreendedores, devolvendo o poder de escolha para indivíduos e empresas”, concorda Carvalho de Melo.

Mario Teza acredita que, se para pôr em prática o programa o governo for obrigado a usar o Windows, é melhor que não faça nada. “O governo não pode utilizar recursos públicos para subsidiar um monopólio”, ataca. “Só há um momento em que a teoria capitalista liberal clássica aceita a intervenção estatal na economia e é no combate ao monopólio. Com o projeto, a Microsoft vai ter de baixar o preço de seus produtos.” A batalha promete ser dura, mas desde já é possível identificar os inimigos do programa do governo. E os amigos de Bill Gates.

nicolau@revistaforum.com.br



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