Um lado morre, outro amplia negócios

Ação de grileiros e de empresários do agronegócio fomentam a violência no campo e fazem com que assassinatos como o da irmã Dorothy Stang se transformem em algo rotineiro Por Emerson Lopes Silva  ...

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Ação de grileiros e de empresários do agronegócio fomentam a violência no campo e fazem com que assassinatos como o da irmã Dorothy Stang se transformem em algo rotineiro

Por Emerson Lopes Silva

 

Com o assassinato da missionária Dorothy Stang, no último mês de fevereiro, a mídia nacional e internacional voltou os olhos para um dos mais antigos problemas brasileiros: a violência no campo. Embora o crime cometido contra a religiosa tenha sido amplamente divulgado, em algumas regiões do país, homicídios são rotineiros e entram apenas nas estatísticas. Em geral não recebem sequer uma linha nos jornais dos grandes centros.

Apenas no estado do Pará, onde a irmã Dorothy foi morta, entre 1980 e 2003 foram assassinadas 468 pessoas em conflitos de terra, visto que o total de mortes no país chegou a 1671, segundo dados oficiais. São sindicalistas, religiosos e líderes populares que foram ameaçados por diversas vezes e, na grande maioria, não contaram com o apoio do Estado ou qualquer tipo de proteção policial até serem surpreendidos em alguma emboscada. Aproveitando a repercussão do caso da religiosa, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou uma lista de 148 nomes de pessoas ameaçadas de morte devido a conflitos agrários, tentando chamar a atenção não somente para aqueles que já foram vítimas de matadores de aluguel, mas, principalmente, para a situação dos que ainda podem vir a ser assassinados.

Um dos jurados de morte da lista da CPT é o frei dominicano e advogado Henry des Roziers, coordenador da Comissão na cidade de Xinguara, sul do Pará. Após relutar, hoje ele anda escoltado por policiais militares, mas não acredita que esse tipo de ação vá solucionar a questão. “O governo dá atenção a alguns casos ‘midiáticos’, mas há pessoas que não conseguem nem fazer boletim de ocorrência quando ameaçadas, porque não são consideradas importantes ou conhecidas”, denuncia.

De fato, a ausência do Estado, e, talvez, principalmente da Justiça, irritam e revoltam. Números da CPT mostram que, para 278 assassinatos ocorridos entre 1995 a 2002, só seis foram a julgamento, resultando em cinco condenações. Os outros ainda tramitam como inquérito ou processo. “Eles acreditam que têm poucas chances de serem presos, julgados e condenados por isso agem de forma ilícita e violenta”, aponta Frei Henry.
Esse “faroeste caboclo” tem relação ao negócio da grilagem, mas também, e cada vez mais, ao agronegócio. A falsificação de documentos de propriedade de terra é usada ancestralmente por madeireiros, especuladores agrários e criadores de gado. Se no passado envelhecia-se documentos falsos em caixas com grilos (daí a origem do termo grilagem), hoje há anuência de muitos cartórios. Para se ter uma idéia do tamanho da fraude, o governo federal iniciou em 1999 uma investigação e concluiu que pelo menos 100 milhões de hectares tinham documentação suspeita já que o Incra cancelou o registro de mais de 70 milhões de hectares (um terço deles no Pará).

E a certeza de impunidade é tão grande que há negócios espantosos, agora na internet, um novo nicho de negociação dos falsários. Segundo relatório divulgado pelo Greenpeace, são oferecidos 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, movimentando um mercado de quase R$ 1 bilhão. Uma imensa área de 2,3 milhões de hectares estava à venda no município de Alenquer, interior do Pará, pelo montante de R$ 40 por hectare. Uma outra área, de 900 mil hectares, era vendida em Canutama, no interior do Amazonas. O detalhe é que 97% do território do município de Canutama pertence à União.

A culpa do agronegócio Como setor fundamental para o aumento das exportações e conseqüente recuperação da economia do país, o agronegócio recebeu atenção especial por parte do atual governo e também do anterior. O cultivo da soja, um dos principais produtos agrícolas, exige grandes propriedades e os efeitos da expansão dessa cultura aumentaram ainda mais os desequilíbrios na já distorcida estrutura fundiária brasileira.

Um estudo divulgado em março por diversas ONGs brasileiras constatou que o crescimento da área ocupada pelo plantio de soja está empurrando o gado bovino para o norte do país. Os sojicultores aproveitam as áreas de pastagem, compram a terra e os criadores de gado, capitalizados, rumam para áreas ocupadas pela floresta amazônica, acelerando o desmatamento local. A concentração de terras nas mãos de poucos também é preocupante. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, em 2004 as três principais empresas do setor, Bunge Alimentos S/A, Cargill Agrícola S/A e ADM do Brasil Ltda eram responsáveis por 55% da produção nacional.

“A cultura da soja chegou muito rápido na região. Isso gerou uma pressão para que cada vez mais terras fossem desocupadas para a plantação, a disputa se acirrou”, explica frei Henry. “No Mato Grosso, onde há vastas plantações de soja, muitas comunidades originárias desapareceram ou foram escravizadas. Esse dado mostra que o custo social do agronegócio tem sido imenso, sendo que a maioria das propriedades não foi adquirida por meios pacíficos e legais”, completa. Ainda assim, o religioso não acredita que exista incompatibilidade entre os camponeses e os grandes produtores do agronegócio. “Acho que uma legislação que contemple as questões sociais e os pequenos poderia permitir a existência dos dois tipos de produção”, pontua.
“A instituição de um novo modelo deve visar também o mercado interno e não apenas as exportações. E a reforma agrária é fundamental para viabilizar o acesso das famílias à terra”, explica Antonio Canuto, secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra.

De acordo com ele, o comportamento dos latifundiários mudou desde a posse de Lula na presidência. “Em um dado momento, eles incentivaram o aumento da violência no campo com medo de que o novo governo realizasse um radical processo de reforma agrária. Assim, conseguiriam atrapalhar muitos possíveis projetos governamentais relacionados à reforma”, aponta. “Depois, a violência diminuiu, mas ainda faz parte da realidade agrária brasileira”, completa.

Os latifundiários não contam apenas com a pressão dos meios ilegais, mas também com a via institucional. “Durante as décadas de 80 e 90, a União Democrática Ruralista (UDR) se posicionava como entidade abertamente favorável à violência como meio de solução das questões que envolvessem a reforma agrária”, esclarece Frei Henry. “Porém, nos últimos anos, a organização mudou de postura e passou a defender o uso de meios legais para resolver o problema das terras, com um forte lobby político. Um exemplo disso foi a dificuldade que existiu para passar a lei do confisco e indenização de terra”, pontua.

Antonio Canuto aponta o lobby da Monsanto em favor da produção de soja transgênica como grande exemplo do poder de influência do agronegócio junto ao governo. “O setor tem na bancada ruralista sua ponta de lança. Uma relação de poder e influência absurda que pode ser entendida como a ‘privatização do Poder Público’”, acusa. “Por trás desse falatório, percebe-se que o que eles querem é dinheiro. Existe uma espécie de conluio entre empresas, agropecuaristas e políticos para que tudo se encaixe perfeitamente”, denuncia.

Marcados para morrer Publicamos aqui a lista divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com nomes das pessoas que estão ameaçadas de morte por conta de conflitos no campo. Nos próximos meses, Fórum estará acompanhando junto à CPT a situação de cada um deles.

Abílio Dias Peixoto Iracema/RR
Acampado da Faz. São João Itaberaí/GO
Acampado da Faz. Campinas Unaí/MG
Ademir Prestes Novo Progresso/PA
Adenivaldo Rozenti Rocha Brasnorte/MT
Alzeni Tomáz São José do Egito/PE
Anastácio São Raimund Nonato/PI
André Carlos Jesus da Silva Pirapora/MG
Antônio Félix do Nascimento Arari/MA
Antônio Leréia P. A. do Norte/MT
Antônio Lopes de Almeida Santa Fé de Minas/MG
Antônio Tavares Candoi/PR
Aparecido Souza Novo Progresso/PA
Arlindo Baião/PA
Assentada de Ipir. do Norte Ipiranga do Norte/MT
Assentado de Ipir. do Norte Ipiranga do Norte/MT
Assentado de Itanhangá Tapurah-Itanhangá/MT
Augusto Ferreira Fraga Japonvar/MG
Benedito Freire Altamira-Ourilândia/PA
Cacique Mariano Krahô-Kanela Lagoa da Confusão/TO
Carlos Calazans Unaí/MG
Criança da Faz. São João Itaberaí/GO
D. Pedro Casaldáliga S. Félix do Araguaia/MT
Dália Ulhoa Unaí/MG
Damião Muniz Camaçari/BA
Darcy Pirapora/MG
Darlan da Silva Pirapora/MG
Dionísio Pereira Altamira-Ourilândia/PA
Dom Heriberto Hermes Lagoa da Confusão/TO
Domingas Alves de Moraes Darcinópolis/TO
Domingos Araújo Gomes Anapu/PA
Edilson Barbosa Glória do Goitá/PE
Edilson C. dos Santos Gaúcha do Norte/MT
Edmundo Rodrigues Costa Nova Olinda/TO
Ednalva Rodrigues Araújo Paraupebas/PA
Edson Beiritz S. Félix do Araguaia/MT
Eduardo (Motorzinho) Glória do Goitá/PE
Élcio Aguino Nova Alvorada do Sul/MS
Eliezer Mendes Lima Coração de Jesus/MG
Eucilene F. da Silva Arari/MA
Eurico Pereira Dias Montes Claros/MG
Evandro dos S. Martins arlos Chagas/MG
Flávio Pena Unaí/MG
Francisca Ribeiro Camaçari/BA
Francisco Barbosa Japonvar/MG
Fco. das Chagas S. Costa Araioses/MA
Fco. Pereira de Melo (Diá) Lago Verde/MA
Frei Gilvander Moreira Nova Lima/MG
Frei Xavier Plassat Palmas/TO
Genival Soares dos Santos Paragominas/PA
Geraldino Pereira da Silva Palmeirante/TO
Gilberto Silva de Oliveira Juruena-Juara/MT
Gilson José da Silva São Félix do Xingu/PA
Gilvan Pereira da Silva Augustinópolis/TO
Hélio da Costa Bom Jardim S. Félix do Xingu/PA
Ivanilde Louzeiro Itapecuru Mirim/MA
Ivanilde Maria Prestes Alves Novo Progresso/PA
Jair Matos Palmas/TO
João Maria de Liz Machadinho d´Oeste/RO
José Agrício da Silva São Félix do Xingu/PA
José Francisco Rodrigues Pequizeiro/TO
José Galvan Gaúcha do Norte/MT
José Lopes Sobrinho Vila Bela da SS Trind./MT
José Machado Sigefredo Pacheco/PI
José Manuel dos Santos Porto de Pedras/AL
José Pereira Vilácios Malhada/BA
José Raimundo Rodrigues Lago Verde/MA
Joseneide dos Santos Camaçari/BA
Justiniano Pedro dos Santos Carlos Chagas/MG
Luís Miranda Pirapora/MG
Luís Neto Santos S. Fé do Araguaia/TO
Luiz Vieira Rodrigues Paraupebas/PA
Manoel Lima Rio Branco/AC
Márcia Paraíso Curionópolis/PA
Marcos Alves Maceió/AL
Maria do Ó Maceió/AL
Maria Soraya F. de Lana Baião/PA
Martone V. da Fonseca Lagoa da Confusão/TO
Mauro Jaime Martins Unaí/MG
Miguel José dos Santos Felisburgo/MG
Milton Pedro de Almeida Camaçari/BA
Nelson da Silva Uiramutã/RR
Nelson José da Silva Unaí/MG
Ondino F. da Conceição Anapu/PA
Orlando Paulo dos Santos Jacobina/BA
Oscar Silva Madeiro/PI
Pe. Brás Rodrigues da Costa Lagoa da Confusão/TO
Paulo Sérgio B. de Oliveira Carlos Chagas/MG
Paulo Vieira Maceió/AL
Paulo (Corró) Pirapora/MG
Pe. Dino São José do Egito/PE
Mário Lúcio Palmas/TO
Quatro filhos de José Agrício São Félix do Xingu/PA
Quatro líderes do Acamp. Claudinei de Barros Sinop/MT
Quatro Trab. da faz. Remanso do Fogo/Três Riachos Santa Fé de Minas/MG
Raimundinho Paragominas/PA
Raimundo de L. dos Santos Altamira/PA
Raimundo Nonato S. Oliveira Araguatins/TO
Raimundo P. do Nascimento Altamira-Ourilândia/PA
Raimundo Silvino da Silva Araguatins/TO
Raimundo Vicente da Silva São Félix do Xingu/PA
Reginaldo Martins Glória do Goitá/PE
Ronaldo Galvan Gaúcha do Norte/MT
Rosbak José Gomes Jacobina/BA
Senhor Leobínio Malhada/BA
Sérgio Barros de Andrade Parnarama/MA
Silvano Rezende Palmas/TO
Sílvio Rodrigues Gomes Carlos Chagas/MG
Tereza Ferreira da Silva São Félix do Xingu/PA
Trab. não identificado São Crist. do SUl/SC
Três filhos de Ivanilde Prestes Novo Progresso/PA
Vinte e um posseiros do Eng. Bonfim Areia/PB
Wilton Alves Soares Carlos Chagas/MG

emerson@publisherbrasil.com.br

 



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1 comment

  1. soraia Responder

    preciso saber essa resvista e de xinguara ,preciso muito saber sobre a morte de meu pai foi morto em xinguara no ano de 1995 o nome dele e edmilson teixeira de souza eu tao pouco seu se ele foi enterrado como indigente preciso muito saber algo obrigado.


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