Mais participação

No aniversário da Fórum, Dalmo Dallari defendeu a ampliação de mecanismos de democracia direta. O eventos também apresentou novo conselho editorial da revista Por   No momento...

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No aniversário da Fórum, Dalmo Dallari defendeu a ampliação de mecanismos de democracia direta. O eventos também apresentou novo conselho editorial da revista

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No momento em que a democracia representativa apresenta sérias limitações, o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação direta já previstos na Constituição deve entrar definitivamente na pauta de discussões. Essa é a opinião do jurista Dalmo Dallari. “Precisamos vencer a resistência dos ACMs da vida que detestam a idéia de que a população participe mais e também os intelectuais que se mascaram de esquerda mas não acreditam nas decisões do povo”, defendeu em evento de comemoração do aniversário de quatro anos da revista Fórum, dia 14 de setembro, no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Segundo Dallari, as elites tradicionais manobram para impedir o uso dos princípios constitucionais que garantam o fortalecimento da cidadania, dentre eles aqueles que prevêem a participação direta. “O neocoronelismo quer barrar os avanços que conseguimos em 1988”, denunciou. Ele cita como exemplo o fato da Constituição ter sofrido diversas alterações em tão pouco tempo, especialmente no período FHC. “A carta constitucional norte-americana sofreu 27 alterações desde 1787, enquanto a nossa, apenas durante o governo de Fernando Henrique, teve 35 emendas”, esclareceu.
Para o jurista, não devem ser pensados apenas instrumentos como o plebiscito, o referendo e a lei de iniciativa popular, mecanismos clássicos da democracia direta, mas também a participação em conselhos e associações. “Claro que esses expedientes são muito recentes na história política brasileira e existem algumas dificuldades, mas podemos participar também por meio de associações”, defendeu. “Eu mesmo sou diretor da associação de moradores da Vila Nova Conceição. Posso me considerar um dos responsáveis pela expulsão da Daslu de lá”, brincou.

Onde estão os corruptores?

O jurista também fez observações a respeito da crise política, alertando que os intelectuais, ao contrário do que prega a grande imprensa, não estão calados, eles simplesmente não são ouvidos quando não convém. “Às vezes, alguns ex-alunos meus que trabalham em grandes veículos me pedem entrevista, mas já aviso: é perda de tempo porque o editor vai lá e veta”, explicou. Ele também destacou o fato de que alguns jornais, como a Folha de S.Paulo, se recusam a publicar seus artigos. “Atualmente, só escutam aqueles que falam o que lhes interessa. Se eu desse uma entrevista para falar mal do PT ou do governo teria páginas inteiras”, ironizou.
Ainda em relação à crise, Dallari criticou o modo como as denúncias têm sido tratadas tanto pela mídia quanto pelo Congresso. “O que sempre ouvimos falar é que o setor público é corrupto, mas nunca chegamos nos corruptores. Precisamos dizer que os beneficiários desses esquemas são as grandes empresas”, ponderou. Ele ainda ataca algo bastante em moda no Brasil atual, o instituto da delação premiada. “Isso é um mecanismo imoral, fala-se até que Roberto Jefferson poderia ser beneficiado. É um absurdo.”
O jurista disse ainda que é necessário que haja maior rigor e fiscalização sobre a classe política, adotando-se até critérios semelhantes àqueles empregados para admissão no serviço público. “Para ser porteiro ou ocupar um outro cargo dentro de uma repartição é preciso ter um atestado de idoneidade moral. Por que o deputado e o senador não precisam?”, questionou.

No evento de aniversário, além da palestra com Dallari, houve a apresentação dos nomes que irão compor o conselho editorial da revista Fórum, formado por representantes dos mais diversos setores da sociedade civil (ver box ao lado). Para o editor Renato Rovai, a formação do conselho é mais um passo rumo ao diálogo permanente com as entidades que apóiam e colaboram com a revista. “A Fórum nasceu para ser um projeto coletivo e nosso objetivo é intensificar ainda mais a participação dos mais variados setores sociais na elaboração da revista”, defendeu.

Conselho Editorial

Adalberto Wodianer Marcondes (Agência Envolverde)
Ana Paula Drumond (Instituto Sou da Paz)
Cândido Castro Machado (Sindicato dos Bancários de Santa Cruz)
Cândido Grzybowski (Ibase)
Carlos Antônio Ferreira (Sintraeng)
Carlos Ramiro (Apeoesp)
Fausto Wolff
Gilberto Alvarez Giusepone Júnior (Cursinho da Poli)
Gustavo Petta (UNE)
Joao Felício (CUT)
Jorge Eduardo Saavedra Durão (Abong)
Jorge Nazareno(Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco)
Kjeld Jackobsen (Observatório Social)
Luiz Antonio Barbagli (Sinpro-SP)
Luiz Gonzaga Belluzzo
Maria da Gloria Abdo (Associação dos Bancários Aposentados)
Marcio Pochmann
Moacir Gadotti (Instituto Paulo Freire)
Paul Singer
Paulo Lima (Rits)
Renato Janine Ribeiro
Ricardo Patah (Sindicato dos Comerciários de São Paulo)
Roberto Franklin de Leão (CNTE)
Sérgio Haddad (Ação Educativa)
Sueli Carneiro (Geledés)
Thereza Christina Motta (Libre)
Vagner Freitas de Moraes (CNB/CUT)
Viviane Brochardt (Articulação no Semi-árido Brasileiro)
Wladimir Pomar (Instituto de Cooperação Internacional)



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