Novos ares na política de investimento social

Lançamento da Rede de Tecnologia Social pode ser o início de um novo momento na relação entre governo e Terceiro Setor, garantindo que as políticas sociais tenham mais abrangência e qualidade Por Renato Rovai  ...

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Lançamento da Rede de Tecnologia Social pode ser o início de um novo momento na relação entre governo e Terceiro Setor, garantindo que as políticas sociais tenham mais abrangência e qualidade

Por Renato Rovai

 

No dia 14 de abril, em Brasília, foi lançada a Rede de Tecnologia Social (RTS). Pode vir a ser apenas mais uma boa idéia a não vingar, mas se as intenções declaradas pelos parceiros fundadores se concretizarem, uma mudança significativa acontecerá na definição e aplicação de verbas públicas (quiçá também privadas) em projetos sociais. Também há chances de que as entidades que atuam no setor se fortaleçam tanto para ampliar suas ações diretas como para garantir transparência de gestão aos recursos que recebem.
A RTS é aberta a entidades públicas e privadas, fundações, organizações da sociedade civil, instituições tecnológicas, universidades, empresas, movimentos sociais e órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Em resumo, é aberta a praticamente todos que tiverem por objetivo realizar ações ou financiar projetos que busquem o desenvolvimento social. Mas a novidade é que, ao invés de ser um banco de análise cartorial de projetos, a RTS, por contar desde já com recursos do governo e de empresas públicas, pretende ser propulsora de grandes projetos em que tecnologias sociais venham a ser aplicadas. Por isso foram convidadas a participar do comitê coordenador o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e a Articulação do Semi-Árido (ASA). Essas entidades atuam nas regiões do país que devem ser priorizadas pela RTS.
Para o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Penna, “o principal objetivo da rede é aplicar em grande escala experiências bem-sucedidas já existentes em algum ponto do país e que tenham o reconhecimento sobretudo das instituições que compõem o comitê coordenador”. Segundo Penna, o comitê coordenador também definirá em que locais as tecnologias serão reaplicadas, assim como as instituições parceiras e os recursos a serem investidos. Mesmo trabalhando com um número menor de tecnologias que devem ser aplicadas em larga escala, isso não significa que a RTS não buscará o maior número de parceiros para a implantação dos projetos. Segundo o gerente de Comunicação da Petrobras, Luis Fernando Nery, que representava a empresa no lançamento, 130 instituições tinham manifestado interesse em participar da RTS até aquele momento.
Entre as expectativas dos presentes destaca-se, pelo que tem de abrangente, a do diretor executivo do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi: “O meu desejo é de que essas tecnologias sociais sejam incorporadas nas políticas públicas, tanto em nível federal como estadual e municipal. Também espero que elas se integrem nos mercados”.

Um encontro histórico
O primeiro resultado da formação da RTS foi o encontro patrocinado pela Fundação Banco do Brasil logo após o lançamento da Rede. Participaram dele aproximadamente 15 integrantes da ASA e do GTA, grupos que funcionam como fóruns de organizações da sociedade civil nas suas regiões.
A ASA tem 750 entidades filiadas e o GTA, 430. Eles vivem problemas comuns, mas têm realidades absolutamente distintas. Até por isso um dos momentos mais marcantes do encontro foi uma dinâmica de grupo proposta por uma das integrantes da ASA. Colocou-se uma grande jarra repleta de água no centro da sala e foi sugerido que os participantes que se sentissem à vontade fossem até o local, tocassem a água e dissessem o que ela representava para ele.
O professor Henrique Vasconcelos, do GTA, que vive no Amapá e atua com educação em áreas agrícolas, foi o primeiro. “Para nós a água é estrada, caminho. Para ir de um lugar ao outro a gente tem que atravessar enormes rios, viajar horas”. Depois, em uma entrevista à Fórum, acrescentou: “a água também é o nosso relógio. Se a gente marca uma reunião na Amazônia, ela tem de terminar antes que o rio suba e impeça a viagem”. Já para um dos integrantes da ASA “a água anuncia sorrisos. Basta olhar para o rosto de um agricultor ou de uma criança quando começa a chover no semi-árido…”.
Ficou claro no encontro que na Amazônia e no semi-árido existem lutas semelhantes, como as contra os grileiros e pela posse da terra, mas que as especificidades regionais dão contornos diferentes a elas. Os grupos pretendem fazer um maior intercâmbio a partir de agora.

Os primeiros passos
O foco inicial da Rede será a reaplicação de tecnologias voltadas para a geração de trabalho e renda, prioritariamente no semi-árido e no Norte, mas também nas periferias dos grandes centros urbanos. Algumas delas já foram definidas, como as mandalas, as barraginhas e as incubadoras de cooperativas populares. O Sistema Mandalla de produção permacultural, desenvolvido pela Agência Mandalla DHSA, apresenta uma solução inovadora e de baixo custo para garantir o auto-sustento de famílias em situação de insegurança alimentar. Ao redor de um tanque de água em formato circular, verduras, legumes e frutas são cultivados em anéis concêntricos, irrigados por um sistema de gotejamento construído à base de mangueiras, garrafas PET e hastes de cotonete.
“No Brasil, há demandas sociais nas mais diversas áreas. Por outro lado, já existem soluções para muitos desses problemas que não são difundidas. Foi a partir daí que surgiu a idéia de criar a Rede de Tecnologia Social, para agregar as instituições que se propõem a levar essas soluções à sociedade, como órgãos do governo, universidades, fundações, empresas e ONGs”, diz Marco Telles, superintendente da Finep para a Área de Tecnologias para o Desenvolvimento Social.
Participam do comitê coordenador da RTS: Fundação Banco do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Petrobras, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Caixa Econômica Federal (CEF), Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Instituto Ethos, Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
A ASA, que será uma das entidades cabeças da RTS, tem entre os seus projetos um que prevê a implantação de 1 milhão de cisternas no semi-árido brasileiro. Até o lançamento da RTS já haviam sido entregues 80 mil e eram projetados 140 mil até o final deste ano.
A cisterna é um bom exemplo de tecnologia social: soluciona o problema da falta de água em regiões de seca, é barata (cada uma com todos os custos envolvidos sai por 1,5 mil reais) e pode ser aplicada com pequenas adaptações em qualquer região do país. Ela funciona como um grande tanque em que se armazena a água captada por meio de calhas instaladas nos telhados. Ou seja, quando chove, essa água é encaminhada por canos à cisterna e nos tempos de seca é usada para o consumo, liberando a família de ir apanhar água poluída em barreiros distantes.
“É preciso deixar claro que a gente não dá cisterna de presente para ninguém. A família não recebe, conquista com mobilização, faz escavação, participa da construção”, explica Walquiria Alves Lima, secretaria executiva da ASA.
As cisternas são construídas em sistema de consórcio e mutirão e todos os produtos nela utilizados são comprados na comunidade onde vai ser instalada. Esse projeto já mobilizou pela ASA 91.231 pessoas, atingindo 410.763. “Uma cisterna se faz em cinco dias. A dimensão dela foi calculada na média por habitante e tamanho das casas do semi-árido. Elas comportam 16 mil litros de água e isso tem a ver com o tamanho dos telhados, já que na cisterna a água cai do telhado”, explica. Quanto ao modo de produção, Walquiria é categórica: “Nunca pensamos em contratar empresas para fazê-las. O importante é que ela chegue a partir da mobilização e da vontade de mudar a realidade local”.



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