Golpes de Estado e assassinatos de governantes. Um alerta

Roberto Romano Por   O regime democrático, desde os tempos da Grécia clássica, requer a alternância no poder. Mesmo na terra que inventou a democracia, entretanto, essa...

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O regime democrático, desde os tempos da Grécia clássica, requer a alternância no poder. Mesmo na terra que inventou a democracia, entretanto, essa regra foi violada por golpes de Estado, perseguições, exílios etc. Após longo período histórico, no qual o poder foi exercido de maneira aristocrática, a democracia retornou ao centro do mundo político, sempre com problemas quando se tratou de respeitar a vontade cidadã e substituir os dirigentes estatais. Duas maneiras de evitar a alternância no poder são o golpe de Estado e o assassinato dos governantes, técnicas que nasceram na Grécia e foram exercitadas em Roma. Mas elas também antecederam as Revoluções democráticas da Inglaterra (século XVII), dos Estados Unidos da América e da França (século XVIII). Seu máximo aproveitamento deu-se no século XX.

O maior teórico do golpe de Estado foi Gabriel Naudé (1600-1650). Segundo ele, o golpe é “um conjunto de ações ousadas e extraordinárias, que os príncipes são constrangidos a executar, quando os negócios tornam-se difíceis ou desesperados, contra o direito comum, sem manter mesmo nenhuma ordem ou forma de justiça, ameaçando o interesse do particular pelo bem público”. (NAUDÉ, Gabriel: Considerations politiques sur le coups d’etat, 1639).

Naudé separa duas formas da moralidade e distingue duas justiças. “Uma é natural, universal, nobre e filosófica.” A outra é artificial, particular, política, feita e destinada às necessidades dos governos e dos Estados. No Estado, a moral se inverte e deixa de obedecer os parâmetros comuns. O governante hábil não pode ser preso pelos limites legais e pela tradição de legitimidade dos títulos, usos e costumes. Da licença atribuída ao governante surge a noção moderna de golpe de Estado. Segundo Naudé, no golpe tudo é invertido em relação à normalidade (do direito, da economia, dos valores). Naudé chega a dizer que, no ato político do golpe, o efeito precede a causa: “nos golpes de Estado, vemos a tempestade cair antes dos trovões; as matinas são ditas antes que o sino toque; a execução precede a sentença; tudo se faz ao modo judaico; (…) um indivíduo recebe o golpe que imaginava dar, outro morre quando pensava estar em segurança, um terceiro recebe o golpe que não esperava; tudo ocorre à noite, no escuro e entre névoas e trevas”. Entre as teses de Naudé, recolho a mais bruta: “a execução precede a sentença”. O golpe de Estado elimina o direito a um julgamento, segundo regras estabelecidas. Quem perde é punido primeiro e depois sentenciado pelos novos dominantes.

A outra técnica para impedir a alternância ou o exercício do poder por grupos indesejáveis (na compreensão dos antigos dominantes) é o assassinato. Roland Mousnier escreveu um tratado sobre o tema (L´Assassinat d´Henry IV), indicando os prismas teóricos e práticos na gênese moderna daquela técnica, cujos exemplos mais antigos foram postos na morte de Julio César. Com os golpes letais contra Henrique IV, Carlos I, Luiz XVI, e a seqüência que levou de roldão Robespierre e boa parcela dos governantes modernos (com o debate sobre a morte de Napoleão 1, o seu possível envenenamento, a morte de John Kennedy etc.), o problema do chamado “tiranicídio” entrou novamente em pauta. O texto mais importante, nesta linha, foi escrito no calor da Revolução Inglesa, contra Oliver Cromwell: Killing no Murder (Edward Sexby, 1657). Matar um tirano não seria crime, mas feito heróico para manter a liberdade.

Movimentos os mais diversos assumiram como “natural” destruir a vida dos governantes. Líderes de potências imperiais consideraram essa técnica como a saída natural para resolver os seus problemas com governos incômodos. Na América do Sul, tivemos a morte de Jaime Roldós do Equador (24 de maio de 1981), em um “acidente” de helicóptero. Depois, a morte de Torrijos, do Panamá, o desaparecimento de Allende (em um golpe de Estado conduzido pelos EUA). A democracia é considerada excelente pelos que operam segundo a razão de Estado, enquanto os eleitos obedecem as regras dos que mandam no mundo. Caso oposto, os golpes e os assassinatos constituem excelentes remédios.

Seguimos as ameaças de assassinato contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A retórica da “liberdade” já foi utilizada pelos EUA e pela oposição venezuelana quando ocorreu o golpe fracassado. As medidas liberticidas dos “democratas” que tomaram o poder por horas mostram que, para eles, tudo se inverteu como nas predições de Gabriel Naudé, pois os golpes de Estado são o similar político das missas negras, onde o mal se manifesta sob as faces do bem.

O único alento, quando ocorrem semelhantes tentativas, é a famosa “opinião pública”. Por esse motivo torna-se preciso alertar os eleitos que se afastam dos seus eleitores: só existe democracia se os governantes chegarem ao fim de seu mandato e devolverem o poder, intacto, ao povo soberano que escolhe o seu novo instrumento de mando. Golpes e assassinatos são técnicas políticas que em nada se aproximam das formas democráticas efetivas, são mentiras e crimes que mancham as mãos dos liberticidas. Nada mais.



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