Se é mercado, a lógica é vender

Há quem entenda que o papel da universidade privada é garantir a máxima rentabilidade. E para isso ela deve ter “autonomia” Por Glauco Faria   “As pesquisas...

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Há quem entenda que o papel da universidade privada é garantir a máxima rentabilidade. E para isso ela deve ter “autonomia”

Por Glauco Faria

 

“As pesquisas não valem nada. A gente olha todo mundo fazendo tese, pesquisa e tal, mas não tem nenhuma sendo aproveitada. É uma inutilidade pomposa, é uma perda de tempo federal. As faculdades não fazem pesquisa porque não querem jogar dinheiro fora.” A declaração acima foi dada pelo dono da maior universidade brasileira em número de alunos, a Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, em um espaço dedicado à “educação” do jornal Folha Dirigida, em 2001. Naquela ocasião, o empresário emendou diversas pérolas a respeito de seus reais interesses. “Eu sou interessado na Estácio de Sá, isso é o que importa. Estou interessado no Brasil? Não. Na cidadania? Também não. Na solidariedade? Também não. Estou interessado na Estácio de Sá”, bradava candidamente Uchoa.

Episódios como esse servem para elucidar um pouco do que pensam os donos das chamadas “universidades mercantis”, instituições que oferecem cursos com uma qualidade de ensino mais que duvidosa e que encontraram no Brasil um terreno fértil para a expansão de seus negócios. Aproveitando-se de uma legislação deficiente e de um sistema de avaliação precário, aos barões do ensino pago não interessa nenhuma ameaça ao status quo e por isso estão na linha de frente da luta contra o anteprojeto de reforma universitária.

Para ter-se uma idéia do crescimento do ensino pago no Brasil, em 1992, havia 1.535.788 estudantes da educação superior, 629.662 (41%) em universidades públicas e 906.126 (59%) em particulares. Já em 2003, segundo o Censo da Educação Superior, das 3.887.771 matrículas no ensino superior, 1.137.119 (29%) faziam cursos em instituições públicas e 2.750.652 (71%) em privadas. Não à toa, boa parte dessa expansão se deu na Educação. Nesse tempo, governo e empresários do setor andaram de braços dados…

“Em oito anos, o governo anterior conteve a expansão do ensino público e liberou o ensino privado. O que ele fez foi entregar o ensino às leis de mercado”, denuncia Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Quem quiser abrir uma universidade, abre, seja do jeito que for. No debate da Folha de S. Paulo, o ex-ministro Paulo Renato disse que os estudantes são maiores de idade e sabem muito bem onde preferem estudar. É absurdo, isso é reduzir o ensino a mercadoria”, protesta.

Na prática, mesmo havendo um vácuo na legislação que garantia ampla liberdade de movimento às instituições privadas, o MEC trabalhou para facilitar o caminho dos mecenas da educação. No decorrer do processo, mesmo tucanos de carteirinha acabaram afastando-se da área. O filósofo José Arthur Gianotti, por exemplo, se retirou do Conselho Nacional de Educação (CNE) quando as faculdades Anhembi-Morumbi adquiriram o status de universidade, em 1997. “A câmara [de Educação Superior, uma das que compõe o Conselho] se transformou numa reunião de lobbies, num fórum de partilha de interesses privados”, denunciou à época o filósofo. Quem substituiu Gianotti foi a antropóloga Eunice Durham, que saiu do CNE em 2001 por discordar da política de expansão do ensino superior praticada por Paulo Renato. “Tem havido um crescimento desmesurado do sistema privado de ensino superior, que ameaça a credibilidade do sistema porque desequilibra a proporção público e privado”, declarou à Folha de S. Paulo ao sair.

Durante a gestão Paulo Renato, outros fatos curiosos mostravam que a relação entre o interesse público e o privado era bem mais estreita do que se podia imaginar. Eda Machado, esposa de seu chefe de gabinete, Edson Machado, conseguiu, no ano de 1998, autorização do MEC para abrir o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) com seis cursos de uma só vez. Dois anos depois, a faculdade já havia dobrado o número de cursos e contava com três mil alunos. Alguns membros do CNE também prestavam serviços de consultoria para faculdades particulares.

Mas, para aumentar o espaço das privadas no ensino superior era preciso subsidiar a ampliação do seu espaço físico. Por isso, em 1997, o Ministério da Educação, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estruturou o Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das Instituições de Ensino Superior que, só no ano 2000, ofereceu R$ 750 milhões a juros camaradas, principalmente para entidades privadas, já que as públicas tinham dificuldades para ter acesso aos recursos devido às restrições impostas pelo governo para evitar endividamento de órgãos públicos.

Entre as instituições agraciadas com dinheiro público estava o Grupo Positivo, do Paraná, um dos maiores grupos privados de ensino do Brasil. Hoje, a consultoria criada pelo ex-ministro Paulo Renato tem como um de seus clientes justamente o conglomerado paranaense. “Somos nós que entendemos desse negócio”, gabou-se o ex-ministro ao anunciar a abertura de sua consultoria, em sociedade com o seu filho.

Terra de ninguém A abertura indiscriminada promovida pelo governo FHC acabou prejudicando as universidades privadas com propósitos educacionais realmente sérios. Uma das medidas tomadas em 1997 foi a criação dos centros universitários, instituições com autonomia para abrir cursos dentro de sua sede sem prévia autorização do Ministério da Educação, um privilégio antes auferido apenas às universidades. Desde então, até 2003 foram criados 74 centros privados, enquanto o número de universidades continuou quase o mesmo, 84. A vantagem de criar-se um centro universitário é que ele não precisa investir em pesquisa e extensão nem ter em seus quadros o mínimo de um terço dos professores trabalhando em regime integral. Ou seja, os seus custos são bem mais reduzidos.

Acostumados a essas e tantas outras facilidades, os donos de faculdades particulares resistem a qualquer tipo de controle ou fiscalização que a reforma queira propor. Dentre os pontos do anteprojeto mais atacados está a limitação em 30% da participação total do capital estrangeiro nas entidades de ensino particulares. “O MEC tem medo da globalização. O projeto é claramente xenófobo em sua oposição à presença de investimentos de estrangeiros na liderança de instituições de ensino, e insensível quanto ao papel das universidades em fortalecer a inserção do país no mundo globalizado”, defende Cláudio Moura e Castro, presidente do Conselho Consultivo da Faculdade Pitágoras. Em seguida, faz uma comparação no mínimo curiosa. “O que tornou o Pão de Açúcar competitivo internacionalmente foi o que aprendeu com o Carrefour, logo que este chegou. É extraordinário que o MEC haja sido invadido por tamanho nível de xenofobia”, indigna-se.

Ele tem os seus motivos para protestar: se esse ponto da reforma já estivesse em vigor, o grupo Pitágoras estaria na ilegalidade, já que ele tem uma sociedade com a Apollo International, empresa parceira para investimentos estrangeiros do Apollo Group, maior grupo empresarial de ensino dos Estados Unidos. Em 2002, os norte-americanos possuíam 150 000 alunos e 160 campi espalhados pelo mundo, e faturaram mais de 700 milhões de dólares.

A exemplo da Unip, que surgiu a partir do grupo Objetivo, especializado primeiramente em cursos pré-vestibulares, o Pitágoras também nasceu como um cursinho fundado por cinco pessoas, entre elas o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), que permanece como um dos donos da instituição. Em 2001, para abrir novos cursos fora de sua sede, Belo Horizonte, o então deputado, presidente da Comissão de Educação da Câmara, negociou com o governo. No dia 10 de maio, o petebista anunciava a abertura de sua filial em Curitiba e, naquela data, o Palácio do Planalto conseguiu arquivar a CPI da Corrupção. Mares Guia não assinou o pedido, mas se defendeu. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra.”

Outra crítica recorrente entre aqueles que atacam a reforma é a de que ela fere o princípio da autonomia das universidades privadas. “O projeto cerceia a liberdade acadêmica. É inoportuno, inconstitucional, irrelevante e uma intervenção estatal na iniciativa privada”, afirmou o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo, Hermes Figueiredo, em reunião realizada em fevereiro entre as 140 entidades que representam universidades, faculdades, centros universitários e reitores da educação privada. “O governo tem sido ingrato conosco. Nos sentimos traídos”, lamentou, invocando um sentimento de “gratidão” que, em tese, não deveria permear as relações entre o Poder Público e as instituições privadas. O objetivo declarado dos participantes do encontro era, segundo um deles, “desqualificar totalmente o projeto”.

A questão da autonomia se refere, na verdade, à dificuldade em regulamentar a relação entre a instituição mantenedora e a mantida. A mantenedora, a dona do “negócio”, tem personalidade jurídica própria e suas atividades são regidas pelo Código Civil. Já a mantida, que é a instituição educacional propriamente dita, é quem deveria usufruir a dita autonomia universitária, que diz respeito à plenitude da liberdade acadêmica. No entanto, o que acontece hoje é que se confunde a mantenedora com a mantida e os donos das universidades podem manejar recursos que pertenceriam somente à mantida da forma que eles acharem melhor.

“O projeto do governo permite que o Estado interfira nessa situação, colocando a questão da autonomia universitária nos seus devidos termos: trata-se de um privilégio de que podem gozar as instituições que – privadas ou não – se integrem nos padrões constitucionalmente previstos para a sua atuação”, defende Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sinpro-SP. “O fim desses privilégios inadmissíveis em um país repleto de carências como o Brasil é que tem provocado a ira do setor privado. Tenho a impressão de que se trata de uma reação irracional e anti-social, contrária aos interesses do país, já que parte de uma perspectiva de que o bem público constituído pela educação pode ser gerenciado como um fator de acumulação de lucros sem nenhuma contrapartida”, emenda.

Alguns pontos também recebem duras críticas, como a instituição dos Conselhos Comunitários Sociais e o conseqüente aumento da participação de outros setores da sociedade que não aqueles restritos ao âmbito universitário. Na prática, há universidades privadas que já fazem algo semelhante, como a PUC de São Paulo que tem em seus Conselhos Superiores representantes eleitos diretamente pelos alunos, professores e funcionários da universidade, além de possuir um Conselho Comunitário.

Mas a questão principal é a avaliação. O sistema criado no governo FHC contava basicamente com o provão que, mesmo com a verificação de conceitos baixos em diversos cursos, não resultou no fechamento de nenhum deles, sendo claramente insuficiente para averiguar a qualidade de ensino de uma universidade. O anteprojeto prevê a instituição do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), que obriga as escolas superiores a apresentar seu planejamento estratégico a cada cinco anos.
“Os sistemas de avaliação do resto do mundo são multifacetados, abordam mais de um aspecto do ensino universitário. O que o mercado de trabalho precisa pode não ter uma relação direta com o que é exigido academicamente, por isso é impossível fazer esse balanço por meio de uma única regra”, atesta Elizabeth Balbachevsky, professora do Departamento de Ciência Política da USP. “Nesse aspecto, a grita contra a avaliação vem principalmente das faculdades que atendem ao mercado de trabalho amarrado à questão do diploma, uma verdadeira negociação de títulos”, afirma.

O que a proposta do governo faz é estabelecer alguns marcos que garantam o controle estatal no que diz respeito à qualidade do ensino oferecido pelas instituições privadas. Elas rejeitam essa “ingerência” e acreditam não na normatização mas no sacrossanto mercado. “Ele [Tarso Genro] acredita na regulamentação estatal do ensino superior; eu, na sociedade. As instituições que tiraram notas D ou E (no Provão) não tiveram outra solução do que baixar seus preços, eu confio nas pessoas para regular o sistema”, disse em um debate o ex-ministro Paulo Renato. Para ele, reduzir o preço das mensalidades é a grande punição para quem dá um ensino de qualidade ruim. Como “cliente”, o aluno pode optar entre um curso universitário ruim e com preço baixo e outro melhor e com preço mais alto. Será que a educação pode ser resumida a esse tipo de relação mercantil?

glauco@revistaforum.com.br

 



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