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Mais voz para as rádios comunitárias amazônicas Por   “Um quilômetro como máximo de alcance na Amazônia é uma brincadeira de mau gosto.” A reclamação da jornalista...

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Mais voz para as rádios comunitárias amazônicas

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“Um quilômetro como máximo de alcance na Amazônia é uma brincadeira de mau gosto.” A reclamação da jornalista Mara Régia Di Perna, produtora do programa Natureza Viva, que vai ao ar na rádio Altamira, do Pará, dá o tom da campanha promovida pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) pela liberdade das rádios comunitárias. A iniciativa combate a lei nº 9.612/98, que estabelece limite de um quilômetro de alcance e potência de no máximo 25 watts para as emissoras de caráter comunitário. Pelas dimensões e distâncias que marcam a Amazônia, esses limites impedem que essas rádios prestem os serviços necessários, muitas vezes inviabilizando sua atuação.
Além do direito à comunicação, assegurado pelo artigo 5° da Constituição Brasileira, as rádios comunitárias representam, para muitos, o único meio de comunicação. O rádio é usado, por exemplo, para a formação de mutirão contra queimadas e é um dos poucos canais para a educação ambiental dessas populações.
A campanha pretende propor a discussão no Congresso sobre a possibilidade da mudança desses limites, de forma que as rádios possam atender comunidades como as da Amazônia. Não se trata, porém, apenas do direito de ter um veículo para a prestação de serviços. “Eles precisam ter um canal para manifestar-se”, argumenta Mara Di Perna. Para que todos esses direitos sejam contemplados, a lei deve ser modificada. Esta é a opinião de Antônia Melo, secretária-executiva da Fundação Viver, Produzir e Preservar e membro do GTA-Altamira (PA), que também participa da campanha. “A lei não democratiza a comunicação, a informação, nem o debate de idéias. É necessária uma mudança da lei. E para isso é imprescindível que se amplie a comissão para agilizar o processo de concessão de rádios comunitárias.” Para encaminhar as propostas, foi enviada uma carta com as reivindicações para os deputados em Brasília (DF).
Propostas de parcerias envolvendo a campanha podem ser encaminhadas para gtanacional@gta.org.br ou proteger@gta.org.br, aos cuidados de Sílvia, Arnaldo, Júlio ou Patrícia, ou pelo telefone (61) 346-7048.



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