Os ricos também choram

Operação da Polícia Federal causam pânico em parte da elite tupiniquim, que se acha acima da lei Por Glauco Faria   “Nos dez mais elegantes eu estou também Adoro Riverside, só pesco em Cabo Frio Decididamente...

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Operação da Polícia Federal causam pânico em parte da elite tupiniquim, que se acha acima da lei

Por Glauco Faria

 
“Nos dez mais elegantes eu estou também
Adoro Riverside, só pesco em Cabo Frio
Decididamente eu sou gente de bem”

Esse é o trecho de um antigo samba de Miguel Gustavo, chamado High Society, em que o autor narra suas hipotéticas aventuras dentro do mundo da alta sociedade. O curioso é que a letra de fato reflete um sentimento que permanece na elite brasileira até hoje. Simplesmente pelo fato de ocupar uma alta posição na escala social, alguns se acham naturalmente “gente de bem” e se acham distantes daqueles inconvenientes que perturbam o sossego da plebe, como o cumprimento da lei, por exemplo.
A prisão de Eliane Tranchesi, uma das donas da Daslu, é um exemplo disso. Senadores se levantaram contra a ação da PF, gente como Jorge Borhausen chegou a dizer que “os investidores teriam medo de vir para o Brasil, já que correm o risco de serem presos”, como se a cadeia fosse privilégio do andar de baixo. Já a Fiesp, entidade ensimesmada, chegou a organizar um protesto, mostrando uma indignação sincera quanto à “espetacularização” das ações da Polícia Federal e contra supostas ilegalidades praticadas pelo órgão. Alguns disseram que não viam tais ações “nem nos tempos da ditadura” e outros alertaram para o risco da “volta do autoritarismo”. Mas, fazendo uma análise menos rasa, será mesmo que existem tais riscos? Estaria a PF agindo à margem da lei?
“Precisamos pontuar as ações desde o início. No fim do ano passado fizeram a Operação Catarata e ninguém reclamou. É necessário olhar o contexto e ver se houve algum exagero, não quero desprestigiar a força dessas ações”, argumenta o empresário Emerson Kapaz, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Ele também se posicionou contra a postura da Fiesp, entidade da qual faz parte, em relação às ações da Polícia Federal. “A Fiesp já tinha começado a articular uma reação, por conta da Operação Cevada que atingiu a Schin. Após o caso Daslu, para algumas pessoas parecia a gota d’água. Mesmo que dissessem que não, parecia sim que estavam em defesa dela, o que é um risco”.

O jurista Dalmo Dallari também não vê irregularidades nas operações. “Pelo que tem sido informado, a PF está dentro dos limites legais, operando com mandados judiciais”, sustenta. “O que vem chamando a atenção é que ela tem agido contra pessoas que se acham acima da lei. Ela quebrou uma tradição”. Para a presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edina Horta, é inevitável que ações da Polícia federal acabem repercutindo na imprensa, o que não evidenciaria qualquer tipo de “espetacularização”. “Toda operação feita pela PF, de uma forma ou de outra, vai sair na mídia e isso é bom, já que é importante que a sociedade saiba que existe uma polícia eficiente”.
Horta entende que, no caso específico da Operação Narciso, não havia outro meio que não montar um grande aparato para a ação na Daslu. “Para quem está de fora pode até parecer que há exageros, mas a PF tem que estar preparada para o que vai encontrar”, aponta. “Se houver, como no caso da loja, um esquema de segurança muito forte, é necessário deslocar um grande efetivo. Se mandasse meia dúzia de policiais, a segurança poderia obstar o trabalho deles, o que seria desmoralizante”. O advogado criminalista Túlio Vianna tem visão semelhante. “O número de policiais que participaram da operação foi proporcional ao tamanho do estabelecimento; não estamos falando da lojinha de roupas da esquina, estamos falando de um verdadeiro castelo. Se dependesse da Fiesp, a Polícia Federal teria que ligar com antecedência para a Daslu e agendar um horário”, ironiza.

Ação política?

Outro fato que chama a atenção é a amplitude das prisões realizadas pela Polícia Federal. No atual governo, antes da Operação Confraria, foram 1.234 prisões efetuadas, incluindo-se aí agentes da própria PF, servidores, juízes e integrantes de partidos. Em função disso, muitos viram nas ações do órgão “motivações políticas”. Depois da prisão de José Adalberto Vieira da Silva, assessor do líder do PT na Assembléia Legislativa do Ceará, membros do partido apontaram uma suposta ação da “ala tucana” da PF. Já após o ex-prefeito de João Pessoa e tucano Cícero Lucena Filho ter sido preso na Operação Confraria, membros do PSDB sugeriram que havia uma tentativa de “desviar o foco” dos escândalos do governo Lula. Lapidar, o prefeito paulistano José Serra disse que aquilo era para “intimidar” a oposição e que esquemas de licitação eram “coisa corrente na administração pública”. Ninguém se preocupou em pedir explicação ao alcaide.
“A prisão do ex-prefeito foi feita por meio de um mandado expedido por um desembargador federal. Ministério Público, Polícia Federal e Justiça são cumpridores da lei, não inventam nada”, defende Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais. “Quando se fala em excesso, alguns criticam o número de prisões, de pessoas detidas. Só falta isso, os suspeitos escolherem quem vai ser preso…”, ironiza.
Garisto reconhece que alguns membros da PF podem ter motivações para agir politicamente, mas diz que até nisso há um equilíbrio. “Quando dizem que na PF tem uma ala tucana, é verdade. Tanto que foram eles que produziram um dossiê falso contra o Lula nas últimas eleições. Eles ainda estão na Polícia, mas marcados, os próprios companheiros controlam”, garante. “Tem os petistas também. A diferença é que antes, se você dizia que era petista, era transferido pro Acre”, brinca.
Em relação ao caso Daslu, Garisto sugere que os interesses políticos não estavam exatamente na ação da PF, mas sim no modo de agir da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que fazia auditoria na loja desde janeiro. “Claro que é uma conjectura, mas entre os documentos tinham notificações que eram pra ser autuações. Dessa forma, os fiscais davam prazos para que a loja se adequasse à lei, o que só é feito quando o erro é formal. Nesse caso era sonegação, portanto deveriam ter sido feitas autuações e não notificações”.
Em entrevista feita por e-mail, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos nega qualquer tentativa de desviar a atenção da opinião pública ou de fazer uso político da PF. “A Polícia Federal age dentro do rigor da lei, sem proteger amigos ou perseguir inimigos, respeitando sempre os direitos do cidadão. Tanto é que, desde o dia 1º de julho, o Ministério da Justiça baixou duas portarias normatizando as ações de buscas e apreensões. Qualquer desrespeito às normas estabelecidas, se ocorrer, pode ser alvo de uma representação e punição”.

Qualificação da PF

Inúmeros fatores são apontados para o aumento no número de prisões e de operações da Polícia Federal desde 2003. “Dizem que a justiça é cega, mas na verdade ela sofre de hipermetropia. Tem uma enorme dificuldade para enxergar aqueles que estão próximos, que pertencem à mesma classe social dos que estão no poder”, explica o criminalista Túlio Vianna. “O mínimo que se pode esperar de um governo que se diz de esquerda é que procure melhorar esta hipermetropia penal. É claro que a política criminal não muda do dia para noite, de todo modo, ações como estas servem para demonstrar que tudo depende de vontade política para que a polícia enxergue os crimes da classe hegemônica”.
“Hoje a PF tem um pessoal mais qualificado. A Polícia ficou dez anos sem concurso e viu seu efetivo diminuir com aposentadorias, mortes e deserções”, esclarece Garisto. “No último concurso, passamos a exigir curso superior, o que é bom. Com a entrada do novo governo e a nomeação de Paulo Lacerda e de Thomaz Bastos, nós avançamos”. A mudança na forma de atuação da PF e a entrada de novos policiais também resultaram no aumento da eficiência do órgão. “Esse pessoal novo que entrou não conviveu com o pau de arara, tem outra mentalidade. Além disso, o ministro deu um incentivo maior às grandes operações, o que é muito melhor do que apreender dois quilos de coca, por exemplo”.
Edina Horta também destaca essa qualificação do efetivo. “A parte administrativa, por exemplo, estava sendo feita por policiais que deveriam estar em operações, mas havia poucos funcionários. Hoje temos uma área investigativa mais avançada tecnologicamente”, aponta.
Para o empresário Emerson Kapaz, a integração entre diferentes áreas no decorrer das investigações e a pressão da sociedade civil podem contribuir para que um grande mal seja combatido: a sonegação. “Essas operações decorrem de um movimento da sociedade em demonstrar o risco que estamos correndo com essa sensação de impunidade em que, quem paga, faz papel de bobo”, pontua. “Isso aliado à excelente administração de Paulo Lacerda e Jorge Rachid (Receita Federal). Hoje as operações são conjuntas, há diálogo entre as duas áreas. Outro fato que identifico como novo na PF é a limpeza da própria instituição”.
Para Kapaz, o combate à sonegação pode ser o primeiro passo para que se efetive uma redução mais significativa da carga tributária. “Se as operações da PF aumentam, a arrecadação também vai aumentar e aí podemos fazer pressão para que o Estado reduza a carga tributária. Do contrário, estou pagando pelos sonegadores”.



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