O marco foi a Carta ao Povo Brasileiro

"O que ocorreu não foi uma manobra tática como estávamos imaginando, mas uma confirmação das linhas mestras da política macroeconômico que o Fernando Henrique estava fazendo", avalia Luiz Gonzaga Belluzzo, que participou ativamente do grupo que formulou a política econômica do então candidato Lula

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“O que ocorreu não foi uma manobra tática como estávamos imaginando, mas uma confirmação das linhas mestras da política macroeconômico que o Fernando Henrique estava fazendo”, avalia Luiz Gonzaga Belluzzo, que participou ativamente do grupo que formulou a política econômica do então candidato Lula

Por Renato Rovai, Glauco Faria e Marcio Pochmann

Vencedor do Prêmio Juca Pato de Intelectual do ano, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo é considerado hoje um dos mais lúcidos analistas do panorama econômico brasileiro. Um dos pais do Plano Cruzado (“uma espécie de plano de emergência, tinha pouca consistência e o prazo de validade de um iogurte”), ele acredita que a equipe de Palocci poderia ser mais ousada, dada a conjuntura favorável. “Agora, o problema não é mais a inflação e ninguém está pedindo a ele que faça um pacote”, aponta.

Mesmo criticando o continuísmo, Belluzzo destaca pontos positivos como a redução da vulnerabilidade externa e a melhora de índices como a relação dívida/PIB. Ressalta ainda que, se não houver qualquer crise externa mais séria, o Brasil pode crescer de 6 a 7% em 2006. “Esse é um cenário possível. Se tiver um pouco mais de ousadia em baixar a taxa de juros, deve ser esse cenário”. Confira abaixo trechos da entrevista.

Fórum – Comecemos pela avaliação que o senhor faz da política macroeconômica praticada no governo Lula. Muitos dizem que é exatamente a mesma do governo anterior, outros ressaltam que há diferenças importantes. Qual a sua opinião?

Luiz Gonzaga Belluzzo – Acredito que temos que ponderar os antecedentes. O período eleitoral transcorreu em um momento muito delicado da economia brasileira. No ano 2002, houve uma contração da liquidez internacional bastante acentuada, agravada pela incerteza a respeito do resultado das eleições. Nós não podemos esquecer que, na verdade, o colapso da política econômica do Fernando Henrique Cardoso ocorreu no final de 1998 e começo de 1999. Ali houve a desvalorização com todas as conseqüências que se deram depois de um período muito longo de sobrevalorização da taxa real do câmbio. Já 2000 foi um ano mais ou menos tranqüilo, em que começou a haver a inversão do déficit na balança comercial, embora ele tenha continuado a existir. E, em 2001, tivemos o apagão. Então, 2002 inicia-se com um clima de inquietação muito grande entre o empresariado, pela perspectiva do Lula ganhar a eleição e também em função da contração de liquidez na economia mundial.

O fato é que trabalhei praticamente por um ano no comitê eleitoral do Lula e freqüentemente recebia delegações de banqueiros estrangeiros, todos eles com visões apocalípticas em relação a um eventual governo de esquerda. Temiam o calote na dívida interna. É preciso lembrar que o Ciro Gomes, junto com o Mangabeira Unger, propunha uma renegociação da dívida. Mas isso nunca fez parte do programa do Lula. O que havia era uma discussão sobre auditoria na dívida externa, mas no momento em que eu trabalhava ali dentro do comitê essa discussão nunca apareceu. Nós sabíamos que a transição ia ser muito difícil porque o risco-país chegou a 2400 em determinado momento e o dólar foi a quase quatro reais. A inflação começou a acelerar já que ela é muito sensível às indexações e também aos preços das commodities. Havia muita insegurança por parte da equipe que estava mais próxima do presidente a respeito do que poderia ser feito. No fundo, esses três fatores, quer dizer, a chantagem que os mercados fizeram mais a contração da liquidez e a insegurança levaram à publicação da Carta ao Povo Brasileiro. Ela tinha o objetivo de aplacar a angústia do mercado, uma espécie de “senta que o leão é manso”. Lembro que no dia em que saiu a Carta eu estava em um debate no Anhembi e na saída conversei um pouco com o Zé Dirceu. Disse a ele que, se era uma manobra tática, tudo bem, isso é válido nas eleições, só que se for uma tentativa de conduzir a política econômica daquele jeito ia ser complicado. O Zé, verdade seja dita, sempre foi muito firme nessa coisa, ele achava que tinha que se fazer uma inflexão. Ele não é bobo, tem alma de político, sabia que era preciso tomar cuidado, mas nunca foi a favor do movimento que depois foi feito na política econômica.

Havia algo mais ou menos consensual dentro da equipe que estava lá, de A a Z, e outro dia até reconstitui essa história com o Guido [Mantega], porque na hora que você reconstitui as histórias tende a incorporar elementos que surgiram depois. Recordei com o Guido pra ver se eu não estava falsificando nada. Havia um consenso dentro desse grupo, que tinha o [João] Sayad, o Luciano Coutinho, Ricardo Carneiro, eu, Guido, e, evidentemente, Aloizio Mercadante. Havia um consenso de que não se podia repetir essa história de deixar o câmbio se valorizar, que câmbio flutuante para país que tem moeda fraca não é recomendável deixar valorizar porque depois a volta é complicada. E que era necessário se fazer uma política de metas de inflação, mas levando em conta o fato de que tínhamos levado um choque externo de grandes proporções. Mas, obviamente, o que ocorreu não foi uma manobra tática como estávamos imaginando, mas uma confirmação das linhas mestras da política macroeconômica que o Fernando Henrique estava fazendo e pior, com pessoas que tinham pouca experiência a respeito de como se maneja. Na escolha das pessoas da equipe econômica, no segundo escalão, já ficou claro qual seria a orientação.

Fórum – A Carta ao Povo Brasileiro é a mãe de tudo que a gente está vendo hoje?

Belluzzo – Acho que é um marco, porque ela define claramente qual é a opção de política econômica que o governo fez.

Fórum – E como ela foi negociada? Foi o Fernando Henrique mesmo que foi o interlocutor da transição com o sistema financeiro?

Belluzzo – Que o Fernando Henrique foi o interlocutor para a transição é fato, agora, a Carta aos Brasileiros, não sei. A transição foi bastante suave, aliás, não tinha razão para ser diferente. A equipe aparentemente recebia todas as informações necessárias. O que ocorreu também é que nesse momento vigia o acordo com o Fundo Monetário. E o que o governo fez – e isso é uma informação que também não tenho nenhuma segurança a respeito dela – foi se adiantar em relação a qualquer pedido do Fundo sobre o superávit primário. Aumentar o superávit primário de 3,75 para 4,25 foi uma decisão do governo. O Palocci disse “nós estamos fazendo isso porque nós queremos, nós achamos que é necessário fazer isso”, mas assisti a muito filme de faroeste e nunca vi o mocinho levantar o braço antes do bandido puxar o revólver (risos). Não é tanto pelo fato de aumentar o superávit primário, mas por se adiantar…

Fórum – (Marcio Pochmann faz um comentário) Podemos considerar que a Carta ao Povo Brasileiro representou aquilo que a derrota da emenda Dante de Oliveira representou para o país, se fizermos um paralelo. Isso impossibilitou a ruptura que significaria um governo eleito em 1985, provavelmente com o Ulysses Guimarães presidente, e a possibilidade de fazer um governo que não fosse um prolongamento do final do regime militar. Foi uma derrota que impossibilitou a criação do novo, digamos. A Carta também representa a postergação daquilo que vinha do governo FHC. Não representou de fato uma ruptura em termos de política econômica…

Belluzzo – E nós não podemos esquecer que o Tancredo, a despeito, como disse o Chico de Oliveira, de ter convicções republicanas e democráticas, montou o Partido Popular (PP)…

Fórum – Com a ajuda do Golbery.

Belluzzo – Montou o PP com a ajuda do Golbery para se fazer a transição de uma maneira pouco traumática. E, no fundo, vivi esse episódio de dentro. Estava claro que o PMDB tinha estabelecido a seguinte estratégia: se fossem eleições diretas, o candidato à presidência seria o Ulysses. Se fossem indiretas, seria o Tancredo. Na verdade, teve muita gente dentro do PMDB que fez força para que as Diretas perdessem. Fora as dificuldades normais que nós tínhamos com o resto de resistência que sobrava do regime militar, havia muita gente dentro do PMDB que estava optando por ir para o Colégio Eleitoral. Virou o caso do “você ganha, mas não leva”. Esses dois episódios são isso. Não se consegue montar uma articulação política dentro do Congresso que permita levar adiante as reformas. Aquele episódio do Plano Cruzado, que até hoje não é bem contado, porque aquilo era uma espécie de plano de emergência, tinha pouca consistência e o prazo de validade de um iogurte (risos).

Fórum – Na comparação do governo Sarney com o governo Lula, no primeiro se manteve a mesma política econômica da gestão anterior, mas o Plano Cruzado, apesar de ser um plano de emergência, foi uma nova sinalização. No governo Lula não houve nenhum tipo de nova orientação. Por que? Faltou ousadia ou a idéia de continuísmo foi realmente comprada?

Belluzzo – Acho que há vários fatores. Um deles é que o Lula se convenceu de que aquilo estava certo. Até hoje, quando fala da economia, diz que é um dos trunfos do governo. Quando fala que não vai fazer nenhuma concessão que estrague a economia, está pensando que nós estamos ainda no período do Plano Cruzado. A situação era completamente outra, estávamos às vésperas de uma hiperinflação. Não é o caso agora. As prioridades da política econômica mudam quando mudam os problemas que você quer tratar. Agora, o problema não é mais a inflação e ninguém está pedindo a ele que faça um pacote. Pacote do quê? Quando as pessoas dizem “não, nós temos que ter respeito pela política econômica…” mas quem é que está pedindo pra fazer um pacote? Nós estamos querendo que ele coloque os preços fundamentais da economia no lugar. Não há nada mais, digamos, normal, do que isso. O que o mercado diz é que está tudo muito bom. Por quê? Porque eles estão fazendo arbitragem com um spread enorme entre duas taxas de juros. Você não pode acreditar no que esses caras estão dizendo. Eles também estão olhando o que está acontecendo agora, com a economia crescendo, diga-se, mediocremente, muito abaixo daquilo que poderia crescer em uma situação tão favorável como essa. Daria para arrumar a casa de fato. Sem nenhum choque, poderia se ir mudando desde 2003 e dar um sinal “é o seguinte, agora é assim”.

Fórum – Dentro desse panorama, considerando as últimas duas décadas de crises que a gente viveu, quais foram as maiores oportunidades perdidas?

Belluzzo – A maior de todas foi no começo do plano Real em que a gente tinha uma liquidez internacional muito favorável, um movimento de investimento direto para a periferia fortíssimo e praticamente expulsamos o investimento estrangeiro produtivo daqui.

Fórum – E as contas públicas estavam muito mais ajustadas.

Belluzzo – Sim, muito mais, já por conta do Plano Collor. Quer dizer, já se tinha feito o sacrifício.

Fórum – O governo Itamar foi um momento de ajuste importante, não?

Belluzzo – Pois é, o Itamar deixou as coisas preparadas. Por outro lado, em 1994, no período da eleição, já estava mais ou menos claro que eles iam fazer a estabilização com âncora cambial. Aliás, não há outro jeito quando a inflação está daquele jeito, tem que reconstituir o sistema monetário e isso exige garantir uma certa relação estável entre o dólar e o real. Os problemas aparecem depois, porque tem sempre um resíduo inflacionário que acaba valorizando sua taxa de câmbio e quando ocorreu a crise mexicana, já no final de 1994, início de 1995, já tinha seis meses de Plano Real e essa seria a ocasião de transitar para outro regime cambial que não permitisse a sobrevalorização e infelizmente tínhamos também que tolerar uma convergência mais lenta da taxa de inflação doméstica com a internacional. Esse momento foi crítico porque poderíamos ter feito uma política econômica mais voltada para a defesa da estrutura industrial no país, para a incorporação dos setores novos. Foi aí que se construíram todos os problemas que o Lula herdou. Nesse período, a dívida pública, por exemplo, era uma fração pouco importante do PIB. Acontece o seguinte, essa dívida pública se dava em cima de uma taxa de juro real no período até 1999 de 23%, muito maior do que essa que o Lula tem agora. Isso em média, porque teve picos da taxa nominal de 40%, 60%, nos momentos de crise. Era grave também o fato de ter acumulado 70 bilhões em reserva, atraídas pelo diferencial de juros, que vieram pra cá e montaram essa dívida pública, porque é a esterilização dos dólares que entram. O dólar entra e vira real, mas com essa taxa de juros você é obrigado a enxugar a liquidez a uma taxa de juros muito alta. Foi isso que construiu esse monstro que é a dívida pública, ela passou de um nível muito baixo para praticamente 60% do PIB.

Fórum – Nos documentos da Fazenda sempre colocam a relação dívida/PIB como um dos fatores de preocupação por conta da influência que isso teria sobre a inflação. Qual o peso real disso?

Belluzzo – Essa é uma questão muito mais relacionada com a possibilidade de estabilizar essa relação porque, se ela cresce indefinidamente, corre-se o risco dos agentes que se dispõem a adquirir o título público começarem a exigir um prêmio cada vez maior, existe um risco de dificuldade de negociação da dívida pública. O que afeta essa dívida, mais do que o tamanho, é a estrutura de prazo que ela possui. Isso é produto lá de trás, da ameaça de hiperinflação aberta. O Banco Central, no fundo, criou uma dívida pública indexada, pós-fixada, para dar uma garantia pro detentor do título de que ele não ia ter uma perda quando estivesse carregando o papel. Isso foi formado em 1986, logo depois do Plano Cruzado.

Essa estrutura de prazos da dívida é uma questão importante, não se consegue encaminhar assim de uma maneira mecânica como estão dizendo agora, que se aumentar o superávit primário nós vamos dar uma segurança pros detentores de títulos públicos de que o Estado é solvente e que vai cumprir os compromissos. No fundo, a questão é a confiança e aí poderemos baixar a taxa de juros porque, sabendo que o superávit primário é suficientemente alentado para o pagamento, os credores vão concordar com uma taxa de juros menor.

Isso garante aos detentores de títulos públicos que pelo menos os juros estão seguros. Se você faz um déficit nominal zero, é sinal de que toda a despesa de juros está coberta pela receita fiscal do Estado. A gente tem que deixar claro quais são os interesses que estão envolvidos aí, como é que é esse cabo de guerra. Não há nisso nenhum fundamento natural, é um problema para os que carregam os papéis públicos, que no Brasil não são uma parte muito importante da população. É possível uma outra institucionalidade, se houvesse uma outra relação entre o Banco Central e os bancos e se conseguíssemos rolar essa dívida em torno dos 7%, já seria muito bom e é uma remuneração excelente.

Há um problema que nunca é mencionado, o fato de que em uma economia em que você permitiu abertura financeira estamos dizendo para os seus agentes relevantes que eles têm liberdade de comprar títulos em reais ou em dólar. Por que se faz esse tipo de controle em outros países? Exatamente para dizer “você não pode ter ativos, você, cidadão comum, empresa, não pode escolher livremente”. Há uma restrição porque isso é importante para o conjunto da economia, senão tem que se dar um prêmio muito alto para que se fique com a moeda fraca. É isso que está acontecendo, estamos dando um prêmio exagerado, absurdo, para alguém ficar com os reais. E ainda dizemos o seguinte, “vou te pagar em reais, mas com a receita fiscal do Estado”. É simples, não é complicado. Essas relações nunca são explicitadas, mas tem uma relação de força aí.

Fórum – E quem são esses agentes?

Belluzzo – Esse é o problema. São, por exemplo, os que fazem aplicação em renda fixa. A maior parte do lastro dessas aplicações no Brasil é de títulos públicos.

Fórum – Então, boa parte do dinheiro é da classe média alta.

Belluzzo – Sim.

Fórum – Pode-se dizer, de certa forma, que quem consome os recursos da maioria da população é um segmento da sociedade e não só os banqueiros.

Belluzzo – Sem dúvida. Eles são sócios. Criou-se essa expectativa de que haveria rendimentos reais elevados para essas aplicações. A dívida fica curta porque se você alongar e pré-fixar, por exemplo, o BC é obrigado e subir a taxa de juros. Quem está carregando um título vai ter uma perda de capital, o título vai valer menos. Fica tudo muito concentrado no curto prazo e indexado pela taxa Selic. Se a taxa sobe, também sobe sem que exista nenhum movimento do preço do papel. Há liquidez, rentabilidade e garantia contra a perda de capital.

Fórum – O Brasil, em termos de vulnerabilidade externa, está a mesma coisa que no governo FHC?

Belluzzo – Não, isso de fato foi uma melhoria extraordinária. Por causa do superávit na balança comercial, do superávit em conta corrente, reduzimos todas as relações críticas, dívida/PIB, dívida/exportações… Estamos numa situação externa muito favorável. Poderíamos ter protegido mais a taxa de câmbio para prevenir o momento em que você tivesse uma mudança no cenário internacional porque a mudança foi muito violenta.

Fórum – Façamos um pequeno exercício de futurologia. Algumas análises dizem que há a possibilidade de a taxa de juros chegar a 17% em dezembro. Dentro desse cenário, se a conjuntura mundial não se modificar, dá para dizer que em agosto de 2006 ela não possa estar em 15% ou menos?

Belluzzo – Pode-se admitir que ela estará em 15% ou menos, se não houver nenhum acidente.

Fórum – Olhando para a frente, para um ser político, essa é uma aposta razoável. Em agosto do ano que vem, véspera das eleições, ter uma taxa de juros reais de 9%, 10%…

Belluzzo – Se tiver crescendo a 6%, 7%, o governo estará em uma situação muito diferente…

Fórum – Se o país crescer esse ano 3,5%, 4%, como está sendo previsto, sinaliza para o ano que vem, com a queda da taxa de juros, um crescimento de 5%, 6%?

Belluzzo – Sim.

Fórum – Então, essa política econômica pode ser a tábua de salvação do Lula….

Belluzzo – Há alguns problemas. Se você trabalhar essa queda dos juros para 15%, vai haver um movimento do câmbio no sentido contrário, de valorização. Se o câmbio for a 2,80 reais, provavelmente não vai acontecer nada, vai ter um pouquinho de pressão de inflação, mas coisa quase imperceptível. E aí teremos um cenário político mais favorável. Quer dizer, câmbio mais desvalorizado, recuperando a capacidade de exportação das manufaturas, um superávit menor, porque vai ter uma aceleração da economia. Mas à medida que as importações forem crescendo teremos uma pressão sobre o câmbio, o fluxo de dólares vai mudando. Precisamos saber qual é o efeito sobre a taxa de inflação.

Fórum – Esse é o cenário mais provável?

Belluzzo – Esse é um cenário possível. Se tiver um pouco mais de ousadia em baixar a taxa e juros, deve ser esse cenário.

Fórum – Você acha que eles devem seguir esse caminho?

Belluzzo – Acho que eles já deram sinal de que vão baixar. Devem fazer primeiro um teste, com 0,25%. Mas acho que o nosso debate deveria ser outro. Temos que ser muito mais parecidos com o que os Estados Unidos foram há um tempo, não só um global trader, mas um exportador de manufaturas. E temos condição de ser. Ter um mercado interno mais dinâmico, recuperar, portanto, investimento público. Temos que ir nessa direção de recuperar a infra-estrutura. Outro dia estava assistindo a um programa de caminhoneiros que passava pelas estradas federais e elas estão uma vergonha. Isso é um obstáculo. A questão da energia também. Nós estamos atrasados, enquanto a Europa está desenvolvendo ferrovia de alta velocidade, estamos fazendo essas bobagens aí. Temos que repensar a questão do transporte. E isso ninguém discute, todo mundo só discute macro-economia. Temos que discutir as questões estruturais. Não é só por PPP. Isso não vai ser suficiente porque a PPP é aplicável a certos investimentos de infra-estrutura que têm uma rentabilidade mais garantida. Temos que repensar a questão orçamentária e a fiscal.



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