O BC é do mercado

Antes de discutir autonomia do órgão que comanda a cida financeira e monetária do país, é preciso rever as relações nada inocentes com bancos e instituições financeiras, decisivas na definição de rumos da política...

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Antes de discutir autonomia do órgão que comanda a cida financeira e monetária do país, é preciso rever as relações nada inocentes com bancos e instituições financeiras, decisivas na definição de rumos da política econômica

Por Anselmo Massad

 

A cena se passa no início de 2004, na reunião do conselho de Administração de um dos maiores bancos brasileiros. O octogenário ex-presidente do banco e ex-prefeito de São Paulo assiste calado à apresentação dos balanços e resultados de cada uma das empresas do grupo que compõe a instituição. Os resultados são do primeiro ano do governo Lula e vão sendo mostrados lucros recordes em todas as empresas. Finda a última apresentação, todos os 14 diretores que compõe o conselho aguardam as palavras do patriarca da instituição. “É… o governo é dos banqueiros. Se eu soubesse que iria ser assim, tinha votado no Lula antes”, teria dito Olavo Setúbal, arrancando gargalhadas de todos. Registre-se que, na campanha de 2002, publicamente ele divulgou o voto para o atual prefeito de São Paulo — José Serra.
Há todo um exagero na fala, até porque 2003 foi um ano atípico, devido às turbulências com a volta da inflação, prontamente contida com todo o vigor disponível (os juros chegaram a 26,5% ao ano). Ainda assim, é no que se faz em nome do controle da inflação a qualquer preço que mora a maior decepção das esquerdas com o atual Executivo do país.
Desde a década de 1980 essa ortodoxia econômica passou a vigorar, mas foi consolidada exatamente na década seguinte com definição por uma diretoria colegiada do BC, escolhida pelo presidente da República, mas que tem sempre íntimas ligações com o mercado financeiro (ver box). Essa proximidade com o mercado é apontada pelo economista Paulo Nogueira Batista Jr. como controle informal dos grandes bancos sobre as nomeações para os cargos de direção do Banco Central. “Nos bastidores vigora um regime de indicações e vetos que conduz à escolha de pessoas rigorosamente identificadas com os interesses e a visão de mundo do mercado financeiro”, sustenta. O resultado, para o economista, é que “o regulador foi capturado pelos regulados”.
É o que leva o economista Roberto Piscitelli, do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e do Fórum Brasil de Orçamento (FBO), a definir o comando do BC como sendo restrito a uma “patota”. “Assim como em todo alto escalão de serviço público, o mandato no BC é temporário, e é natural que esses dirigentes conduzam suas decisões para favorecer seu segmento, até porque eles vêem a economia sob essa ótica”, lamenta. Para ele, na medida em que a fórmula de indicações vai se repetindo no BC, fica mais difícil mudar essa cultura. Mas, além da profissionalização do funcionalismo, seria possível conceber uma relação com o mercado de outra ordem, bem menos carnal. “Na Receita Federal, muita gente do mercado especializada em auditorias foi dar cursos aos técnicos, e o resultado foi um aumento da eficiência do órgão”, defende.

Patota de Fátima

A idéia de que a tal patota é só para iniciados ganhou corpo em 8 agosto de 2004, quando o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem de Sheila D�Amorim com uma revelação grave: a existência de um “Grupo de Fátima”, nome escolhido em alusão ao terceiro segredo da virgem Maria em aparições na cidade de Fátima, em Portugal. Seriam reuniões entre diretores do BC e selecionados economistas ligados a instituições financeiras. Mais grave ainda era o caráter de quase “irmandade” atribuído ao grupo por conta da denúncia de que dois dos nove integrantes da tal diretoria colegiada teriam participado de tais encontros antes de assumirem seus postos (Rodrigo Azevedo, ex-Garantia, e Alexandre Schwartsman, ex-Unibanco). Tudo o que saiu a respeito na imprensa foi um comentário na concorrente Folha de S.Paulo, feito pelo colunista Elio Gaspari.
Na matéria, o único que não se refugiou no depoimento off the record, como diz o jargão jornalístico, foi o economista-chefe do Bradesco, Octávio Barros. O encarregado do maior banco do país dizia, então, que, nessas reuniões, “os diretores mais ouvem do que falam”. Procurado menos de um ano depois pela Fórum, recusou-se a comentar o assunto, alegando que só daria entrevistas sobre macroeconomia. “Houve um grande mal-entendido na ocasião que me causou um desconforto profissional muito grande”, escreveu em um e-mail.

Coincidências

Ainda que não tenham informações privilegiadas sobre o que pensam os diretores, fica claro que os participantes do tal grupo têm acesso diferenciado aos comandantes da política econômica. Tanto dentro do Banco Central como no mercado, a visão é de que os participantes da reunião usam o fato de terem esse acesso privilegiado para se vangloriarem de (talvez) ter informações melhores ou mais fresquinhas. Para completar, o caráter sigiloso das reuniões não é tão bem cuidado assim, e qualquer operador de mesa fica sabendo do que é discutido. Quando surgem “rumores” de que o tal grupo irá se reunir, aguardam-se os “rumores” a respeito do que se passou.
Fontes do mercado, que trabalham com informação e boatos e só falam em off, dizem que, depois da revelação de sua existência, as reuniões do grupo de Fátima cessaram por algum tempo, mas voltaram a ocorrer, visto que a última foi em março deste ano. O organizador continuaria sendo Octávio Barros, economista-chefe do Bradesco. As fontes relatam, de segunda ou terceira mão, que Schwartsman, diretor de Assuntos Internacionais, no último encontro “abriu a boca”, o que tornou as previsões do mercado especialmente acertadas.
O dado estranho pode ser conferido no relatório Top 5 de abril. Trata-se de um ranking mensal de bancos e corretoras consultadas pela pesquisa Focus, que avalia as expectativas de mercado a respeito dos principais índices de inflação, taxa de câmbio e Over Selic de curto e médio prazos. Bradesco, de Barros, o organizador, e Itaú, de Olavo Setúbal, cuja casa teria servido de palco para um desses encontros, acertaram na mosca sobre a Over Selic, taxa diária de juros com os quais o governo paga o crédito tomado junto aos bancos divulgada diariamente pelo BC.
Evitando os detalhes e coincidências, a assessoria de imprensa do BC alega ser natural e legal a ocorrência de reuniões com economistas, mesmo que ocorram nos bancos privados. Isso tudo à parte dos três instrumentos de contato com investidores e economistas de bancos oficiais e periódicos. O primeiro é o Relatório Focus, sobre o qual se faz o ranking Top 5 — mais de cem bancos, institutos de pesquisa e corretoras. Há ainda reuniões trimestrais, nos meses múltiplos de três, em que cerca de 90 economistas de bancos são chamados, divididos em quatro turmas (três em São Paulo e uma no Rio de Janeiro) para discutir a conjuntura. Por fim, há audiências individuais com cada banco, voltadas mais ao trabalho de fiscalização do sistema financeiro do que à troca de idéias sobre conjuntura.
“É difícil acreditar que algum banco tenha informações privilegiadas, os diretores do BC sabem bem o que vão passar para os investidores”, desconversa Jankiel Santos, economista do Banco Real. “Ao mesmo tempo, é difícil imaginar que o Rodrigo (Azevedo, diretor de Política Monetária) tenha deixado de ser amigo dos economistas do Garantia”, ressalva Jankiel. A intimidade demonstrada no trato com os diretores surpreende.

Adivinhando o placar

As relações de amizade, aliadas à não divulgação de detalhes e modelos utilizados nas decisões do BC, levam a críticas de dentro e de fora do mercado quanto à transparência do Banco. Sérgio Werlang, diretor do Itaú, manifestou-se em artigo no jornal Valor Econômico no dia 8 de junho, sobre a necessidade de divulgação desses indicadores.
Como informação, a base das decisões dos bancos tanto comerciais quanto do Central a relação entre os dois é delicada. Jankiel avalia esse contato como “o mais transparente possível”. Ele afirma que em todos os países que adotaram as metas de inflação, como Inglaterra, Nova Zelândia e Austrália, há instrumentos de avaliação das expectativas do mercado. “Se alguém tem fórmula melhor, que apresente, porque ainda não se conhece”, sentencia.
Para Piscitelli, a fórmula é ruim o suficiente. “As expectativas de mercado não são uma pesquisa de opinião, é um levantamento dos desejos, algo como perguntar ao torcedor de um time qual será o resultado do jogo. A diferença é que no BC, você diz até o placar”, ironiza. Vale lembrar que os juros altos têm se traduzido em bons lucros para os bancos. Apesar de a teoria afirmar que instituições financeiras lucram em operações de crédito (cobram mais juros do que pagam a seus poupadores), a relação entre o volume de empréstimos e o PIB, fica em 30%, valor relativamente baixo se comparado a outros países desenvolvidos ou nem tanto. A diferença está na aplicação em títulos da dívida brasileira, corrigidos por nada menos do que a taxa Selic. Em outras palavras, juros altos têm se traduzido em lucros fantásticos para eles.
Fábio Ono, economista da GRC Visão, de Curitiba, chama a atenção para a importância de se ouvir outros setores da economia. “Entendo que as reuniões do Copom não poderiam ser transmitidas pela TV, por exemplo, é preciso alguma autonomia de interesses políticos, mas eles não poderiam ser tão fechados a críticas e a outras vozes”, ressalva.
Nesse sentido, um rol de entidades que vai da CUT à Fiesp e CNI lançou uma campanha para ampliar o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão do qual o BC tem um dos três cargos, ficando os outros dois para os ministros da Fazenda e do Planejamento. É a instância de decisão das metas de inflação e de outras questões sobre o sistema financeiro e monetário nacionais. Um dos membros, Paulo Bernardo, afirmou discordar da idéia em entrevista à Folha de S.Paulo em 29 de maio. “Se não me engano, (o CMN) já teve 27 membros. Os relatos da época são de que havia um componente muito forte de corporativismo, de politização dos debates. E eu acho que o CMN é um órgão técnico para definir instrumentos e políticas do governo”, declarou.
Para Paulo Nogueira, afirmações como essas escondem uma falsa dicotomia entre seriedade técnica (e ortodoxa) e populismo com política econômica. “O populismo cambial já foi praticado e trouxe graves conseqüências para o país, mas é evidente que há alternativas”. Para discuti-las, o primeiro passo seria rever a forma como o debate sobre autonomia do BC está ocorrendo. “O Banco Central deve ser autônomo em relação a quem? Em relação aos poderes políticos eleitos? Ou aos interesses financeiros privados?”, pondera.
O próprio fato de se ouvir notícias de que o presidente Lula fica sucessivas vezes surpreso ou decepcionado com as decisões do Copom ou de demandas ao ministro Palocci como: “E aí, quando os juros caem?”, conforme se noticiou em 5 de julho, mostra que, na prática, o BC já tem autonomia e o interesse do ministro da economia seria regulamentá-la. Hoje, os diretores do Banco, inclusive o presidente, podem ser demitidos por Lula, mas ele não cogita fazê-lo para não assustar o mercado a ponto de segurar a pressão para manter Meireles, acusado de sonegação de impostos. É uma situação que leva Nogueira a dizer que a função de Lula é de uma espécie de “rainha da Inglaterra”, sem poder efetivo e sem mandato vitalício.
A economista da Unicamp Marise Fahri vai além. Para ela, falta ao BC brasileiro o mandato dual. O objetivo da instituição é a estabilidade monetária e não o crescimento econômico, diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo. Ainda que seja independente do Estado, o Federal Reserve deve buscar, além de combater a inflação, o avanço da economia. Na União Européia, não está entre os objetivos, mas se busca o crescimento. “No Brasil, o instrumento fundamental de política monetária fica a cargo da definição dos juros, que são os maiores do mundo e o único instrumento para controlar o câmbio e a inflação”, critica.
O artigo 192 da Constituição de 1988, com todos os parágrafos revogados em 1996, determina a formulação de leis complementares para regulamentar o sistema financeiro nacional. Palocci tentou articular a discussão sobre autonomia, mas, por conta das reações, Lula pediu estudos ao Congresso e adiou a discussão para um (eventual) segundo mandato. Postergado por mais um ano ou dois, mas não encerrado, o debate vai para o acostamento, atropelado na prática pela execução da política econômica.

O sucesso vem depois 
Dos nove diretores do BC atuais, o presidente Henrique Meirelles, Alexandre Schwartzmann, Rodrigo Azevedo e Antonio Gustavo do Vale têm ampla experiência em bancos. Dos outros cinco, apenas um tem sólida carreira acadêmica (Afonso Belvilaqua) e o restante são funcionários de carreira do próprio banco. Seus mandatos não têm duração delimitada, mas parte é trocada pelo menos a cada quatro anos.
Dos oito que compunham a cúpula de Armínio Fraga, presidente do BC de 1998 a 2002 (a diretoria de Assuntos Especiais foi criada depois), sete estão empregados em bancos ou administradoras de seguros. Sócios e diretores seria o termo mais adequado. Fraga, Ilan Goldfajn (ex-diretor de política econômica) e Luiz Fernando Figueiredo (ex-diretor de política monetária), montaram a Gávea Investimentos, que captou nos primeiros três meses de atuação meio milhão de dólares, o que colocava a empresa no segundo lugar em volume de capital entre administradoras de fundos independentes de bancos no país. Tereza Grossi é diretora do Banco Itaú, colega dos ex-presidentes Pérsio Arida, Gustavo Loyola e Fernando Bracher, além de Sérgio Werlando, ex-diretor de Política Econômica.
Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor de Desestatização, é consultor da Valora. Beny Parnes, que cuidava dos Assuntos Internacionais, está hoje no BBM. Apenas Sérgio Darcy Alves continua na direção do BC, diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro.
Não há motivos para acreditar que o destino da atual diretoria será diferente. Levantamento realizado pela Folha On Line, em 22 agosto de 2004, revelou que dos 29 diretores que ocuparam cargos de direção no BC, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 25 trabalham em bancos ou corretoras, já que apenas cinco o faziam antes do serviço público



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