O primeiro Bolsa-Escola

Conheça a história de Selma Ferreira Rodrigues, beneficiária nº1 do primeiro programa de transferência de renda vinculado à educação do Brasil

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Conheça a história de Selma Ferreira Rodrigues, beneficiária nº1 do primeiro programa de transferência de renda vinculado à educação do Brasil

 

Em meados de 1995, em um terreno sem muros e cercado por arame farpado, o barraco de Selma Ferreira Rodrigues abrigava seus seis filhos, que dormiam juntos no minúsculo cômodo divido ao meio por estante e guarda-roupas. Sua casa ficava a menos de dez metros quadrados da barragem do lago artificial Paranoá, em uma das regiões mais pobres do Distrito Federal.

Após a hora do almoço, saindo do cubículo de madeirite, Steve, o filho mais velho, de apenas 11 anos, percorria de ônibus os 28 quilômetros até a capital federal para trabalhar como guardador de carros. Conseguia alguns poucos reais para ajudar a mãe, que ganhava a vida como diarista. A renda total da família não ultrapassava 300 reais mensais – o correspondente a menos de quatro cestas básicas àquela época.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a família de Selma somava-se a outras 300 mil que ganhavam menos de 60 reais per capita. A faixa de renda na qual sua família se encontrava destinava quase 35% dos rendimentos para alimentação. “Nunca deixei faltar nada para as crianças, mas já cansei de ficar sem comer para dar aos meus filhos”, conta.

Nascida em Anápolis (GO), Selma mudou-se para a capital federal na década de 70. Passou um período na cidade satélite de Brasilândia e montou seu barraco no Paranoá, em 1989. Depois da vitória na eleição presidencial daquele ano, Fernando Collor de Melo distribuiu terras na tentativa de regularizar as ocupações nos morros próximos às barragens do lago. Selma ganhou o lote de 160 metros quadrados. Ali, fez seu barraco e viveu com esparsos recursos até 1995 – ano da criação do programa que teve impacto direto na rotina de sua família. Selma Ferreira Rodrigues e os filhos receberam o benefício número um do Bolsa-Escola, primeiro programa de transferência de renda vinculado à educação do país.

A proposta surgiu em 1987, durante debates do Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, da Universidade de Brasília (UnB). Coordenado pelo professor Cristovam Buarque, o grupo debatia soluções para problemas relacionados a crianças e adolescentes brasileiros. Em determinado momento, surgiu o problema da criança fora da escola. “Nos diziam: ‘a economia tem que voltar a crescer para gerar emprego e, com o salário, os pais terão escola para seus filhos’. Eu disse que isso demoraria uns 20 anos ou poderia não acontecer nunca. Aí pensei: o que um cara assumindo o governo faria? Tive a idéia: se a gente precisa que o pai ganhe dinheiro para manter o filho na escola, então vamos dar dinheiro para o pai levar a criança para o colégio”, recorda Buarque.

Em janeiro de 1995, já como governador do Distrito Federal, ele pôde implementar o projeto de transferência de renda pensado anos antes. Para que a migração não fosse incentivada, alguns critérios foram estipulados na aplicação do programa: as famílias não poderiam ter renda per capita superior a meio salário mínimo e tinham que morar no DF há pelo menos cinco anos.

Selma se enquadrava no perfil. Na segunda-feira marcada para inscrição no Bolsa-Escola não foi trabalhar e às cinco horas da manhã estava na porta da Escola Classe 01 do Paranoá. Ela e uma vizinha foram as primeiras da fila que começou a se formar minutos depois da chegada da faxineira. Às oito horas os portões se abriram. Selma apresentou a documentação necessária – certidão de nascimento, comprovante de residência, declaração da escola – e saiu como a primeira beneficiária do Bolsa-Escola.

A partir daquela data, Selma e outras 22 mil famílias passaram a receber um salário mínimo por mês para manter os filhos no colégio. O dinheiro recebido foi gasto pela maioria dos beneficiados em alimentação. Na casa de Selma não foi diferente, mas o primeiro pagamento ajudou mesmo para iniciar o crediário de uma televisão a cores de 20 polegadas. Embora o barraco continuasse na mesma situação precária, sem água encanada ou esgoto, a faxineira e os filhos assistiram pela primeira vez, em aparelho próprio, o sucesso da época: a novela A próxima vítima, de Sílvio de Abreu.

Depois, Selma resolveu arrumar a casa e transformou o barraco em uma casa de seis cômodos. As crianças ganharam quartos separados: um para as meninas e outro para os meninos. Para continuar a receber a bolsa, Selma precisava tirar as crianças do trabalho infantil e comprovar a presença dos filhos na escola. Em 1998, o governo pagava R$ 138 por família, independentemente do número de filhos, desde que todos freqüentassem as salas de aula. Cristovam Buarque explica que o valor era necessário porque, se fosse inferior, as crianças continuariam na rua. “Se pagamos menos as crianças preferem pedir esmola, porque em Brasília ela é generosa”.

Atualmente, 97,2% das crianças entre sete e 14 anos freqüentam as aulas – uma das maiores conquistas na área educacional dos últimos anos. Quando não está trabalhando, Selma acompanha de perto o dia-a-dia deles. Vai à escola, conversa com os professores e cobra a lição de casa.

Em 1999, junto com diversas famílias, Selma foi excluída do programa. “Quando o Roriz assumiu [o governo] tudo piorou. Ele acabou com todos os benefícios. Foi um tempo difícil, mas passou”. Hoje, recebe a ajuda da organização não-governamental Missão Criança.

Além do dinheiro da ONG, Selma conta com 45 reais do programa Bolsa-Família, criado pelo governo federal em outubro de 2003. O Bolsa-Família unificou os programas de transferência de renda (Bolsa-Escola, Cartão Alimentação e Vale-Gás) em cadastro único. Cerca de cinco milhões de famílias já foram registradas e 20% desse total participam, pela primeira vez, de um programa de transferência de renda.

Hoje, dez anos depois, Selma crê em perspectivas melhores para seus descendentes. “Meus filhos com certeza vão ter um futuro melhor do que o meu. Só estudei até a sétima série e todos eles vão terminar os estudos. Se eu não tivesse a Bolsa, todos eles tinham começado a trabalhar cedo como o Steve.”

E é justamente no futuro dessas crianças que o Bolsa-Escola fez a diferença. Em 1995, o primogênito de Selma, Steve Ferreira Rodrigues, quando entrou no Bolsa-Escola, deixou de vigiar carros e pôde se dedicar apenas aos estudos. Passou a usar as tardes, agora livres, para estudar e praticar esportes. Começou a fazer capoeira e em pouco tempo já participava de competições. Em 2003, foi convidado para dar aulas em Natal (RN). “Se eu tivesse continuado a vigiar carros hoje isso não seria possível”, comemora.



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