Financiamento eleitoral – quem paga a conta?

No mês de setembro, um fato curioso ocorreu em uma plenária de um deputado federal do PT paulista. Na hora em que os militantes podiam falar ao microfone, um deles fez um discurso veemente...

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No mês de setembro, um fato curioso ocorreu em uma plenária de um deputado federal do PT paulista. Na hora em que os militantes podiam falar ao microfone, um deles fez um discurso veemente sobre a origem do dinheiro das campanhas do partido.

Por Glauco Faria

 

No mês de setembro, um fato curioso ocorreu em uma plenária de um deputado federal do PT paulista. Na hora em que os militantes podiam falar ao microfone, um deles fez um discurso veemente sobre a origem do dinheiro das campanhas do partido. Na parte final de sua intervenção, atacou a passividade da militância e questionou de que forma o aluguel do local onde se dava a reunião estava sendo pago. Questionamento feito, não teve dúvida: deixou sua contribuição, R$ 2, para ajudar a cobrir as despesas. Ao final, foi uma contribuição solitária, mas que demonstra bem a angústia de uma parcela significativa dos membros do partido em relação àquela que se tornou uma das mais importantes questões na discussão do sistema eleitoral brasileiro, o financiamento das campanhas.
“Quem financia campanha, financia por algum motivo, quer algum retorno”, disse o empresário Oded Grajew em entrevista à última edição da Fórum. De fato, a dependência de políticos dos recursos oriundos de empresários acaba constituindo uma relação em que ficam nebulosas algumas posições de homens públicos na hora de defender ou atacar projetos. Não se sabe se eles o fazem por postura ideológica ou simples defesa de seus patrocinadores. Uma mostra clara disso foi o último referendo em que integrantes da “bancada da bala” fizeram a veemente defesa do “não”. Convicção? Pelo menos doze parlamentares receberam polpudas somas financeiras da indústria de armas para “reforçarem” seus pontos de vista.
Longe de ser o único exemplo, doações como essas ainda geram dúvidas sobre resultados de licitações e contratos públicos. Na última eleição para prefeito de São Paulo, por exemplo, José Serra foi agraciado com recursos de empresas que são fornecedores e prestadores de serviços para o governo tucano do estado de São Paulo. Gente do porte do Grupo Itaú, Petróleo Ipiranga e a companhia de seguros Porto Seguro. O mesmo Itaú, que abocanhou recentemente o filão das contas da administração municipal paulistana, em 1998 doou R$ 2,6 milhões para a campanha de FHC, mais do que o total declarado da campanha de Lula à época, R$ 2,2 milhões. A perspectiva de vitória do candidato e o nível do cargo ao qual ele concorre são determinantes para se identificar quem faz a doação.

Bancos pra presidente, empreiteiras pra governador
Um estudo do cientista político David Samuels revela que aproximadamente 30% das doações feitas para a campanha presidencial de 1998 vieram de bancos, já que é aí que se decidem questões importantes para seus lucros como taxas de câmbio e de juros. Já as grandes empreiteiras têm um foco mais descentralizado. Não apóiam apenas os presidenciáveis, mas também dão atenção especial aos governadores, responsáveis por grandes obras de construção civil. Samuels indica que 42,3 % das doações nas eleições para governador de 1998 vieram desses construtores.
E é esse dinheiro privado, vindo de pessoas jurídicas, que sustenta cerca de 80% das campanhas, sendo que um montante maior vai para grandes partidos e, em geral, os de esquerda ficam com uma parte menor do bolo. Isso acaba sendo um fator determinante para a vitória ou não de um candidato. E o preço é alto. Para se ter uma idéia, estima-se, extra-oficialmente entre coordenadores de partidos, que eleger um vereador na cidade de São Paulo pode custar até um milhão de reais, gasto fabuloso mesmo se comparado a países desenvolvidos. Segundo dados colhidos por Samuels, nas eleições presidenciais de 1996, Bill Clinton gastou 43 milhões de dólares. No entanto, parcela significativa desse dinheiro foi consumida em comerciais de televisão, já que lá não existe o horário eleitoral gratuito, além dos custos das primárias do Partido Democrata. Já na campanha vitoriosa de FHC em 1994, foram declarados oficialmente gastos da ordem de 40 milhões de dólares, mesmo sem ter que pagar propaganda televisiva. Isso, obviamente, sem contar os famosos recursos não-contabilizados.
Mas por que uma campanha custa tanto no Brasil? O próprio Samuels esclarece que um dos fatores para as altas despesas é a alta competitividade pelos cargos. Segundo ele, o número de candidatos por cadeira nas eleições legislativas mais do que dobrou de 1982 a 1998, passando de 3,2 para 6,6. Outra questão está ligada à própria estrutura do sistema político. “Aqui não há voto distrital, que restringe a candidatura a uma base geográfica pequena. Um estado como Minas Gerais, por exemplo, tem mais de setecentos municípios e o candidato tem de buscar votos em quase todas as regiões”, explica Antônio Augusto Queiroz, cientista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A lista aberta também contribui para o encarecimento das campanhas. “O fato do candidato ter que disputar com gente do seu próprio partido, além dos adversários de agremiações adversárias também eleva seus gastos”, completa.
Samuels aponta também a fraqueza dos partidos políticos como outro elemento que faz com que seja necessário despender somas vultosas pra eleger alguém. “Os partidos são relativamente fracos em termos de identificação com plataformas específicas”, explica. “Quando essas agremiações não têm uma imagem forte perante o eleitorado, é necessário que os candidatos tentem individualmente impulsionar suas campanhas”, complementa. E é sempre bom lembrar que, para alguns, é até interessante que não haja o fortalecimento dos partidos. Isso explica a resistência da chamada bancada evangélica em relação à lista partidária fechada. Seus parlamentares não têm um partido definido e se baseiam em seu carisma e na força dos fiéis para se eleger, não querendo dividir esse ativo com outros candidatos de uma lista.

Financiamento público

Discussões sobre formas de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil não são propriamente uma novidade. À época do escândalo que derrubou o ex-presidente Collor, o envolvimento do seu tesoureiro PC Farias motivou mais à frente uma reforma no sistema que introduziu mudanças nas regras já nas eleições de 1994 e 1996. Voltou-se a um sistema mais tolerante em relação a doações privadas, permitindo-se que as empresas pudessem destinar recursos a campanhas. Outro resultado dessas modificações foi que os fundos partidários passaram a ter recursos bem mais significativos. Segundo dados do professor da Unicamp Bruno Speck, em 1994 o montante desses fundos correspondia a aproximadamente R$ 700 mil e, em 2004, chegou a R$ 122,2 milhões.
Ou seja, a solução dada para rejeitar aquilo que o tesoureiro de Collor classificava como “hipocrisia”, o caixa 2 que financiava os candidatos, foi estruturar um sistema misto, com a ampliação da participação do dinheiro público no financiamento de campanhas por meio dos fundos partidários e estabelecendo o retorno das doações privadas. Não se deve esquecer também nesse contexto a importante participação do horário eleitoral gratuito, com custo estimado de mais de R$ 2,3 bilhões (parte desses valores pode ser abatida da base do imposto de renda das emissoras que veiculam a propaganda). Entretanto, mesmo com a reforma, o caixa-dois e as relações promíscuas entre doadores e candidatos continuou, tornando-se generalizada.
Para Antônio Augusto Queiroz, todo partido grande e médio utiliza recursos não contabilizados justamente por conta da preferência dos empresários pelo anonimato. “Futuramente eles podem ter negócios com o governo, ou seja, as doações só trazem ônus e nenhum bônus”, argumenta. “Se ao menos pudesse haver um abatimento no imposto de renda, eles teriam algum benefício”, completa. Para ele, o financiamento público exclusivo é uma medida saneadora, mas sozinha não basta. “Não é possível fazer isso com o sistema de lista aberta. Outro ponto importante é a questão da fidelidade partidária. Sem ela, vai continuar existindo distorções”, sustenta.
Embora seja uma solução que tenha conquistado adeptos tanto entre intelectuais como nos meios políticos, o financiamento público exclusivo é algo que não existe em outros países. “Essa é uma proposta que está sendo estudada aqui e não garante por si só a extinção do caixa 2. Mas, com certeza, assegura uma menor dependência do candidato em relação ao poder econômico”, defende o sociólogo Marcus Ianoni. Ele também pôde sentir as desigualdades do processo eleitoral, pois foi candidato a vereador em São Paulo em 2000. “Na época, o partido me deu algum material como camisetas, bonés e banners. De resto, só dinheiro do meu pai e do sócio dele que tinham uma pequena empresa”.

Menos dinheiro em 2006

Enquanto se discute a viabilidade ou não do financiamento público exclusivo, Bruno Spek defende medidas que tornem a Justiça Eleitoral mais eficiente, coibindo a utilização de recursos irregulares. “Precisamos de mais auditores nos tribunais e não de juristas”, analisa. “Isso tem de ser feito antes que possamos introduzir qualquer modificação na legislação”, completa. Já David Samuels acredita que o sistema de prestação de contas poderia ser simplificado, disponibilizando-se também a contabilidade na internet, aumentando a transparência. “Outra medida poderia ser a redução do tempo de campanha para três semanas, isso diminuiria bastante os gastos”, defende. No entanto, há quem enxergue essa medida como elitista e arriscada, já que apenas os candidatos mais conhecidos teriam espaço nos meios de comunicação. Com a diminuição do tempo da campanha eleitoral gratuita, o papel da mídia seria ainda mais decisivo no processo eleitoral.
Mesmo que não haja mudanças substanciais para as eleições de 2006, uma coisa é certa. A crise política deve alterar as campanhas no próximo ano, que devem ser bem mais modestas que as de anos anteriores. “As empresas vão ficar intimidadas em doar por conta da excessiva exposição que a questão do financiamento teve”, acredita Antônio Augusto Queiroz.



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